Poluição Sonora é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores

Grupo de trabalho é criado para coibir a prática abusiva

O vereador André Fraga(PV) mediou, na última quarta(06/10), uma audiência pública sobre poluição sonora no bairro de Stella Maris e região. O evento virtual contou com a presença de moradores dessas localidades, além da subcoordenadora de Fiscalização Sonora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR), Márcia Cardim, do comandante do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), Paulo Roberto, do subcomandante da  15ªCIPM, capitão da PM Márcio Adriano e da presidente da Associação de Moradores das Praias do Flamengo e Stella Maris, Melissa Serbake. 

“Com a fase verde do Plano Salvador de retomada das atividades, a gente percebe um aumento de estabelecimentos comerciais como casas de shows nessas regiões do Flamengo, Stella Maris e Itapuã . Fazemos constantemente ações mas, infelizmente, é muito complicado para a fiscalização sanar as irregularidades de imediato. Sabemos que é um trabalho árduo, mas a Sedur continuará atuando para combater as irregularidades”, explica a subcoordenadora de Fiscalização Sonora da SEDUR, Márcia Cardim. 

Segundo Márcia Cardim, desde janeiro até o momento, foram mais de 31 mil denúncias de casos de poluição sonora em diversos pontos da cidade. 

Para a presidente da Flamaris, Melissa Serbake, é preciso mais celeridade nas fiscalizações: “Recebo inúmeras denúncias de moradores que reclamam desses estabelecimentos e muitas dessas queixas são registradas na prefeitura através do 156. E existe um problema que é o som alto acima do estabelecido por lei dentro ou fora do horário permitido em lei. Precisa de mais critério na hora de liberar os alvarás e intensificar mais as fiscalizações. Nós não somos contra o desenvolvimento de negócios e a geração de emprego, mas é preciso respeitar a paz dos moradores.”

“O encontro online foi muito importante para escutar as principais reclamações dos moradores e saber também um posicionamento mais direto dos órgãos municipais. A partir desse encontro vamos criar um plano de ação e um grupo de trabalho para pensar em estratégias para garantir a efetividade dessa discussão”, finaliza o vereador André Fraga.

A multa para quem for flagrado descumprindo a lei varia de R$1.068 a R$168 mil dependendo dos índices encontrados na hora da medição, além de ter o equipamento sonoro apreendido.

(Ascom/Vereador André Fraga – PV)