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  • Bio | André Fraga

    Um baiano que nasceu no Rio Nasce em 16 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro. Filho de Eliana e Everardo, bancária e autônomo. Mas é em São Gonçalo, na região metropolitana do estado, onde passa sua infância e adolescência. Nesse período, passa as férias escolares entre o interior de São Paulo, ajudando o avô na horta e no pomar da família, e o litoral do Rio de Janeiro, integrado à Mata Atlântica. #Nascimento #RioDeJaneiro #Infância #Juventude 1983 2001 Salvador, Bahia Se muda para Salvador, e começa a acompanhar o pai para trabalhar com ele e estudar. Inicia uma relação de amor com a cidade, que adota definitivamente como lar. #Salvador #Juventude Engenharia Ambiental Inicia os estudos em Engenharia Ambiental. #EngenhariaAmbiental #Universidade #FormaçãoAcadêmica 2002 Movimento estudantil Na universidade, ajudou a fundar um jornal ambiental e a criar entidades como o Diretório Acadêmico e o Diretório Central dos Estudantes. Seguiu atuando em âmbito nacional e internacional, cumprindo dois mandatos como presidente da Executiva Nacional dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ENEEA) e exercendo a vice-presidência da União dos Estudantes da Bahia. Essa fase foi decisiva em sua trajetória, aprofundando sua compreensão sobre os desafios da educação e revelando a importância da Política na vida das pessoas. #JornalAmbiental #DiretórioAcadêmico #ENEEA #UEB #Liderança 2003 - 2008 Filiação ao Partido Verde Em 2003, em busca de transformações para além da educação, aproximou-se do Partido Verde em Salvador e se filiou de forma espontânea e individual. Deu início à militância em movimentos ambientalistas e sociais. Atualmente, integra as direções Nacional, Estadual e Municipal do PV e participa da delegação brasileira nas conferências internacionais da Global Greens, que reúnem partidos verdes e ecologistas de mais de 90 países, tendo estado em países como Senegal, Inglaterra, México, Guatemala e Argentina. #PartidoVerde #Militância #Ambientalismo 2003 Estágio em Abrolhos Em 2009, realizou estágios dedicados à conservação e à educação ambiental. No Parque Nacional Marinho de Abrolhos (BA), atuou com atividades de educação ambiental e acompanhamento de trilhas. Já na Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia, colaborou em iniciativas de participação social e em projetos ambientais. #ParqueAbrolhos #SecretariaMeioAmbiente #EducaçãoAmbiental 2009 Câmara dos Deputados, Brasília-DF Atua como Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Acompanhou pautas e debates, além de colaborar no desenvolvimento de projetos legislativos voltados ao meio ambiente, sustentabilidade, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, recursos hídricos e saneamento no mandato do Deputado Federal Verde Edson Duarte. #Política #Legislativo #MeioAmbiente #Sustentabilidade 2009 - 2011 Graduação em Engenharia Ambiental Conclui a graduação em Engenharia Ambiental pela FTC. Durante os anos de estudo, realizou estágios em empresas e em órgãos dos setores Executivo e Legislativo. Enquanto se aprofundava em sustentabilidade, ecologia e gestão, buscava aplicar esse conhecimento em suas primeiras experiências profissionais. Dessa vivência, nasceu a convicção de que aliar a técnica à Política seria o caminho mais adequado a seguir. #EngenhariaAmbiental #Formação #Sustentabilidade 2010 Assembleia Legislativa da Bahia Atuou como Assessor Técnico na Vice-Presidência da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, desenvolvendo projetos legislativos em sustentabilidade, educação ambiental, recursos hídricos e saneamento, e acompanhando pautas, temas e reuniões da Comissão e no mandato do Deputado Estadual Eures Ribeiro. #AssessorTécnico #MeioAmbiente #RecursosHídricos #Saneamento 2011 - 2013 Presidente do PV Salvador Aos 28 anos, assumiu a presidência do PV Salvador, enfrentando o desafio de reconstruir o diretório municipal que vinha de mais de uma década de fragilidades. Conseguiu conduzir o PV de Salvador, elegendo pela primeira vez uma vice-prefeita e dois vereadores na cidade. A partir do projeto Salvador na Roda, uma série de debates temáticos, produziu um programa para a cidade, apresentando sugestões de solução para problemas da cidade. O documento virou uma carta compromisso e depois, os 43 pontos, foram transformados em políticas públicas ao longo dos oito anos seguintes da gestão do Prefeito ACM Neto. #PartidoVerde #Liderança #PolíticaMunicipal #Renovação 2011 Rio+20 Em 2012, participou da Rio+20 como integrante da delegação da Associação Nacional de Engenharia Ambiental, representando profissionais e estudantes de engenharia ambiental nas discussões globais sobre desenvolvimento sustentável. #RioPlus20 #RepresentaçãoEstudantil #SustentabilidadeGlobal 2012 Pós Graduação na Fundação Getúlio Vargas Concluiu o MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV, ampliando suas habilidades em planejamento, execução e acompanhamento de iniciativas. Esse aprendizado fortaleceu sua capacidade de gestão em diferentes contextos e passou a ser aplicado de forma prática na gestão pública. #GestãoDeProjetos #Planejamento #Execução 2014 Sustentabilidade, Inovação e Resiliência em Salvador (SECIS) Entre 2014 e 2020, convidado a assumir a Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, enfrentou o desafio de resgatar e implementar a agenda ambiental municipal à frente da SECIS, tornando-se, aos 30 anos, o mais jovem integrante do primeiro escalão da gestão de Salvador. Liderou a criação de 8 novos parques e 4 milhões de metros quadrados de novas áreas verdes protegidas na cidade, coordenou o desenvolvimento de importantes legislações como a Política Municipal de Meio Ambiente, o Plano Diretor de Arborização Urbana e a Política Municipal de Inovação. Implementou programas de incentivos como o IPTU Verde, a Outorga Verde e o IPTU Amarelo. Criou projetos como o ParaPraia e o Disque Mata Atlântica. Iniciou o planejamento e implementação de iniciativas de coleta seletiva de resíduos sólidos. Liderou o desenvolvimento dos Planos de Ação Climática e da Estratégia de Resiliência de Salvador. Na agenda de inovação, concebeu e implementou o Centro de Inovação Municipal Colabore que, juntamente com parceiros como o SEBRAE e o Parque Social, desenvolvem e aceleram ideias e projetos que contribuem com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Teve diversos desses projetos e iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente, consolidou 42 