Morte de animais marinhos e líquido azul-esverdeado na areia mobilizam ofícios ao Inema, Ibama e Sedur, além de denúncia ao Ministério Público Foto: Ascom/André Fraga O vereador André Fraga (PV) denunciou, nesta terça-feira, 24, uma possível contaminação ambiental na região de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A manifestação ocorreu após o gabinete ter recebido vídeos e diversos relatos de moradores que registraram o aparecimento de um líquido azul-esverdeado na areia da praia, além da morte de siris, tartarugas marinhas e diferentes espécies de peixes. “Os relatos e imagens recebidos são preocupantes e indicam a necessidade de investigação rigorosa. Não é aceitável que a comunidade conviva com a morte de animais marinhos e com a presença de substâncias desconhecidas na areia sem respostas claras”, afirmou o parlamentar. Segundo as denúncias, ao escavar a faixa de areia da Praia de Paripe, o líquido aflora do solo e exala odor forte, característico de produto químico. A situação estaria sendo observada há algumas semanas e tem gerado preocupação crescente na comunidade local, sobretudo entre pescadores artesanais e famílias que dependem diretamente da pesca para garantir renda e alimentação. Diante do cenário, o vereador acionou o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), além de formalizar representação junto ao Ministério Público. A iniciativa busca assegurar a apuração técnica dos fatos, a identificação da origem da substância e a responsabilização de eventuais envolvidos. No âmbito federal, foi solicitada a realização de inspeção especializada para avaliar possíveis violações à legislação ambiental, considerando que impactos sobre a fauna marinha e ecossistemas costeiros podem configurar dano de interesse da União. Já na esfera estadual, o pedido envolve a análise das condições ambientais da área, incluindo solo e água, bem como a regularidade das atividades exercidas no entorno. Em relação à esfera municipal, Fraga requereu a verificação das autorizações urbanísticas e das condições de funcionamento das empresas instaladas na região, com adoção de providências administrativas caso sejam constatadas irregularidades. Equipes técnicas do Inema estiveram no local na última sexta-feira, 20, e novas visitas estão previstas para os próximos dias, quando serão aprofundadas as análises. O vereador afirmou que seguirá acompanhando cada desdobramento do caso e cobrando rigor, transparência e respostas concretas das autoridades competentes. “Não vamos aceitar silêncio, omissão ou informações superficiais. A preservação ambiental e a segurança das famílias do Subúrbio Ferroviário são inegociáveis e precisam ser tratadas como prioridade absoluta”, concluiu.

Projeto garante banho de mar assistido e reúne mais de 700 voluntários na orla de Salvador Foto: Iracema Chequer O vereador André Fraga (PV), idealizador do ParaPraia, esteve presente na 11ª edição da iniciativa, que assegura o acesso ao banho de mar assistido para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em trechos da orla de Salvador. Concebido no período em que esteve à frente da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis), o projeto consolidou-se como referência em acessibilidade ao lazer na capital. Para Fraga, a ação reafirma a inclusão como princípio permanente de política pública. “O ParaPraia reafirma que inclusão não é exceção. É um compromisso contínuo com o direito à cidade e com a dignidade das pessoas”, destaca. Desde a primeira edição, mais de 3.500 pessoas já foram beneficiadas. Neste ano, o ParaPraia reúne mais de 700 voluntários e conta com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais e estudantes das áreas de Fisioterapia, Medicina, Psicologia, Educação Física e Enfermagem, assegurando atendimento humanizado, seguro e qualificado. Entre os diferenciais do projeto está o uso das cadeiras anfíbias, equipamentos desenvolvidos para circular na areia e flutuar na água, possibilitando o acesso ao mar com conforto e segurança. A estrutura reafirma o direito ao lazer e à ocupação plena dos espaços públicos como princípios de inclusão social, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). Eugênia Soares da Cruz, que participa do ParaPraia pela terceira vez, diz que a experiência é inesquecível e que a expectativa dura o ano inteiro. Segundo ela, é preciso vivenciar para compreender a dimensão da iniciativa. “A gente precisa experimentar para entender o quanto é maravilhoso. Se está aqui, se foi feito para nós, temos que aproveitar. Eu espero o ano todo por esse momento. As pessoas precisam conhecer, aproveitar a estrutura e essa oportunidade.” Os próximos encontros   da 11ª edição acontecem nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, na praia Bacia das Moças, em Ondina, com encerramento nos dias 7 e 8 de março, na Praia da Preguiça, sempre a partir das 8h. Além disso, a participação é gratuita e aberta ao público, mediante apresentação de documento com foto. No caso de grupos grandes e pessoas em home care, é necessário realizar agendamento prévio. Informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (71) 99275-6306 ou pelo Instagram @parapraia. Para viabilizar a realização da ação, esta edição conta com o apoio da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), além do patrocínio da Universidade Salvador (Unifacs), Wilson Sons, Salvador Shopping, Acelen e Bremen Veículos. Dessa forma, o projeto fortalece a articulação entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil na promoção de uma cidade mais acessível.

