O prefeito Bruno Reis (UB) sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei 9.805/2024, de autoria do vereador André Fraga (PV), que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser substituído por similar composto por matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente. Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade. A regulamentação é resultado do Projeto de Lei (PL) 136/2023, proposto por Fraga e aprovado na Câmara de Vereadores no ano passado. “Os canudos são usados por cerca de quatro minutos, mas levam até 500 anos para se decompor. Estimativas apontam que 4% do lixo plástico do mundo é composto de canudos. Mas proibir seu uso não serve apenas para frear a poluição ambiental. É também uma forma de gerar conscientização e fazer as pessoas repensarem os seus hábitos”, disse o parlamentar. Conforme o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), mais de 95% dos resíduos nas praias brasileiras são compostos por plástico. “Todo esse material descartável invade o mar e prejudica o habitat natural e saúde dos animais”, explicou Fraga, que é engenheiro ambiental, presidente da Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade e doutor em Saúde Pública pela USP. Essa sujeira plástica volta para o corpo humano no formato de microplásticos, que já foram encontrados no pulmão, sangue e até no leite materno, de acordo com pesquisas da USP, Universidade Livre de Amsterdã, da Holanda, e da Universidade Politécnica de Marche, na Itália. Se continuarmos no ritmo atual de consumo, os oceanos terão mais plástico do que peixes em 2050, segundo o Fórum Econômico Mundial de Davos. “Nossa ideia é que o projeto se expanda, ao longo dos anos, para todo tipo evitável de plástico de uso único e para que haja conscientização da sociedade civil sobre a importância de evitar o uso desse material o máximo possível”, concluiu. Em seu primeiro mandato como vereador, Fraga já acumula o maior número de Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara, com pautas relacionadas à proteção e educação ambiental, saúde, esportes e cidadania. Foram 98 PLs nos três primeiros anos de mandato, contra 49 da parlamentar que ficou na segunda colocação. Dentre os textos apresentados, alguns foram transformados em leis vigentes, como a Lei da Cannabis Medicinal no SUS e a Lei que estabelece Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCS). (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #canudo #plástico #proibido #salvador

A Prefeitura de Salvador ajustou, nesta semana, os plantios e áreas de requalificação em volta das árvores na Avenida Afrânio Peixoto, a Suburbana. Após orientação do vereador André Fraga (PV), a pasta refez as orlas, área permeável em volta do tronco da árvore, e vai selecionar espaços para o plantio de novas mudas. Antes, as árvores do canteiro central da via tiveram seu entorno coberto completamente por cimento. Isso aconteceu por causa de um erro da empresa que executa o serviço, segundo o parlamentar. “Assim que o nosso mandato tomou conhecimento da realidade, acionamos imediatamente a Transalvador e cobramos uma solução. Quando eu era secretário da Secis, criamos o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador que dá orientações muito claras de que episódios como esse não podem acontecer.” Esse manual foi lançado em 2017 e orienta que a área mínima do canteiro, no momento do plantio, não poderá ser menor do que 0,40 x 1,0 metro, devendo aumentar proporcionalmente ao crescimento da árvore, de modo que sempre exista área permeável no entorno do tronco. Fraga garante que vai acompanhar as correções e cobrar para que elas sigam as orientações do manual, que pode ser acessado no link http://biblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/livros/Manu_Arbo.pdf. “No ano passado, a gente comprovou na minha pesquisa de doutorado a importância das áreas verdes nas cidades, reduzindo a chance de quem mora perto desenvolver diabetes ou hipertensão. Precisamos valorizar esses espaços”, disse Fraga, que é engenheiro ambiental e doutor em saúde pública pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #cimento #plantio #árvore #suburbana #salvador