unidades de conservação do SAVAM com áreas, limites e poligonais definidos. Desse conjunto, 16 foram reconhecidas como protegidas pela primeira vez, somando mais de 19 milhões de metros quadrados em novos espaços preservados, incluindo o primeiro parque de Cajazeiras (Parque Pedra de Xangô), o Parque Marinho da Barra, o Parque dos Ventos, o Parque das Dunas, o Vale Encantado, a completa requalificação do Parque da Cidade e do Jardim Botânico. O plano também organizou o mapa da Mata Atlântica, com identificação dos remanescentes e seus estágios de regeneração. Sob sua gestão, Salvador conquistou um marco inédito: tornou-se a primeira cidade do Norte e Nordeste a receber a certificação internacional de sustentabilidade do Programa Bandeira Azul. Em sua passagem pela secretaria, Salvador passou a integrar as mais importantes redes nacionais e internacionais de cidades pela ação climática. Relatório 1 Relatório 2 #Sustentabilidade #MeioAmbiente #EducaçãoAmbiental #InclusãoSocial #Acessibilidade #EnergiaRenovável #Reflorestamento #MobilidadeUrbana #EconomiaCircular #HortasUrbanas #PolíticasPúblicas #Inovação #Patrimônio #Participação #COP21 #Cidade #Conservação #PrêmiosInternacionais 2014 - 2020 COP21, Paris Foi membro da delegação oficial do Brasil na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21), em Paris, encontro que resultou no histórico Acordo de Paris, marco global no combate às mudanças climáticas. Sua participação reforçou o compromisso com a agenda ambiental internacional e permitiu trocar experiências e conhecimentos com lideranças de diversos países, fortalecendo a atuação em políticas públicas sustentáveis no Brasil e em Salvador. #COP21 #AcordoDeParis #PolíticasClimáticas #SustentabilidadeGlobal 2015 Rede C40 Cities Salvador deu um salto na agenda climática ao ser aceita, em 2015, na rede global C40, que reúne cerca de 90 grandes cidades comprometidas com metas de redução de emissões. A entrada foi resultado de um conjunto de ações estruturantes coordenadas pelo município, como a atualização do inventário de gases de efeito estufa, a recuperação de áreas degradadas, o reforço das obras em encostas após fortes chuvas, a ampliação da arborização e o avanço da requalificação da orla e das ciclovias. Com a participação no C40, Salvador passou a contribuir para a meta coletiva de reduzir 1 gigatonelada de carbono até 2020 e ganhou acesso facilitado a financiamentos internacionais para projetos sustentáveis. A integração foi reconhecida com visitas oficiais em 2015 e 2016, quando representantes da rede acompanharam de perto os resultados das políticas locais e a evolução da infraestrutura urbana. A SECIS, sob liderança de André, manteve a articulação com as frentes internas de resíduos, riscos e transporte, consolidando Salvador como referência nacional em planejamento climático. #C40Cities #Clima #Sustentabilidade #ReconhecimentoInternacional 2015 RAPS Passa a integrar a Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (RAPS), que reúne lideranças políticas que atuam na agenda de sustentabilidade, promovendo intercâmbios, formações e articulação. #Sustentabilidade #LiderançaPolítica #RAPS 2015 Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) Exerceu a vice-presidência, contribuindo para a formulação de políticas ambientais em âmbito nacional e fortalecendo a atuação dos municípios na gestão sustentável de recursos naturais. #PolíticaNacional #SustentabilidadeUrbana #RedesGlobais 2017 ICLEI – Local Governments for Sustainability Representou institucionalmente a cidade de Salvador na rede global ICLEI, composta por mais de 1.750 governos locais e regionais em mais de 100 países. A rede promove desenvolvimento urbano sustentável, influenciando políticas de sustentabilidade e impulsionando ações locais para um desenvolvimento de baixo carbono, baseado na natureza, equitativo, resiliente e circular. #PolíticaNacional #SustentabilidadeUrbana #RedesGlobais 2017 - 2020 Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) Atuou como coordenador nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), articulando ações e políticas entre as capitais brasileiras para o fortalecimento da gestão ambiental urbana. Durante o período, promoveu o intercâmbio de experiências, a implementação de boas práticas e o debate de estratégias para enfrentar desafios comuns relacionados à sustentabilidade, conservação da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida nas cidades. #ArticulaçãoNacional #PolíticasUrbanas #Sustentabilidade 2017 - 2019 COP23, Bonn (Alemanha) Participou como membro da delegação oficial do Brasil na COP23, em Bonn, Alemanha. Sua participação o permitiu acompanhar os avanços nas negociações internacionais sobre políticas climáticas, trocar experiências com líderes de diversos países e fortalecer o impacto das iniciativas ambientais desenvolvidas em Salvador. #NegociaçõesClimáticas #RedeInternacional #PolíticasAmbientais 2017 Professor universitário Como professor, ministrou a disciplina Arborização Urbana no curso de Pós-Graduação em Especialização em Arquitetura Paisagística Sustentável do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). #Educação #ArborizaçãoUrbana #FormaçãoProfissional 2018 Júri Nacional do Programa Bandeira Azul Participou do Júri Nacional em 2018, que teve como tema “O Mar que Respiramos”, contribuindo para avaliar e selecionar praias, marinas e projetos que se destacam pela gestão ambiental, educação, segurança e acessibilidade. Essa iniciativa garante que apenas ações comprometidas com a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente recebam o selo internacional. #Sustentabilidade #MeioAmbiente #GestãoAmbiental #EducaçãoAmbiental 2018 Semana do Clima da América Latina e Caribe Em agosto de 2019, Salvador sediou a Semana do Clima da América Latina e Caribe (LACCW), organizada pela ONU, que reuniu mais de três mil pessoas para impulsionar a resposta regional à crise climática e preparar a região para a COP-25. Nesse contexto, André Fraga se destacou ao liderar o desenvolvimento da Estratégia de Resiliência de Salvador e ao participar da implementação do Painel Salvador de Mudança do Clima, iniciativa que reúne especialistas para antecipar os impactos da mudança do clima e oferecer suporte estratégico às decisões preventivas que fortalecem a sustentabilidade e a resiliência da cidade. #ResiliênciaUrbana #AdaptaçãoClimática #Sustentabilidade 2019 RenovaBR Cidades Foi selecionado entre mais de 31 mil inscritos para a rede RenovaBR, iniciativa da sociedade civil que oferece preparação