“Enquanto houver guerra, há esperança”, dizia Pietro Chiocca, traficante de armas interpretado por Alberto Sordi, ao seu assistente sempre que ele descobria um novo conflito na África ou Oriente Médio. A frase nomeia o filme original em italiano “Finché c’è guerra c’è speranza”, de 1974. Enquanto lidera uma missão de paz no Haiti, o Brasil se destaca como o quarto maior exportador de armas do mundo, fabricando inclusive munições para armas que a indústria interna não produz. De acordo com o relatório As Armas e o Mundo da organização Small Arms Survey, que monitora conflitos armados e o comércio de armas de fogo no mundo, só ficamos atrás dos Estados Unidos, Itália e Alemanha quando o assunto é exportação de revólveres, pistolas, metralhadores, fuzis, lança-granadas, artilharia anti-tanque, munições e morteiros. Estamos à frente de países como a Rússia, fabricante da AK 47 e a China que tem o maior exército regular do planeta. De acordo com o relatório, o Brasil é o único país no ranking que não é transparente quando o assunto é exportação de armas: ninguém sabe ao certo pra onde vai, quem compra e quanto compra das armas brasileiras. Nossas armas podem estar sendo usadas por milícias separatistas, grupos paramilitares, bandos terroristas, governos autoritários, violando Direitos Humanos e potencializando conflitos ao redor do mundo. Em 2011 o país não entregou à ONU o relatório de suas transferências de armas, mesmo sendo signatário da ATT, tratado internacional que regula comércio de armas. Os poucos dados mostram que o Brasil é o segundo maior fornecedor de armas pra a Venezuela, país que atinge a alarmante taxa de 55,4 homicídios por 100.000 habitantes, sendo atualmente o mais violento do mundo. Armas brasileiras também abastecem os conflitos no Iêmen. A produção e circulação de armas descontrolada faz com que elas possam parar nas mão de fundamentalistas como o Estado Islâmico ou o Boko Haran por exemplo, e usadas em atos terroristas com centenas de morte como os de Paris e Quênia. Essa indústria exportadora de violência mira agora seus negócios no mercado interno. Financia a flexibilização do Estatuto do Desarmamento que, de acordo com o Mapa da Violência 2015, salvou mais de 160.036 vidas desde sua sanção em 2003, sendo 113.071 de jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos. Entre 1993 e 2003 os homicídios com arma de fogo cresceram 7,8% ao ano, chegando a 36.115. Se fosse mantida essa progressão, teríamos em 2012, 71.118 vítimas fatais de armas de fogo, no entanto foram registradas 40.077 mortes, 1% de crescimento, contra os 7,8% de antes do Estatuto do Desarmamento. Mesmo assim ainda estamos à frente de países como Iraque, que vive um pós guerra frágil, e México, com uma eterna briga entre cartéis de nacotraficantes, quando o assunto é taxa de homicídios. Aqui 20,7 pessoas morrem a cada 100.000 pessoas, enquanto no Iraque a taxa está em 6,3, e no México 13,6. Em 2006, a CPI do Tráfico de Armas da Câmara, diz em seu relatório final que “55% das armas [encontradas com criminosos] rastreadas (…) foram legalmente vendidas, antes de caírem na ilegalidade. Destrói-se o mito de que as armas vendidas a cidadãos de bem nada têm a ver com as armas dos criminosos”. Essas armas e munições têm alvo. Enquanto o número de pessoas brancas mortas por arma de fogo caiu de 14,5 mortes por 100.000 habitantes para 11,8, (23%) entre 2003 e 2012, a quantidade de vítimas negras aumentou 14,1% saltando de 24,9 para 28,5. Vivemos um holocausto que tem cor, idade e sexo. Flexibilizar o Estatuto do Desarmamento, é um caminho para a consolidação desse estado de guerra que vive o país. Todas as evidências e dados mostram que a circulação de armas de fogo, registradas ou não, potencializa o número de mortes. Como o motociclista Sílvio Ricardo de Andrade Silva, 41 anos, assassinado depois de esbarrar no retrovisor de um veículo no trânsito. O motorista sacou uma pistola, fez diversos disparos pelas costas e fugiu do local. Se ele não tivesse uma arma provavelmente Sílvio estaria vivo e a solução teria sido na justiça. A paz não pode ser uma palavra bonita nos discursos. O mundo gastou U$ 1,75 trilhão em armas em 2013, de acordo com levantamento do Stockholm International Peace Research Institute. Em dezembro 193 países estarão reunidos para encontrar um acordo que possa fazer o planeta caminhar no sentido da adaptação as mudanças climáticas. A grande pergunta é sempre de onde virá o dinheiro para financiar essa transição. Por que não um corte linear de 20% em todos os orçamentos militares? Precisamos deixar de ser protagonistas da geopolítica da violência e sermos protagonistas da geopolítica da paz. Artigo originalmente publicado na edição de 24/11/2015 do Jornal Correio.