O vereador André Fraga (PV) protocolou o Projeto de Lei (PL) 33/2024 que cria o programa “Cuidar de Quem Cuida” com o objetivo de oferecer suporte às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. O texto foi apresentado à Câmara Municipal nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). O Cuidar de Quem Cuida deve ser administrado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), que já atua nesta área. “Temos um contexto muito específico de pessoas que têm alguma deficiência e, geralmente, elas são cuidadas por mulheres que abdicam de suas próprias vidas. E elas precisam também de cuidados, como indica o nome do programa. Esse projeto é mais um complemento a outros benefícios concedidos, ajudando a fortalecer as famílias”, ressaltou o parlamentar. O programa também visa disponibilizar suporte e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que contará com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada. Para Eliana Ferreira, fundadora do grupo de apoio Mães Leoas, que fornece suporte emocional e profissional para mães cuidadoras, o programa pode ajudar no trabalho por elas realizados. “Abrimos mão de nós mesmas, do nosso autocuidado, da nossa saúde, porque não tem quem cuide dos nossos filhos.” Já Ana Cléia dos Santos, mãe de Arthur, 8 anos, autista nível 3, e administradora do grupo Aliança Núcleo de mães de Filhos Autistas, diz que o projeto é uma bênção. “Há muito tempo que estamos querendo que a sociedade e o poder político se voltem para os cuidadores. Afinal de contas, nós abdicamos de muitas coisas, inclusive do próprio trabalho para poder cuidar dessas crianças e de qualquer outra pessoa que tem o TEA [Transtorno do Espectro Autista]”. Nesse processo, algumas famílias já contam com a assistência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que não sofrerá interferência do “Cuidar de Quem Cuida”. No entanto, Daiane Costa Alves, que participa dos grupos Aliança e do Mães Leoas, lembra que não são todas as famílias que conseguem ser beneficiadas. “Vamos lutar para que o projeto entre em votação e esperamos que seja com vitória, pois tem pessoas com necessidades básicas deixadas de lado e precisando de ajuda.” (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #andréfraga #cuidador #programa #salvador

A Câmara Municipal de Salvador vai atribuir títulos de cidadão soteropolitano a quatro personalidades que atuam no cenário do ecossistema de empreendedorismo e inovação de Salvador. Cezar Almeida, professor de pós-graduação, Jussara Prado, diretora da Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Bahia (ABRH-Bahia), e os empreendedores Loyola Neto e Rodrigo Paolilo serão homenageados. A sessão foi requerida pelo vereador André Fraga (PV) e acontece nesta segunda (8), às 18h, no Plenário Cosme de Farias. “Essas quatro pessoas, além do amor por Salvador, sempre contribuíram para o desenvolvimento econômico, sustentável, ambiental e social da nossa cidade através da inovação. Cada um em sua área incentiva a formação de novos profissionais conectados às mudanças do nosso tempo e de tempos futuros. Homenageá-los é uma forma de valorizar o ecossistema de inovação como um todo”, disse o parlamentar. Durante o mandato, Fraga buscou alinhar o trabalho em sustentabilidade com a área da inovação, do mesmo modo que era feito na então Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) quando ele era secretário. Atualmente, o vereador é presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade. Saiba mais sobre os homenageados: Cezar Almeida, 46 anos, nasceu em Itabuna, no sul da Bahia, mas cresceu em Ibicaraí, também no interior do estado. Há 19 anos reside em Salvador, onde assumiu a liderança do escritório de consultoria internacional _Dale Carnegie Training_, função que exerceu de 2005 a 2010. Desde então, atuou em diversas entidades sociais, profissionais e empresariais da capital. Atualmente, é professor de cursos de pós-graduação e MBA nas áreas de gestão de pessoas, comando, negociação e comportamento organizacional, além de atuar em projetos de