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Quem sou?

Engenheiro ambiental por formação e pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), André alcançou o doutorado por meio Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) em 2023 com um estudo sobre os benefícios de áreas verdes para a saúde humana. Exerce o primeiro mandato como vereador da cidade de Salvador, é líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e aluno da RenovaBR, escola de preparação para novos gestores públicos. Co-autor do livro Verde Urbano, foi vice-presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. É autor do livro “Minhas segundas sem carne”, que traz receitas mais saudáveis e alternativas à proteína animal.

Ex-Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, é Líder da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e aluno RenovaBR Cidades, onde também foi professor da disciplina Políticas Públicas Municipais para a Sustentabilidade no módulo avançado. Representou Salvador em redes internacionais de cidades como a C40 Cities-Climate Leadership Group, 100Cidades Resilientes, Cities4Forests e ICLEI-Local Governments for Sustainability, além de ter sido o coordenador-geral da Semana Latinoamericana e Caribenha do Clima promovida pela ONU, em Salvador, no ano de 2019. Ocupou a vice-presidência da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e foi Coordenador Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) entre 2017 e 2018.

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Quando universitário, estagiou no Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no extremo sul baiano, integrou-se ao movimento estudantil e exerceu a presidência da Executiva Nacional dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ENEEA) por dois mandatos. Também foi presidente do Diretório Acadêmico de Engenharia Ambiental e do Diretório Central dos Estudantes. Ainda na Universidade, foi vice-presidente da União dos Estudantes da Bahia.

Filiado ao Partido Verde há 21 anos, participou das Direções Nacional, Estadual e Municipal além de integrar a delegação brasileira nas conferências internacionais da Global Greens, que reúnem partidos verdes e ecologistas de mais de 90 países. Aos 28 anos, tornou-se o presidente do PV Salvador, cargo que desempenhou entre 2011 e 2013, ajudando a deixar para trás mais de 10 anos de fragilidades do partido e a retomar o destaque político ao eleger a vice-prefeita e dois vereadores, fato inédito para os verdes em toda a sua história na cidade. De forma colaborativa, apresentou ao então candidato à prefeitura ACM Neto, uma Carta Compromisso com 43 ações programáticas a fim de efetivar a aliança com seus pares. O que, posteriormente, o possibilitou no desenvolvimento de diversas políticas públicas na Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador (SECIS).

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Aos 30 anos, considerado o mais jovem integrante do primeiro escalão da gestão municipal de Salvador, André atuou como membro titular do Conselho da Cidade, do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, do Conselho do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador. Integrou ainda o Conselho de Qualidade Acadêmica da Universidade Salvador (UNIFACS) e o Júri Nacional do Programa Bandeira Azul.

Representou Salvador em redes internacionais de cidades, como a C40 Cities-Climate Leadership Group, 100Cidades Resilientes, Cities4Forests e ICLEI-Local Governments for Sustainability, além de ter sido o coordenador-geral da Semana Latinoamericana e Caribenha do Clima promovida pela ONU, na capital baiana, em 2019. Ocupou a vice-presidência da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e foi Coordenador Nacional do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27) entre 2017 e 2018.

 

Internacionalmente, participou e palestrou em congressos no Senegal, Guatemala, Estados Unidos, África do Sul, México, Itália, Argentina, Inglaterra, Dinamarca, França, Alemanha, Portugal, Equador, Dubai e Holanda. Na Conferência Rio+20, integrou a delegação da Associação Nacional de Engenharia Ambiental, e foi membro da delegação oficial do Brasil na COP 21, em Paris, e na COP 23, em Bonn. Participou ativamente da fundação da Associação Baiana de Engenharia Ambiental (ABENA), ocasião em que presidiu a assembleia de fundação da entidade.

 

À frente da SECIS, entre os anos 2014 e 2020, ainda que tenha enfrentado o desafio de resgatar e implementar uma agenda ambiental municipal, conseguiu dar o pontapé para a criação, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas. A citar, a ampliação exponencial da infraestrutura cicloviária, a criação do ficha limpa municipal e a formulação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Salvador (PDDU), criando mais de 17 milhões de metros quadrados de novas áreas protegidas e novos parques, como Pedra de Xangô, em Cajazeiras, Parque Marinho da Barra e Parque da Mata Escura.

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A sua liderança também devolveu ao Parque da Cidade o status de espaço verde de integração e coesão social, após décadas de abandono, com uma completa revitalização no ano de 2016. Assim como elevou o patamar do Jardim Botânico de Salvador a partir da implantação de um novo projeto, que o transformou em referência internacional em etnobotânica. 

 

Coordenou a formulação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o aperfeiçoamento do primeiro Inventário de Emissões dos Gases de Efeito Estufa de Salvador, o planejamento e execução da Coleta Seletiva de resíduos sólidos. Em parceria com a sociedade civil, a SECIS implantou mais de 50 hortas urbanas e 20 hortas em escolas municipais, promovendo qualidade de vida, alimentação saudável e coesão social.