Se passaram 23 anos desde que a ECO 92 traçou como objetivo evitar a “interferência perigosa” da humanidade no sistema climático. Com décadas de atraso, impasses, pequenos avanços, grandes fracassos e depois de duas semanas de apreensão chega ao fim a COP 21, ou vigésima primeira Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, em Paris, com uma sensação de alívio e um acordo histórico entre 195 países, para que o planeta inicie a transição para a economia carbono zero. É uma nova revolução industrial que se forjará nas próximas décadas, com uma visão global e com um objetivo: nos salvar de nós mesmos. Um acordo universal que talvez seja o mais importante do século XXI. O grande avanço do acordo de Paris vem da vitória da ciência sobre o ceticismo. O texto final traz uma orientação para que o aquecimento do planeta fique bem abaixo de 2°C até 2100, com esforço de chegar a 1,5°C, exatamente o que defende o IPCC para que o planeta não colapse e o caos climático transforme a imprevisibilidade em padrão. O acordo ainda deixa lacunas, em especial o detalhamento para se limitar o aquecimento global à 1,5ºC, já que o conjunto das metas apresentadas pelos países, as chamadas INDCs (Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada, sigla em inglês), deixam um gap de 12 gigatoneladas de CO2, o que nos leva a um aquecimento entre 2,7°C e 3,5°C – considerando que as metas serão cumpridas na totalidade. Como essa meta de limitar a variação de temperatura não vem acompanhada de um roteiro dizendo como ela deve ser alcançada, cientistas têm criticado o acordo, mesmo o avaliando como um grande avanço. Sem metas e mecanismos claros o acordo pode ter sido mais uma declaração de boas intenções. Se não lutarmos para zerar as emissões até 2050 o planeta vai aquecer bem acima de 2°C. Os pesquisadores defendem ainda que o mecanismo de revisão das INDCs tem de ser muito mais freqüente e com uma sinalização clara de aumento da meta. O acordo propõe a revisão a cada cinco anos, com foco no aumento da ambição das INDCs para acelerar a implantação do acordo. A sempre polêmica agenda do financiamento climático, que tem o potencial de emperrar as negociações foi resolvida, mesmo que não agradando a todos: serão US$ 100 bilhões por ano aportados pelos países desenvolvidos para ações de combate à mudança do clima e de adaptação nos países em desenvolvimento. O valor será um piso e deverá ser revisto em 2025. A COP 21 também trouxe a baila o protagonismo de novos atores: as cidades. Em eventos paralelos e oficiais, redes de cidades emergiram como parte importante do esforço climático. Em 2011, apenas 14% das ações contra o aquecimento global partiam de cidades, e já em 2015, este índice aumentou para 51%. A Rede C40, por exemplo reúne 82 megacidades, entre elas Salvador, que representam mais de meio bilhão de pessoas e um quarto da economia global. O estudo “Climate Action in Megacities 3.0” compilou os compromissos das cidades contra as mudanças climáticas, mostrando que as metrópoles vão reduzir emissão de 3 gigatoneladas de CO2 até 2030. Entre críticas e elogios o Acordo de Paris pode ser uma espécie de manual de reorientação da economia mundial e um sinal do alinhamento entre governos e a ciência do clima. Pela primeira vez um acordo entre todos os países sinaliza que a farra das emissões de gases de efeito estufa precisa chegar ao fim. Com otimismo podemos ouvir o sino que anuncia o começo do fim de uma Era suja e poluente, e o início de um paradigma para as relações internacionais, para o desenvolvimento global e uma esperança para o planeta. O espírito de engajamento presente na COP 21 precisa ser mantido vivo e vibrante. Será ele que nos guiará, pois ainda há muito a ser feito. Artigo originalmente publicado na edição de 16/12/2015 do Jornal A Tarde.

Há 10 mil anos, provavelmente na Mesopotâmia, atual Iraque, o ser humano iniciou sua jornada na agricultura. Cultivando espécies vegetais, deixou de ser nômade e civilizações começaram a florescer. Milênios depois a gastronomia e os hábitos alimentares ao redor do planeta são os mais diversos. Desde técnicas e sabores tão diversos que vão da cozinha francesa a japonesa. Hábitos alimentares peculiares como na Sardenha, onde se come queijo com larva, ou no Camboja onde tarântula é iguaria. No México grilos, larvas e ovos de formiga recheiam tacos junto com guacamole. Na China, escorpião e cachorro fazem parte do cardápio. No Brasil, conhecido pela diversidade de sua culinária continental, um ingrediente quase oculto tempera nossa comida. Todos os anos o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos presentes nos alimentos. É como se todo mês bebêssemos uma garrafinha de meio litro quase cheia de veneno. O último Dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, revela que 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão contaminados por agrotóxicos, sendo que desse total, 28% contêm substâncias não autorizadas no Brasil. Nessa conta não estão os alimentos processados, produzidos a partir de grãos geneticamente modificados e temperados com essas substâncias químicas. Desde 2008 ocupamos o lugar mais alto do pódio global quando o assunto é uso de agrotóxicos pela agricultura: um milhão de toneladas de veneno. Entre 2001 e 2008 o comércio de agrotóxicos aumentou de US$ 2 bilhões para mais de US$7 bilhões, chegando a US$ 8,5 bilhões em 2011. No Brasil o crescimento do setor foi de 190% em dez anos, enquanto o mercado mundial cresceu 93%, segundo a Anvisa. Em abril de 2015, o Instituto Nacional de Câncer, no documento técnico Posicionamento público a respeito do uso de agrotóxicos ressaltou os efeitos associados à exposição crônica dos agrotóxicos à saúde, em especial por sua relação com o desenvolvimento de câncer, mas também infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. Em março, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, da OMS, publicou estudo onde classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa, tetraclorvinfós, parationa e diazinona como prováveis agentes carcinogênicos para humanos: todos eles são amplamente usados no Brasil. Segundo a OMS, os agrotóxicos causam 70.000 intoxicações agudas e crônicas por ano nos países em desenvolvimento. Em 2008 o agrotóxico metamidofós foi proibido na China e, de lá pra cá, as importações do Brasil mais que dobraram. Consumimos hoje pelo menos 10 agrotóxicos que são proibidos em outros países do mundo, como o 24D, um dos ingredientes do chamado ‘agente laranja’, que foi pulverizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã, deixando gerações de crianças nascendo deformadas, sem braços e pernas até os dias atuais. No Brasil veneno tem desconto: o governo federal isenta completamente de IPI, PIS/Pasep e Cofins  e concede redução de 60% da alíquota de cobrança do ICMS a todos os agrotóxicos fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos. Essas isenções se somam ainda a outras determinadas pelos estados, na maior parte dos casos chega a 100%. Claude Levi-Strauss dizia que “os alimentos não são bons apenas para comer, mas também para se pensar”. O alimento não traz apenas aromas, texturas e sabores. O processo de formação de um povo pode ser expresso por sua alimentação. Gerações estão sendo envenenadas de forma silenciosa e crônica. Artigo originalmente publicado na edição de 31/12/2015 do Jornal A Tarde.

O Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxico, e esse nível alarmante se deu em sintonia com a liberação e expansão das lavouras transgênicas no país. De lá para cá o consumo de agrotóxicos cresceu mais de quatro vezes. Apenas o glifosato saltou de 57,6 mil para 300 mil toneladas entre 2003 e 2009. Somos o segundo maior produtor de transgênicos do planeta: 65% do algodão, 93% da soja, 82% do milho plantados em mais de 48 milhões de hectares são de sementes geneticamente modificadas. Os transgênicos entraram ilegalmente no Brasil em 1997 e foram legalizados por uma Medida Provisória em 2003. Seu uso segue uma lógica que aprisiona o produtor rural através de royalties a serem pagos para a empresa que detém a patente da semente. Por meio da engenharia genética fabricantes de agroquímicos criam sementes resistentes a seus próprios agrotóxicos e até sementes que produzem plantas inseticidas com cruzamentos incomuns como vegetal com bactéria, algo que não aconteceria naturalmente. Algumas dessas sementes são estéreis forçando o produtor a recorrer à empresa para semear a cada nova safra. O cultivo de sementes transgênicas é sempre associado a monocultura, que degrada o solo, afeta a biodiversidade de flora e fauna, além de contaminar outras plantações não transgênicas a partir de mutações. Esses impactos vão além: a monocultura extingue o conhecimento sobre semeadura, colheita, conservação, manejos, preparos agrícolas, culinários e variedades locais, sendo também uma perda sociocultural. Nos Estados Unidos já foram identificados cinco tipos de insetos mutantes, que se adaptaram e hoje são super-resistentes as lavouras transgênicas e seus insumos. O uso de agrotóxicos aumenta a cada safra, anulando o discurso no qual lavouras transgênicas usam menos defensivos. Recentes estudos indicam potenciais riscos biológicos do uso de transgênicos e agroquímicos como disrupções endócrinas, resistência a antibióticos, má-formações, doenças crônicas, neurodegenerações e alergias. Pesquisa do Instituto de Nutrição de York, Inglaterra, em 1999, constatou o aumento de 50% na alergia a produtos à base de soja, afirmando que o resultado poderia ser atribuído ao consumo de soja geneticamente modificada. Em 2014, estudo do MIT, apresentou mais um dado alarmante: até 2025, metade das crianças nascerá autista causado pelo uso indiscriminado de glifosato. E pode ficar pior. Um Projeto de Lei, aprovado na Câmara dos Deputados, retira a obrigatoriedade de empresas do ramo alimentício de informar ao consumidor a presença de alimentos transgênicos nos rótulos de seus produtos. A rotulagem de produtos transgênicos é um direito básico dos consumidor de saber o que come. Enquanto isso um terço dos alimentos produzidos em todo o mundo é desperdiçado anualmente junto com toda a energia, água e produtos químicos envolvidos em sua produção e descarte, segundo o relatório A Pegada do Desperdício Alimentar, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e a Alimentação. O volume corresponde a 1,3 bilhão de toneladas e, se fosse um país, o desperdício de comida seria o terceiro maior emissor de gás carbônico do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos com 3,3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono por ano. Precisamos considerar a crise climática que vivemos e como enfrentá-la sob a ótica da agricultura. A biodiversidade é nosso seguro, já que alguns impactos na produção de alimentos são imprevisíveis. Diferente do propagado pela indústria dos transgênicos, a monocultura não acabará com a fome no mundo. Os valores pagos de royalties e o uso de agrotóxicos colocam o custo e a produtividade dos transgênicos em xeque. Se contabilizarmos os riscos para a saúde do planeta a conta não fecha. Nunca foram solução, e hoje o problema cresce assustadoramente. Artigo originalmente publicado na edição de 01/01/2016 do Jornal Correio.

