Projeto de Lei que incentiva cultura oceânica nas escolas é aprovado, em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de incentivo à cultura oceânica nas escolas da capital. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 413/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV), que visa promover o “letramento oceânico” para os alunos de Salvador. A medida tem inspiração na “Década de Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável”, período que iniciou em 2021 e vai até 2030 proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Fraga explicou que a Década tem como objetivo o desenvolvimento e compartilhamento de ações que envolvam educação, ciência e cidadania para a sustentabilidade. “É uma forma de acompanhar o resto do mundo nesse momento de mobilização para conter impactos da ação humana nos oceanos. Acima de tudo, queremos formar cidadãos e profissionais com uma visão de mundo que inclua algo que sempre foi uma das principais forças de nossa capital: a relação com as águas”, comemorou.

O texto do PL, que agora vai para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (UB), prevê que os princípios da relação entre ser humano e oceanos sejam integrados às disciplinas já ensinadas nas escolas da educação infantil ao ensino médio. A ideia é que os alunos possam conhecer a influência do oceano sobre os seres humanos e a nossa influência no oceano, que é o chamado letramento oceânico. Fica determinado também o constante treinamento e atualização transversal dos professores responsáveis pelo processo.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, realizado em junho de 2023, o Brasil tem apenas dois estados — Paraíba e Ceará — e 11 municípios com leis de inclusão da cultura oceânica no currículo escolar. São eles: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) Itarema (CE), Aracajú (CE), Camocim (CE), Caucaia (CE), Fortim (CE), Vila Velha (ES), João Pessoa (PB), Areia Branca (RN), e Maceió (AL). 

“Ficamos felizes em fazer com que Salvador integre essa lista de cidades protagonistas no combate à emergência climática através da preservação dos oceanos. Queremos formar cidadãos responsáveis, que pensem desde sempre em estratégias para frear a poluição e degradação oceânica. É um incentivo também à ciência”, complementou o vereador. 

(Ascom/Vereador André Fraga-PV)