desenvolvimento de liderança e gestão em organizações do país. Natural de Araguari, Minas Gerais, Jussara Prado, 44 anos, se considera apaixonada por Salvador, onde mora há 10 anos. Ela é idealizadora da Innova Collab, um espaço de inovação com foco em inspirar, desenvolver, implementar e fortalecer ambientes de trabalho saudáveis e seguros com equidade e impulsionar negócios de impacto no mundo. Atualmente, está como Diretora de eventos da ABRH-BA. Loyola Neto, 44 anos, nascido em Ilhéus e criado em Ubaitaba, cidades do sul do estado, mora em Salvador há 29 anos. Ele é diretor-executivo de duas startups inovadoras: a Ecology, dedicada ao desenvolvimento de soluções sustentáveis a partir de resíduos têxteis, e a Salvar, que oferece filtro para ar-condicionado capaz de proteger contra vírus e bactérias. Neto também é sócio-fundador da Loygus, indústria têxtil fundada em 1996, e empreendedor social da Liga do Bem, além de vice-presidente do Sintav Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e conselheiro do Sesc Bahia (Serviço Social do Comércio). Referência no ecossistema de empreendedorismo e inovação brasileiro com atuação há mais de 20 anos, Rodrigo Paolilo, 41 anos, é co-fundador e CEO do Grupo Rede+ e presidente do Instituto Inova+. Nascido em Alagoinhas, no agreste baiano, reside em Salvador desde os cinco anos de idade, de onde atua globalmente como empresário, mentor e consultor, além de investir em startups. Ele também foi líder do Founder Institute no Nordeste, da Anjos do Brasil na Bahia e Coordenador da Câmara de Inovação e da Fecomércio. Atuou como Presidente da Conaje (Confederação Nacional de Jovens Empresários) e da Jabahia (Junior Achievement Bahia), foi co-fundador e líder na Brasil Júnior e de vários outros movimentos de empreendedorismo jovem. Serviço O quê? Sessão especial para entrega dos títulos de Cidadão Soteropolitano para membros do ecossistema de inovação Onde? No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). Quando? Segunda-feira (8), às 18h. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #homenagem #inovação #cidadãosoteropolitano #camara #salvador

Salvador vai ser a casa do X Encontro Nordestino de Arborização Urbana (Enau). Com o tema “Nordeste brasileiro: uma riqueza de biomas e um desafio para a arborização das cidades”, o evento será realizado entre os dias 14, 15 e 16 de maio, no Campus Pituaçu da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Os ingressos para o evento podem ser adquiridos no site enau.salvador.ba.gov.br. O Enau tem o objetivo de transmitir a importância da arborização das cidades da região Nordeste, além de fortalecer a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau), organizadora do evento em parceria com a Prefeitura de Salvador. O público, estimado em duzentas pessoas, terá oportunidade de assistir palestras, mesas-redondas e participar de workshops e minicursos. Segundo a engenheira agrônoma Lucineide Teixeira, coordenadora geral do Enau e estadual da Sbau, encontros do tipo buscam reunir interessados em qualificação, atualização e discussão sobre o tema. “A Sbau existe há trinta anos para dar mais visibilidade à arborização urbana. Temos uma trajetória de atividades, encontros e cursos que agrupam profissionais de todo o Brasil, em acordo com a Sociedade Internacional de Arboricultura (ISA)”. A candidatura de Salvador para receber o evento partiu do ex-vice-presidente da Sbau, o vereador de Salvador André Fraga (PV). Quando secretário da então Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), ele liderou uma série de projetos de arborização urbana: plantios, criação de parques, desenvolvimento do Plano Diretor de Arborização Urbana, Manual de Arborização Urbana com Espécies Nativas da Mata Atlântica, Manual Técnico de Poda de Árvores, dentre outros. Já como vereador, Fraga recebeu o Prêmio Arborito em setembro do ano passado, um reconhecimento da Sbau a quem contribui com a causa através do plantio de árvores e promoção de políticas públicas sobre o verde urbano. “Estou muito animado para o encontro e orgulhoso por Salvador ter sido escolhida como cidade-sede. No evento, vou falar sobre minha pesquisa de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) que apontou inúmeros benefícios de áreas verdes à saúde humana”, disse o parlamentar. Serviço O quê? X Encontro Nordestino de Arborização Urbana. Onde? Universidade Católica do Salvador (Ucsal) – Campus Pituaçu, localizado na Avenida Professor Pinto de Aguiar, n. 2589. Quando? 14, 15 e 16 de maio. Demais informações e ingressos: https://enau.salvador.ba.gov.br/ (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #arborização #enau #salvador #sbau

