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- Câmara concede Medalha de Mérito Ambiental ao cartunista Paulo Serra
Ecologista será homenageado em sessão solene requerida pelo vereador André Fraga (PV) A Câmara de Salvador vai homenagear o quadrinista, publicitário, ambientalista e palestrante Paulo Roberto Meireles Serra, que tem um trabalho focado na arte-educação socioambiental, com a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira. A sessão solene, requerida pelo vereador André Fraga, será realizada no dia 27 de setembro, às 18h, próxima sexta-feira, no Plenário Cosme de Farias. Os interessados em participar podem realizar sua inscrição por meio do link bit.ly/sessaosolene-cartunistapauloserra . “Paulo consegue unir cultura e educação ambiental com muita responsabilidade, inspirando pessoas a se dedicarem ao ambientalismo, mesmo ainda atuando em seus nichos. Hoje, ele é uma das personalidades do ambientalismo baiano, então é mais do que merecido honrar o seu trabalho com a medalha”, afirma Fraga. Serra iniciou sua carreira como cartunista ecológico em São Paulo na década de 1970, com a produção de conteúdos socioeducativos voltados às pautas ecológicas. Com o impacto da poluição da cidade, passou a defender o meio ambiente com sua arte, retomada na sua volta a Salvador na década seguinte, quando começou sua participação em grupos de militância ambiental. Um dos fundadores do Partido Verde no estado da Bahia, o cartunista também envolveu-se em campanhas políticas e educativas, a exemplo de livros infantis e adaptações teatrais. Também engajou-se em movimentos ecológicos, onde ganhou destaque na luta pela criação do Parque das Lagoas e Dunas do Abaeté. “Essa medalha é praticamente o que eu dei, pois eu fiz muita coisa por amor a essa cidade como artista, ambientalista e cidadão. E tudo o que a gente dá com amor, volta. Esse prêmio vai ser usado para agradecer a todos que acreditaram e apoiaram o nosso trabalho, incentivaram e patrocinaram”, revela Serra. O artista ainda é o criador do personagem Mero, “peixe de água salgada”, como ele mesmo define, conhecido pela publicação em quadrinhos de jornais de bairros de Salvador. Em 1978, Mero foi estreado no jornal A Tarde, com a tirinha semanal "Mero, na Luta Ecológica". Serviço O quê? Sessão Solene para entrega da medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira. Onde? No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). Quando? No dia 27 de setembro, sexta-feira, às 18h. Inscrições : bit.ly/sessaosolene-cartunistapauloserra Imagens da sessão
- Câmara atribui título de cidadão soteropolitano a empresário Hari Hartmann
Geólogo, ambientalista e diretor-executivo da Polo Salvador será homenageado devido a requerimento do vereador André Fraga (PV) A Câmara Municipal de Salvador vai conceder o título de cidadão soteropolitano para Hari Hartmann, geólogo, especialista do meio ambiente, presidente do Sindicato de Vestuário da Bahia (Sindvest) e diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). A sessão solene foi requerida pelo vereador André Fraga (PV) e será amanhã, 12 de junho, às 18h, no Plenário Cosme de Farias. “Hari é uma referência nacional quando o assunto é a aliança entre geração de empregos, empresariado e sustentabilidade. Mas, para a nossa sorte, ele escolheu Salvador como sua casa e nada mais justo do que render essa homenagem a ele, que vem há mais de trinta anos contribuindo para o desenvolvimento sustentável”, afirma o parlamentar. A Polo Salvador, empreendimento mais conhecido do empresário, foi uma das primeiras entidades da capital a alcançar a certificação IPTU Verde, implementada durante a passagem de Fraga como gestor da então Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). Essa medida incentiva empreendimentos residenciais, comerciais, institucionais e industriais a efetivarem práticas de sustentabilidade em suas atividades cotidianas através da desoneração tributária. “Tenho me esforçado bastante para contribuir no trabalho associativo e levar minha experiência de vida, tanto como geólogo, quanto como empresário industrial. Feliz porque o legado que estamos tentando deixar para a comunidade baiana está sendo reconhecido”, comemora Hartmann. Natural de Giruá, no Rio Grande do Sul, Hartmann tem 67 anos de idade, é formado em Geologia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e tem carreira na Bayer do Brasil. Mudou-se para a cidade de Campo Formoso, na Bahia, em 1986, onde permaneceu até dar início à sua vida empresarial. Em 1995, mudou-se para Salvador e permanece até hoje. Ao lado da esposa e sócia, Imelda Hartmann, há 24 anos criou seu negócio pautado na sustentabilidade no mercado da indústria têxtil, a Polo Salvador, sua marca mais recente. A empresa produz camisas polo para fardamentos corporativos e uso casual a partir da aplicação de mais de 40 ações sustentáveis, dos processos fabris ao produtos finais. Sua inovação recebeu diversas premiações, dentre a qualificação como a primeira