Processo reúne cooperativas e órgãos municipais para formular proposta no âmbito da limpeza urbana II Fórum de Coleta Seletiva. Foto: Ascom André Fraga Foi iniciado, nesta sexta-feira (30), o processo de construção de uma proposta para a contratação de cooperativas de materiais recicláveis pelo Município de Salvador. A agenda teve início com uma reunião virtual direcionada pelo mandato do vereador André Fraga (PV), com o objetivo de estruturar um Grupo de Trabalho voltado à elaboração de modelos viáveis de contratação pelo poder público, já prevista nos contratos municipais de limpeza urbana. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal (SECIS), da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB) e da Procuradoria Geral do Município de Salvador (PGMS), além da empresa de consultoria técnica BADAME e de integrantes das cooperativas CRUN, Cooperguary, CAMAPET, EcoRecicla+, Cooperbrava, Cooperes, Cooperativa Bariri, Coopcicla e COOCREJA. O Grupo de Trabalho nasce com a missão de transformar essa previsão contratual em mecanismos concretos de implementação, considerando aspectos legais, administrativos, técnicos e econômicos. Ao longo do debate, os participantes destacaram a importância de manter um espaço permanente de articulação entre Executivo, Legislativo e cooperativas, com diálogo direto sobre os desafios e possibilidades do setor. Também foi ressaltada a urgência de avançar na contratação das cooperativas diante da instabilidade econômica da cadeia da reciclagem, da queda nos preços dos materiais e do risco de inviabilização financeira de diversas organizações. Outro ponto central do debate foi a necessidade de reconhecimento formal do serviço ambiental prestado pelos catadores no âmbito da limpeza urbana do município. Para Fraga, o início dos trabalhos representa um passo importante para transformar demandas históricas em políticas públicas estruturadas. “Esse processo é fruto de um diálogo construído ao longo dos últimos anos com as cooperativas. O papel do mandato é ajudar a organizar esse acúmulo, criar pontes com o Executivo e contribuir para que Salvador avance em modelos mais justos e eficientes de coleta seletiva”, afirmou. Como encaminhamentos, foi definida a continuidade do Grupo de Trabalho, com coordenação e apoio do gabinete do vereador. Também ficou pactuada a realização de um primeiro encontro presencial após o Carnaval, quando serão definidos cronograma, prazos, responsabilidades e o compartilhamento de referências técnicas que subsidiarão a elaboração da proposta. Construção coletiva e próximos passos O processo dá continuidade à construção coletiva iniciada no II Fórum de Coleta Seletiva Solidária, realizado no ano passado, que reuniu cooperativas, gestores públicos e sociedade civil para discutir os rumos da reciclagem em Salvador. Entre os principais encaminhamentos daquele encontro esteve a necessidade de estruturar modelos de contratação das cooperativas pelo poder público, demanda que agora passa a ser trabalhada de forma mais sistemática. A expectativa é que, ao final do processo, seja elaborada uma proposta consistente de modelo ou modelos de contratação, a ser apresentada ao Executivo Municipal. Para o parlamentar, o momento reforça a importância da construção coletiva. “Valorizar as cooperativas é reconhecer quem está na linha de frente da reciclagem e da gestão de resíduos. Avançar nesse debate é fundamental para uma Salvador mais sustentável, inclusiva e comprometida com o trabalho digno” , concluiu.

Um baiano que nasceu no Rio Nasce em 16 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de Eliana e Everardo, bancária e autônomo. Mas é em São Gonçalo, na região metropolitana do estado, onde passa sua infância e adolescência. Nesse período, passa as férias escolares entre o interior de São Paulo, ajudando o avô na horta e no pomar da família, e o litoral do Rio de Janeiro, integrado à Mata Atlântica. #Nascimento #RioDeJaneiro #Infância #Juventude 1983 2001 Salvador, Bahia Se muda para Salvador, e começa a acompanhar o pai para trabalhar com ele e estudar. Inicia uma relação de amor com a cidade, que adota definitivamente como lar. #Salvador #Juventude Engenharia Ambiental Inicia os estudos em Engenharia Ambiental. #EngenhariaAmbiental #Universidade #FormaçãoAcadêmica 2002 Movimento estudantil Na universidade, ajudou a fundar um jornal ambiental e a criar entidades como o Diretório Acadêmico e o Diretório Central dos Estudantes. Seguiu atuando em âmbito nacional e internacional, cumprindo dois mandatos como presidente da Executiva Nacional dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ENEEA) e exercendo a vice-presidência da União dos Estudantes da Bahia. Essa fase foi decisiva em sua trajetória, aprofundando sua compreensão sobre os desafios da educação e revelando a importância da Política na vida das pessoas. #JornalAmbiental #DiretórioAcadêmico #ENEEA #UEB #Liderança 2003 - 2008 Filiação ao Partido Verde Em 2003, em busca de transformações para além da educação, aproximou-se do Partido Verde em Salvador e se filiou de forma espontânea e individual. Deu início à militância em movimentos ambientalistas e sociais. Atualmente, integra as direções Nacional, Estadual e Municipal do PV e participa da delegação brasileira nas conferências internacionais da Global Greens, que reúnem partidos verdes e ecologistas de mais de 90 países, tendo estado em países como Senegal, Inglaterra, México, Guatemala e Argentina. #PartidoVerde #Militância #Ambientalismo 2003 Estágio em Abrolhos Em 2009, realizou estágios dedicados à conservação e à educação ambiental. No Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA), atuou com atividades