O vereador André Fraga (PV) lançou, nesta terça-feira (16), o aplicativo do seu mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O recurso difunde todas as atividades realizadas pelo parlamentar e está disponível nos sistemas operacionais iOS e Android com o nome Mandato André Fraga. Essa ferramenta é inédita em Salvador. Pelo aplicativo, as pessoas poderão enviar sugestões e reclamações de forma mais rápida ao vereador. Além disso, o usuário pode acessar as realizações do mandato nas áreas de acessibilidade, ciclismo, cidades sustentáveis, emergência climática, inovação e saúde e bem-estar. Lá poderão ser encontrados os textos dos mais de 30 Projetos de Lei (PL) e mais de 100 Projetos de Indicação (PIN) protocolados. O app também oferece notificações e integrações com outras redes sociais do vereador, como Instagram, Facebook e LinkedIn. Em uma seção, há espaço para se cadastrar como membro do programa ODS nas Ruas e se tornar um voluntário do mandato. “Essa é mais uma ação que fazemos que une sustentabilidade com inovação. Queremos transformar Salvador numa cidade cada vez mais verde e, para isso, precisamos que as pessoas consigam se conectar mais facilmente ao mandato. O aplicativo auxilia nisso”, disse Fraga. Relatório Em março deste ano, o parlamentar divulgou um relatório das atividades dos três primeiros anos do seu mandato também como um meio de levar transparência sobre seu trabalho. Com recursos interativos, o material está disponível de forma online, e pode ser acessado pelo aplicativo ou no link www.relatorioandrefraga.com. O relatório possui o histórico do que foi realizado pelo mandato e sua rede de embaixadores nos últimos anos. O documento de 56 páginas também foi dividido nas seguintes áreas: acessibilidade, eletromobilidade, cidades sustentáveis, bike, economia circular e resíduos, emergência climática, inovação e saúde e bem-estar. Toda a atuação foi inspirada nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). (Ascom/Vereador André Fraga – PV)

Um remédio com o potencial de salvar vidas, mas que ainda é caro e alvo de preconceito. É para enfrentar essa realidade em Salvador que a cidade vai receber o I Fórum Soteropolitano de Cannabis Medicinal. O evento vai ocorrer no dia 6 de maio, às 9h, no anfiteatro do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) da Universidade Federal da Bahia (Ufba). As inscrições gratuitas podem ser feitas no link bit.ly/forumcannabis-ssa. Com o tema “Avanços científicos da Cannabis Medicinal e a transformação da vida dos pacientes”, o fórum vai ter debates com autoridades da área, como neuropediatria e neurologistas, além de relatos de familiares e pacientes que utilizam a cannabis medicinal para tratar síndromes raras, transtornos neurológicos, dentre outras condições. O evento é organizado pelo vereador André Fraga (PV) com o apoio do Hupes, Associação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A mesa de abertura do evento vai ter a presença de Leandro Stelitano, fundador e presidente da Cannab; José Valber Lima Meneses, superintendente do Hupes, e Silvino Gonçalves, paciente do Hupes, além do vereador André Fraga. Ele é o autor da Lei 9.663/2023, que autoriza a distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos à base de Cannabis. A lei foi sancionada em março do ano passado pelo prefeito Bruno Reis (UB) e, logo após, foi criada uma comissão para elaborar as instruções técnicas referentes à nova legislação, que está em implementação. “O fórum vai ser a oportunidade de médicos, pesquisadores e sociedade civil elaborarem