camisa polo Carbono Zero do Brasil, homologada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Teve também a premiação Zero Energy, concedida pela Green Building Council (GBC) em 2019, tornando-se a primeira indústria do Norte/Nordeste e segunda do Brasil em autossuficiência energética; os 11º e 12º Prêmios Socioambientais da Fieb; a homenagem e honraria pelas boas práticas no 13º Prêmio Socioambiental da Fieb; e a Declaração de Conformidade relativa ao Programa de Verificação ESG da ABNT, que foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) de acordo com o documento ABNT - PR 2030. É uma declaração inédita no Brasil para o setor, que fez da Polo Salvador a primeira indústria têxtil do Brasil que atesta e reforça o comprometimento da empresa frente aos pilares ambiental, social e de governança. Serviço O quê? Sessão especial para entrega do título de Cidadão Soteropolitano para o empresário Hari Hartmann. Onde? No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). Quando? 12 de junho, às 18h. Imagens da sessão:
- VÍDEO: I Fórum Soteropolitano de Cannabis Medicinal é realizado em Salvador
#cannabis #cannabismedicinal #maconha
- Programa Cuidar de Quem Cuida tem sessão especial na Câmara de Salvador
Requerida pelo vereador André Fraga (PV), reunião visa discutir políticas públicas municipais para mães e responsáveis de pessoas com deficiência O Plenário Cosme de Farias será ponto de encontro para o debate sobre políticas públicas municipais em favor de mães e responsáveis de pessoas com deficiência, mediante o Programa Cuidar de Quem Cuida. A pedido do vereador e autor do Projeto de Indicação (PIN) 68/2024, que cria o auxílio, André Fraga (PV), a sessão solene vai ocorrer no dia 10 de junho, a partir das 09h, mediante inscrição gratuita via link bit.ly/cuidardequemcuida_ . Outro objetivo do encontro é que os responsáveis possam expor suas realidades, assim como sanar dúvidas tanto do programa quanto dos seus direitos e dos pacientes. Para isso, representantes da Associação de Microcefalia e Acolhimento com Empatia (Amae), Associação de Mães, Amigos e Pais Extraordinários (Amape), Parceiros da Alegria, Cristais do Amor, Meu Sorriso, Núcleo Acolhedor da Criança Autista (Naca) e Instituto Aliança estarão presentes. Além da Promotora de Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Pilar Menezes. “Espero que seja uma manhã de muitas trocas, de diálogos e que possamos fortalecer o Cuidar de Quem Cuida e sair de lá com o programa ainda mais solidificado. Porque tenho certeza de que podemos fazer um pouco mais por eles, dando o suporte e um certo alívio que eles tanto merecem”, disse o vereador. Com a possível administração da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), o programa busca oferecer auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês a mães ou responsáveis cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Famílias que já contam com a assistência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não serão prejudicadas e podem ser contempladas com o novo apoio. O Cuidar de Quem Cuida assegura, ainda, a disponibilização de suporte para cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que contará com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias, com a finalidade de avaliação da circunstância e as necessidades de forma adequada. Serviço O quê? Sessão especial Cuidar de Quem Cuida. Onde? No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). Quando? 10 de junho, das 09h às 12h. Inscrições : bit.ly/cuidardequemcuida_ Imagens da sessão
- Do Everest às Marianas (passando pelo estômago)
Uma nova doença, causada pela ingestão de plástico por aves marinhas, foi descrita recentemente por pesquisadores do Museu de História Natural do Reino Unido. O estudo escolheu analisar pardelas-de-patas-rosadas da Ilha de Lord Howe, na Austrália, local escolhido em função da distância das principais fontes de poluição por plástico. A distância não adiantou muito nesse caso. Muito plástico foi encontrado no tecido estomacal das aves que confundem o material com comida no oceano. O estômago inflama, e a recorrência das cicatrizem levam a uma doença fibrótica, alterando a flexibilidade do tecido e consequentemente a capacidade de digestão de alimentos do estômago. Mas não para por aí. A ingestão de plástico atrofia as glândulas tubulares, responsáveis pela secreção de compostos digestivos, afetando o sistema imunológico e a capacidade de absorção de vitaminas das aves. A plasticose foi definida como uma cicatriz causada por plástico no estômago de aves marinhas e ela não foi, infelizmente, a única descoberta da pesquisa. Microplásticos foram encontrados no baço e nos rins das aves, e pesquisas seguem avaliando possíveis impactos nos pulmões. A poluição plástica não reconhece fronteiras ou barreiras: plástico foi encontrado no chão da Fossa das Marianas (o ponto mais profundo do oceano) e no cume do Everest (o pico mais alto do planeta). Evidências científicas relacionam a contaminação