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- Inclusão e Acessibilidade | André Fraga
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência. Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada. O vereador da inclusão e acessibilidade em Salvador. O vereador da inclusão e acessibilidade em Salvador. Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador. Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas. Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática. Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024! Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos. 1 . Propor a implantação de atendimento multifuncional para PCD/TEA/TGD; 2 . Buscar a implementação do projeto Cuidar de Quem Cuida; 3 . Lutar pela criação da Casa do Autismo; 4 . Lutar pela implantação de um Centro de Acolhimento para PCD’s adultas; 5 . Propor a implementação de um Serviço Pùblico de Manutenção de Equipamentos para PCD’s em domicílio; 6 . Cobrar do município o suporte e a ampliação de vagas para os profissionais que atuam no serviço de apoio aos alunos que compõem o público alvo da educação especial (ADI, AEE e CER); 7 . Propor a implementação de um projeto de qualificação profissional ao público PcD; 8 . Atuar na conscientização dos empresário para efetivar a lei de cota, garantindo que haja acessibilidade para o PcD exercer atividades profissionais. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha Lutamos por rampas de acessibilidade por toda a cidade. Viabilizamos a rampa de acessibilidade na Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa, que era uma demanda para atletas da região que não conseguiam acessar a praia por causa do desnível entre a areia do mar e a orla no trecho onde a rampa foi construída. Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade. A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.
- Stella Maris | André Fraga
Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba A Alameda Praia da Siriúba agora conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória, garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência entre os moradores da região. O vereador de Stella Maris e região. O vereador de Stella Maris e região. Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar O que antes era um terreno abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura, consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência para os moradores. Trouxemos para Stella a 1ª Pista Olímpica de Skate Park da Bahia. É de Stella Maris a primeira pista olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que tem apelidando Salvador como a capital do skate. Construímos uma Praça na Alameda Praia de Jacariecica em Stella Outra área de Stella Maris que também estava ociosa e que foi aproveitada para a construção de uma praça e parquinho para crianças fica na Alameda Praia de Jacariecica. Além de espaço de lazer, trouxe mais segurança e ordenamento de tráfego, já que serve também de rotatória, agora delimitada adequadamente. Mais um projeto do nosso mandato entregue com sucesso. Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores. 1 . Continuar cobrando o reforço da segurança pública no bairro; 2 . Continuar cobrando a implementação de um posto de saúde no bairro. 3 . Cobrar ajustes no PPDU que limitem a verticalização e degradação ambiental no bairro. 4 . Continuar cobrando mais investimento e fiscalizando a qualidade dos serviços da Coelba, Embasa e outras empresas públicas no bairro. 5 . Continuar intercedendo em favor do bairro junto a Prefeitura de Salvador. - Incentivar e mobilizar os moradores para conectar as suas câmeras residênciais no COE. - Cobrar o reforço da presença da Guarda Municipal. - Fiscalizar a atuação da Polícia Militar no Bairro. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar O Espaço Ambiental Cultural e Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais uma opção de lazer acessível e segura. Trouxemos duas hortas urbanas para Stella, no Petromar Horta urbana em Stella? Também temos, claro! E, mais uma vez, aproveitando um espaço ocioso e que era destino de lixo e entulho. Hoje, duas hortas foram criadas para sanar o problema do descarte inadequado de resíduos, ao mesmo tempo que promove educação ambiental e consumo consciente. Reformamos quadra de vôlei da Praça Guaratuba Mais um equipamento em prol do esporte em Stella Maris, para dar aquela energia aos jovens que praticam vôlei. Reformamos a quadra que fica na Praça Guaratuba, que agora conta com um alambrado novo, pintura, rede, enfim, tudo o que os atletas precisam para o lazer em segurança. Reformamos quadra de Basquete Praça Guaratuba Para a galera do basquete, a Praça Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à prática do esporte que é forte no bairro. Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima Mais uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará. Sem dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável, especialmente com o meio ambiente. Construímos um cachorródromo no Farol de Itapuã Agora, quem vai passear com o cachorro de estimação pela orla de Itapuã, conta com um espaço construído especialmente para eles. O local, adequadamente cercado, também possui obstáculos para colocar o animal em movimento e em segurança. Construímos a calçada na Alameda Cabo Frio A Alameda Cabo Frio agora conta com uma calçada nova e totalmente adequada aos pedestres que por ali transitam. Antes disso, era só mato e terra e, graças ao nosso pedido, junto à Prefeitura Municipal, conseguimos mais essa obra de desenvolvimento de Stella Maris. Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED A iluminação de Stella Maris e região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica. Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o bairro. Cobramos ações de segurança pública Intermediamos uma reunião sobre segurança pública entre a Polícia Militar e a comunidade, que cobrou mais atividades preventivas, de vistorias e rondas. O momento foi de real importância para que o bairro passasse a ter a tranquilidade que merece. Conseguimos a construção da calçada da Rua Missionário Otto Nelson, no Petromar Mais uma obra de reordenamento do bairro, a calçada da Rua Missionário Otto Nelson, no Petromar, permite a passagem livre de pedestres. Obra conseguida por meio de pedido do mandato, compõe um pacote de medidas para a segurança e bem-estar dos moradores. Conseguimos a construção da calçada de piso intertravado, na frente da arena de futevôlei da rua Orlando Imbassahy, no Petromar A Rua Orlando Imbassahy, no Petromar, agora possui a calçada com piso intertravado, feita com blocos de concreto, a pedido do mandato para melhor passagem de pedestres da região. Do mesmo modo, proporcionando maior segurança e ordem pública ao bairro. Conquistamos a construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar A construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar, também é resultado da busca do mandato. Local antes sem pavimentação, hoje está com o piso totalmente adequado tanto para passagem de pedestres como para estacionamento de motos e bicicletas.
- Prêmios | André Fraga
Parque Municipal das Dunas Em 2014, o Parque Municipal das Dunas recebeu o título de Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO. Sendo o maior Parque Urbano de Dunas, Lagoas e Restinga do país com uma área de 6 milhões m². 2014 IPTU Verde Em Dezembro de 2015, o IPTU Verde, figurou entre 100 soluções inovadoras, de 56 cidades, para combater as mudanças climáticas nas cidades na publicação Cities 100 lançada em Paris, durante a COP 21. 2015 Praia Ponta de Nossa Senhora Em 2015 a praia Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, em Salvador, foi reconhecida pelo Programa Internacional Bandeira Azul, ao atender 34 critérios de sustentabilidade, sendo a primeira do Norte/Nordeste. 2015 Projeto de Recuperação Florestal O Projeto de Recuperação Florestal do antigo lixão de Canabrava que tem como objetivo plantar 20 mil árvores, reaproveitando o esgoto da cidade como fertilizante possibilitando o sequestro de até 2,8 milhões de toneladas de CO2 em 20 anos foi escolhido, em 2016, para a segunda edição da Cities 100. 2016
- Ciclismo | André Fraga
Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador. Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e 5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais segurança. O vereador do ciclismo em Salvador. O vereador do ciclismo em Salvador. Criamos a lei que destina 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa, encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A medida ainda aguarda implementação pelo Executivo. Cobramos a manutenção de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade. Os ciclistas amadores e profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e incentivos com diversos grupos de pedal da cidade. Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas Mesmo antes de se tornar vereador, André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em tramitação). Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos. 1 . Propor obrigatoriedade de disciplina sobre a segurança do ciclista para as Autoescolas do município; 2 . Buscar ampliação e fortalecimento do programa de segurança do ciclista nas empresas de ônibus municipais; 3 . Defender a instalação de paraciclos em empresas e organizações públicas e privadas; 4 . Continuar lutando pela ampliação e melhoria da malha cicloviária municipal; 5 . Cobrar monitoramento da malha cicloviária através de dispositivos de segurança pública; 6 . Estimular ações de conscientização, educação e respeito à mobilidade ativa no município. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Lutamos pelo aumento da segurança dos ciclistas junto à PM-BA Para lidar com a falta de segurança para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas. Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica Outro assunto muito debatido na Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de transporte no referido trajeto. Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô Pensamos que a mobilidade urbana sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das 20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e feriados durante toda a operação. Lançamos o Manual do Ciclista de Salvador A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo link abaixo. https://www.manualdociclistassa.com/