ideias e estreitar as relações que sejam importantes para o tema. Diversos estudos apontam a eficácia da cannabis medicinal no tratamento de várias doenças. Precisamos usá-la a favor de quem precisa e o fórum vai fazer coro à causa”, disse Fraga. O parlamentar também é autor do Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, que pede uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba). Confira a programação completa do evento: 09h – Abertura Composição da Mesa de abertura: André Moreira Fraga – Vereador de Salvador; Leandro Stelitano –  Fundador e presidente da Cannab; José Valber Lima Meneses – Superintendente do Hupes; Silvino Gonçalves – Representante dos pacientes do Hupes. 09h40: O sistema endocanabinóide e a interação da planta no corpo Facilitador: Dr. Antonio de Souza Andrade Filho. 10h15: Estudos de caso sobre a eficiência da Cannabis Medicinal como ferramenta terapêutica Facilitadores: Dr. José Tadeu Tramontini Filho; Dra. Maria Conceição Pinho Rocha; Dra. Mariane Ventura. 11h20: Relatos reais do impacto do uso da Cannabis para fins medicinais Relato 1: Denise Andrade | mãe de paciente Relato 2: Rita Costa | paciente 11h50: Encerramento Serviço O quê? I Fórum Soteropolitano de Cannabis Medicinal. Onde? Anfiteatro do Hupes, localizado na Rua Dr. Augusto Viana, s/n – Canela Quando? 6 de maio, às 9h. Inscrições: bit.ly/forumcannabis-ssa (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #cannabis #cannabismedicinal #forum #hupes

Quem usa bicicleta para se locomover no sistema ferryboat vai passar a gastar quase 200% a mais com passagem a partir desta quarta-feira (8). O reajuste determinado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) alterou o valor de ticket de R$ 13,4 para R$ 36,7, nos finais de semana, e R$ 9,60 para R$ 21, em dias úteis. O vereador André Fraga (PV) protocolou ofício para Agerba e Internacional Travessias cobrando explicações e a redução dos valores. “O que vemos é que as bicicletas não são bem-vindas no ferryboat! Se fossem, a Agerba não iria fazer, de uma hora para outra, um aumento de quase 200% no valor da passagem para esse tipo de modal. Enquanto isso, o ticket para carro subiu cerca de 2%”, denunciou o parlamentar. Os motoristas de carros pagavam R$ 58,50 entre segunda e sexta-feira, e R$ 82,90 nos finais de semana e feriado. Com o aumento, os valores ficarão R$ 59,80 e R$ 84,70. Já os pedestres, que até esta terça pagavam R$ 6,50 na passagem, entre segunda e sexta-feira, vão desembolsar R$ 6,60. Nos fins de semana, o valor passa de R$ 8,40 para R$ 8,60. “O certo era que os passageiros de bicicleta pudessem pagar o valor do usuário normal do sistema. Afinal, precisamos incentivar o uso de bicicletas e sua integração com os diferentes modais. Mas a Agerba e a Internacional Travessias vão na contramão dessa realidade”, disse Fraga. Para o parlamentar, a decisão da agência provoca o incentivo ao transporte de carros, que emitem gases de efeito estufa e contribuem para as mudanças do clima. “É esse o cenário que cria os eventos climáticos extremos que estamos vendo hoje no Rio Grande do Sul e podemos ver a qualquer momento em Salvador. O estado precisa valorizar a mobilidade sustentável e não o contrário”, denunciou. Essa não é a primeira vez que a Agerba faz um aumento no valor da tarifa de bicicleta no ferryboat. Em 2019, a passagem chegou a aumentar para R$ 21 também. Na ocasião, os ciclistas fizeram uma série de protestos e, depois, houve uma redução de 50% no valor. A expectativa é que, caso o novo aumento não seja revisto, novos protestos ocorram. (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #agerba #bicicleta #ferryboat #passagem