para novas lideranças ingressarem na política. O programa proporciona ferramentas, conhecimentos e redes de contato, permitindo a ampliação da sua capacidade de atuação em políticas públicas e fortaleça a participação cidadã, conectando sua trajetória ambiental à construção de soluções políticas para a cidade. #FormaçãoPolítica #NovasLideranças #Sustentabilidade 2019 Minhas Segundas sem Carne Lança o livro Minhas Segundas sem Carne, iniciativa desenvolvida durante sua atuação na Secis, reunindo receitas e relatos pessoais sobre a experiência de reduzir o consumo de carne às segundas-feiras. A obra vai além da culinária, mostrando como pequenas mudanças nos hábitos alimentares podem gerar impactos significativos sobre o meio ambiente, incluindo a redução de emissões de gases de efeito estufa, menor consumo de água e preservação de ecossistemas. O livro também incentiva reflexão ética sobre o consumo de produtos de origem animal e conecta escolhas individuais a uma agenda de sustentabilidade mais ampla, estimulando práticas conscientes e saudáveis. A publicação serve como ferramenta educativa, promovendo hábitos de alimentação sustentável e engajando a população em ações que contribuem para a saúde pessoal e ambiental. #SustentabilidadeAlimentar #MudançaDeHábitos #Educação 2019 RenovaBr Em 2020, participou do programa RenovaBR como professor, ministrando a disciplina de Políticas Públicas Municipais para a Sustentabilidade. Nessa função, contribuiu para formar e capacitar novas lideranças políticas, compartilhando experiências práticas e estratégias de implementação de políticas ambientais em nível municipal. Sua atuação destacou-se por conectar teoria e prática, reforçando a importância de decisões políticas fundamentadas em sustentabilidade, gestão responsável de recursos e inovação social. #FormaçãoDeLideranças #PolíticasMunicipais #Sustentabilidade 2020 Vereador Eleito vereador em 2020 e reeleito em 2024, André Fraga estruturou seu primeiro mandato com foco nas pautas climáticas, integrando esse eixo a diferentes áreas da política pública. Aproximadamente 60% de suas iniciativas estiveram conectadas a temas como sustentabilidade urbana, acessibilidade, inovação, mobilidade, esportes e saúde. Ao longo desse período, destacou-se como o parlamentar que mais apresentou projetos na Câmara, com a aprovação de medidas de impacto social e ambiental, além da elaboração do Manual do Ciclista e da Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável. Ao longo do mandato, sugeriu e presidiu a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade, uma iniciativa pioneira que promoveu reflexão, formação e diálogo sobre a agenda ambiental por meio de projetos de artivismo como a Batalha pelos ODS, o ODS com Humor e o Salvador 2100, aproximando o tema do cotidiano das pessoas. O mandato também se destacou pelo caráter participativo: muitas propostas nasceram das sugestões enviadas pelos canais do gabinete e pela rede de embaixadores, fortalecendo a participação cidadã desde o início. André Fraga foi ainda o único vereador a montar sua equipe por meio de um processo seletivo público, trazendo mais transparência, diversidade e inovação para dentro do gabinete. Nesse mesmo espírito, desenvolveu um aplicativo para aproximar cidadãos das ações do mandato e ampliar o engajamento com políticas públicas e educação ambiental. Ao longo dos mandatos, liderou a programação de Sustentabilidade da Feira Literária Internacional do Pelourinho, manteve uma rede ativa de voluntariado em projetos socioambientais em Salvador e, com o projeto ODS nas Ruas, levou ações e debates para o dia a dia dos bairros, conectando a cidade aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Reeleito em 2024 como o nono vereador mais votado de Salvador, com 14.128 votos, um crescimento de 150% em relação ao primeiro mandato, manteve o foco em inovação e clima, consolidando sua atuação como uma das referências da Câmara. No período, apresentou mais de cem projetos e aprovou a lei que regula o uso de reconhecimento facial na cidade (PL 211/2025). Sua trajetória seguiu conectando qualidade de vida, inovação e sustentabilidade, com a construção de leis que deixaram impactos concretos na cidade. Entre elas estão a Lei da Cannabis Medicinal no SUS (Lei nº 9.663/2023), a Lei das Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs – Lei nº 9.709/2023) e a Lei de Cultura Oceânica nas Escolas (Lei nº 9.753/2023), integrando saúde pública, mobilidade ativa e educação ambiental. Nesse mesmo ciclo, Salvador avançou com a aprovação da Lei dos Terminais de Recarga para Veículos Elétricos e Híbridos (Lei nº 9.806/2024), da Lei dos Canudos (Lei nº 9.805/2024), da Lei de Incentivo à Economia do Mar (Lei nº 9.857/2025), da lei que regulamenta o uso de celulares nas salas de aula (Lei nº 9.858/2025) e do Projeto de Lei nº 487/2025, que institui a Política de Adaptação Climática nas Escolas. Integrou ativamente as comissões permanentes de Cultura, Educação, Participação Legislativa e Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador. Relatório do 1° mandato André Fraga. #ParticipaçãoCidadã #Sustentabilidade #EmergênciaClimática #Agenda2030 #ODS #EducaçãoAmbiental #PolíticasPúblicas #InovaçãoSocial #MobilidadeSustentável #SaúdePública #EconomiaCircular #EconomiaDoMar #TransiçãoEnergética #Cidadania #GestãoPública 2020 Livro Verde Urbano Coautor do livro Verde Urbano, que explora a interseção entre planejamento urbano, políticas públicas e sustentabilidade. A obra compartilha experiências e boas práticas na gestão de cidades, oferecendo insights sobre como integrar desenvolvimento urbano e preservação ambiental. O livro inspira reflexão sobre a construção de cidades mais verdes, resilientes e inclusivas, conectando sua trajetória política e ambiental à promoção de soluções inovadoras para o espaço urbano. Livro Verde Urbano #PlanejamentoUrbano #PolíticasPúblicas #Sustentabilidade 2021 Professor na UCSal Atuou como professor no curso de pós-graduação em Conservação e Manejo da Biodiversidade da UCSal, ministrando a disciplina Políticas Públicas e Legislação Ambiental, compartilhando conhecimento técnico e experiências práticas para a formação de profissionais voltados à conservação ambiental e gestão sustentável. #Educação #Conservação #Biodiversidade #PolíticasPúblicas 2021 Curso do Insper Em 2021, participou do Curso Gestão de Mandatos Municipais do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), uma iniciativa voltada para capacitar gestores públicos e parlamentares, oferecendo ferramentas e