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Posts do blog (245)
- Câmara concede Medalha de Mérito Ambiental ao cartunista Paulo Serra
Ecologista será homenageado em sessão solene requerida pelo vereador André Fraga (PV) A Câmara de Salvador vai homenagear o quadrinista, publicitário, ambientalista e palestrante Paulo Roberto Meireles Serra, que tem um trabalho focado na arte-educação socioambiental, com a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira. A sessão solene, requerida pelo vereador André Fraga, será realizada no dia 27 de setembro, às 18h, próxima sexta-feira, no Plenário Cosme de Farias. Os interessados em participar podem realizar sua inscrição por meio do link bit.ly/sessaosolene-cartunistapauloserra . “Paulo consegue unir cultura e educação ambiental com muita responsabilidade, inspirando pessoas a se dedicarem ao ambientalismo, mesmo ainda atuando em seus nichos. Hoje, ele é uma das personalidades do ambientalismo baiano, então é mais do que merecido honrar o seu trabalho com a medalha”, afirma Fraga. Serra iniciou sua carreira como cartunista ecológico em São Paulo na década de 1970, com a produção de conteúdos socioeducativos voltados às pautas ecológicas. Com o impacto da poluição da cidade, passou a defender o meio ambiente com sua arte, retomada na sua volta a Salvador na década seguinte, quando começou sua participação em grupos de militância ambiental. Um dos fundadores do Partido Verde no estado da Bahia, o cartunista também envolveu-se em campanhas políticas e educativas, a exemplo de livros infantis e adaptações teatrais. Também engajou-se em movimentos ecológicos, onde ganhou destaque na luta pela criação do Parque das Lagoas e Dunas do Abaeté. “Essa medalha é praticamente o que eu dei, pois eu fiz muita coisa por amor a essa cidade como artista, ambientalista e cidadão. E tudo o que a gente dá com amor, volta. Esse prêmio vai ser usado para agradecer a todos que acreditaram e apoiaram o nosso trabalho, incentivaram e patrocinaram”, revela Serra. O artista ainda é o criador do personagem Mero, “peixe de água salgada”, como ele mesmo define, conhecido pela publicação em quadrinhos de jornais de bairros de Salvador. Em 1978, Mero foi estreado no jornal A Tarde, com a tirinha semanal "Mero, na Luta Ecológica". Serviço O quê? Sessão Solene para entrega da medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira. Onde? No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). Quando? No dia 27 de setembro, sexta-feira, às 18h. Inscrições : bit.ly/sessaosolene-cartunistapauloserra Imagens da sessão
- Câmara atribui título de cidadão soteropolitano a empresário Hari Hartmann
Geólogo, ambientalista e diretor-executivo da Polo Salvador será homenageado devido a requerimento do vereador André Fraga (PV) A Câmara Municipal de Salvador vai conceder o título de cidadão soteropolitano para Hari Hartmann, geólogo, especialista do meio ambiente, presidente do Sindicato de Vestuário da Bahia (Sindvest) e diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). A sessão solene foi requerida pelo vereador André Fraga (PV) e será amanhã, 12 de junho, às 18h, no Plenário Cosme de Farias. “Hari é uma referência nacional quando o assunto é a aliança entre geração de empregos, empresariado e sustentabilidade. Mas, para a nossa sorte, ele escolheu Salvador como sua casa e nada mais justo do que render essa homenagem a ele, que vem há mais de trinta anos contribuindo para o desenvolvimento sustentável”, afirma o parlamentar. A Polo Salvador, empreendimento mais conhecido do empresário, foi uma das primeiras entidades da capital a alcançar a certificação IPTU Verde, implementada durante a passagem de Fraga como gestor da então Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). Essa medida incentiva empreendimentos residenciais, comerciais, institucionais e industriais a efetivarem práticas de sustentabilidade em suas atividades cotidianas através da desoneração tributária. “Tenho me esforçado bastante para contribuir no trabalho associativo e levar minha experiência de vida, tanto como geólogo, quanto como empresário industrial. Feliz porque o legado que estamos tentando deixar para a comunidade baiana está sendo reconhecido”, comemora Hartmann. Natural de Giruá, no Rio Grande do Sul, Hartmann tem 67 anos de idade, é formado em Geologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e tem carreira na Bayer do Brasil. Mudou-se para a cidade de Campo Formoso, na Bahia, em 1986, onde permaneceu até dar início à sua vida