 

Com o  Programa Salvador Capital da Mata Atlântica, a cidade passou a contar com mais de 30 iniciativas para ampliar a cobertura do bioma, desde a implantação do Plano Diretor de Arborização Urbana, o Manual Técnico de Arborização Urbana com espécies nativas da Mata Atlântica, a implantação de 7 novos parques urbanos, a requalificação de parques já existentes e o plantio de mais de 50 mil árvores nativas.

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ParaPraia

Por intermédio do ParaPraia, proporcionou o acesso a mais de mil pessoas com deficiência ao banho de mar em Salvador, possibilitando o reencontro dessas pessoas com o lazer mais simples do soteropolitano. Fez de Salvador a primeira cidade do Norte/Nordeste com uma praia certificada no Programa Internacional Bandeira Azul de sustentabilidade, atendendo a 34 critérios que vão de balneabilidade à resolução de conflitos. Implantou o primeiro Parque Marinho da cidade, preservando naufrágios e mobilizando a sociedade civil, a partir do controle social.

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IPTU Verde, IPTU Amarelo

Práticas inovadoras, como a Outorga Verde, IPTU Verde e IPTU Amarelo foram implementadas pela SECIS para incentivar empreendimentos imobiliários a contemplarem a sustentabilidade em suas construções, proporcionando descontos no IPTU e na Outorga Onerosa para casas e edifícios que economizem água, promovam energias renováveis e reduzam as emissões de gases de efeito estufa.

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Liderou projetos que ajudaram a colocar Salvador no mapa da sustentabilidade mundial, como a construção e operação do Centro Municipal de Inovação de Impacto, o COLABORE, primeiro coworking público voltado para o desenvolvimento de soluções que contribuam para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Na área de inovação, em 2019, a capital baiana tornou-se a primeira cidade do Norte-Nordeste e a oitava do Brasil com maior número de startups em atuação. Em 2017, era apenas a 18ª colocada no ranking nacional. Através de parceria com SENAI e SEBRAE, acelerou mais de 20 startups por meio de seleção e mentoria.

Em 2019, liderou o desenvolvimento da Estratégia de Resiliência de Salvador e a implementação do Painel Salvador de Mudança do Clima, uma iniciativa que reúne profissionais e pesquisadores para criar uma agenda climática na cidade, pensando de forma preventiva nas tomadas de decisões sobre a mudança do clima. No mesmo ano, iniciou o debate público e o processo de construção do Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, que ganhou menção especial no prêmio por melhores práticas de participação cidadã, concedido pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP).

 

Naquele mesmo período, foi selecionado, entre mais de 31 mil inscritos, para o RenovaBR Cidades. A iniciativa que nasceu na sociedade civil prepara novas lideranças para entrar na política, também recebeu André como professor de Políticas Públicas Municipais para a Sustentabilidade. 

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Ao deixar a secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador 2020, André encarou um novo desafio: se candidatar a vereador de Salvador. E pelo PV foi eleito com 5.621 votos. Em seu primeiro mandato, articulou e coordenou a criação da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade que, dentre outras iniciativas, foi responsável por projetos como a exposição Salvador 2100. A mostra é um alerta de como a cidade deve se transformar no futuro com o aumento do nível do mar. Outros trabalhos realizados pela comissão foram a Cartilha das Baianas de Acarajé Sustentável e a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor.

Além disso, André impulsionou a criação e o estabelecimento do programa ODS nas Ruas, que leva ações de sustentabilidade para os bairros de toda a Salvador. Foram executados mutirões de limpeza em praias, hortas urbanas, projetos de reciclagem, doação de mudas, dentre outros.

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Cannabis Medicinal

Um dos maiores destaques como vereador, a Lei da Cannabis, como ficou conhecida, que define a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol, enfrentou estigmas e atualmente é vista como uma esperança para milhares de pacientes que necessitam da medicação.

Seu projeto no Programa de Pós-Graduação em Patologia, pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), investigou a relação entre o acesso e o uso de áreas verdes urbanas e os efeitos na saúde humana, especificamente o desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes, a partir de um corte em curso em Salvador. Como professor, ministrou a disciplina Arborização Urbana no curso de Arquitetura Paisagística do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). 

 

Em 2023, André esteve à frente da criação do Manual do Ciclista, uma cartilha contendo informações sobre equipamentos, normas e indicações para um ciclismo seguro. Em seu lançamento, centenas de ciclistas participaram de um pedal por avenidas de Salvador. 

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Dentre as tantas atividades em seu histórico como militante político e ambiental, como ecologista, vereador, professor ou palestrante, o “baiano que nasceu no Rio”, como ele mesmo se considera, se realiza também na escrita e na literatura, na jardinagem, na gastronomia, nas práticas de esportes ao ar livre, especialmente o ciclismo e trilhas pela Chapada Diamantina, em rodas de conversa sobre sustentabilidade e arquitetura urbana, além de se dedicar ao seu maior legado: pai de Joaquim e marido de Luciana.

ANDRÉ FRAGA

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