Uma cartilha com dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador. Assim é o Manual do Ciclista, livro que será lançado neste domingo (26), às 6h30, durante pedal pelas ruas de Salvador. A concentração será na Tenda de Dilsinho, localizada em frente ao Coco Bambu da Avenida Magalhães Neto, Pituba. A realização é da Fundação Verde Herbert Daniel e o manual foi produzido pelo mandato do vereador André Fraga (PV) em parceria com atletas de toda cidade. A cartilha versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa terá acesso ao material, que será distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pela web. Os 600 primeiros credenciados no dia do pedal de lançamento vão receber exemplares físicos do manual, além da camisa e mochila, que fazem parte dos kits do pedal. A inscrição prévia pode ser feita no link bit.ly/pedal-manualdociclista. O pedal será de nível iniciante. Os ciclistas vão sair da Pituba, ir até o Farol da Barra e retornarão para o mesmo local. Dúvidas podem ser sanadas pelo número (71) 997294343 do mandato André Fraga. “Não poderíamos coroar esse momento de uma forma diferente de pedalar. Nosso mandato sempre buscou valorizar e incentivar a mobilidade limpa, a prática do esporte e o uso das bikes como meio de transporte. Então, o momento é de celebração fazendo o que mais gostamos: conscientizando e pedalando”, ressaltou Fraga. O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato do parlamentar que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Serviço O quê? Pedal de Lançamento do Manual do Ciclista. Onde? A concentração será na Tenda de Dilsinho, localizada em frente ao Coco Bambu da Avenida Magalhães Neto, Pituba. O pedal vai até o Farol da Barra e retorna. Quando? Neste domingo (26), a partir das 06h30. Inscrições: bit.ly/pedal-manualdociclista (os 600 primeiros credenciados no dia do evento vão receber kits). Demais informações: (71) 997294343, mandato André Fraga. (Ascom/Vereador André Fraga – PV)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 302/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), que propõe a proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos similares nas salas de aula de Salvador. O parecer vai ser enviado à plenária para que seja votado pelos demais parlamentares. Desta maneira, serão vetados telefones celulares; tocadores ou leitores de áudio, como walkmans, discmans, iPods, fones de ouvido bluetooth ou com fio; câmeras fotográficas; agendas eletrônicas e game boy. A exceção fica por conta de autorização do estabelecimento para fins pedagógicos ou em conteúdos aplicados em local específico. O texto também indica a necessidade de instalação de placas que informem tanto a proibição como o número da Lei nas dependências do estabelecimento e nas salas. Os pais e responsáveis deverão ser comunicados sobre a lei pela direção das instituições de ensino. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) alertou sobre os impactos negativos do uso de celulares em salas de aula. No relatório “a tecnologia na educação: uma ferramenta a serviço de quem?”, a instituição chamou atenção acerca da baixa aprendizagem e de foco dos estudantes, bem como prejuízos na interação entre colegas e orientação dos professores com as turmas. “É importante, sobretudo, para a educação, que esse projeto seja aprovado e que a qualidade do aprendizado melhore no nosso estado. Vou conversar com meus colegas para que seja a favor dessa medida e que, juntos, prossigamos na construção de uma educação mais eficaz e atenta às reais necessidades dos estudantes”, disse Fraga. (Ascom/Vereador André Fraga – PV)

O vereador André Fraga (PV) recebeu, nesta terça-feira (14), uma menção honrosa pelo seu compromisso com a arboricultura brasileira. A homenagem ocorreu durante a abertura do X Encontro Nordestino de Arborização Urbana (Enau), realizado até essa quinta-feira (16), no Campus Pituaçu da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Com o tema “Nordeste brasileiro: uma riqueza de biomas e um desafio para a arborização das cidades”, o Enau tem o objetivo de transmitir a importância da arborização das cidades da região Nordeste, além de fortalecer a Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau), organizadora do evento em parceria com a Prefeitura de Salvador. A candidatura da capital baiana para receber o Enau partiu de Fraga, que é ex-vice-presidente da Sbau. “Estamos muito felizes que conseguimos trazer o Enau para Salvador, ainda mais neste momento em que todo o país discute os efeitos da emergência climática