- Skate | André Fraga
Construímos a primeira pista de Skate de Cajazeiras! Depois de mais de vinte anos de espera, conseguimos a primeira pista de skate para o bairro, juntamente com especialistas sobre o assunto e skatistas profissionais e amadores, que são moradores da região. O projeto saiu do papel e a pista foi inaugurada em junho deste ano, provando que o trabalho conjunto é muito mais forte e eficaz quando o assunto é bem-estar e práticas esportivas. Skate em Salvador, André Fraga Vereador! Skate em Salvador, André Fraga Vereador! Pedimos a pista de skate da Avenida ACM, embaixo do BRT O vão que existia embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM, que poderia ser invadido ou mesmo ficar abandonado, foi transformado em espaço de arte de rua e de uma pista de skate super moderna! É um exemplo de que qualquer local pode ser aproveitado e ocupado por sua população. Por isso, pedimos e a Prefeitura acatou o nosso pedido em prol do esporte e dos skatistas, uma categoria que só cresce em nossa cidade! E mais, ela é considerada a maior pista de skate de Salvador, com mais de 2,5 mil metros. Construímos a primeira pista de skate park olímpica da Bahia! Salvador agora tem uma pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, graças ao pedido do nosso mandato. Localizada na Praça José Augusto Saraiva, em Stella Maris, o equipamento foi viabilizado em parceria com a Federação de Skate da Bahia (Feseb), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A modalidade “park” é caracterizada por ser parecida com uma piscina em formato de tigela e com paredes de até quatro metros de altura. Outra curiosidade é que não foi necessária a retirada de nenhuma árvore do local onde a pista foi construída, no Petromar. Construímos anos atrás e agora reformamos a pista do Parque dos ventos Conseguida ainda quando estávamos sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, seguindo o modelo olímpico. Reformamos a pista de skate em Canabrava Em Canabrava, também reformamos a pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua. 1. 2. 3. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 4. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting 5. Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 Reformamos a pista de skate da Baixa de Quintas A reforma da pista do tipo “street” da Baixa de Quintas também é resultado da emenda de R$300 mil. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais. Ao mesmo tempo, une cultura de rua com esporte, se igualando a categorias profissionais e olímpicas. Reformamos lá atrás, em 2014, a pista de skate do Parque da Cidade Ainda enquanto secretário da Secis e quando da revitalização do Parque da Cidade, reformamos a pista de skate park da área, também como medida de apoio à modalidade que já estava em ascensão em Salvador. Reformamos, recentemente, a pista de Skate da Ribeira Finalmente, em 2024, saiu do papel um projeto há muito esperado e que contempla a comunidade da Ribeira e todo o seu entorno, a pista de skate! Hoje, ela se tornou não só ponto de encontro da galera do esporte, como também de todas as pessoas de qualquer idade. Além disso, impulsionar o mercado local, também em convergência de cultura, empreendedorismo, esporte e convivência, verdadeiros pilares para o desenvolvimento do bairro e de toda a cidade! Acabamos de reformar a pista de skate de São Caetano Resultado da persistência de um grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo de boa ocupação do espaço público! Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris E vem aí mais uma pista totalmente reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…
- Cannabis Medicinal | André Fraga
Em maio de 2021, protocolamos em Salvador um projeto de lei inédito sobre Cannabis Medicinal em Salvador A nossa luta pelo acesso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis começou no ano de 2021, quando nos empenhamos ainda mais no combate ao preconceito e discriminação. Sobretudo, em relação a diversas doenças potencialmente tratadas com as substâncias. Por isso, protocolamos o Projeto de Lei 172/2021, em março do mesmo ano. Em setembro, ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O vereador da Cannabis Medicinal em Salvador. O vereador da Cannabis Medicinal em Salvador. Em janeiro de 2023, a lei sobre um assunto nunca antes pautado na Câmara Municipal de Salvador, recebe aprovação com grande maioria dos votos favoráveis. Em janeiro de 2023, o texto foi aprovado em Plenário com ampla maioria, embora com vetos em relação à formação de profissionais e à prescrição dos medicamentos. O que não impediu uma aplicação adequada da Lei, uma vez que todos eles estavam inseridos na função do Executivo. Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei 172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal. É criada a comissão, que conta com a participação do mandato, na Secretaria de Saúde para implementação da Lei Com a aprovação da Lei, fomos para a etapa da sua implementação, que corresponde ao período da regulamentação. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com o auxílio da Secretaria de Saúde, contando com 15 integrantes convidados, dentre eles, o vereador André Fraga (PV), para a elaboração das instruções técnicas referentes à nova legislação. Espera-se que o grupo determine o protocolo de atendimento para os pacientes, como indicações, exames, documentos, fluxo de acesso, critérios de atendimento, dentre outros pontos. Queremos esse assunto nas universidades também! Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). 1 . Estimular o executivo a criar um programa de incentivo a pesquisas e ações comunitárias voltadas para cannabis medicinal; 2 . Seguir na luta para o acesso de medicamentos a base de CBD e THC através do SUS em Salvador; 3 . Promover mais espaços de troca de conhecimento e experiências sobre cannabis medicinal, através de fóruns e rodas de conversas, palestras, cursos e capacitações; 4 . Estimular o executivo para criação do Centro Municipal de Cannabinoides. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87
- Esportes | André Fraga
Criamos a Lei das APCCs para ciclistas de alta performance Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas, entre 4h e 5h30, que estarão disponíveis para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes. As APCCs oferecem mais segurança, interditando as vias durante o período de menor tráfego. Vereador que apoia os esportes? Sempre! Vereador que apoia os esportes? Sempre! Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos Com o Projeto de Lei 106/2023, pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus interesses e rotina. Reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade Foram dezenas de demandas atendidas e outras em andamento referentes a reformas, construções e entregas de equipamentos esportivos e de acessibilidade em bairros como Stella Maris, Ribeira, Cajazeiras, Imbuí, Barris, Canabrava, dentre outros. Todos eles de incentivo tanto de práticas esportivas como de socialização dos jovens. Salvador, capital do skate! Vários bairros de Salvador contam com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris. Esportes terrestres e também aquáticos! Os mais de 64 quilômetros de orla tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o reordenamento da orla. 1 . Lutar pela criação de um programa de apoio a de projetos sociais esportivos; 2 . Propor políticas de incentivo e reconhecimento dos esportes náuticos. Se você, assim como nós, acredita que é possível, participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Doe para a nossa Vaquinha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87
- André Fraga
ANDRÉ FRAGA “Um baiano que nasceu no Rio“ ANDRÉ FRAGA André Fraga é engenheiro ambiental, pós-graduado em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutor em ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), com um estudo sobre os benefícios de áreas verdes para a saúde humana. Atualmente, exerce seu segundo mandato como vereador de Salvador, onde preside a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade. Ex-secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador (Secis), atua na gestão pública ambiental por duas décadas quem é É integrante da escola de formação política RenovaBr, da Rede de Líderes Lemann e da Rede Mandatos-C, além de ter participado da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS). Representou Salvador em redes internacionais como C40 Cities, 100 Cidades Resilientes, Cities4Forests e ICLEI, além de coordenar a Semana Latino-Americana e Caribenha do Clima da ONU, em 2019. Foi coordenador-geral da ANAMMA, do CB27 e da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana. Participou de eventos e conferências em mais de 15 países, incluindo a Rio+20, a COP 21 e a COP 23. É um dos fundadores da Associação Baiana de Engenharia Ambiental (ABENA). Coautor do livro Verde Urbano, é também autor do livro Minhas segundas sem carne. Dentre as muitas atividades em seu histórico como militante político e ambiental, como ecologista, parlamentar, professor e palestrante, o “baiano que nasceu no Rio”, como ele próprio se define, também se realiza na escrita e na literatura, na jardinagem, na gastronomia, nas práticas de esportes ao ar livre — especialmente ciclismo e trilhas na Chapada Diamantina — e em rodas de conversa sobre sustentabilidade e arquitetura urbana. Mas se dedica, sobretudo, ao seu maior legado: ser pai de Joaquim e marido de Luciana. Saiba mais FOI O VERDE QUE FEZ No seu primeiro mandato, realizou feitos inéditos na Câmara Municipal de Salvador, se tornando vereador destaque: CONHEÇA AS ENTREGAS DENTRO DE CADA EIXO Participe da nossa campanha! Entre no grupo de Whatsapp Solicite material de campanha Acompanhe a campanha em tempo real Baixe o material de campanha FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL ( PT-PV-PCdoB) CNPJ Contratante: 56.297.326/0001-87 PRÓXIMOS EVENTOS Combate a Emergência Climática SAIBA MAIS Inclusão e Acessibilidade SAIBA MAIS Ciclismo SAIBA MAIS Cannabis medicinal SAIBA MAIS Cidade Sustentável SAIBA MAIS Praias e Oceano SAIBA MAIS Saúde e bem-estar SAIBA MAIS Resíduos e reciclagem SAIBA MAIS Esportes SAIBA MAIS Skate SAIBA MAIS Relatório do 1º mandato SAIBA MAIS Educação SAIBA MAIS
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