Energia solar: emprego, economia e meio ambiente

Não é mera coincidência que a maior inflação de maio dos últimos 25 anos aconteça junto da maior crise hídrica dos últimos 91 anos no Brasil. As evidências científicas demonstram que a mudança global do clima já afeta os brasileiros: a crise hídrica prejudica o sistema elétrico nacional, 60% baseado em hidrelétricas. A seca esvaziou os reservatórios, forçando o País a ligar termelétricas fósseis, mais caras e poluentes. O resultado é um pesado aumento na conta de luz, levando a inflação da energia elétrica a 5,37%, sendo a principal responsável pelo aumento do IPCA.

Mas há soluções. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), desde 2012, o setor já gerou mais de 292 mil novos empregos, via R$ 51,2 bilhões em investimentos, que garantiram R$ 14,4 bilhões em tributos ao setor público, evitando a emissão de 10,7 milhões de toneladas de CO2.

A Bahia é o 2º maior estado em grandes usinas solares, mas ainda ocupa o 10º lugar em pequenos e médios sistemas em telhados (geração distribuída). Está atrás de estados com menor recurso solar e tamanho inferior a 20% do seu território. Já Salvador lançou, em 2018, numa parceria com a ABSOLAR, o IPTU Amarelo, que concede descontos para residências com geração solar fotovoltaica. Desde então, a cidade deu um salto de 6,5 para 17,9 megawatts em potência instalada, liderando com folga os indicadores de geração distribuída no estado. Desde 2012, foram quase R$ 100 milhões investidos, que geraram 530 novos empregos e mais de R$ 23 milhões em arrecadação de tributos.

Na Câmara Municipal de Salvador, tramitam dois projetos que, se aprovados pelos vereadores e implementados pelo executivo, serão estratégicos ao desenvolvimento da energia solar. O PL 220/221, propõe que a prefeitura amplie incentivos e crie um programa mais robusto para a energia solar. Já o Projeto de Indicação 440/221, sugere ao governador da Bahia, Rui Costa, a criação de um novo convênio ICMS no Conselho Nacional de Política Fazendária, autorizativo e por adesão, para: (i) adequar o benefício a todas as componentes da tarifa de energia elétrica; (ii) aplicar o benefício a todas as modalidades de microgeração e minigeração distribuída; e (iii) adequar a faixa de potência do benefício para a minigeração: maior que 75 KW e menor ou igual a 5 MW. Com isso, a Bahia terá as mesmas condições que já são dadas hoje por Minas Gerais, líder na geração distribuída no Brasil.

Fundamental também superar dificuldades com a concessionária de energia elétrica, como descumprimentos de prazos regulatórios, que geram entraves aos negócios e suas operações. 

A partir do sol é possível gerar ainda mais empregos, renda e negócios. De forma distribuída, mais democrática e mais justa.

André Fraga é engenheiro ambiental, vereador de Salvador e vive na primeira residência certificada pelo Programa IPTU Amarelo de Salvador.

Rodrigo Lopes Sauaia é presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), doutor em Engenharia e Tecnologia de Materiais, mestre em Energias Renováveis e bacharel em Química.

Artigo publicado originalmente no Jornal A Tarde no dia 25/08/2021