O registro de ocorrência de desastres entre os anos de 2002 a 2012 aumentou 40%, de acordo com a segunda edição do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. Esses desastres invariavelmente ocorrem nas cidades, espaço onde atualmente vive metade da população mundial. Em 2050, a ONU estima que seremos 70% de seres urbanos. Os efeitos das mudanças climáticas globais, antes algo intangível para a maioria, começam a se mostrar de forma dramática. A face mais visível é o aumento considerável da ocorrência de eventos climáticos extremos: chove em um dia o previsto para chover em um mês, causando deslizamentos e alagamentos, ou uma seca se prolonga e devasta os mananciais de água fazendo do racionamento a rotina, além de impactar a biodiversidade da fauna e flora. A seca e o racionamento de água em São Paulo ou as chuvas em Salvador em 2015 são exemplos de eventos climáticos extremos. Outro efeito, não menos importante é a mudança no comportamento dos oceanos. O aquecimento do planeta ajuda a descongelar as calotas polares, aumentando o nível do mar, o que coloca em risco as cidades litorâneas e decreta a extinção de alguns países-ilha, criando gerações de refugiados do clima. Além de subir de nível, os oceanos estão esquentando, causando uma queda sem previsão da biodiversidade marinha, afetando o sistema pesqueiro e os recifes de corais. Impactos na economia das cidades são incalculáveis: turismo, alimentação, pesca, sobrecarregamento do sistema de saúde, desemprego. Em 2013 a revista científica Nature publicou um estudo alertando que o custo mundial das inundações nas cidades poderia aumentar para US$ 1 trilhão por ano até 2050, caso uma atitude não seja tomada imediatamente para reduzir as emissões. Os países e cidades mais vulneráveis são invariavelmente as que possuem menos recursos financeiros e estruturais para combater esses efeitos, mas não há fronteiras para o aquecimento global. A ONU revelou, em seu informe Perspectivas Mundiais de Urbanização 2014, que 828 milhões de habitantes vivem em favelas, e esse número aumenta todo ano com o ingresso de, ao menos, mais seis milhões de pessoas. Os mais ricos também enfrentarão sérios problemas como mostra artigo da revista estadunidense Proceedings of the National Academy of Sciences: caso o aquecimento global não reduza seu avanço, até 2100 metade das moradias em 21 cidades dos Estados Unidos estarão submersas. Nesse contexto surge um novo conceito: Cidades Resilientes. O dicionário define resiliência como o ato de retorno de mola, elasticidade ou poder de recuperação e cidades resilientes são aquelas que conseguem resistir e se adaptar a todas essas mudanças geradas pelo aquecimento do planeta abrangendo o enfrentamento em suas dimensões sociais, políticas e econômicas. A complexidade e a teia de variáveis que se relacionam como crescimento populacional, gestão local historicamente deficiente, problemas de infraestrutura, construções inseguras, ocupação irregular somados aos efeitos das mudanças climáticas integram a equação para desenvolver a resiliência necessária e oferecer respostas adequadas e rápidas aos desastres. Resistir a esses eventos tem custo e demanda postura ativa para se preparar. É essencial que todos os entes do pacto federativo se apresentem em programas de resiliência para as cidades, pois a maior parte do investimento atualmente sai do bolso dos próprios municípios, o elo mais fraco do pacto. Salvador segue o caminho da resiliência climática integrando a linha de frente de cidades que lideram a adaptação com o desenvolvimento e a implantação de diversos programas e projetos, além de estar sintonizada com o que o mundo discute e formula para enfrentar essa nova era global. Artigo originalmente publicado na edição de 10/02/2016 do Jornal A Tarde.

Desde 2008 o PDDU de Salvador se transformou em um grande cabo de batalha, culminando com insegurança jurídica e muita crítica ao processo de sua formulação, bem como de posteriores alterações, além de parte do conteúdo ter sido suspenso pela justiça. Com a missão de virar a página, esquecer o retrovisor e mirar no futuro, debruçando-se sobre o princípio da gestão democrática e da participação, em dezenas de oficinas e audiências públicas, foi que se iniciou o processo de discussão construção coletiva do Novo PDDU de Salvador, liderado pela SUCOM e pela FMLF, com a participação de técnicos e gestores da Secretaria Cidade Sustentável. A proposta do Novo PDDU traz a sustentabilidade de forma transversal, tendo o direito a uma cidade sustentável como um dos princípios regentes da política urbana municipal. Mesmo tendo boa parte de seu conteúdo já absorvido pela Histórica Lei 8.915 de 2015, que instituiu a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, O PDDU também se debruça sobre importantes instrumentos como o pagamento pela prestação de serviços ambientais, já em prática em outras cidades do mundo, e que garante, por exemplo, o abastecimento de água a Nova York. Lá, quem ajuda a conservar nascentes recebe um pagamento pelo serviço prestado. Dentre os elementos estruturadores do território está o Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM). E é aí que o PDDU mostra seu principal e inegável avanço: o aumento exponencial das áreas protegidas na cidade, em especial se compararmos a proposta enviada pelo executivo em 2015 com o PDDU de 2008. O PDDU em vigência, de 2008, traz apenas 5 áreas delimitadas como parque com sua poligonal definida. Mesmo que áreas como parques e áreas verdes já sejam de uso público e estejam consolidadas como tais, a ausência de delimitação em lei específica fragiliza o espaço, permitindo reduções, ocupações e suscitando dúvidas sobre seus limites. A proposta do Novo PDDU traz 39 unidades de conservação integrantes do SAVAM com poligonais, suas áreas e limites. É o primeiro passo para que parques e remanescentes de Mata Atlântica sejam preservados, ampliando o acesso do cidadão soteropolitano a áreas verdes de lazer. Mata Atlântica que tem um mapa, fruto de um grande pacto entre o Município, o Ministério Público, o setor empresarial e a sociedade civil organizada, inteiramente dedicado a ela. Bioma hot spot de biodiversidade e protegido por Lei Federal, está presente na proposta do Novo PDDU com o mapeamento dos remanescentes e de seus respectivos estágios de regeneração, servindo de base para o licenciamento ambiental municipal. Dentre os 39 parques delimitados, 16 são áreas que figuram como unidades de conservação pela primeira vez, totalizando mais de 19 milhões de metros quadrados de novos espaços protegidos no município. Nesse contexto, Cajazeiras pode ganhar o seu primeiro parque em um lindo vale com nascentes e mata atlântica. A Barra figura com a proposta do primeiro parque marinho municipal, proposta surgida dos moradores, e que pretende conservar quatro naufrágios entre o Farol e o Forte Santa Maria, potencializando o turismo de mergulho e ajudando a conservar e ampliar a biodiversidade marinha na região. A ilha dos Frades, com Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração, terá parte de seu território transformado em uma estação ecológica, dialogando com a Baia de Todos os Santos. Somando apenas as áreas (38.889.684m²) elencadas no Novo PDDU e dividindo pela população de Salvador (2.921.087), teremos um índice de 13,31m² de área verde por habitante. Nessa conta não estão praças, largos e áreas verdes com menos de 25.000m² o que ampliaria de forma significativa esse índice. O grande desafio é promover o acesso igualitário à essas áreas, independente de bairro ou região, e é nesse sentido que caminha o PDDU e o Salvador 500. Artigo originalmente publicado na edição de 31/03/2016 do Jornal Correio.