por BPA (composto químico presente em diversos tipos de plástico), com a obesidade, puberdade precoce, distúrbios da tireoide, câncer de mama, ovário e testículos em seres humanos. Estudo da USP encontrou microplástico em 13 de 20 amostras de pulmão de ex-moradores de São Paulo que passaram por autopsias. Diversos caminhos levam os microplásticos até o ser humano. Como leva em média 400 anos para se degradar na natureza, ele acaba sendo ingerido por animais e humanos por ficar disponível na natureza. Estudo publicado na Science mostrou que já há registros de ingestão de plásticos por mais de 1,5 mil espécies de animais, desde minhocas a baleias. Já se encontra microplástico também na água da torneira, na atmosfera de Londres, no leite materno e na urina dos bebês. Um estudo australiano estimou que uma pessoa chega a ingerir o equivalente a um cartão de crédito por semana em plástico. Outro estudo mostrou que chovem quase 4 toneladas de plástico por mês em Paris. Algumas partículas são tão pequenas que, quando entram na corrente sanguínea podem chegar até o cérebro. O plástico possui usos em importantes atividades humanas e ajuda diversos segmentos a serem mais eficientes, mas produtos descartáveis e seu descarte incorreto estão como os responsáveis por essa epidemia de lixo plástico que o planeta enfrenta. O Brasil é o quarto maior produtor de plástico do mundo, não consegue reciclar nem 1% de seus resíduos enquanto a imensa maioria dos municípios os descarta em lixões a céu aberto. Precisamos reduzir o uso de embalagens plásticas, introduzir taxas e proibir produtos descartáveis como canudos, copos, sacolas plásticas além das microesferas usadas em cosméticos e promover apoio maciço à inovação de novos materiais totalmente biodegradáveis. Salvador pode ajudar o Brasil a enfrentar esse problema, tirando do papel rapidamente leis apresentadas e aprovadas pela Câmara de Vereadores que proíbem o canudo descartável e que promovem a cultura oceânica na rede municipal de ensino (André Fraga) e que proíbem a distribuição gratuita de sacolas plásticas (Carlos Muniz) na cidade. Uma Salvador cidade livre dos plásticos é possível! Artigo originalmente publicano no Jornal Correio* no dia 27/02/2023 #microplastico #plástico
- Salvador pode ter programa de estímulo ao teatro
Projeto de Lei apresentado pelo vereador André Fraga (PV) visa oferecer suporte a projetos de trabalho continuado de grupos e coletivos teatrais O vereador André Fraga (PV) protocolou o Projeto de Lei (PL) 146/2024 que cria o “Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a cidade de Salvador”, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e à Fundação Gregório de Mattos. O principal foco é o apoio a atividades continuadas de grupos e coletivos, dentre formação, criação, produção, intercâmbio e pesquisa em projetos de longa duração. “Salvador é uma cidade que pulsa arte, um celeiro de ótimos atores e atrizes reconhecidos mundialmente. E o teatro ainda é um setor que congrega as múltiplas influências culturais que recebemos, preservando e divulgando a nossa identidade. Por tudo o que representa, merece um apoio a mais a quem vive do teatro”, pontua o parlamentar. Desenvolvido em conjunto com profissionais da arte, a proposta surge num momento favorável. Como afirma o ator e diretor teatral, Gordo Neto: “Os poucos mecanismos de fomento específicos para as linguagens desapareceram. Nosso PL foi inspirado na Lei de Fomento paulista, que já está funcionando há mais de 20 anos ininterruptamente e que transformou a cara do teatro naquela cidade. Os grupos se fortificaram, espaços voltados à pesquisa continuada foram abertos, centenas de publicações foram lançadas e intercâmbios entre grupos puderem ser concretizados. Esperamos que em Salvador isso venha a acontecer também”. O intuito é que sejam selecionados, no mínimo, 10 projetos por ano desenvolvidos por pessoas jurídicas, chamadas proponentes, residentes no município há pelo menos 3 anos. Elas representarão o concorrente, ou seja, grupo ou coletivo, ao assumir a responsabilidade legal pelo projeto junto à Secult. As inscrições deverão ser realizadas pela secretaria sempre no mês de junho para execução no início do ano seguinte. Já o julgamento dos projetos, assim como a seleção dos contemplados e os valores recebidos, ficarão por conta de uma Comissão Julgadora composta por membros com conhecimentos em teatro, produção, crítica, pesquisa ou ensino e experiência em criação. Ao tempo que o pagamento fica a cargo da Fundação Gregório de Mattos. Cada contratado terá que comprovar a realização das atividades por meio de relatórios, e o não cumprimento do projeto tornará inadimplentes os proponentes, os responsáveis legais e os membros do núcleo artístico. “Com tantos teatros por aqui e centenas de artistas desejosos por um apoio, um incentivo a mais, acredito que a classe teatral só vai crescer no nosso município. Então, acredito mesmo que o programa vem para agregar ainda mais”, finaliza Fraga.
