Marieles e Andersons

Artigo originalmente publicado na edição impressa em 04/01/2019 do Jornal Correio.

Em 1980, para cada 100 pessoas que sofriam homicídio, a polícia encontrava 81 suspeitos. No início dos anos 1990, o número caiu para 42. Um levantamento feito em 2012 pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), uma parceria entre o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, que buscou esclarecer inquéritos inconclusos que haviam sido abertos até 2007, identificou em apenas 19% dos casos foi possível encontrar um suspeito e oferecer denúncia à Justiça. Quando o assunto é homicídio doloso somente 6% é solucionado.

Por aqui as CSIs, séries sobre departamentos de investigação criminal geralmente em cidades dos EUA, fazem imenso sucesso. Ficamos impressionados com as técnicas empregadas, com o auxílio de tecnologia, com a qualificação das equipes. Parecem estar em outro planeta ou em um futuro distante de nossa realidade. Por que estão.

No Brasil a concepção de política pública de segurança raramente foge a tríade repressão, reação e encarceramento em massa. Aqui temos de um lado a Polícia Militar, responsável pela ação ostensiva e do outro a Polícia Civil, responsável por investigar os crimes. Como a presença de policiais nas ruas é uma demanda permanente da população, a Policia Militar fica com a maior fatia dos investimentos, enquanto que a Policia Civil, e consequentemente a investigação criminal, está sucateada. Falta de servidores, precariedade nas condições técnicas e científicas para investigação, péssimas condições de trabalho é a regra nas policias civis brasileiras.

Essa situação gera impunidade e, com frequência, injustiça. Não é incomum alguém ser preso em flagrante pela Policia Militar, o crime não ter um inquérito criminal de qualidade realizado pela Polícia Civil, o Ministério Público não considera que há elementos para apresentar a denúncia a justiça, devolve para a polícia que devolve pro MP que nem denuncia nem arquiva. Se passam os noventa dias que a denúncia formal deveria ocorrer e quando a Justiça consegue julgar, em alguns casos, a pena que seria aplicada pelo juiz seria menor do que o tempo que esse alguém já ficou preso. Nosso sistema tem 49% de pessoas presas sem condenação. Só que aqui no Brasil esse alguém geralmente é negro, pobre e jovem. Representam 64% dos presos sem condenação.

Em 2016 subimos no pódio: temos a terceira maior população carcerária do mundo com mais de 720 mil presos. Só perdemos pros Estados Unidos e pra China. Nos últimos 10 anos esse número mais que dobrou.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes é um retrato fiel do nosso sistema. A Polícia sabe como foi. Mas não sabe quem os assassinou. E estamos falando de um caso com repercussão internacional que tem mobilizado a opinião pública e as forças de segurança. E algumas das soluções fáceis apresentadas provavelmente ajudarão a aprofundar a crise. Seguir a lógica de prender mais, construir mais prisões nos fará seguir julgando cada vez menos e condenamos cada vez mais.