Os eventos climáticos extremos são a face mais dramática das mudanças que o planeta passa, causadas pelo acúmulo de gases de efeito estufa, emitidos pela humanidade, transformando ainda mais a vida de bilhões de pessoas que vivem nas cidades. Salvador, por exemplo, começou 2016 recebendo em janeiro, em apenas 7 dias todo o volume de chuvas esperado para 20 dias. Com formato quase peninsular, Salvador é banhada pelo oceano atlântico e pela Baía de Todos os Santos. Temos um relevo acidentado, com muitas ocupações perigosas em encostas e vales. Acumulamos as marcas de séculos da ausência de planejamento com sistemas de drenagem ineficientes, infraestrutura deficitária e cidadania ainda em construção. Com esse cenário possuímos vulnerabilidades que se agravam com a mudança no clima global. A Política Municipal de Meio Ambiente, um marco histórico para a agenda ambiental de Salvador, já traz um capítulo dedicado inteiramente ao reconhecimento da ação humana como fator preponderante para essas alterações no clima, e aponta caminhos para o enfrentamento da situação no nível local. Começamos o caminho com destino a redução de suas emissões e resiliência de nosso território e povo. Somos uma das poucas capitais brasileiras que já possui um Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que diagnostica as emissões de carbono, metano e oxido nitroso por setor, possibilitando a implementação de uma estratégia de redução.  Exemplos já em curso são o uso de combustível EuroV que possui menor taxa de emissões na frota de ônibus da cidade e que já colhe resultados de melhoria da qualidade do ar na cidade, e o Salvador Vai de Bike que tem popularizado o uso da bicicleta e proporcionado infraestrutura para sua prática. Ações que ajudam a reduzir as emissões do setor de transportes. Os eventos climáticos extremos exigem coordenação, mobilização e informação em tempo real para reduzir e mitigar o mais rápido possível seus impactos. Com grande investimento, a Defesa Civil passa por um intenso processo de reestruturação que inclui ações de mobilização e comunicação das comunidades, a realização de contenção de encostas, sistemas de alerta e alarme e um centro de monitoramento que acompanha em tempo real as movimentações de ar e as possibilidades de chuva na cidade, além da troca de soluções com outras cidades do mundo em redes nacionais e internacionais como o C40. O programa Morar Melhor, que executa melhorias habitacionais, ajuda na resiliência de comunidades inteiras em bairros historicamente esquecidos da cidade, ajudando na redução de umidade, infiltrações e levantando ainda mais a energia de seus moradores. Já contamos também com um Centro de Controle de Trânsito monitorando 24 horas por dia e 7 dias por semana os problemas no tráfego para encontrar a solução em tempo real. A busca por uma cidade mais eficiente já começou. Avenidas como a Suburbana e a Paralela, e trechos de orla além de praças já estão com iluminação em LED, economizandno energia e dinheiro, e o IPTU Verde soteropolitano foi identificado como uma das 100 iniciativas mais inovadores entre todas as cidades do mundo no combate aos efeitos das mudanças climáticas em recente publicação da rede C40, baseada em Londres. O plantio de árvores nativas em curso pelo programa VerdePerto ajuda na manutenção da biodiversidade e no combate a ondas de calor. Por esses motivos a cidade foi aceita no programa 100 Cidades resilientes da Fundação Rockfeller, que ajudará Salvador a coordenar e implementar sua estratégia para se adaptar as mudanças do clima. Mudanças no ambiente natural e a superação de limites geográficos fazem parte da história de todas as cidades do mundo. Se adaptar a esse contexto que se desenha será a diferença entre cidade que sobreviverão e as que sucumbirão. Salvador já caminha para a resiliência. Artigo originalmente publicado na edição de 05/07/2016 do Jornal Correio.