estratégias para aprimorar a atuação política, fortalecer a governança local e promover uma gestão mais eficiente e transparente em prol da população. #Governança #GestãoPública #CapacitaçãoPolítica 2021 Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) Atuou como vice-presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), contribuindo ativamente para o desenvolvimento de políticas e práticas voltadas ao plantio de árvores nas cidades brasileiras. Durante esse período, participou de iniciativas estratégicas de planejamento, plantio e manejo de árvores, fortalecendo a sustentabilidade, promovendo a biodiversidade e melhorando a qualidade de vida nas cidades brasileiras. #ArborizaçãoUrbana #GestãoAmbiental #PolíticasPúblicas 2020 - 2022 Política Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) Participou da Comissão de Desenvolvimento da Política Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), contribuindo diretamente para a formulação de diretrizes nacionais sobre plantio, manejo e preservação de árvores nas cidades brasileiras. #ArborizaçãoUrbana #CidadesVerdes #SustentabilidadeUrbana 2021 Rede Mandatos-C Em 2021, passou a integrar a Rede Mandatos-C, uma iniciativa que conecta parlamentares comprometidos com o combate às mudanças climáticas em seus mandatos, oferecendo formação, troca de experiências e suporte para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas e transformadoras. #Parlamentares #Ética #Inovação #Sustentabilidade 2021 TEDx Countdown: Um prato de oportunidades Apresentou o projeto “Um Prato de Oportunidades” no TEDx Countdown. A palestra abordou como práticas de alimentação saudável e valorização de alimentos locais podem transformar vidas, inspirando crianças, jovens e famílias a adotarem hábitos mais conscientes e responsáveis. Link: https://www.youtube.com/watch?v=TG1ri5oB8gY #Educação #InclusãoSocial #AlimentaçãoSustentável 2021 Joaquim Nasce Joaquim, seu filho com Luciana. Passa a olhar com mais atenção as políticas públicas para a primeira infância, em especial aos impactos da mudança do clima na vida das crianças. 2023 Comissão julgadora do 14º Prêmio FIEB Indústria Baiana Integrou a Comissão Julgadora do 14º Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável, iniciativa que reconhece e incentiva empresas, sindicatos e instituições acadêmicas que aliam produtividade e inovação ao compromisso socioambiental e é promovido pela Federação das Indústrias da Bahia. #IndústriaSustentável #FIEB #Sustentabilidade #InovaçãoVerde 2023 Doutorado na USP Concluiu a Pós-Graduação em Patologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e investigou a relação entre o acesso e o uso de áreas verdes urbanas e seus impactos na saúde humana, com foco no desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, a partir de um estudo realizado em Salvador. #Saúde #CidadesVerdes #Pesquisa 2023 Prêmio Arborito Em setembro de 2023, durante o Congresso Brasileiro e Iberoamericano de Arborização Urbana, recebeu o Prêmio Arborito, uma honraria nacional concedida pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) a profissionais que se destacam na promoção do verde nas cidades. #ReconhecimentoNacional #ArborizaçãoUrbana #Sustentabilidade 2023 TEDx Praia do Forte: Tarja Verde: Como o contato com a natureza melhora nossa saúde Apresentou no TEDx Praia do Forte o projeto “Tarja Verde: Como o contato com a natureza melhora nossa saúde”, explorando os efeitos positivos das áreas verdes na qualidade de vida, prevenção de doenças e bem-estar mental. A palestra destacou pesquisas científicas sobre os benefícios do contato com a natureza, conectando teoria e prática, e inspirou o público a adotar hábitos mais saudáveis e conscientes. A iniciativa também reforça a importância de políticas públicas que promovam espaços verdes acessíveis e a integração da natureza à vida urbana. Link: https://www.youtube.com/watch?v=iKQ72QOb7b8&t=1s #Saúde #Natureza #BemEstar #EducaçãoAmbiental 2024 Conselho Curador Fundação Herbert Daniel Em 2024, passou a integrar o Conselho Curador da Fundação Herbert Daniel, que desenvolve projetos para a divulgação e promoção de pautas ambientais. #LiderançaVerde #Sustentabilidade #CidadaniaAtiva 2024 Rede de Líderes Lemann Em 2025, foi selecionado entre 700 candidatos para integrar a Rede de Líderes da Fundação Lemann, iniciativa que identifica, conecta e fortalece profissionais comprometidos com a educação de qualidade e a transformação social no Brasil. A participação na rede permite trocar experiências, desenvolver habilidades de liderança e implementar projetos inovadores que gerem impacto positivo nas comunidades, fortalecendo seu compromisso com políticas públicas eficazes e soluções sustentáveis. #Liderança #Educação #TransformaçãoSocial 2025 Embaixador de Sustentabilidade Renova BR Convidado, se tornou Embaixador do RenovaBR, em sua primeira Jornada de Sustentabilidade para líderes da rede. Acompanhou os debates e a troca de experiências sobre saneamento, facilitando a práticados integrantes. #Governança #Ética #PolíticasPúblicas 2025 Bancada do Clima Passou a integrar a Bancada do Clima, uma coalizão nacional que reúne parlamentares comprometidos em acelerar políticas públicas para enfrentar a crise climática no país. Também participou ativamente do protocolaço por escolas adaptadas e resilientes, iniciativa que pressiona por infraestrutura educacional preparada para os impactos da mudança do clima e mais segurança para estudantes e comunidades. #Sustentabilidade #PolíticasPúblicas #Clima #QualidadeDeVida #EspaçosVerdes 2025 Caravana Pela COP 30 Em 2025, com o tema “Justiça Climática e Sustentabilidade a Caminho da COP 30”, deu início a uma série de palestras pelo interior da Bahia em preparação para a conferência. Os encontros reúnem estudantes, agricultores, lideranças comunitárias e empresários, conectando conhecimento técnico a saberes populares e reforçando o protagonismo do Nordeste na construção de uma transição ecológica justa e subsidiando o mandato para participação da COP 30, que aconteceu na Amazônia, em Belém, no Pará. #JustiçaClimática #EducaçãoAmbiental #EngajamentoPopular 2025 COP 30 Integrando a Delegação Brasileira, acompanhou negociações e participou de debates na primeira COP realizada na Amazônia. Assinou documentos para a presidência da COP com a temática das infâncias e defendeu, junto com parlamentares de diversos países, a inclusão de representantes das casas legislativas nos espaços oficiais de negociação das COPs. #COP30 #DiplomaciaClimática #JustiçaClimática 2025