empresarial. Em 1995, mudou-se para Salvador e permanece até hoje. Ao lado da esposa e sócia, Imelda Hartmann, há 24 anos criou seu negócio pautado na sustentabilidade no mercado da indústria têxtil, a Polo Salvador, sua marca mais recente. A empresa produz camisas polo para fardamentos corporativos e uso casual a partir da aplicação de mais de 40 ações sustentáveis, dos processos fabris ao produtos finais. Sua inovação recebeu diversas premiações, dentre a qualificação como a primeira camisa polo Carbono Zero do Brasil, homologada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Teve também a premiação Zero Energy, concedida pela Green Building Council (GBC) em 2019, tornando-se a primeira indústria do Norte/Nordeste e segunda do Brasil em autossuficiência energética; os 11º e 12º Prêmios Socioambientais da Fieb; a homenagem e honraria pelas boas práticas no 13º Prêmio Socioambiental da Fieb; e a Declaração de Conformidade relativa ao Programa de Verificação ESG da ABNT, que foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) de acordo com o documento ABNT - PR 2030. É uma declaração inédita no Brasil para o setor, que fez da Polo Salvador a primeira indústria têxtil do Brasil que atesta e reforça o comprometimento da empresa frente aos pilares ambiental, social e de governança. Serviço O quê? Sessão especial para entrega do título de Cidadão Soteropolitano para o empresário Hari Hartmann. Onde? No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). Quando? 12 de junho, às 18h. Imagens da sessão:
- VÍDEO: I Fórum Soteropolitano de Cannabis Medicinal é realizado em Salvador
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- André Fraga
ANDRÉ FRAGA “Um baiano que nasceu no Rio“ quem é ANDRÉ FRAGA Pai de Joaquim, de 1 ano e 6 meses, marido de Luciana, filho de Eliana e Everardo. Baiano de coração, que nasceu em São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Chegou em Salvador aos 17 anos pra estudar engenharia ambiental. É pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pela FGV e doutor pela Faculdade de Medicina da USP. De militante estudantil, pelas causas do DCE de sua faculdade, se tornou militante do Partido Verde e mais pra frente, ambientalista. No PV, foi membro das executivas municipal, estadual e nacional. Em 2014, Aos 30 anos, se tornou o mais jovem integrante do primeiro escalão da gestão municipal da capital baiana, sob o comando do Prefeito ACM Neto, como secretário na Secretária de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador ( SECIS). Em 2020, deixou a SECIS para encarar um novo desafio. André Fraga foi candidato a Vereador, em Salvador, pelo Partido Verde e foi eleito com 5.621 votos. No seu primeiro mandato, realizou feitos inéditos na Câmara Municipal de Salvador, se tornando vereador destaque. Saiba mais FOI O VERDE QUE FEZ No seu primeiro mandato, realizou feitos inéditos na Câmara Municipal de Salvador, se tornando vereador destaque: CONHEÇA AS ENTREGAS DENTRO DE CADA EIXO Participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Baixe o material de campanha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 PRÓXIMOS EVENTOS Combate a Emergência Climática SAIBA MAIS Inclusão e Acessibilidade SAIBA MAIS Ciclismo SAIBA MAIS Cannabis medicinal SAIBA MAIS Cidade Sustentável SAIBA MAIS Praias e Oceano SAIBA MAIS Saúde e bem-estar SAIBA MAIS Resíduos e reciclagem SAIBA MAIS Esportes SAIBA MAIS Skate SAIBA MAIS Relatório do 1º mandato SAIBA MAIS Educação SAIBA MAIS
- Cidade Sustentável | André Fraga
Criamos projetos de incentivos a veículos elétricos. Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta. Além do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade. O vereador da Cidade sustentável. O vereador da Cidade sustentável. Cidade sustentável, tem que ser acessível: surgiu o Parapraia. Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos. Conheça aqui todas ações do eixo de inclusão e acessibilidade. Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora. O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Conheça aqui todas ações do eixo de ciclismo e mobilidade ativa. Criamos a Batalha pelos ODS A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Conheça aqui todas ações do eixo de educação. 1 . Fortalecer o Programa de hortas urbanas; 2 . Incentivar a implementação de novos corredores verdes na cidade; 3 . Lutar pela revitalização, recuperação e renaturalização de mais rios urbanos; 4 . Continuar fiscalizando os órgãos responsáveis pelo tratamento de água e esgoto; 5 . Seguir lutando pela implementação de novos parques urbanos; 6 . Propor a criação de um grupo de trabalho na Secretaria Municipal de Cultura focado em Ecoturismo para desenvolver práticas sustentáveis, valorizando o patrimônio natural e cultural da cidade. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor As escolas Politécnica e de Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente, economia verde, dentre outros. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô. Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Criamos o projeto ODS nas Ruas. Focado em ações ligadas aos ODSs, nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as nossas ações. Conheça aqui todas ações do eixo de educação. Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador. Ao sair da Secis, deixamos um legado significativo liderando a reforma de diversos parques, como o da Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo. Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental. Conheça aqui todas ações do eixo de combate a emergência climática. Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição. Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação. Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais. E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Conheça aqui todas ações do eixo de proteção a praias e oceanos. Criamos o Hortas Urbanas Quando era secretário da Secis, André criou o programa Hortas Urbanas, que hoje tem a marca de 116 hortas implementadas em Salvador, sendo 67 comunitárias, 43 escolares e seis de folhas sagradas, feitas em espaços religiosos de matriz africana. Como vereador, por meio do programa ODS nas Ruas, o mandato promoveu 24 mutirões de limpeza e plantio em algumas dessas hortas da cidade. Graças a essa parceria, em 2023 foi realizado o I Encontro de Hortas, que reuniu grupos de diversos bairros da cidade em torno de palestras e oficinas sobre o tema. Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores. Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Conheça aqui todas ações do eixo de gestão de resíduos.
- Cannabis Medicinal | André Fraga
Em maio de 2021, protocolamos em Salvador um projeto de lei inédito sobre Cannabis Medicinal em Salvador A nossa luta pelo acesso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis começou no ano de 2021, quando nos empenhamos ainda mais no combate ao preconceito e discriminação. Sobretudo, em relação a diversas doenças potencialmente tratadas com as substâncias. Por isso, protocolamos o Projeto de Lei 172/2021, em março do mesmo ano. Em setembro, ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O vereador da Cannabis Medicinal em Salvador. O vereador da Cannabis Medicinal em Salvador. Em janeiro de 2023, a lei sobre um assunto nunca antes pautado na Câmara Municipal de Salvador, recebe aprovação com grande maioria dos votos favoráveis. Em janeiro de 2023, o texto foi aprovado em Plenário com ampla maioria, embora com vetos em relação à formação de profissionais e à prescrição dos medicamentos. O que não impediu uma aplicação adequada da Lei, uma vez que todos eles estavam inseridos na função do Executivo. Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei 172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. É criada a comissão, que conta com a participação do mandato, na Secretaria de Saúde para implementação da Lei Com a aprovação da Lei, fomos para a etapa da sua implementação, que corresponde ao período da regulamentação. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com o auxílio da Secretaria de Saúde, contando com 15 integrantes convidados, dentre eles, o vereador André Fraga (PV), para a elaboração das instruções técnicas referentes à nova legislação. Espera-se que o grupo determine o protocolo de atendimento para os pacientes, como indicações, exames, documentos, fluxo de acesso, critérios de atendimento, dentre outros pontos. Queremos esse assunto nas universidades também! Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). 1 . Estimular o executivo a criar um programa de incentivo a pesquisas e ações comunitárias voltadas para cannabis medicinal; 2 . Seguir na luta para o acesso de medicamentos a base de CBD e THC através do SUS em Salvador; 3 . Promover mais espaços de troca de conhecimento e experiências sobre cannabis medicinal, através de fóruns e rodas de conversas, palestras, cursos e capacitações; 4 . Estimular o executivo para criação do Centro Municipal de Cannabinoides. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87