- Cheque especial sem fundos
A importância da agenda ambiental na atualidade já é fato superado. Não há programa de TV ou rádio, reportagem em revista, notícia em jornal ou conteúdo de site que, de alguma forma, não traga referência às questões ambientais. Saneamento, protocolo de Quioto, Rio +20, dengue, sacolinha plástica, trânsito engarrafado, seca, enchentes, enfim, tudo traz uma variável que integra a mesma equação: a necessidade de mudar um modelo de desenvolvimento que tem cada vez mais mostrado sinais de esgotamento evidenciados em crises acontecendo em intervalos de tempo cada vez menores, sendo tratadas com os mesmos remédios, que já não fazem o efeito esperado. Enquanto as cidades brasileiras não sabem o que fazer para solucionar o caos instalado no trânsito, as medidas de combate à crise se resumem em incentivar o consumo, mesmo que esse consumo seja para dar sobrevida à indústria automobilística (alçada a carro-chefe da economia e indicador de saúde econômica), com isenção de impostos e mais carros jogados em nossas cidades. Só em Salvador, cerca de 800 veículos são emplacados diariamente. Por outro lado, assistimos a retrocessos ganharem forma nas casas legislativas. Seja em Salvador, com PDDU e Louos causando prejuízos financeiros para uma “cidade falida”, como gostam de dizer nossos gestores. Seja no governo estadual, com a mutilação da legislação ambiental em função de uma celeridade para licenças e projetos, preterindo investimento em fiscalização, contratação e qualificação de técnicos. Seja ainda na política nacional, onde o Código Florestal sofreu ameaça séria de retrocesso, salvo aos 48 do segundo tempo com o veto presidencial, depois de forte pressão da opinião pública. Mas tudo isso tem a ver conosco. Nós os elegemos. A verdade é que a agenda ambiental ainda é apenas a cereja do bolo ou uma ideia legal que poucos conseguem transformar em ação prática e entender a conexão do cotidiano, das coisas simples com impactos no meio ambiente e a pressão sob os recursos naturais. Vivemos um estado de euforia produzido por um pseudocrescimento econômico, que nos faz confundir felicidade com poder de compra e deixa todo mundo com uma pilha de carnês para pagar e o governo mostrando como o PIB cresceu. Em maio, a inadimplência dos financiamentos de veículos bateu recorde pelo 16º mês consecutivo: cresceu quase três vezes em apenas um ano. Precisamos de outra forma de mensurar riqueza. O PIB é incompleto, não contabiliza dados do IDH e nem das políticas de segurança, por exemplo, mas o que é gasto com compensação de danos ambientais ou reconstrução de danos causados por desastres naturais entra na conta, distorcendo a realidade e o conceito de riqueza. No Brasil, a FGV já elabora uma metodologia para medir a Felicidade Interna Bruta (FIB), corrigindo essas distorções de cálculo do PIB, que só contabiliza o crescimento industrial e as transações comerciais. Em um ano em que o planeta deveria estar discutindo de forma sensata um novo paradigma civilizatório, uma mudança radical na rota em que estamos, a Rio +20 corre o risco de fracassar e ser apenas um bate-papo entre alguns chefes de Estado e diplomatas, sem ações concretas que acenda uma luz no fim do túnel. Não podemos mais fazer uso do cheque especial de recursos naturais achando que ele faz parte do nosso orçamento. O Dia Mundial do Meio Ambiente precisa ser como outro qualquer, apenas mais um dia em que cada um faz sua parte, lembrando que, se não chegar ao final do mês sem usar o cheque especial, no mês que vem vai ter que pagar. Artigo originalmente publicado na edição de 06/06/2012 do Jornal A Tarde.