  • Mandato | André Fraga

    CATEGORIA Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024! Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos. Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima Mais uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará. Sem dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável, especialmente com o meio ambiente. Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição. Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação. Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais. E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador. Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Pedimos oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários. Protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo, de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos. Salvador, capital do skate! Vários bairros de Salvador contam com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris. Criamos o Parque Marinho da Cidade Baixa Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 619/2021, pedimos à Prefeitura de Salvador a criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, que será implementado na praia da Boa Viagem. O local sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido aos métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de espécies marinhas, um ecossistema natural de grande relevância extremamente sensível às ações humanas. Os Parques são unidades de conservação (UC) que estão na classe de “Proteção Integral”, seguindo a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa classe de unidade de conservação permite e estimula apenas o uso indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição. O projeto foi aprovado e está em fase de implementação. Capacitamos representantes de Organizações da Sociedade Civil para captar recursos por conta própria! (Curso MROSC) Levamos capacitação e autonomia para organizações sociais por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, uma legislação federal que trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No mandato, temos várias OSCs parceiras que realizam um trabalho voltado para a sustentabilidade em Salvador. Essas entidades foram beneficiadas com um curso sobre o MROSC para dar autonomia a buscarem seus próprios recursos. Foram mais de 9 horas de capacitação e mais de 40 instituições beneficiadas pelo curso, dentre elas o Projeto Casa de Acolhimento Irmã Day, Tic Tac Paredão e Quintal Sensorial. Reformamos quadra de Basquete Praça Guaratuba Para a galera do basquete, a Praça Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à prática do esporte que é forte no bairro. Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020. Nos anos em que estivemos na gestão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques, praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o aquecimento global. Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica Outro assunto muito debatido na Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de transporte no referido trajeto. Levamos uma Casa Soma para o Imbuí O Imbuí também conta com uma unidade da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá uma destinação correta ao material. Trouxemos duas hortas urbanas para Stella, no Petromar Horta urbana em Stella? Também temos, claro! E, mais uma vez, aproveitando um espaço ocioso e que era destino de lixo e entulho. Hoje, duas hortas foram criadas para sanar o problema do descarte inadequado de resíduos, ao mesmo tempo que promove educação ambiental e consumo consciente. Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira. Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade. Lutamos pelo aumento da segurança dos ciclistas junto à PM-BA Para lidar com a falta de segurança para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas. Queremos esse assunto nas universidades também! Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos Com o Projeto de Lei 106/2023, pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus interesses e rotina. Vamos transformar Salvador na capital do skate, já são 11 pistas entregues Vários bairros de Salvador contam com pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente. Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador. Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e 5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais segurança. Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta. Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Aprovamos a lei que proíbe celular em salas de aula Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o uso de celulares em salas de aula produz mais efeitos nocivos do que positivos. Por isso, desenvolvemos o Projeto de Lei (PL) 302/2023, que restringe o uso dos aparelhos quando eles não forem usados para o aprendizado dos estudantes. O parecer vai ser enviado à plenária para que seja votado pelos demais parlamentares. Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Apoiamos os atletas de natação em mar aberto Além da infraestrutura que facilita o acesso dos atletas ao mar, ao longo dos nossos primeiros quatro anos de mandato, apoiamos diversos campeonatos e ações promovidas pelos grupos de natação da cidade baixa, em especial a Arena Tic Tac Paredão, que atua na praia de Boa Viagem. Acreditamos no desenvolvimento humano por meio do esporte, na promoção de saúde pela prática de atividade física mas, sobretudo, na preservação dos ambientes naturais, como a praia e o mar, promovidas pelos atletas. Se faz bem para as pessoas e para o meio ambiente, estaremos juntos e apoiando. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente. Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores. Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Lançamos o Manual do Ciclista, que educa ciclistas, pedestres e motoristas sobre como pedalar de maneira segura e responsável A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pela web. Construímos a primeira pista de skate park olímpica da Bahia! Salvador agora tem uma pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, graças ao pedido do nosso mandato. Localizada na Praça José Augusto Saraiva, em Stella Maris, o equipamento foi viabilizado em parceria com a Federação de Skate da Bahia (Feseb), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A modalidade “park” é caracterizada por ser parecida com uma piscina em formato de tigela e com paredes de até quatro metros de altura. Outra curiosidade é que não foi necessária a retirada de nenhuma árvore do local onde a pista foi construída, no Petromar. Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos. Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores. Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). Criamos o projeto ODS nas Ruas. Focado em ações ligadas aos ODSs, nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as nossas ações. Construímos anos atrás e agora reformamos a pista do Parque dos ventos Conseguida ainda quando estávamos sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, seguindo o modelo olímpico. Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade. De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis. Estamos buscando capacitação em gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários de Salvador O Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, direcionado e ainda em andamento na Prefeitura Municipal, busca a capacitação de ambulantes, barraqueiros e licenciados a fim de atuarem na gestão de resíduos sólidos e limpezas de praias. Pedimos, então, oficinas de treinamento com viés educativo, ressaltando a importância da conservação dos ecossistemas, do impacto ambiental e da escalada do turismo. Pois não basta apenas que os frequentadores tenham consciência do descarte adequado, pois os trabalhadores também são promotores de um desenvolvimento sustentável na cidade de Salvador. É criada a comissão, que conta com a participação do mandato, na Secretaria de Saúde para implementação da Lei Com a aprovação da Lei, fomos para a etapa da sua implementação, que corresponde ao período da regulamentação. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com o auxílio da Secretaria de Saúde, contando com 15 integrantes convidados, dentre eles, o vereador André Fraga (PV), para a elaboração das instruções técnicas referentes à nova legislação. Espera-se que o grupo determine o protocolo de atendimento para os pacientes, como indicações, exames, documentos, fluxo de acesso, critérios de atendimento, dentre outros pontos. Estamos cobrando a implementação em Salvador das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Salvador ainda não dispõe de duas diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos. Cobramos a manutenção de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade. Os ciclistas amadores e profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e incentivos com diversos grupos de pedal da cidade. Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara Já que sustentabilidade ainda era um tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei Municipal de Inovação. Reformamos a pista de skate em Canabrava Em Canabrava, também reformamos a pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua. Instalamos uma academia ao ar livre no bairro Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App. Esportes terrestres e também aquáticos! Os mais de 64 quilômetros de orla tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o reordenamento da orla. Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED A iluminação de Stella Maris e região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica. Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o bairro. Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada O projeto Piscina Salgada reúne uma galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de acesso, que agora está muito mais segura. Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris E vem aí mais uma pista totalmente reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem… Acompanhe minha atuação legislativa na íntegra. CLIQUE AQUI

  • DOWNLOADS | Andre Fraga

    Cartilha das Baianas BAIXE AQUI BAIXE AQUI Manual do Ciclista BAIXE AQUI BAIXE AQUI Relatório 1º mandato BAIXE AQUI BAIXE AQUI Livro Minhas Segundas sem Carne BAIXE AQUI BAIXE AQUI Livro Verde Urbano BAIXE AQUI BAIXE AQUI Manual Técnico de Poda de Árvore BAIXE AQUI BAIXE AQUI Painel de Mudanças Climáticas BAIXE AQUI BAIXE AQUI Manual de Arborização BAIXE AQUI BAIXE AQUI Cartilha de hortas urbanas e escolares BAIXE AQUI BAIXE AQUI Relatório Gestão SECIS (2017-2020) BAIXE AQUI BAIXE AQUI Relatório Gestão SECIS (2014-2017) BAIXE AQUI BAIXE AQUI