de educação ambiental e acompanhamento de trilhas. Já na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, colaborou em iniciativas de participação social e em projetos ambientais. #ParqueAbrolhos #SecretariaMeioAmbiente #EducaçãoAmbiental 2009 Câmara dos Deputados, Brasília-DF Atua como Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Acompanhou pautas e debates, além de colaborar no desenvolvimento de projetos legislativos voltados ao meio ambiente, sustentabilidade, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, recursos hídricos e saneamento no mandato do Deputado Federal Verde Edson Duarte. #Política #Legislativo #MeioAmbiente #Sustentabilidade 2009 - 2011 Graduação em Engenharia Ambiental Conclui a graduação em Engenharia Ambiental pela FTC. Durante os anos de estudo, realizou estágios em empresas e em órgãos dos setores Executivo e Legislativo. Enquanto se aprofundava em sustentabilidade, ecologia e gestão, buscava aplicar esse conhecimento em suas primeiras experiências profissionais. Dessa vivência, nasceu a convicção de que aliar a técnica à Política seria o caminho mais adequado a seguir. #EngenhariaAmbiental #Formação #Sustentabilidade 2010 Assembleia Legislativa da Bahia Atuou como Assessor Técnico na Vice-Presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, desenvolvendo projetos legislativos em sustentabilidade, educação ambiental, recursos hídricos e saneamento, e acompanhando pautas, temas e reuniões da Comissão e no mandato do Deputado Estadual Eures Ribeiro. #AssessorTécnico #MeioAmbiente #RecursosHídricos #Saneamento 2011 - 2013 Presidente do PV Salvador Aos 28 anos, assumiu a presidência do PV Salvador, enfrentando o desafio de reconstruir o diretório municipal que vinha de mais de uma década de fragilidades. Conseguiu conduzir o PV de Salvador, elegendo pela primeira vez uma vice-prefeita e dois vereadores na cidade. A partir do projeto Salvador na Roda, uma série de debates temáticos, produziu um programa para a cidade, apresentando sugestões de solução para problemas da cidade. O documento virou uma carta compromisso e depois, os 43 pontos, foram transformados em políticas públicas ao longo dos oito anos seguintes da gestão do Prefeito ACM Neto. #PartidoVerde #Liderança #PolíticaMunicipal #Renovação 2011 Rio+20 Em 2012, participou da Rio+20 como integrante da delegação da Associação Nacional de Engenharia Ambiental, representando profissionais e estudantes de engenharia ambiental nas discussões globais sobre desenvolvimento sustentável. #RioPlus20 #RepresentaçãoEstudantil #SustentabilidadeGlobal 2012 Pós Graduação na Fundação Getúlio Vargas Concluiu o MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV, ampliando suas habilidades em planejamento, execução e acompanhamento de iniciativas. Esse aprendizado fortaleceu sua capacidade de gestão em diferentes contextos e passou a ser aplicado de forma prática na gestão pública. #GestãoDeProjetos #Planejamento #Execução 2014 Sustentabilidade, Inovação e Resiliência em Salvador (SECIS) Entre 2014 e 2020, convidado a assumir a Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, enfrentou o desafio de resgatar e implementar a agenda ambiental municipal à frente da SECIS, tornando-se, aos 30 anos, o mais jovem integrante do primeiro escalão da gestão de Salvador. Liderou a criação de 8 novos parques e 4 milhões de metros quadrados de novas áreas verdes protegidas na cidade, coordenou o desenvolvimento de importantes legislações como a Política Municipal de Meio Ambiente, o Plano Diretor de Arborização Urbana e a Política Municipal de Inovação. Implementou programas de incentivos como o IPTU Verde, a Outorga Verde e o IPTU Amarelo. Criou projetos como o ParaPraia e o Disque Mata Atlântica. Iniciou o planejamento e implementação de iniciativas de coleta seletiva de resíduos sólidos. Liderou o desenvolvimento dos Planos de Ação Climática e da Estratégia de Resiliência de Salvador. Na agenda de inovação, concebeu e implementou o Centro de Inovação Municipal Colabore que, juntamente com parceiros como o SEBRAE e o Parque Social, desenvolvem e aceleram ideias e projetos que contribuem com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Teve diversos desses projetos e iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente, consolidou 42 unidades de conservação do SAVAM com áreas, limites e poligonais definidos. Desse conjunto, 16 foram reconhecidas como protegidas pela primeira vez, somando mais de 19 milhões de metros quadrados em novos espaços preservados, incluindo o primeiro parque de Cajazeiras (Parque Pedra de Xangô), o Parque Marinho da Barra, o Parque dos Ventos, o Parque das Dunas, o Vale Encantado, a completa requalificação do Parque da Cidade e do Jardim Botânico. O plano também organizou o mapa da Mata Atlântica, com identificação dos remanescentes e seus estágios de regeneração. Sob sua gestão, Salvador conquistou um marco inédito: tornou-se a primeira cidade do Norte e Nordeste a receber a certificação internacional de sustentabilidade do Programa Bandeira Azul. Em sua passagem pela secretaria, Salvador passou a integrar as mais importantes redes nacionais e internacionais de cidades pela ação climática. Relatório 1 Relatório 2 #Sustentabilidade #MeioAmbiente #EducaçãoAmbiental #InclusãoSocial #Acessibilidade #EnergiaRenovável #Reflorestamento #MobilidadeUrbana #EconomiaCircular #HortasUrbanas #PolíticasPúblicas #Inovação #Patrimônio #Participação #COP21 #Cidade #Conservação #PrêmiosInternacionais 2014 - 2020 COP21, Paris Foi membro da delegação oficial do Brasil na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris, encontro que resultou no histórico Acordo de Paris, marco global