- Bogota que anda, se encontra, participa – Um exemplo para Salvador
Cheguei na capital Colombiana em um sábado a noite para me hospedar no bairro de La Candelária, o centro histórico deles. Por ser centro da cidade, imaginei que o dia seguinte, domingo, seria “morto” para saber como vivem os bogotanos e como funciona a cidade. Saí do hotel que estava e passei a caminhar por ruas pouco movimentadas em direção à Plaza Bolívar e ao virar a primeira esquina me deparei com uma multidão de pessoas, famílias, casais e grupos de amigos aproveitando o domingo em uma das principais ruas da cidade, que estava fechada e foi entregue a pedestres e bicicleteiros. Durante a semana percebi que a Carrera 7 tem essa parte fechada definitivamente se transformando em um grande calçadão no que é chamado de Revitalizacion de la carrera 7. Nos cinco dias que fiquei em Bogotá fiz questão de acompanhar de perto o cotidiano da cidade para entender e confirmar o que fez a cidade sair das páginas policiais dos anos 90 e assumir papel de liderança em sustentabilidade e participação cidadã. A primeira impressão é a de uma cidade que caminha, que se encontra. E isso é essencial para que cidades se resgatem. Mesmo que a Colômbia passe por um momento parecido com o brasileiro, em que a facilidade de crédito entope as cidades de automóveis e ameaça jogar por terra um trabalho que vem sido construído por décadas e tinha como objetivo eliminar o uso do carro particular até 2015. Tudo começou no final da década de 1990 quando o poder público e a sociedade civil passaram a atuar de forma complementar. Enquanto o prefeito e sua equipe organizaram um plano de desenvolvimento para a cidade priorizando as pessoas e a qualidade de vida, a sociedade civil passou a acompanhar e monitorar o avanço de indicadores sociais, ambientais e econômicos, ou seja, a sustentabilidade urbana local. Mobilidade urbana, segurança pública, qualidade de vida e educação em uma cidade que prioriza as pessoas e encontros foram as quatro linhas de atuação básicas adotadas para o inicio da mudança estrutural que a cidade precisava. Então, os resultados começaram a aparecer. A política de mobilidade se alicerçou no aperfeiçoamente do sistema de ônibus originado em Curitiba. O Transmilênio mais parece um metrô pela forma como funciona: estações de embarque e transbordo que cortam as principais avenidas, ônibus bi ou tri articulados que informam as próximas estações e possuem climatização. O sistema tirou de circulação 7.000 ônibus particulares pequenos, o que na prática significou a redução em mais de 50% das emissões de gases de efeito estufa na cidade, o que consequentemente, melhorou a qualidade do ar na cidade. Em 2008 o Transmilênio foi o único grande projeto de transporte público aprovado pela ONU para gerar e vender créditos de carbono. As estimativas são de que esses créditos já tenham rendido entre 100 e 300 milhões de dólares a capital colombiana. Mas não foi só o Transmilênio que mexeu com a mobilidade da cidade. Desde 1998 mais de 300km de ciclovias foram construídas ligando o subúrbio ao centro e uma forte campanha pelo uso das bicicletas foi organizada. Além disso há o rodízio de placas de automóveis particulares. Outro foco, a segurança pública, foi tratado de forma prioritária. O orçamento da pasta dobrou e mudanças jurídicas foram implementadas com punições severas para corrupção policial. Resultado: em 2012 Bogotá registrou o menor índice de homicídios dos últimos 27 anos. A qualidade de vida foi melhorando e teve um outro incentivo: 1 milhão de metros quadrados de novas praças, parques e áreas de lazer foram abertos, algumas no lugar de cortiços e antigos pontos de tráfico. Bibliotecas e centros culturais foram levantados e estruturados em bairros pobres e violentos. Aliado a tudo isso uma rede social se formou e criou o movimento Bogotá Como Vamos que passou a monitorar os indicadores e a cobrar mais ação dos governantes, levando em conta a percepção das pessoas. O movimento impactou a Administração Distrital que passou a prestar contas de suas ações e orientar a gestão por resultados. Da mesma maneira que o Governo é retroalimentado e utiliza essas informações para definir prioridades e auto avaliar a gestão. Hoje é possível avaliar a percepção do cidadão acerca das mudanças implementadas na cidade desde 1998. O modelo já foi exportado para diversas cidades da Colômbia e do mundo. Em 2000 e 2002 o projeto foi premiado pela ONUHábitat entre as Melhores Práticas para a Melhoria da Qualidade de Vida. Fica aí um bom exemplo para Salvador. Aqui não se caminha mais. Aqui não se encontra mais. Richard Florida, um dos expoentes da teoria da Economia Criativa e do renascimento de cidades, mostra em seus estudos que as cidades que ressurgem das cinzas ou se mantém na dianteira dos processos de inovação, assim fazem justamente por fomentar encontros e diversidade. É essa permanente troca que propicia inovação e criatividade, dois elementos que sempre nos diferenciaram, que sempre nos colocaram na dianteira da Nação. Artigo originalmente publicado na edição de 03/01/2013 do Jornal A Tarde.