  • Oceanos | André Fraga

    Conseguimos criar o Parque Marinho da Barra. Primeiro e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos). O Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além do incentivo a práticas de mergulho e turismo local. O único da Câmara com ações de proteção a praias e oceanos. O único da Câmara com ações de proteção a praias e oceanos. Estamos lutando pela implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa. Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais. Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Demandamos do Governo do Estado o Plano de Manejo da Baía de Todos-os-Santos Partindo da premissa de que o Estado da Bahia já possui o Decreto 11.235/2008, determinando que todas as unidades de conservação devam dispor de Plano de Manejo, demandamos, portanto, o seu efetivo execução. Uma vez que é de extrema urgência promover os desenvolvimentos socioambiental, econômico e cultural das comunidades e a preservação da Área de Proteção Ambiental (APA). Incentivar o manejo sustentável das atividades pesqueiras e de manguezais, promover o uso e ocupação disciplinada do solo e proteger as águas estão entre as premissas do Plano. Criamos a Lei de promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino de Salvador Na Câmara de Salvador, protocolamos projetos para promover a cultura oceânica, incluindo a criação da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica (PIN) 609/2021 e a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Inclusive, nosso Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação. 1 . Defender a regulamentação das guardeiras públicas para embarcações não motorizadas; 2 . Lutar pela implantação de mais lixeiras em praias municipais; 3 . Acompanhar de perto a implementação da Lei de Cultura Oceânica; 4 . Acompanhar a implementação e fiscalização dos Parques Marinhos. 5 . Lutar pela implantação de chuveiros na praias. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha Cobramos a inclusão da análise da qualidade da areia das praias de Salvador nas avaliações periódicas do INEMA Medida adicional na promoção e incentivo à preservação, conservação e práticas de educação ambiental, cobramos análises periódicas da qualidade das areias das praias de toda a orla de Salvador. Uma vez que elas têm um impacto direto na saúde tanto dos frequentadores como de espécies vegetais e animais dessas áreas, considerando a responsabilidade direta do poder público. O Projeto de Indicação (PIN) 21/2024 ainda está em andamento no Governo do Estado. FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda têm até o ano que vem para se adequarem à medida. Realizamos em Salvador 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, o Cleanup Day Também produzimos três edições do CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções para o descarte inadequado de resíduos sólidos. Estamos lutando pela recuperação do Rio Camarajipe Exemplo para a recuperação de bacias hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por lançamento de esgoto e resíduos tóxicos. Estamos buscando capacitação em gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários de Salvador O Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, direcionado e ainda em andamento na Prefeitura Municipal, busca a capacitação de ambulantes, barraqueiros e licenciados a fim de atuarem na gestão de resíduos sólidos e limpezas de praias. Pedimos, então, oficinas de treinamento com viés educativo, ressaltando a importância da conservação dos ecossistemas, do impacto ambiental e da escalada do turismo. Pois não basta apenas que os frequentadores tenham consciência do descarte adequado, pois os trabalhadores também são promotores de um desenvolvimento sustentável na cidade de Salvador. Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador Ainda em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e renda de forma sustentável. Estamos cobrando a instalação de ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés de Salvador. De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

  • Imbuí | André Fraga

    Entregamos a nova pracinha na Avenida Netuno Na pracinha da Avenida Netuno, conseguimos instalar brinquedos infantis e equipamentos de ginástica, pensando no lazer de moradores de todas as idades. Uma vez mais, reafirmando a importância do cuidado não só com o que comemos ou com o ar que respiramos, como também com os momentos de descanso e práticas de atividades físicas. Reformamos as quadras de esportes do canteiro central E os esportes também receberam um dinamismo a mais com a reforma da quadra poliesportiva e da pista de skate street, incentivando ainda mais a prática de esportes e o surgimento de novos atletas. Porque acreditamos que o bem-estar faz parte de um desenvolvimento urbano efetivo e completo. O vereador do Imbuí! O vereador do Imbuí! Instalamos uma academia ao ar livre no bairro Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App. VÍDEO Conseguimos melhorias do cachorródromo, na Praça do Canteiro Central no Imbuí A Praça Central do Imbuí foi totalmente reformada, mas fizemos questão de pedir, junto à Prefeitura, um olhar mais atencioso também para o cachorródromo. Afinal de contas, eles merecem um espaço onde possam correr e brincar livremente, sem deixar os tutores preocupados. E assim, foi feito, uma área completamente adequada aos cães porque, sim, eles merecem! Atendemos a 21 pedidos de fiscalização solicitados Foram demandas atendidas envolvendo segurança, como reordenamentos, fiscalizações de vias, de obras irregulares e de terrenos, retirada de entulhos e carros abandonados. Levamos uma Casa Soma para o Imbuí O Imbuí também conta com uma unidade da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá uma destinação correta ao material. VÍDEO Conseguimos fazer a limpeza Canal do Imbuí, na Rua da Mangueia O Canal do Imbuí ficou mais conhecido por uma má fama, a poluição resultante do derramamento criminoso de esgoto e entulhos. Como solução, realizamos a sua limpeza, constituída de retirada de lixo e resíduos sólidos e também da desobstrução da passagem de água. Além disso, reforçamos nosso trabalho de educação ambiental. 1. Implementação do Projeto Cuidar de Quem Cuida 2. Implementação da lei que distribui medicamentos a base de cannabis medicinal no SUS 3. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 4. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 5. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Conseguimos a requalificação da quadra de futebol do Marback, está em andamento Ainda em andamento, conseguimos a reforma da quadra de futebol do bairro, assim como do vestiário, o que reitera o nosso compromisso com o esporte e com práticas de socialização dos jovens. VÍDEO Dezenas de árvores plantadas no Imbuí Conhecido por ser um bairro de inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana, especialmente com a população. 39 pedidos atendidos: limpeza, retiradas de carros abandonados e entulhos, roçagem, desobstrução de canais Em menos de quatro anos, conseguimos alcançar dezenas de atividades de reordenamento territorial, especialmente no que diz respeito às limpezas do bairro. No entanto, cada retirada de carro ou entulho, de roçagem, capinagem, poda ou desobstrução de canais, deu-se também por meio de educação socioambiental, mostrando por meio das redes, à população os riscos da destinação incorreta de resíduos ou atos de poluição praticados. Mais de 40 pedidos de infraestrutura atendidos só no Imbuí Quando se refere a obras de infraestrutura, foram mais de 40 solicitações recebidas com sucesso. Fiscalização e manutenção de vias, praças e cachorródromo, não só com o objetivo de tornar o bairro mais aprazível, mas, principalmente, para incentivar a prática de esportes e a convivência em comunidade. Realizamos mais de 50 pedidos de consertos, manutenção de equipamentos e podas no bairro Reparos e restaurações de vias, reformas em rede de alimentação de água e de esgoto, assim como manutenção em fios e postes de iluminação estão entre as principais atividades realizadas por nosso mandato, resultando num número superior a 50 chamados. Assim, permitindo que a saúde e a segurança dos moradores sejam garantidos. Mais de 10 atividades de apoio para conservação e instalação de hortas comunitárias Também estivemos presente em diversas ações de preservação ambiental, de implantação e incentivo a hortas urbanas, como podas, roçagens, capinagens e mutirões , a exemplo das hortas comunitárias na Vila Anaití e na horta do Vivendas do Imbuí. Reformamos a pista de skate do imbuí Foram destinados R$300 mil de emenda para reformas em diversas pistas de skate do tipo street na cidade, e uma delas foi a do Imbuí. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, que muito se aproxima de categorias profissionais. No mesmo bairro, foram realizados torneios de skate. Reforma da Travessa Alto do São João Ainda em torno do reordenamento territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era ponto de despejo de muito material sólido. ANTES DEPOIS