no combate às mudanças climáticas. Sua participação reforçou o compromisso com a agenda ambiental internacional e permitiu trocar experiências e conhecimentos com lideranças de diversos países, fortalecendo a atuação em políticas públicas sustentáveis no Brasil e em Salvador. #COP21 #AcordoDeParis #PolíticasClimáticas #SustentabilidadeGlobal 2015 Rede C40 Cities Salvador deu um salto na agenda climática ao ser aceita, em 2015, na rede global C40, que reúne cerca de 90 grandes cidades comprometidas com metas de redução de emissões. A entrada foi resultado de um conjunto de ações estruturantes coordenadas pelo município, como a atualização do inventário de gases de efeito estufa, a recuperação de áreas degradadas, o reforço das obras em encostas após fortes chuvas, a ampliação da arborização e o avanço da requalificação da orla e das ciclovias. Com a participação no C40, Salvador passou a contribuir para a meta coletiva de reduzir 1 gigatonelada de carbono até 2020 e ganhou acesso facilitado a financiamentos internacionais para projetos sustentáveis. A integração foi reconhecida com visitas oficiais em 2015 e 2016, quando representantes da rede acompanharam de perto os resultados das políticas locais e a evolução da infraestrutura urbana. A SECIS, sob liderança de André, manteve a articulação com as frentes internas de resíduos, riscos e transporte, consolidando Salvador como referência nacional em planejamento climático. #C40Cities #Clima #Sustentabilidade #ReconhecimentoInternacional 2015 RAPS Passa a integrar a Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (RAPS), que reúne lideranças políticas que atuam na agenda de sustentabilidade, promovendo intercâmbios, formações e articulação. #Sustentabilidade #LiderançaPolítica #RAPS 2015 Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) Exerceu a vice-presidência, contribuindo para a formulação de políticas ambientais em âmbito nacional e fortalecendo a atuação dos municípios na gestão sustentável de recursos naturais. #PolíticaNacional #SustentabilidadeUrbana #RedesGlobais 2017 ICLEI – Local Governments for Sustainability Representou institucionalmente a cidade de Salvador na rede global ICLEI, composta por mais de 1.750 governos locais e regionais em mais de 100 países. A rede promove desenvolvimento urbano sustentável, influenciando políticas de sustentabilidade e impulsionando ações locais para um desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. #PolíticaNacional #SustentabilidadeUrbana #RedesGlobais 2017 - 2020 Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) Atuou como coordenador nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), articulando ações e políticas entre as capitais brasileiras para o fortalecimento da gestão ambiental urbana. Durante o período, promoveu o intercâmbio de experiências, a implementação de boas práticas e o debate de estratégias para enfrentar desafios comuns relacionados à sustentabilidade, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida nas cidades. #ArticulaçãoNacional #PolíticasUrbanas #Sustentabilidade 2017 - 2019 COP23, Bonn (Alemanha) Participou como membro da delegação oficial do Brasil na COP23, em Bonn, Alemanha. Sua participação o permitiu acompanhar os avanços nas negociações internacionais sobre políticas climáticas, trocar experiências com líderes de diversos países e fortalecer o impacto das iniciativas ambientais desenvolvidas em Salvador. #NegociaçõesClimáticas #RedeInternacional #PolíticasAmbientais 2017 Professor universitário Como professor, ministrou a disciplina Arborização Urbana no curso de Pós-Graduação em Especialização em Arquitetura Paisagística Sustentável do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). #Educação #ArborizaçãoUrbana #FormaçãoProfissional 2018 Júri Nacional do Programa Bandeira Azul Participou do Júri Nacional em 2018, que teve como tema “O Mar que Respiramos”, contribuindo para avaliar e selecionar praias, marinas e projetos que se destacam pela gestão ambiental, educação, segurança e acessibilidade. Essa iniciativa garante que apenas ações comprometidas com a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente recebam o selo internacional. #Sustentabilidade #MeioAmbiente #GestãoAmbiental #EducaçãoAmbiental 2018 Semana do Clima da América Latina e Caribe Em agosto de 2019, Salvador sediou a Semana do Clima da América Latina e Caribe (LACCW), organizada pela ONU, que reuniu mais de três mil pessoas para impulsionar a resposta regional à crise climática e preparar a região para a COP-25. Nesse contexto, André Fraga se destacou ao liderar o desenvolvimento da Estratégia de Resiliência de Salvador e ao participar da implementação do Painel Salvador de Mudança do Clima, iniciativa que reúne especialistas para antecipar os impactos da mudança do clima e oferecer suporte estratégico às decisões preventivas que fortalecem a sustentabilidade e a resiliência da cidade. #ResiliênciaUrbana #AdaptaçãoClimática #Sustentabilidade 2019 RenovaBR Cidades Foi selecionado entre mais de 31 mil inscritos para a rede RenovaBR, iniciativa da sociedade civil que oferece preparação para novas lideranças ingressarem na política. O programa proporciona ferramentas, conhecimentos e redes de contato, permitindo a ampliação da sua capacidade de atuação em políticas públicas e fortaleça a participação cidadã, conectando sua trajetória ambiental à construção de soluções políticas para a cidade. #FormaçãoPolítica #NovasLideranças #Sustentabilidade 2019 Minhas Segundas sem Carne Lança o livro Minhas Segundas sem Carne, iniciativa desenvolvida durante sua atuação na Secis, reunindo receitas e relatos pessoais sobre a experiência de reduzir o