Entre 2001 e 2005, cientistas da Universidade de Glasgow, analisaram os certificados de óbito de 366.348 pessoas para verificar a ligação entre diferentes causas de morte e acesso a áreas verdes. Os dados mostraram que, em regiões onde há mais áreas verdes, a diferença entre ricos e pobres caía quase pela metade, quando o assunto eram as condições de saúde. O estudo, publicado na revista acadêmica The Lancet, chegou a conclusão que morar perto de parques ou outras áreas verdes ajuda a melhorar a saúde das pessoas, independentemente da classe social. O contato com o verde traz outros benefícios. A Mycobacterium vaccae, é uma bactéria não-patogênica, de solo natural que as pessoas geralmente ingerem ou respiram quando passam algum tempo na natureza. Cientistas já acreditavam que ela possuía capacidades antidepressivas, e descobriram que ela também pode deixar as pessoas mais inteligentes, de acordo com estudo da Sociedade Americana de Microbiologia. Ela aumenta os níveis de serotonina, tipo de neurotransmissor que desempenha um papel importante no aprendizado reduzindo a ansiedade e aumentando a capacidade de aprender novas tarefas. Já na Universidade de Illinois, um estudo, pediu a 17 crianças com idade entre 7 e 12 anos diagnosticadas com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) que corressem em um parque por 20 minutos, sendo submetidas a um teste em seguida. Os resultados mostraram semelhanças aos obtidos com o uso de ritalina, medicamento tarja preta usado no tratamento de TDAH, enquanto que os passeios pelo bairro, não apresentaram resultados. Pesquisas na Universidade Cornell em Nova York mostraram que crianças com natureza perto de casa têm menos distúrbios de comportamento, menos ansiedade e depressão e mais auto-estima. Estudos da Universidade da Carolina do Norte, mostraram que experiências multissensoriais na natureza ajudam a construir a base cognitiva para o desenvolvimento intelectual. A predileção das nossas crianças em brincar dentro de casa, local onde estão as tomadas para carregar celulares, iPods, PlayStations e etc., faz com que o virtual triunfe, dissociando  infância e natureza. Somado a estilos de vida cada vez mais programados e uma agenda excessivamente organizada, as crianças tem seus sentidos limitados fisiológica e piscologicamente, resultando em altas taxas de distúrbios infantis físicos e mentais. Essas evidências levaram o escritor americano Richard Louv a defender que as altas taxas de crianças com TDAH podem ser um conjunto de sintomas agravados pela falta de exposição à natureza – o que ele chama de “transtorno de déficit de natureza”, que deságuam também em um menor uso dos sentidos, dificuldades de atenção, índices elevados de doenças mentais, maior taxa de miopia, obesidade adulta e infantil, deficiência de vitamina D entre outros problemas. Outro distúrbio moderno é a amnésia ecológica. Estudo desenvolvido pela Universidade de Washington, mostrou que a substituição da natureza, com a ajuda de meios tecnológicos, faz com que adultos que viveram por algum tempo em grandes cidades costumam sentir que as conseqüências da poluição do ar são menos graves do que acham os recém-chegados à cidade, ou seja, paulatinamente a natureza virtual vai substituindo a real, e a lembrança da real desaparece da memória coletiva. Com base nesses resultados, cada vez mais pesquisadores sugerem que o contato com a natureza seja uma complementação importante das terapias mais comuns, como medicação e psicoterapias convencionais. Em Salvador a entrega do Parque da Cidade completamente requalificado, dialogando com todos os bairros que o circundam, é um exemplo incontestável de como parques e áreas verdes são valorizados cada vez mais pelas pessoas. Em dois finais de semana de sol forte, competindo com a praia, o parque passou os dias lotado. Não foi diferente durante a semana. Jovens, adultos, idosos e crianças, integradas, se integrando e ingerindo sua dose de tarja verde. Artigo originalmente publicado na edição de 17/06/2016 do Jornal Correio.

Ainda assustados pela destruição tsunâmica por que passaram, milhões de japoneses (e o mundo) hoje estão inseguros sobre seu futuro, após o vazamento radioativo na usina nuclear de Fukushima, o pior desde a tragédia de Chernobyl. Milhares de pessoas próximas à usina estão em quarentena e, de crianças a plantas, água e alimentos, tudo pode estar contaminado pela radiação. Radiação que permanecerá por anos no ambiente, de uma forma silenciosamente maligna, inodora, incolor, insípida. Os efeitos serão sentidos a partir da ocorrência cada vez maior de câncer e degenerações genéticas que perdurarão por gerações. Como em Chernobyl, as autoridades japonesas demoraram para alertar a população e informar da gravidade da situação. Diante de uma situação crítica como essa num país tão organizado e tecnologicamente desenvolvido como o Japão, fica a pergunta: como seria se um vazamento nuclear ocorresse no Brasil? Temos hoje duas usinas operando (Angra I e II), uma terceira em construção (Angra III) e um programa nuclear que pretende instalar mais oito usinas