  • Saúde e bem-estar | André Fraga

    Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Conheça as nossas ações pela saúde e bem-estar em Salvador. Conheça as nossas ações pela saúde e bem-estar em Salvador. Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada. Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020 Nos anos em que estivemos na gestão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques, praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o aquecimento global. Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Conheça aqui todas ações do eixo de ciclismo e mobilidade ativa. Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). 1. Implementação do Projeto Cuidar de Quem Cuida 2. Implementação da lei que distribui medicamentos a base de cannabis medicinal no SUS 3. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 4. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 5. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade. De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis. Vamos transformar Salvador na capital do skate, já são 11 pistas entregues Vários bairros de Salvador contam com pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris. Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.

  • Resíduos | André Fraga

    Já instalamos 11 unidades da Casa Soma em Salvador Como uma maneira de incentivar toda a população à prática da economia circular em nossa cidade, ajudamos a instalar 11 unidades da Casa Soma. O programa busca conscientizar o uso sustentável e o descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e óleo de cozinha. Assim, todo o material é recebido pelas unidades do programa, que transforma cada entrega em pontos que podem ser convertidos, por sua vez, em descontos em mercadorias e cursos. O vereador da reciclagem em Salvador. O vereador da reciclagem em Salvador. Conquistamos isenção e perdão de ISS, TFF e IPTU para cooperativas de reciclagem Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador A Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser substituído por similar composto por matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente. Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade. Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Pedimos oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários. Protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo, de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos. 1 . Lutar pela Contratação das Cooperativas de Materiais Recicláveis pela Prefeitura; 2 . Propor iniciativas que promovam educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância de reciclar. 3 . Buscar e cobrar a implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. 4 . Lutar pela obrigatoriedade de contratação de Cooperativas de Materiais Recicláveis em eventos e obras no município; 5 . Propor um programa municipal de estímulo à Compostagem; 6 . Continuar representando e defendendo os interesses de catadores de materiais recicláveis do município. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Estamos lutando pela contratação pela Prefeitura de Salvador das cooperativas que realizam reciclagem na cidade. É nosso o Projeto de Indicação (PIN) 271/2023, que busca a contratação e pagamento pela Prefeitura de Salvador das organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação sustentável dos resíduos recicláveis da cidade. Uma vez que, se tratando de uma categoria historicamente marginalizada, tal contratação pode melhorar as condições de vida de todos os trabalhadores, além de contribuir para a redução do volume de resíduos enviados aos aterros sanitários e ao meio ambiente como um todo, reduzindo os impactos ambientais e promovendo a reciclagem. Estamos cobrando a implementação em Salvador das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Salvador ainda não dispõe de duas diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente.

  • Inclusão e Acessibilidade | André Fraga

    FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência. Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada. O vereador da inclusão e acessibilidade em Salvador. O vereador da inclusão e acessibilidade em Salvador. Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador. Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024! Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos. 1 . Propor a implantação de atendimento multifuncional para PCD/TEA/TGD; 2 . Buscar a implementação do projeto Cuidar de Quem Cuida; 3 . Lutar pela criação da Casa do Autismo; 4 . Lutar pela implantação de um Centro de Acolhimento para PCD’s adultas; 5 . Propor a implementação de um Serviço Pùblico de Manutenção de Equipamentos para PCD’s em domicílio; 6 . Cobrar do município o suporte e a ampliação de vagas para os profissionais que atuam no serviço de apoio aos alunos que compõem o público alvo da educação especial (ADI, AEE e CER); 7 . Propor a implementação de um projeto de qualificação profissional ao público PcD; 8 . Atuar na conscientização dos empresário para efetivar a lei de cota, garantindo que haja acessibilidade para o PcD exercer atividades profissionais. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha Lutamos por rampas de acessibilidade por toda a cidade. Viabilizamos a rampa de acessibilidade na Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa, que era uma demanda para atletas da região que não conseguiam acessar a praia por causa do desnível entre a areia do mar e a orla no trecho onde a rampa foi construída. Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade. A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.

  • Cidade Sustentável | André Fraga

    Criamos projetos de incentivos a veículos elétricos. Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta. Além do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade. O vereador da Cidade sustentável. O vereador da Cidade sustentável. Cidade sustentável, tem que ser acessível: surgiu o Parapraia. Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos. Conheça aqui todas ações do eixo de inclusão e acessibilidade. Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora. O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Conheça aqui todas ações do eixo de ciclismo e mobilidade ativa. Criamos a Batalha pelos ODS A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Conheça aqui todas ações do eixo de educação. 1 . Fortalecer o Programa de hortas urbanas; 2 . Incentivar a implementação de novos corredores verdes na cidade; 3 . Lutar pela revitalização, recuperação e renaturalização de mais rios urbanos; 4 . Continuar fiscalizando os órgãos responsáveis pelo tratamento de água e esgoto; 5 . Seguir lutando pela implementação de novos parques urbanos; 6 . Propor a criação de um grupo de trabalho na Secretaria Municipal de Cultura focado em Ecoturismo para desenvolver práticas sustentáveis, valorizando o patrimônio natural e cultural da cidade. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor As escolas Politécnica e de Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente, economia verde, dentre outros. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô. Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Criamos o projeto ODS nas Ruas. Focado em ações ligadas aos ODSs, nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as nossas ações. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador. Ao sair da Secis, deixamos um legado significativo liderando a reforma de diversos parques, como o da Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo. Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental. Conheça aqui todas ações do eixo de combate a emergência climática. Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição. Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação. Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais. E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Conheça aqui todas ações do eixo de proteção a praias e oceanos. Criamos o Hortas Urbanas Quando era secretário da Secis, André criou o programa Hortas Urbanas, que hoje tem a marca de 116 hortas implementadas em Salvador, sendo 67 comunitárias, 43 escolares e seis de folhas sagradas, feitas em espaços religiosos de matriz africana. Como vereador, por meio do programa ODS nas Ruas, o mandato promoveu 24 mutirões de limpeza e plantio em algumas dessas hortas da cidade. Graças a essa parceria, em 2023 foi realizado o I Encontro de Hortas, que reuniu grupos de diversos bairros da cidade em torno de palestras e oficinas sobre o tema. Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores. Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Conheça aqui todas ações do eixo de gestão de resíduos.