consumo de carne às segundas-feiras. A obra vai além da culinária, mostrando como pequenas mudanças nos hábitos alimentares podem gerar impactos significativos sobre o meio ambiente, incluindo a redução de emissões de gases de efeito estufa, menor consumo de água e preservação de ecossistemas. O livro também incentiva reflexão ética sobre o consumo de produtos de origem animal e conecta escolhas individuais a uma agenda de sustentabilidade mais ampla, estimulando práticas conscientes e saudáveis. A publicação serve como ferramenta educativa, promovendo hábitos de alimentação sustentável e engajando a população em ações que contribuem para a saúde pessoal e ambiental. #SustentabilidadeAlimentar #MudançaDeHábitos #Educação 2019 RenovaBr Em 2020, participou do programa RenovaBR como professor, ministrando a disciplina de Políticas Públicas Municipais para a Sustentabilidade. Nessa função, contribuiu para formar e capacitar novas lideranças políticas, compartilhando experiências práticas e estratégias de implementação de políticas ambientais em nível municipal. Sua atuação destacou-se por conectar teoria e prática, reforçando a importância de decisões políticas fundamentadas em sustentabilidade, gestão responsável de recursos e inovação social. #FormaçãoDeLideranças #PolíticasMunicipais #Sustentabilidade 2020 Vereador Eleito vereador em 2020 e reeleito em 2024, André Fraga estruturou seu primeiro mandato com foco nas pautas climáticas, integrando esse eixo a diferentes áreas da política pública. Aproximadamente 60% de suas iniciativas estiveram conectadas a temas como sustentabilidade urbana, acessibilidade, inovação, mobilidade, esportes e saúde. Ao longo desse período, destacou-se como o parlamentar que mais apresentou projetos na Câmara, com a aprovação de medidas de impacto social e ambiental, além da elaboração do Manual do Ciclista e da Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável. Ao longo do mandato, sugeriu e presidiu a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, uma iniciativa pioneira que promoveu reflexão, formação e diálogo sobre a agenda ambiental por meio de projetos de artivismo como a Batalha pelos ODS, o ODS com Humor e o Salvador 2100, aproximando o tema do cotidiano das pessoas. O mandato também se destacou pelo caráter participativo: muitas propostas nasceram das sugestões enviadas pelos canais do gabinete e pela rede de embaixadores, fortalecendo a participação cidadã desde o início. André Fraga foi ainda o único vereador a montar sua equipe por meio de um processo seletivo público, trazendo mais transparência, diversidade e inovação para dentro do gabinete. Nesse mesmo espírito, desenvolveu um aplicativo para aproximar cidadãos das ações do mandato e ampliar o engajamento com políticas públicas e educação ambiental. Ao longo dos mandatos, liderou a programação de Sustentabilidade da Feira Literária Internacional do Pelourinho, manteve uma rede ativa de voluntariado em projetos socioambientais em Salvador e, com o projeto ODS nas Ruas, levou ações e debates para o dia a dia dos bairros, conectando a cidade aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Reeleito em 2024 como o nono vereador mais votado de Salvador, com 14.128 votos, um crescimento de 150% em relação ao primeiro mandato, manteve o foco em inovação e clima, consolidando sua atuação como uma das referências da Câmara. No período, apresentou mais de cem projetos e aprovou a lei que regula o uso de reconhecimento facial na cidade (PL 211/2025). Sua trajetória seguiu conectando qualidade de vida, inovação e sustentabilidade, com a construção de leis que deixaram impactos concretos na cidade. Entre elas estão a Lei da Cannabis Medicinal no SUS (Lei nº 9.663/2023), a Lei das Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs – Lei nº 9.709/2023) e a Lei de Cultura Oceânica nas Escolas (Lei nº 9.753/2023), integrando saúde pública, mobilidade ativa e educação ambiental. Nesse mesmo ciclo, Salvador avançou com a aprovação da Lei dos Terminais de Recarga para Veículos Elétricos e Híbridos (Lei nº 9.806/2024), da Lei dos Canudos (Lei nº 9.805/2024), da Lei de Incentivo à Economia do Mar (Lei nº 9.857/2025), da lei que regulamenta o uso de celulares nas salas de aula (Lei nº 9.858/2025) e do Projeto de Lei nº 487/2025, que institui a Política de Adaptação Climática nas Escolas. Integrou ativamente as comissões permanentes de Cultura, Educação, Participação Legislativa e Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador. Relatório do 1° mandato André Fraga. #ParticipaçãoCidadã #Sustentabilidade #EmergênciaClimática #Agenda2030 #ODS #EducaçãoAmbiental #PolíticasPúblicas #InovaçãoSocial #MobilidadeSustentável #SaúdePública #EconomiaCircular #EconomiaDoMar #TransiçãoEnergética #Cidadania #GestãoPública 2020 Livro Verde Urbano Coautor do livro Verde Urbano, que explora a interseção entre planejamento urbano, políticas públicas e sustentabilidade. A obra compartilha experiências e boas práticas na gestão de cidades, oferecendo insights sobre como integrar desenvolvimento urbano e preservação ambiental. O livro inspira reflexão sobre a construção de cidades mais verdes, resilientes e inclusivas, conectando sua trajetória política e ambiental à promoção de soluções inovadoras para o espaço urbano. Livro Verde Urbano #PlanejamentoUrbano #PolíticasPúblicas #Sustentabilidade 2021 Professor na UCSal Atuou como professor no curso de pós-graduação em Conservação e Manejo da Biodiversidade da UCSal, ministrando a disciplina Políticas Públicas e Legislação Ambiental, compartilhando conhecimento técnico e experiências práticas para a formação de profissionais voltados à conservação ambiental e