por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Investir em arborização é o caminho para enfrentar essa realidade e é isso que temos feito no nosso mandato”, disse Fraga. Quando secretário da então Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), o parlamentar liderou projetos como o desenvolvimento do Plano Diretor de Arborização Urbana, a primeira lei municipal sobre o assunto. Ele também coordenou a reforma dos parques da Cidade, do Jardim Botânico, e a implantação dos parques dos Ventos, Marinho da Barra, Pedra de Xangô, Lagoa dos Pássaros e Lagoa Arraial do Retiro. Outras iniciativas do parlamentar durante sua passagem pela gestão municipal foi a criação do primeiro delivery de árvores do Brasil, o Manual de Arborização Urbana com Espécies Nativas da Mata Atlântica, e o Manual Técnico de Poda de Árvores. Gerida por Fraga, a Secis foi responsável por arborizar importantes avenidas de Salvador, como a Suburbana, Vale do Canela, Barros Reis e centenas de praças e canteiros. Tudo isso também fez André ser premiado, em setembro de 2023, com o Prêmio Arborito, um reconhecimento da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau) a quem contribui com a causa através do plantio de árvores e promoção de políticas públicas sobre o verde urbano. A premiação foi dada durante os congressos Brasileiro (Cbau) e Iberoamericano (Ciau) de Arborização Urbana, que aconteceram em Maringá (PR). _(Ascom/Vereador André Fraga – PV) #arborizacaourbana #enau #homenagem #sbau

Em Brasília, encontro reuniu especialistas para a construção e implementação do programa de desenvolvimento urbano sustentável O vereador André Fraga (PV) esteve presente, nesta terça-feira (30), no evento “Construção Participativa da Estratégia de Implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR)”, que reuniu lideranças socioambientais no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A primeira oficina fez parte do viés colaborativo do projeto, que visa integrar sustentabilidade a políticas de desenvolvimento urbano, de modo a preparar as cidades para o enfrentamento de possíveis impactos das mudanças climáticas.  “Grande parte das pessoas no Brasil vive em centros urbanos, e ter o governo federal pensando estratégias e ações para temas como arborização urbana, reciclagem, soluções de infraestrutura baseadas na natureza, e outros temas é fundamental para enfrentarmos a crise climática já presente no planeta e que afeta sobretudo os mais pobres”. Ressalta o parlamentar, que é o líder da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade da Câmara Municipal de Salvador. O comando do PCVR será compartilhado e revezado entre os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; das Cidades; e da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de um comitê gestor interinstitucional, que ainda será formado. Além da atuação em conjunto com entidades subnacionais para o cumprimento da agenda climática e do desenvolvimento urbano sustentável.  A principal diretriz do programa desenvolve-se, ainda, sob a ausência de ações integradas a nível nacional, ao mesmo tempo em que busca potencializar áreas verdes urbanas e recursos hídricos, normatizar os parâmetros para o planejamento e a condução do ecossistema urbano resiliente. Sobretudo, fortalecer a capacidade institucional dos estados e municípios diante dos diagnósticos e projetos, em conformidade com os avanços tecnológicos e as pesquisas científicas.  Os temas como arborização urbana, tecnologias de baixo carbono, mobilidade ativa sustentável e gestão de resíduos deverão, prioritariamente, atender às necessidades da população de regiões metropolitanas, por serem as mais vulneráveis. Antes de se tornar vereador, Fraga foi coordenador Nacional do Fórum de Secretário de Meio Ambiente das 27 capitais brasileiras e marcou sua passagem pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), como vice-presidente em. Já à frente da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) em 2019, iniciou a criação da Política Municipal de Mudanças Climáticas de Salvador, que resultou no Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima (PMANC).