  • Stella Maris | André Fraga

    Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba A Alameda Praia da Siriúba agora conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória, garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência entre os moradores da região. O vereador de Stella Maris e região. O vereador de Stella Maris e região. Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar O que antes era um terreno abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura, consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência para os moradores. Trouxemos para Stella a 1ª Pista Olímpica de Skate Park da Bahia. É de Stella Maris a primeira pista olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que tem apelidando Salvador como a capital do skate. Construímos uma Praça na Alameda Praia de Jacariecica em Stella Outra área de Stella Maris que também estava ociosa e que foi aproveitada para a construção de uma praça e parquinho para crianças fica na Alameda Praia de Jacariecica. Além de espaço de lazer, trouxe mais segurança e ordenamento de tráfego, já que serve também de rotatória, agora delimitada adequadamente. Mais um projeto do nosso mandato entregue com sucesso. Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores. 1 . Continuar cobrando o reforço da segurança pública no bairro; 2 . Continuar cobrando a implementação de um posto de saúde no bairro. 3 . Cobrar ajustes no PPDU que limitem a verticalização e degradação ambiental no bairro. 4 . Continuar cobrando mais investimento e fiscalizando a qualidade dos serviços da Coelba, Embasa e outras empresas públicas no bairro. 5 . Continuar intercedendo em favor do bairro junto a Prefeitura de Salvador. - Incentivar e mobilizar os moradores para conectar as suas câmeras residênciais no COE. - Cobrar o reforço da presença da Guarda Municipal. - Fiscalizar a atuação da Polícia Militar no Bairro. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar O Espaço Ambiental Cultural e Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais uma opção de lazer acessível e segura. Trouxemos duas hortas urbanas para Stella, no Petromar Horta urbana em Stella? Também temos, claro! E, mais uma vez, aproveitando um espaço ocioso e que era destino de lixo e entulho. Hoje, duas hortas foram criadas para sanar o problema do descarte inadequado de resíduos, ao mesmo tempo que promove educação ambiental e consumo consciente. Reformamos quadra de vôlei da Praça Guaratuba Mais um equipamento em prol do esporte em Stella Maris, para dar aquela energia aos jovens que praticam vôlei. Reformamos a quadra que fica na Praça Guaratuba, que agora conta com um alambrado novo, pintura, rede, enfim, tudo o que os atletas precisam para o lazer em segurança. Reformamos quadra de Basquete Praça Guaratuba Para a galera do basquete, a Praça Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à prática do esporte que é forte no bairro. Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima Mais uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará. Sem dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável, especialmente com o meio ambiente. Construímos um cachorródromo no Farol de Itapuã Agora, quem vai passear com o cachorro de estimação pela orla de Itapuã, conta com um espaço construído especialmente para eles. O local, adequadamente cercado, também possui obstáculos para colocar o animal em movimento e em segurança. Construímos a calçada na Alameda Cabo Frio A Alameda Cabo Frio agora conta com uma calçada nova e totalmente adequada aos pedestres que por ali transitam. Antes disso, era só mato e terra e, graças ao nosso pedido, junto à Prefeitura Municipal, conseguimos mais essa obra de desenvolvimento de Stella Maris. Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED A iluminação de Stella Maris e região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica. Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o bairro. Cobramos ações de segurança pública Intermediamos uma reunião sobre segurança pública entre a Polícia Militar e a comunidade, que cobrou mais atividades preventivas, de vistorias e rondas. O momento foi de real importância para que o bairro passasse a ter a tranquilidade que merece. Conseguimos a construção da calçada da Rua Missionário Otto Nelson, no Petromar Mais uma obra de reordenamento do bairro, a calçada da Rua Missionário Otto Nelson, no Petromar, permite a passagem livre de pedestres. Obra conseguida por meio de pedido do mandato, compõe um pacote de medidas para a segurança e bem-estar dos moradores. Conseguimos a construção da calçada de piso intertravado, na frente da arena de futevôlei da rua Orlando Imbassahy, no Petromar A Rua Orlando Imbassahy, no Petromar, agora possui a calçada com piso intertravado, feita com blocos de concreto, a pedido do mandato para melhor passagem de pedestres da região. Do mesmo modo, proporcionando maior segurança e ordem pública ao bairro. Conquistamos a construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar A construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar, também é resultado da busca do mandato. Local antes sem pavimentação, hoje está com o piso totalmente adequado tanto para passagem de pedestres como para estacionamento de motos e bicicletas.

  • Prêmios | André Fraga

    Parque Municipal das Dunas Em 2014, o Parque Municipal das Dunas recebeu o título de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO. Sendo o maior Parque Urbano de Dunas, Lagoas e Restinga do país com uma área de 6 milhões m². 2014 IPTU Verde Em Dezembro de 2015, o IPTU Verde, figurou entre 100 soluções inovadoras, de 56 cidades, para combater as mudanças climáticas nas cidades na publicação Cities 100 lançada em Paris, durante a COP 21. 2015 Praia Ponta de Nossa Senhora Em 2015 a praia Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, em Salvador, foi reconhecida pelo Programa Internacional Bandeira Azul, ao atender 34 critérios de sustentabilidade, sendo a primeira do Norte/Nordeste. 2015 Projeto de Recuperação Florestal O Projeto de Recuperação Florestal do antigo lixão de Canabrava que tem como objetivo plantar 20 mil árvores, reaproveitando o esgoto da cidade como fertilizante possibilitando o sequestro de até 2,8 milhões de toneladas de CO2 em 20 anos foi escolhido, em 2016, para a segunda edição da Cities 100. 2016

  • Ciclismo | André Fraga

    Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador. Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e 5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais segurança. O vereador do ciclismo em Salvador. O vereador do ciclismo em Salvador. Criamos a lei que destina 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa, encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A medida ainda aguarda implementação pelo Executivo. Cobramos a manutenção de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade. Os ciclistas amadores e profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e incentivos com diversos grupos de pedal da cidade. Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas Mesmo antes de se tornar vereador, André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em tramitação). Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos. 1 . Propor obrigatoriedade de disciplina sobre a segurança do ciclista para as Autoescolas do município; 2 . Buscar ampliação e fortalecimento do programa de segurança do ciclista nas empresas de ônibus municipais; 3 . Defender a instalação de paraciclos em empresas e organizações públicas e privadas; 4 . Continuar lutando pela ampliação e melhoria da malha cicloviária municipal; 5 . Cobrar monitoramento da malha cicloviária através de dispositivos de segurança pública; 6 . Estimular ações de conscientização, educação e respeito à mobilidade ativa no município. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Lutamos pelo aumento da segurança dos ciclistas junto à PM-BA Para lidar com a falta de segurança para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas. Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica Outro assunto muito debatido na Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de transporte no referido trajeto. Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô Pensamos que a mobilidade urbana sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das 20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e feriados durante toda a operação. Lançamos o Manual do Ciclista de Salvador A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo link abaixo. https://www.manualdociclistassa.com/

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