no país. Uma delas, supostamente, na Bahia. O pior de tudo é que, logo após a tragédia japonesa, nosso ilustre ministro das Minas e Energia declarou que o Programa Nuclear Brasileiro não parará. Um contrasenso perverso que deve ser combatido a qualquer custo. Afinal, a energia nuclear continua sendo um negócio extremamente arriscado em todas suas etapas. Desde a extração do minério até o descarte do lixo radioativo há a possibilidade de acidentes, contaminando água, solo, ar, pessoas e animais, provocando nos seres humanos morte, câncer, má formação, aborto, falência do sistema nervoso e outras doenças. Um relatório de 2007 da Câmara dos Deputados sobre a questão  apontou sérias deficiências na segurança nuclear no Brasil. A começar pelo descarte de simples rejeitos radioativos hospitalares que trazem enormes riscos, dos quais o triste caso do Césio 137 de Goiânia foi o mais emblemático. O problema é muito sério, na medida em que os depósitos de lixo radioativo no país não tem licenciamento e já armazenam cerca de 20 mil toneladas. O mais grave é que um único órgão governamental, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), ao mesmo tempo regulamenta, licencia e fiscaliza o setor no país e controla as atividades industriais nucleares. Ou seja, cabe a CNEN fiscalizar as atividades que ela mesma desempenha, tornando impossível uma atuação isenta e descomprometida. Há uma falsa idéia que se tenta vender hoje de que a geração de energia nuclear é “limpa”. Não é bem assim. É fato que os reatores não emitem gás carbônico. Mas, no cálculo de toda a cadeia de produção – construção da usina, extração do minério e descarte do lixo radioativo – as emissões de carbono vão às alturas. Isso faz da energia nuclear uma opção extremamente poluidora. Não obstante estes fatos estarrecedores, aqui na Bahia o governo briga para sediar, na região do já combalido rio São Francisco, uma das novas usinas nucleares.  Para isso, pretende alterar a Constituição Estadual, que proíbe categoricamente usinas nucleares em solo baiano. A verdade é que apostar numa matriz energética obsoleta, suja e altamente perigosa só nos deixará para trás, não permitindo o aproveitamento real de nossas potencialidades. E estamos certos que o governador Jaques Wagner irá rever sua posição frente às evidências incontestáveis trazidas pela recente tragédia no Japão. Investir em energias renováveis, minimizar as alternativas poluentes e promover uma racionalização do consumo são partes de uma mesma equação que levará o Brasil à condição de potência do novo milênio, para que um novo paradigma civilizatório se torne de fato real e altere uma rota de desenvolvimento que já demonstrou ter se esgotado. Afinal, a agenda ambiental só sairá do papel a partir da nossa ação por uma Bahia e um Brasil renováveis. Enquanto que a apatia e a aceitação passiva de políticas desenvolvimentistas equivocadas só nos levarão ao desastre. Artigo originalmente publicado no edição de 07/04/2011 do Jornal A Tarde.

Domingo 11/03 completou 1 ano de um dos maiores acidentes nucleares da História, quando um terremoto seguido por um tsunami provocou um vazamento radioativo de nível 4, o pior na escala desde a tragédia de Chernobyl, obrigando o deslocamento de mais de 200 mil japoneses, a manutenção de outros 160 mil sob quarentena e a contaminação de tudo em um raio de quilômetros. Logo após a hecatombe nuclear o mundo retomou o debate sobre sua matriz energética e a necessidade de fazer uso de uma forma de energia perigosa: desde a extração, até o transporte e descarte do material radioativo, a população está exposta ao risco de câncer, má formação fetal, aborto, falência do sistema nervoso central, síndrome gastrointestinal, entre outras doenças por gerações. No Brasil, o programa nuclear segue a todo vapor, uma caixa preta ligada as Forças Armadas, onde não há fiscalização nem transparência. Acidentes ocorrem rotineiramente e são tratados de forma sigilosa. Enquanto no Japão centros de controle a acompanhamento de catástrofes estão a postos para qualquer emergência, aqui as usinas estão instaladas em um lugar que os índios chamavam de pedra podre. A possibilidade de uma catástrofe como Fukushima no Brasil certamente teria consequências muito mais devastadoras. A Bahia não está imune ao risco nuclear. Em Caetité o subsolo já está contaminado, por conta da mineração de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil, e ninguém assume a responsabilidade. Recentemente tentou-se insistentemente trazer uma usina nuclear para as margens do Rio São Francisco no lado baiano. Em 2004, por 2 vezes, um navio carregado de urânio enriquecido da INB, entrou na Baía de Todos os Santos sem autorização dos órgãos competentes, só para economizar no valor do frete. O urânio circula anônima e livremente pelas ruas de Salvador. Fukushima reacendeu o debate, de uma forma desnecessária, mas trouxe de volta o que teimavam em esquecer: energia nuclear é cara e perigosa. Com tanto sol e vento pra que insistir em urânio e petróleo? Artigo originalmente publicado no edição de 12/03/2012 do Jornal A Tarde.