gestão sustentável. #Educação #Conservação #Biodiversidade #PolíticasPúblicas 2021 Curso do Insper Em 2021, participou do Curso Gestão de Mandatos Municipais do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), uma iniciativa voltada para capacitar gestores públicos e parlamentares, oferecendo ferramentas e estratégias para aprimorar a atuação política, fortalecer a governança local e promover uma gestão mais eficiente e transparente em prol da população. #Governança #GestãoPública #CapacitaçãoPolítica 2021 Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) Atuou como vice-presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), contribuindo ativamente para o desenvolvimento de políticas e práticas voltadas ao plantio de árvores nas cidades brasileiras. Durante esse período, participou de iniciativas estratégicas de planejamento, plantio e manejo de árvores, fortalecendo a sustentabilidade, promovendo a biodiversidade e melhorando a qualidade de vida nas cidades brasileiras. #ArborizaçãoUrbana #GestãoAmbiental #PolíticasPúblicas 2020 - 2022 Política Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) Participou da Comissão de Desenvolvimento da Política Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), contribuindo diretamente para a formulação de diretrizes nacionais sobre plantio, manejo e preservação de árvores nas cidades brasileiras. #ArborizaçãoUrbana #CidadesVerdes #SustentabilidadeUrbana 2021 Rede Mandatos-C Em 2021, passou a integrar a Rede Mandatos-C, uma iniciativa que conecta parlamentares comprometidos com o combate às mudanças climáticas em seus mandatos, oferecendo formação, troca de experiências e suporte para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas e transformadoras. #Parlamentares #Ética #Inovação #Sustentabilidade 2021 TEDx Countdown: Um prato de oportunidades Apresentou o projeto “Um Prato de Oportunidades” no TEDx Countdown. A palestra abordou como práticas de alimentação saudável e valorização de alimentos locais podem transformar vidas, inspirando crianças, jovens e famílias a adotarem hábitos mais conscientes e responsáveis. Link: https://www.youtube.com/watch?v=TG1ri5oB8gY #Educação #InclusãoSocial #AlimentaçãoSustentável 2021 Joaquim Nasce Joaquim, seu filho com Luciana. Passa a olhar com mais atenção as políticas públicas para a primeira infância, em especial aos impactos da mudança do clima na vida das crianças. 2023 Comissão julgadora do 14º Prêmio FIEB Indústria Baiana Integrou a Comissão Julgadora do 14º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, iniciativa que reconhece e incentiva empresas, sindicatos e instituições acadêmicas que aliam produtividade e inovação ao compromisso socioambiental e é promovido pela Federação das Indústrias da Bahia. #IndústriaSustentável #FIEB #Sustentabilidade #InovaçãoVerde 2023 Doutorado na USP Concluiu a Pós-Graduação em Patologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e investigou a relação entre o acesso e o uso de áreas verdes urbanas e seus impactos na saúde humana, com foco no desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, a partir de um estudo realizado em Salvador. #Saúde #CidadesVerdes #Pesquisa 2023 Prêmio Arborito Em setembro de 2023, durante o Congresso Brasileiro e Iberoamericano de Arborização Urbana, recebeu o Prêmio Arborito, uma honraria nacional concedida pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) a profissionais que se destacam na promoção do verde nas cidades. #ReconhecimentoNacional #ArborizaçãoUrbana #Sustentabilidade 2023 TEDx Praia do Forte: Tarja Verde: Como o contato com a natureza melhora nossa saúde Apresentou no TEDx Praia do Forte o projeto “Tarja Verde: Como o contato com a natureza melhora nossa saúde”, explorando os efeitos positivos das áreas verdes na qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar mental. A palestra destacou pesquisas científicas sobre os benefícios do contato com a natureza, conectando teoria e prática, e inspirou o público a adotar hábitos mais saudáveis e conscientes. A iniciativa também reforça a importância de políticas públicas que promovam espaços verdes acessíveis e a integração da natureza à vida urbana. Link: https://www.youtube.com/watch?v=iKQ72QOb7b8&t=1s #Saúde #Natureza #BemEstar #EducaçãoAmbiental 2024 Conselho Curador Fundação Herbert Daniel Em 2024, passou a integrar o Conselho Curador da Fundação Herbert Daniel, que desenvolve projetos para a divulgação e promoção de pautas ambientais. #LiderançaVerde #Sustentabilidade #CidadaniaAtiva 2024 Rede de Líderes Lemann Em 2025, foi selecionado entre 700 candidatos para integrar a Rede de Líderes da Fundação Lemann, iniciativa que identifica, conecta e fortalece profissionais comprometidos com a educação de qualidade e a transformação social no Brasil. A participação na rede permite trocar experiências, desenvolver habilidades de liderança e implementar projetos inovadores que gerem impacto positivo nas comunidades, fortalecendo seu compromisso com políticas públicas eficazes e soluções sustentáveis. #Liderança #Educação #TransformaçãoSocial 2025 Embaixador de Sustentabilidade Renova BR Convidado, se tornou Embaixador do RenovaBR, em sua primeira Jornada de Sustentabilidade para líderes da rede. Acompanhou os debates e a troca de experiências sobre saneamento, facilitando a práticados integrantes. #Governança #Ética #PolíticasPúblicas 2025 Bancada do Clima Passou a integrar a Bancada do Clima, uma coalizão nacional que reúne parlamentares comprometidos em acelerar políticas públicas para enfrentar a crise climática no país. Também participou ativamente do protocolaço por escolas adaptadas e resilientes, iniciativa que pressiona