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- Inclusão e Acessibilidade | André Fraga
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência. Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada. O vereador da inclusão e acessibilidade em Salvador. O vereador da inclusão e acessibilidade em Salvador. Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador. Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024! Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos. 1 . Propor a implantação de atendimento multifuncional para PCD/TEA/TGD; 2 . Buscar a implementação do projeto Cuidar de Quem Cuida; 3 . Lutar pela criação da Casa do Autismo; 4 . Lutar pela implantação de um Centro de Acolhimento para PCD’s adultas; 5 . Propor a implementação de um Serviço Pùblico de Manutenção de Equipamentos para PCD’s em domicílio; 6 . Cobrar do município o suporte e a ampliação de vagas para os profissionais que atuam no serviço de apoio aos alunos que compõem o público alvo da educação especial (ADI, AEE e CER); 7 . Propor a implementação de um projeto de qualificação profissional ao público PcD; 8 . Atuar na conscientização dos empresário para efetivar a lei de cota, garantindo que haja acessibilidade para o PcD exercer atividades profissionais. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha Lutamos por rampas de acessibilidade por toda a cidade. Viabilizamos a rampa de acessibilidade na Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa, que era uma demanda para atletas da região que não conseguiam acessar a praia por causa do desnível entre a areia do mar e a orla no trecho onde a rampa foi construída. Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade. A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.
- Prêmios | André Fraga
PRÊMIOS & RECONHECIMENTOS Parque Municipal das Dunas Em 2014 o Parque Municipal das Dunas recebeu o título de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO . Sendo o maior Parque Urbano de Dunas, Lagoas e Restinga do país com uma área de 6 milhões de metros quadrados recebendo anualmente cerca de 60 mil visitantes entre estudantes e pesquisadores nas trilhas educacionais; 2014 Projeto de Recuperação Florestal O Projeto de Recuperação Florestal do antigo lixão de Canabrava que tem como objetivo plantar 20 mil árvores, reaproveitando o esgoto da cidade como fertilizante possibilitando o sequestro de até 2,8 milhões de toneladas de CO2 em 20 anos foi escolhido, em 2016, para a segunda edição da Cities 100 ; 2016 Programa Salvador Capital da Mata Atlântica Em 2018, o Programa Salvador Capital da Mata Atlântica ficou entre os 15 finalistas, concorrendo com mais de 150 projetos do mundo inteiro, no Prêmio Internacional de Inovação Urbana de Guangzhou. Certificação referência na gestão ambiental municipal Em 2018, recebeu a certificação referência na gestão ambiental municipal do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em conjunto com a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA); 2018 IPTU Verde Em Dezembro de 2015, o IPTU Verde , figurou entre 100 soluções inovadoras, de 56 cidades, para combater as mudanças climáticas nas cidades na publicação Cities 100 lançada em Paris, durante a COP 21; Praia Ponta de Nossa Senhora Em 2015 a praia Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, em Salvador, foi reconhecida pelo Programa Internacional Bandeira Azul , ao atender 34 critérios de sustentabilidade, sendo a primeira do Norte/Nordeste ; 2015 Programa Salvador Capital da Mata Atlântica O Programa Salvador Capital da Mata Atlântica figurou entre 100 soluções urbanas inovadoras para combater as mudanças climáticas nas cidades na publicação Cities 100 2019; Para Praia O projeto “Para Praia”, que desde 2014 promove banho de mar assistido para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida, em Salvador, ficou em segundo lugar no Prêmio Cidades Sustentáveis 2019: Redução das Desigualdades, na categoria “Cidades pequenas, médias e grandes” 2019 FlagShip City Salvador foi escolhida FlagShip City pela rede Elen Macarthur pelo trabalho desenvolvido a partir das Hortas Urbanas; Salvador Capital da Mata Atlântica O Programa Salvador Capital da Mata Atlântica foi destaque municipal no renomado Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor a Natureza; C40 Cities Climate Leadership Group; A partir do volume de iniciativas que desenvolve, Salvador foi escolhida para integrar a rede C40 Cities Climate Leadership Group ;
- Error 404 | Andre Fraga
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- Resíduos | André Fraga
Já instalamos 11 unidades da Casa Soma em Salvador Como uma maneira de incentivar toda a população à prática da economia circular em nossa cidade, ajudamos a instalar 11 unidades da Casa Soma. O programa busca conscientizar o uso sustentável e o descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e óleo de cozinha. Assim, todo o material é recebido pelas unidades do programa, que transforma cada entrega em pontos que podem ser convertidos, por sua vez, em descontos em mercadorias e cursos. O vereador da reciclagem em Salvador. O vereador da reciclagem em Salvador. Conquistamos isenção e perdão de ISS, TFF e IPTU para cooperativas de reciclagem Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador A Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser substituído por similar composto por matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente. Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade. Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Pedimos oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários. Protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo, de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos. 1 . Lutar pela Contratação das Cooperativas de Materiais Recicláveis pela Prefeitura; 2 . Propor iniciativas que promovam educação ambiental e a conscientização da população sobre a importância de reciclar. 3 . Buscar e cobrar a implementação da Política Municipal de Resíduos Sólidos. 4 . Lutar pela obrigatoriedade de contratação de Cooperativas de Materiais Recicláveis em eventos e obras no município; 5 . Propor um programa municipal de estímulo à Compostagem; 6 . Continuar representando e defendendo os interesses de catadores de materiais recicláveis do município. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Estamos lutando pela contratação pela Prefeitura de Salvador das cooperativas que realizam reciclagem na cidade. É nosso o Projeto de Indicação (PIN) 271/2023, que busca a contratação e pagamento pela Prefeitura de Salvador das organizações de catadores e catadoras de materiais recicláveis pelos serviços de coleta e destinação sustentável dos resíduos recicláveis da cidade. Uma vez que, se tratando de uma categoria historicamente marginalizada, tal contratação pode melhorar as condições de vida de todos os trabalhadores, além de contribuir para a redução do volume de resíduos enviados aos aterros sanitários e ao meio ambiente como um todo, reduzindo os impactos ambientais e promovendo a reciclagem. Estamos cobrando a implementação em Salvador das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Salvador ainda não dispõe de duas diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente. Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador. Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente.
- Imbuí | André Fraga
Entregamos a nova pracinha na Avenida Netuno Na pracinha da Avenida Netuno, conseguimos instalar brinquedos infantis e equipamentos de ginástica, pensando no lazer de moradores de todas as idades. Uma vez mais, reafirmando a importância do cuidado não só com o que comemos ou com o ar que respiramos, como também com os momentos de descanso e práticas de atividades físicas. Reformamos as quadras de esportes do canteiro central E os esportes também receberam um dinamismo a mais com a reforma da quadra poliesportiva e da pista de skate street, incentivando ainda mais a prática de esportes e o surgimento de novos atletas. Porque acreditamos que o bem-estar faz parte de um desenvolvimento urbano efetivo e completo. O vereador do Imbuí! O vereador do Imbuí! Instalamos uma academia ao ar livre no bairro Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App. VÍDEO Conseguimos melhorias do cachorródromo, na Praça do Canteiro Central no Imbuí A Praça Central do Imbuí foi totalmente reformada, mas fizemos questão de pedir, junto à Prefeitura, um olhar mais atencioso também para o cachorródromo. Afinal de contas, eles merecem um espaço onde possam correr e brincar livremente, sem deixar os tutores preocupados. E assim, foi feito, uma área completamente adequada aos cães porque, sim, eles merecem! Atendemos a 21 pedidos de fiscalização solicitados Foram demandas atendidas envolvendo segurança, como reordenamentos, fiscalizações de vias, de obras irregulares e de terrenos, retirada de entulhos e carros abandonados. Levamos uma Casa Soma para o Imbuí O Imbuí também conta com uma unidade da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá uma destinação correta ao material. VÍDEO Conseguimos fazer a limpeza Canal do Imbuí, na Rua da Mangueia O Canal do Imbuí ficou mais conhecido por uma má fama, a poluição resultante do derramamento criminoso de esgoto e entulhos. Como solução, realizamos a sua limpeza, constituída de retirada de lixo e resíduos sólidos e também da desobstrução da passagem de água. Além disso, reforçamos nosso trabalho de educação ambiental. 1. Implementação do Projeto Cuidar de Quem Cuida 2. Implementação da lei que distribui medicamentos a base de cannabis medicinal no SUS 3. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 4. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 5. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Conseguimos a requalificação da quadra de futebol do Marback, está em andamento Ainda em andamento, conseguimos a reforma da quadra de futebol do bairro, assim como do vestiário, o que reitera o nosso compromisso com o esporte e com práticas de socialização dos jovens. VÍDEO Dezenas de árvores plantadas no Imbuí Conhecido por ser um bairro de inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana, especialmente com a população. 39 pedidos atendidos: limpeza, retiradas de carros abandonados e entulhos, roçagem, desobstrução de canais Em menos de quatro anos, conseguimos alcançar dezenas de atividades de reordenamento territorial, especialmente no que diz respeito às limpezas do bairro. No entanto, cada retirada de carro ou entulho, de roçagem, capinagem, poda ou desobstrução de canais, deu-se também por meio de educação socioambiental, mostrando por meio das redes, à população os riscos da destinação incorreta de resíduos ou atos de poluição praticados. Mais de 40 pedidos de infraestrutura atendidos só no Imbuí Quando se refere a obras de infraestrutura, foram mais de 40 solicitações recebidas com sucesso. Fiscalização e manutenção de vias, praças e cachorródromo, não só com o objetivo de tornar o bairro mais aprazível, mas, principalmente, para incentivar a prática de esportes e a convivência em comunidade. Realizamos mais de 50 pedidos de consertos, manutenção de equipamentos e podas no bairro Reparos e restaurações de vias, reformas em rede de alimentação de água e de esgoto, assim como manutenção em fios e postes de iluminação estão entre as principais atividades realizadas por nosso mandato, resultando num número superior a 50 chamados. Assim, permitindo que a saúde e a segurança dos moradores sejam garantidos. Mais de 10 atividades de apoio para conservação e instalação de hortas comunitárias Também estivemos presente em diversas ações de preservação ambiental, de implantação e incentivo a hortas urbanas, como podas, roçagens, capinagens e mutirões , a exemplo das hortas comunitárias na Vila Anaití e na horta do Vivendas do Imbuí. Reformamos a pista de skate do imbuí Foram destinados R$300 mil de emenda para reformas em diversas pistas de skate do tipo street na cidade, e uma delas foi a do Imbuí. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, que muito se aproxima de categorias profissionais. No mesmo bairro, foram realizados torneios de skate. Reforma da Travessa Alto do São João Ainda em torno do reordenamento territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era ponto de despejo de muito material sólido. ANTES DEPOIS
- Saúde e bem-estar | André Fraga
Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Conheça as nossas ações pela saúde e bem-estar em Salvador. Conheça as nossas ações pela saúde e bem-estar em Salvador. Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada. Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020 Nos anos em que estivemos na gestão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques, praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o aquecimento global. Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Conheça aqui todas ações do eixo de ciclismo e mobilidade ativa. Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). 1. Implementação do Projeto Cuidar de Quem Cuida 2. Implementação da lei que distribui medicamentos a base de cannabis medicinal no SUS 3. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 4. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 5. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade. De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis. Vamos transformar Salvador na capital do skate, já são 11 pistas entregues Vários bairros de Salvador contam com pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris. Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.
- Emergência Climática | André Fraga
Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020. Nos anos em que estivemos na gestão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques, praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o aquecimento global. O vereador do combate a emergência em Salvador. climática O vereador do combate a emergência climática em Salvador. Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros. Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador Ao sair da Secis, deixamos um legado significativo liderando a reforma de diversos parques, como o da Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo. Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental. Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara Já que sustentabilidade ainda era um tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei Municipal de Inovação. Criamos Exposição Salvador 2100 A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 1. Implementação do Projeto Cuidar de Quem Cuida 2. Implementação da lei que distribui medicamentos a base de cannabis medicinal no SUS 3. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 4. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 5. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Queremos que a Prefeitura e Governo do Estado decretem situação de emergência climática e desenvolvam ações para enfrentar essa realidade Temas como arborização urbana, tecnologias de baixo carbono, mobilidade ativa sustentável e gestão de resíduos devem, prioritariamente, atender às necessidades da população de regiões metropolitanas, por serem as mais vulneráveis. Por isso, exigimos que tanto o Governo da Bahia como a Prefeitura coloquem em prática os planos de enfrentamento às mudanças climáticas, como o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMANC), criado em 2019, na gestão de André na Secis. Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade. Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta. Criamos a lei que obriga a instalação de terminais para recarregar de veículos elétricos em Salvador Está prevista para entrar em vigor em 2024, a Lei 9.806/2024, de nossa autoria, que determina a instalação de terminais para carregamento de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e centros comerciais de Salvador. O texto exclui empreendimentos de programas habitacionais ou subsidiados com recursos públicos, se comprovada a impossibilidade técnica ou econômica. Além disso, todo o orçamento decorrente da aparelhagem do terminal será por conta do proprietário do imóvel. Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Conheça aqui todas ações do eixo de ciclismo e mobilidade ativa. Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos. Conheça aqui todas ações do eixo de gestão de resíduos. Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e na redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição. Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação. Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral. Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais. E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Conheça aqui todas ações do eixo de proteção a praias e oceanos.