A água subia rápido e invadia a pequena casa sem reboco com chão de cimento batido. Dona Maria percebeu o risco que corriam e pediu à neta de 8 anos, Rivânia, para correr e pegar o que ela considerasse mais importante, pois precisariam sair de casa para salvar suas vidas. Rivânia não pensou duas vezes: agarrou a mochila, que guardava seus livros e material escolar, e subiu na jangada que a resgatou com seus avós. Antes motivo de alívio para aplacar a sede e geralmente chegando em carros-pipa, a água se transformou no algoz de milhares de pessoas, levando vidas e dignidade embora. Ao menos 39 cidades de Pernambuco e Alagoas, que vivenciavam estado de calamidade por causa da seca, foram incluídas pelos governos estaduais em decretos de emergência pelas chuvas. Mais de 60 mil pessoas ficaram desabrigadas. União dos Palmares, em Alagoas, tem mais de mil pessoas desabrigadas e está sem energia por conta das chuvas e calamidade pela seca. Depois da chuva, o nível do Rio Mundaú subiu tanto que a Defesa Civil recomendou que os ribeirinhos deixassem suas moradias e procurassem abrigo em locais seguros. Uma semana antes das chuvas, a cidade enfrentava rodízio no abastecimento de água por causa do nível baixo do mesmo Rio Mundaú. Em Caruaru, o comerciante Hélio Souza gastava R$ 450 por semana com carros-pipa para garantir água aos clientes. Com a chuva teve perda total no seu ponto comercial. Parte expressiva das cidades brasileiras enfrenta problemas associados a padrões de desenvolvimento urbano e transformação de áreas geográficas  e históricas. O aquecimento do planeta está interferindo no ciclo hidrológico causando mudanças exacerbadas, que tendem a acentuar riscos já existentes, como inundações, deslizamentos de terra, ondas de calor e limitações no fornecimento de água potável. É o que diz o relatório especial Mudanças Climáticas e Cidades, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, lançado em 2016. Considerando os movimentos recentes do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar o país do Acordo de Paris, caberá, ainda mais, às cidades um papel de liderança na agenda climática. Empresas como Facebook, Apple, Ford e Microsoft criticaram sua decisão e cidades como Nova York e estados como a Califórnia articulam grandes coalizões com seus pares para seguir na rota de Paris. A China, de olho no dinheiro da transição, já assina acordo com estados e cidades com foco em energias renováveis, deixando Trump ainda mais isolado. Trump vira as costas para a ciência, questionando milhares de pesquisadores e dados no maior esforço científico da história humana. Mas, se a Casa Branca estivesse sendo invadida por água, e não por terroristas do Estado Islâmico, ou ameaçada por uma bomba da Coreia do Norte, o que o presidente Trump levaria na mochila para uma viagem incerta e traumática, se tivesse o mesmo tempo que Rivânia? Artigo originalmente publicado na edição de 27/06/2017 do Jornal Correio.

Produto da história, o Parlamentarismo foi forjado na Inglaterra fruto da luta contra tendências absolutistas da coroa e democratizando o governo. A história do parlamento inglês remonta ao século X, foi aperfeiçoado ao longo da história e inspirado outras nações, tendo o parlamentarismo se estruturado como forma de governo no século XV, quando o voto de desconfiança, aquele que permite ao Parlamento demitir todo o gabinete independente da anuência do rei, se consolidou. “Eles devem ir juntos” (ils doivent aller de concert), dizia Montesquieu sobre os poderes executivo e legislativo que, embora independentes, deviam ter atuações harmônicas. O parlamentarismo possui três princípios basilares: igualdade entre o Executivo e o Legislativo, colaboração entre os dois, e, a existência de instrumentos de ação bilateral. Na prática esses princípios buscam impedir uma hegemonia duradoura do Governo ou do Parlamento. Também conhecido como “governo de opinião”, o parlamentarismo tem seu equilíbrio mantido por um olhar permanente da opinião pública a partir de 3 elementos: um parlamento eleito pelo voto direto, um Chefe de Estado (rei ou presidente) e um Chefe de Governo (Primeiro Ministro) e seu Gabinete Ministerial. Para garantir equilíbrio entre o legislativo e o executivo, e para que esse não figure como um simples subordinado do outro, o chefe de Estado não deve ser oriundo do parlamento. O Parlamentarismo muda a lógica. Deixa de ser uma pessoa, um ungido a guiar o país e sim uma representação mais democrática e popular, além do discurso de posse ou da máquina de propaganda eleitoral. Nosso Presidencialismo, copiado dos EUA, concentra o governo e confere a ele uma característica de pessoalidade, um foco único e reduz a influência do povo, consolidando a modelo presidencialismo imperial liderado por um monarca eletivo. É no Parlamentarismo que se descentraliza o poder, e se estabelece o equilíbrio entre Executivo e Legislativo. A virtude do parlamentarismo reside na sua maleabilidade, lhe proporcionando força de adaptação significativa, sendo um modelo institucional mais flexível e eficaz na dissolução de crises e no desenvolvimento do governo. Faz o parlamento corresponsável pelo governo, seja seu sucesso ou fracasso, elevando sua qualidade. Atualmente diversos países adotam o parlamentarismo. Sejam monarquias constitucionais como a Suécia e o Japão, sejam repúblicas parlamentaristas como o França, Alemanha, Índia, Itália, Irlanda, Botsuana, África do Sul, Canadá e Suriname. A história do presidencialismo no Brasil é uma sucessão de crises. Vivemos já quase dois anos de crise política e econômica que se entrelaçam e parecem não ter fim. Esse presidencialismo imperial de coalizão, degenera as relações executivo-legislativo, afasta a sociedade da política e transforma crises rapidamente solucionáveis em longas novelas, gerando passivos e retrocessos. Em uma situação como essa, no parlamentarismo, um mau governo poderia ser substituído pelo recurso do voto popular. Teríamos mais democracia. A simples mudança de presidencialismo para parlamentarismo não é a solução definitiva de nossos problemas, mas pode ser o início da jornada. Se associado a fidelidade partidária, ao voto distrital misto estilo alemão e ao financiamento público de campanha, além de um giro de 180° na relação entre sociedade e política, podemos ter uma saída. Artigo originalmente publicado na edição de 22/07/2017 do Jornal Correio de autoria conjunta entre: André Fraga – Membro da Direção Nacional do Partido Verde Eduardo Jorge – Deputado Constituinte e Autor da PEC 20 que estabelece o parlamentarismo no Brasil