A Mata é Nossa!

Artigo originalmente publicado na edição de 01/05/2014 do jornal Correio.

Nesse dia 27 de maio comemora-se o Dia Nacional da Mata Atlântica. Variadas formações florestais e ecossistemas associados como as restingas e manguezais caracterizam essa floresta tropical, ao longo de 17 estados brasileiros, Paraguai e Argentina.

A Mata Atlântica é recordista mundial em biodiversidade e também é uma das mais ameaçadas do planeta. Mesmo fragmentada e reduzida, estima-se que existam cerca de 20.000 espécies vegetais (quase 35% do que existe no Brasil), incluindo diversas espécies endêmicas (que só são encontradas na Mata Atlântica) e ameaçadas de extinção. Essa riqueza é maior que a de alguns continentes inteiros como América do Norte (17.000) e Europa (12.500). Quando falamos da fauna, inventários indicam que a Mata Atlântica abriga 849 espécies de aves, 370 espécies de anfíbios, 200 espécies de répteis, 270 de mamíferos e cerca de 350 espécies de peixes. Não é a toa que a Mata Atlântica é altamente prioritária para a conservação da biodiversidade mundial, e é o único bioma que possui uma Lei Federal conhecida como Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006 e Decreto 6.660/2008).

Vivem sob os domínios da Mata Atlântica atualmente mais de 62% da população brasileira, ou seja, mais de 118 milhões de habitantes em 3.284 municípios, que correspondem a 59% dos existentes no Brasil. Destes, 2.481 municípios possuem a totalidade dos seus territórios no bioma como é o caso de Salvador.

Mesmo com a exuberância característica da Mata Atlântica em nossa capital, assistimos por anos o aniquilamento das principais manchas verdes sem critérios ou fiscalização. Em um momento histórico para a cidade, a Prefeitura de Salvador, através das Secretarias Cidade Sustentável e Urbanismo e Transporte, sentou-se a mesa junto com o Ministério Público da Bahia, O Governo do Estado através do INEMA, o Governo Federal representado pelo IBAMA, a ADEMI-BA e a Sociedade Civil representada pela Rede Brasileira de Mata Atlântica, para celebrar um Acordo que orienta todo licenciamento ambiental do município a se basear no Diagnóstico do Bioma Mata Atlântica desenvolvido de forma brilhante pelas 3ª e 5ª Promotorias de Meio Ambiente do MP BA, a quem deve-se registrar a capacidade de diálogo e entendimento de seus titulares. Adiante um seminário para a sociedade, com foco no setor imobiliário, apresentou a importância de seguir as diretrizes elencadas na Lei da Mata Atlântica, também demonstrando uma postura responsável e sustentável da ADEMI BA, que mobilizou seus associados.

Esse foi apenas o primeiro passo para que Salvador se transforme em um espaço referência para as políticas de Mata Atlântica no Brasil. Só com um pacto social, onde todos participem, conseguiremos avanças na agenda se sustentabilidade urbana para Salvador, e é assim que faremos.