- Maconha: entre o tráfico e a informação
Entre 1920 e 1933 o Governo dos EUA proibiu a produção, venda e transporte de qualquer bebida alcoólica no país. Resultado: bebidas sendo produzidas em fundos de quintal com péssima qualidade e gerando problemas de saúde pública, passeatas querendo a liberação e um mercado negro surgido a partir da corrupção policial, do tráfico de bebidas e da estruturação de máfias e quadrilhas que enriqueciam com o negócio tornado ilegal. Saldo: mortes, corrupção e crimes que se estruturaram ao redor da ilegalidade. Al Capone fez fama, fortuna e entrou pra História. A forma como os países enfrentaram o consumo de drogas é a grande responsável pela escalada de violência associada ao tráfico. A utilização de substâncias psicoativas faz parte da História da Humanidade. Não se começou a usar maconha ou beber vinho no século passado. No início do século XX, a maconha era liberada. No Brasil, maconha era “coisa de negro”. Na Europa, era associada aos imigrantes árabes e indianos. Nos Estados Unidos, quem fumava eram os mexicanos. Ou seja, no Ocidente, fumar maconha era visto com antipatia pela classe média branca, e proibir o uso da maconha passou a ser uma forma de controle social dessas classes, assim como a capoeira. Segundo a ONU, o tráfico de drogas movimenta por ano cerca de U$ 300 bilhões e 147 milhões de pessoas fumam maconha no mundo, sendo a terceira droga mais consumida, depois do tabaco e do álcool. A Comissão Europeia divulgou estudo relatando que as drogas ficaram entre 10 e 30% mais baratas e, consequentemente, mais acessíveis em 2011. Pesquisa britânica revelou que, entre 20 drogas, a maconha ficou em 11ª posição enquanto o álcool em 5º e o tabaco em 9º, quando o assunto é danos para a saúde, e contradizendo a teoria de que ela é porta de entrada, a pesquisa revelou que apenas 5% dos usuários fazem uso de outras drogas mais pesadas. Os piores danos do uso da maconha advém do seu status ilícito. Mudar a forma como é feita a política de drogas ajudaria a evitar o desenvolvimento de estruturas criminosas e violentas associadas ao tráfico. Transformar repressão em redução de danos. A lógica é simples: admitir que a proibição não induz as pessoas a deixarem as drogas e, por isso, é preciso educá-las. Reduziríamos a população carcerária brasileira onde 10% é composta por pessoas que foram presas com pequena quantidade de drogas para uso próprio. Estudos de Harvard mostraram que a maconha legalizada nos EUA, deslocaria US$ 6,2 bilhões para a saúde pública. Em 2010 um grupo dos mais renomados neurocientistas brasileiros divulgou carta pública defendendo a legalização da maconha. Estudo de 2011 da Comissão Global de Políticas de Drogas, mostrou que o consumo de drogas no mundo cresceu até 34% entre 1998 e 2008. O estudo mostra ainda que países que apostaram em uma política de redução de danos não tiveram aumento no número de usuários, usando dados de Portugal Holanda, Austrália. O que políticas repressivas conseguiram foi criar novos Al Capones, Pablos Escobar, Fernandinhos Beira Mar, Raimundões, etc... O Uruguai acaba de ousar no tratamento dessa questão. Aprovou lei que estatiza a produção, distribuição e venda de maconha no país dando um passo inovador. Ações como essa estão cada vez mais frequentes: 19 estados norte-americanos já legalizaram o uso; na Espanha a cidade de Rasquera na Cataluña autorizou uma associação de consumidores a plantar maconha como estratégia para atenuar a crise econômica que castiga o país. Holanda, Portugal, Argentina, etc., o número só cresce. A equação é relativamente simples: proibir a produção, distribuição, comercialização, porte ou consumo não encerrará a milenar busca humana por estados alterados de consciência. O consumo não diminui. A violência e corrupção relacionada ao mercado produtor e distribuidor de drogas cresce exponencialmente. Jovens brasileiros enfrentam um verdadeiro Holocausto. É preciso repensar a política de drogas. A maconha é apenas uma forma de abrir o debate e dar o primeiro passo com ousadia como fizeram nossos hermanos uruguaios. Artigo originalmente publicado na edição de 02/01/2014 do Jornal A Tarde.
- A Mata é Nossa!