por infraestrutura educacional preparada para os impactos da mudança do clima e mais segurança para estudantes e comunidades. #Sustentabilidade #PolíticasPúblicas #Clima #QualidadeDeVida #EspaçosVerdes 2025 Caravana Pela COP 30 Em 2025, com o tema “Justiça Climática e Sustentabilidade a Caminho da COP 30”, deu início a uma série de palestras pelo interior da Bahia em preparação para a conferência. Os encontros reúnem estudantes, agricultores, lideranças comunitárias e empresários, conectando conhecimento técnico a saberes populares e reforçando o protagonismo do Nordeste na construção de uma transição ecológica justa e subsidiando o mandato para participação da COP 30, que aconteceu na Amazônia, em Belém, no Pará. #JustiçaClimática #EducaçãoAmbiental #EngajamentoPopular 2025 COP 30 Integrando a Delegação Brasileira, acompanhou negociações e participou de debates na primeira COP realizada na Amazônia. Assinou documentos para a presidência da COP com a temática das infâncias e defendeu, junto com parlamentares de diversos países, a inclusão de representantes das casas legislativas nos espaços oficiais de negociação das COPs. #COP30 #DiplomaciaClimática #JustiçaClimática 2025

CATEGORIA Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024! Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos. Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima Mais uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará. Sem dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável, especialmente com o meio ambiente. Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição. Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação. Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais. E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador. Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Pedimos oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários. Protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo, de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos. Salvador, capital do skate! Vários bairros de Salvador contam com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris. Criamos o Parque Marinho da Cidade Baixa Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 619/2021, pedimos à Prefeitura de Salvador a criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, que será implementado na praia da Boa Viagem. O local sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido aos métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de espécies marinhas, um ecossistema natural de grande relevância extremamente sensível às ações humanas. Os Parques são unidades de conservação (UC) que estão na classe de “Proteção Integral”, seguindo a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa classe de unidade de conservação permite e estimula apenas o uso indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição. O projeto foi aprovado e está em fase de implementação. Capacitamos representantes de Organizações da Sociedade Civil para captar recursos por conta própria! (Curso MROSC) Levamos capacitação e autonomia para organizações sociais por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, uma legislação federal que trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No mandato, temos várias OSCs parceiras que realizam um trabalho voltado para a sustentabilidade em Salvador. Essas entidades foram beneficiadas com um curso sobre o MROSC para dar autonomia a buscarem seus próprios recursos. Foram mais de 9 horas de capacitação e mais de 40 instituições beneficiadas pelo curso, dentre elas o Projeto Casa de Acolhimento Irmã Day, Tic Tac Paredão e Quintal Sensorial. Reformamos quadra de Basquete Praça Guaratuba Para a galera do basquete, a Praça Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à prática do esporte que é forte no bairro. Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020. Nos anos em que estivemos na gestão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques, praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o aquecimento global. Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica Outro assunto muito debatido na Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de transporte no referido trajeto. Levamos uma Casa Soma para o Imbuí O Imbuí também conta com uma unidade da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá uma destinação correta ao material. Trouxemos duas hortas urbanas para Stella, no Petromar Horta urbana em Stella? Também temos, claro! E, mais uma vez, aproveitando um espaço ocioso e que era destino de lixo e entulho. Hoje, duas hortas foram criadas para sanar o problema do descarte inadequado de resíduos, ao mesmo tempo que promove educação ambiental e consumo consciente. Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira. Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade. Lutamos pelo aumento da segurança dos ciclistas junto à PM-BA Para lidar com a falta de segurança para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas. Queremos esse assunto nas universidades também! Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos Com o Projeto de Lei 106/2023, pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus interesses e rotina. Vamos transformar Salvador na capital do skate, já são 11 pistas entregues Vários bairros de Salvador contam com pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente. Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador. Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e 5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais segurança. Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta. Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Aprovamos a lei que proíbe celular em salas de aula Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o uso de celulares em salas de aula produz mais efeitos nocivos do que positivos. Por isso, desenvolvemos o Projeto de Lei (PL) 302/2023, que restringe o uso dos aparelhos quando eles não forem usados para o aprendizado dos estudantes. O parecer vai ser enviado à plenária para que seja votado pelos demais parlamentares. Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Apoiamos os atletas de natação em mar aberto Além da infraestrutura que facilita o acesso dos atletas ao mar, ao longo dos nossos primeiros quatro anos de mandato, apoiamos diversos campeonatos e ações promovidas pelos grupos de natação da cidade baixa, em especial a Arena Tic Tac Paredão, que atua na praia de Boa Viagem. Acreditamos no desenvolvimento humano por meio do esporte, na promoção de saúde pela prática de atividade física mas, sobretudo, na preservação dos ambientes naturais, como a praia e o mar, promovidas pelos atletas. Se faz bem para as pessoas e para o meio ambiente, estaremos juntos e apoiando. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente. Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores. Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Lançamos o Manual do Ciclista, que educa ciclistas, pedestres e motoristas sobre como pedalar de maneira segura e responsável A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pela web. Construímos a primeira pista de skate park olímpica da Bahia! Salvador agora tem uma pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, graças ao pedido do nosso mandato. Localizada na Praça José Augusto Saraiva, em Stella Maris, o equipamento foi viabilizado em parceria com a Federação de Skate da Bahia (Feseb), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A modalidade “park” é caracterizada por ser parecida com uma piscina em formato de tigela e com paredes de até quatro metros de altura. Outra curiosidade é que não foi necessária a retirada de nenhuma árvore do local onde a pista foi construída, no Petromar. Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos. Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores. Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). Criamos o projeto ODS nas Ruas. Focado em ações ligadas aos ODSs, nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as nossas ações. Construímos anos atrás e agora reformamos a pista do Parque dos ventos Conseguida ainda quando estávamos sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, seguindo o modelo olímpico. Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade. De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis. Estamos buscando capacitação em gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários de Salvador O Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, direcionado e ainda em andamento na Prefeitura Municipal, busca a capacitação de ambulantes, barraqueiros e licenciados a fim de atuarem na gestão de resíduos sólidos e limpezas de praias. Pedimos, então, oficinas de treinamento com viés educativo, ressaltando a importância da conservação dos ecossistemas, do impacto ambiental e da escalada do turismo. Pois não basta apenas que os frequentadores tenham consciência do descarte adequado, pois os trabalhadores também são promotores de um desenvolvimento sustentável na cidade de Salvador. É criada a comissão, que conta com a participação do mandato, na Secretaria de Saúde para implementação da Lei Com a aprovação da Lei, fomos para a etapa da sua implementação, que corresponde ao período da regulamentação. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com o auxílio da Secretaria de Saúde, contando com 15 integrantes convidados, dentre eles, o vereador André Fraga (PV), para a elaboração das instruções técnicas referentes à nova legislação. Espera-se que o grupo determine o protocolo de atendimento para os pacientes, como indicações, exames, documentos, fluxo de acesso, critérios de atendimento, dentre outros pontos. Estamos cobrando a implementação em Salvador das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Salvador ainda não dispõe de duas diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos. Cobramos a manutenção de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade. Os ciclistas amadores e profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e incentivos com diversos grupos de pedal da cidade. Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara Já que sustentabilidade ainda era um tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei Municipal de Inovação. Reformamos a pista de skate em Canabrava Em Canabrava, também reformamos a pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua. Instalamos uma academia ao ar livre no bairro Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App. Esportes terrestres e também aquáticos! Os mais de 64 quilômetros de orla tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o reordenamento da orla. Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED A iluminação de Stella Maris e região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica. Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o bairro. Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada O projeto Piscina Salgada reúne uma galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de acesso, que agora está muito mais segura. Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris E vem aí mais uma pista totalmente reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem… Acompanhe minha atuação legislativa na íntegra. CLIQUE AQUI

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