Nesse dia 27 de maio comemora-se o Dia Nacional da Mata Atlântica. Variadas formações florestais e ecossistemas associados como as restingas e manguezais caracterizam essa floresta tropical, ao longo de 17 estados brasileiros, Paraguai e Argentina. A Mata Atlântica é recordista mundial em biodiversidade e também é uma das mais ameaçadas do planeta. Mesmo fragmentada e reduzida, estima-se que existam cerca de 20.000 espécies vegetais (quase 35% do que existe no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas (que só são encontradas na Mata Atlântica) e ameaçadas de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes inteiros como América do Norte (17.000) e Europa (12.500). Quando falamos da fauna, inventários indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Não é a toa que a Mata Atlântica é altamente prioritária para a conservação da biodiversidade mundial, e é o único bioma que possui uma Lei Federal conhecida como Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006 e Decreto 6.660/2008). Vivem sob os domínios da Mata Atlântica atualmente mais de 62% da população brasileira, ou seja, mais de 118 milhões de habitantes em 3.284 municípios, que correspondem a 59% dos existentes no Brasil. Destes, 2.481 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma como é o caso de Salvador. Mesmo com a exuberância característica da Mata Atlântica em nossa capital, assistimos por anos o aniquilamento das principais manchas verdes sem critérios ou fiscalização. Em um momento histórico para a cidade, a Prefeitura de Salvador, através das Secretarias Cidade Sustentável e Urbanismo e Transporte, sentou-se a mesa junto com o Ministério Público da Bahia, O Governo do Estado através do INEMA, o Governo Federal representado pelo IBAMA, a ADEMI-BA e a Sociedade Civil representada pela Rede Brasileira de Mata Atlântica, para celebrar um Acordo que orienta todo licenciamento ambiental do município a se basear no Diagnóstico do Bioma Mata Atlântica desenvolvido de forma brilhante pelas 3ª e 5ª Promotorias de Meio Ambiente do MP BA, a quem deve-se registrar a capacidade de diálogo e entendimento de seus titulares. Adiante um seminário para a sociedade, com foco no setor imobiliário, apresentou a importância de seguir as diretrizes elencadas na Lei da Mata Atlântica, também demonstrando uma postura responsável e sustentável da ADEMI BA, que mobilizou seus associados. Esse foi apenas o primeiro passo para que Salvador se transforme em um espaço referência para as políticas de Mata Atlântica no Brasil. Só com um pacto social, onde todos participem, conseguiremos avanças na agenda se sustentabilidade urbana para Salvador, e é assim que faremos. Artigo originalmente publicado na edição de 01/05/2014 do jornal Correio.
- Reciclar, incluir e multiplicar
A destinação adequada dos resíduos sólidos é um dos principais desafios da atualidade, em especial para as grandes cidades brasileiras. Associado ao custo para coletar e destinar os resíduos de cada dia dos seus moradores, há um passivo educacional de enormes proporções, que faz ainda mais desafiadora a missão dos governos municipais em lidar com essa agenda. Antes de tudo é essencial que superemos o conceito de lixo. Lixo passou a ser uma categoria histórica e quer dizer resíduo descartado após o consumo, considerado matéria sem valor ou utilidade para novos usos. Na atualidade porém, o avanço tecnológico faz com que esses resíduos, antes sem valor ou uso, passam a ser matéria prima para a industria, gerando valor comercial, emprego, renda e uma nova economia que gira e cresce ano após ano. Outro ponto importante é entendermos que a sociedade gerou o catador de rua, mas a rua é o pior espaço para essas pessoas. Trabalhar carregando peso debaixo de sol e chuva, disputando espaço com carros, motos e ônibus, inalar o gás carbônico emitido por eles. Não adianta melhorar instrumentos de trabalho como carrinhos elétricos ou protetor solar, é preciso cooperativar e retirar as pessoas desse trabalho indigno, sem garantias legais ou trabalhistas. Não faz sentido reformar péssimas condições de trabalho e mantê-los na pobreza, mas sim investir na nova imagem de um trabalhador protegido e especializado, dono do seu próprio negócio – a reciclagem, de forma associativa. Esses catadores, a partir da triagem, tornam-se empreendedores, e se integram ao mercado, gerando uma nova economia. Com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), governos, empresas e o cidadão passam a compartilhar a responsabilidade da destinação adequada dos resíduos. Outros princípios como a logística reversa e a coleta seletiva entram definitivamente na pauta e passam a estruturar novas cadeias produtivas e econômicas, que geram riqueza e postos de trabalho. Em Salvador a Prefeitura de Salvador está desenvolvendo o planejamento integrado e participativo envolvendo cooperativas, empresas, órgãos públicos de todas as esferas e sociedade civil, para a implementação de uma política consistente de coleta seletiva para a cidade, que fique e se aperfeiçoe ai longo do tempo. Se considerarmos os números de nossa capital, temos uma média mensal de 74.693,21 toneladas de resíduos coletados. A partir de um estudo gravimétrico desenvolvido pela LIMPURB sabemos que em Salvador 46,37% do que se coleta é potencialmente reciclável o que nos dá 34.635,24 toneladas mensais ou 1.385,41 tonelada por dia. Se alcançarmos 10% de reciclagem e um valor médio de mercado do kg de material por R$ 0,33, teremos um valor de comercialização gerado de R$ 2.464.875,85 por mês. Esse valor pode gerar renda de mais de dois salários mínimos para mais de 1000 cooperativado. Atualmente em Salvador é raro um cooperativado alcançar renda de um salário mínimo. Há ainda a economia para a gestão, que deixará de ter custo com a destinação desse material, assim como para o meio ambiente, pois aumenta a vida útil do aterro e reduz as emissões dos gases de efeito estufa. Enfim reciclar é incluir e multiplicar. Artigo originalmente publicado na edição de 14/05/2014 do Jornal Correio.
- Ventos da mudança
“Dai-me a castidade e a continência, mas não agora Senhor”, dizia Aurélio Agostinho antes de se converter ao cristianismo, se transformar em um dos maiores expoentes da teologia cristã, para ser canonizado e virar Santo Agostinho. Hoje a sustentabilidade é lugar comum em belos discursos de empresas, cidadãos e governos que defendem outras formas de pensar e agir no presente com olhos no futuro. A ciência tem avançado no estudo e entendimento dos fenômenos naturais e a forma como o ser humano interage e impacta os sistemas que sustentam a vida em nosso planeta e encontrado respostas à boa parte dos questionamentos que surgem com os problemas ecológicos, em especial os climáticos, que tem escala global, mas depende de ações locais. Como um Agostinho antes da conversão, sabemos o que está acontecendo e muitas vezes já sabemos o que fazer. Mas quase nada fazemos. Protelamos a ação para desfrutarmos do mesmo modelo cada vez mais decadente e perigoso. Enquanto isso o IPCC, alerta para o agravamento da crise climática, mais especificamente a vulnerabilidade de espécies terrestres e aquáticas, o risco de que tenham de migrar ou se extingam. A população de polinizadores também começa a ser afetada pela mudança no regime climático, o que impactará diretamente a produção agrícola. Logo, teremos ouro a preço de tomate. Estamos mais perto do ponto de inflexão. Os ventos da mudança começam a soprar cada vez mais fortes. Uma nova revolução industrial está em curso e ela é baseada em energia renovável e tecnologias sustentáveis. Esse novo paradigma é um caminho sem retorno. Os que entenderem a mensagem que o planeta está transmitindo e se prepararem para as mudanças, terão excelentes vantagens competitivas e se destacarão. As previsões soturnas não são mais para os próximos séculos e sim para os próximos anos. “A civilização industrial global pode entrar em colapso nas próximas décadas em função do consumo insustentável de recursos e da distribuição desigual da renda”, alerta o conservador jornal britânico The Guardian em edição de 14/03. Nicholas Stern, uma das mais respeitadas vozes sobre a crise climática declarou recentemente que ele estava errado sobre a crise climática e que ela é muito mais avassaladora e iminente do que se previa. Mas podemos, com a força do diálogo, e com políticas adequadas mudar esse cenário. Aqui nos trópicos continuamos injetando ar poluído no leito de um modelo de desenvolvimento moribundo. A única contribuição que ficará é a de um passivo em ascensão para os que virão, e um cotidiano caótico para os que aqui estão, em cidades travadas, ar poluído e carros a preço de banana. Se nossas cidades vivem atualmente o drama do trânsito, da habitação, da violência e da cidadania, elas são também o lócus privilegiado para o desenvolvimento de soluções para a crise civilizatória que vivemos. Exemplos ao redor do mundo e até mesmo no Brasil já começam a desenhar o caminho a ser seguido. Nos falta ainda mais sintonia entre os entes da federação. Enquanto o governo federal reduz o IPI e facilita o acesso ao crédito por meio de bancos públicos para a compra de carros, as cidades travam, a cota do Fundo de Participação dos Municípios reduz e os prefeitos tem que administrar um problema a mais com dinheiro de menos. Mudança de paradigma não é simples, demanda tempo para assimilação, mas precisamos acelerar o processo. Aqui em Salvador, com a força do diálogo, atual gestão, com forte liderança do Prefeito ACM Neto, iniciamos o resgate de um passivo de décadas de ausência de uma agenda ambiental para a cidade e estamos começando as discussões públicas de uma Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que deverá apontar nossa contribuição para que Salvador se coloque no palco mundial das cidades inovadoras e sintonizadas com os ventos da mudança. Como diz um antigo provérbio chinês “Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos”. Artigo originalmente publicado na edição de 05/06/2014 do Jornal A Tarde.