Inspirada em ação paulista, instalação usa linguagem do consumo para denunciar crises ambientais e provocar reflexão durante a festa literária O mandato do vereador André Fraga (PV) realiza a curadoria de um espaço verde da Flipelô 2025 (Festa Literária Internacional do Pelourinho), pelo 5º ano consecutivo, desta vez com a Loja de Inconveniências Nada Verdes, uma instalação que transforma a estética do varejo em ferramenta de crítica ambiental. Inspirada em uma ação realizada em São Paulo, o estande estará montado no Terreiro de Jesus, Centro Histórico, e funcionará de 7 a 10 de agosto, das 9h às 17h. A proposta é provocar o público a refletir sobre questões urgentes, como a crise climática, o excesso de plástico, a destruição de ecossistemas e o greenwashing , prática em que empresas tentam parecer mais sustentáveis do que realmente são, promovendo uma imagem ambientalmente responsável que não se sustenta na prática. Ao ocupar o espaço com uma falsa loja, o projeto inverte a lógica do consumo para chamar atenção sobre as consequências ambientais de escolhas individuais e coletivas. Dividido em seções como colapso climático, desmatamento, poluição plástica, do ar e da água, o espaço apresenta “produtos” fictícios que trazem dados sobre temas urgentes: o tempo de decomposição dos materiais plásticos, os efeitos do plástico na emergência climática, o impacto ambiental sobre espécies animais e vegetais, a emissão de gases tóxicos e de efeito estufa, a poluição dos ecossistemas marinhos, a atenção necessária aos recifes de corais e o avanço do desmatamento. “Utilizamos a lógica do consumo para questionar o próprio modelo de sociedade que estamos sustentando. A ideia é tirar os dados dos relatórios e colocá-los onde as pessoas prestam atenção: nas embalagens, nas prateleiras, na vitrine”, afirma o vereador, idealizador da ação, realizada por meio da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade da Câmara Municipal. A instalação baiana se inspira em uma experiência realizada na Avenida Paulista, em março deste ano, que abordou a violência sexual contra crianças por meio de “produtos” com mensagens de denúncia. A edição soteropolitana segue o mesmo princípio visual, mas volta-se aos impactos ambientais e à urgência de políticas públicas voltadas à sustentabilidade. A iniciativa busca, ainda, ampliar o debate ambiental no contexto da Flipelô, utilizando uma linguagem acessível, provocadora e simbólica para engajar o público e reforçar a importância da ação política diante da emergência climática. Flipelô 2025 Entre os dias 6 e 10 de agosto, o Centro Histórico de Salvador recebe a 9ª edição da Flipelô, Festa Literária Internacional do Pelourinho. Gratuito e com mais de 150 espaços envolvidos, o evento reúne autores nacionais e internacionais em uma programação diversa com debates, oficinas, lançamentos e apresentações. Em 2025, a festa homenageia o dramaturgo baiano Dias Gomes e destaca a conexão entre literatura, teatro e audiovisual, com participações confirmadas de Raphael Montes, Rosane Svartman e Lázaro Ramos.

Treinamento no Rio de Janeiro reúne lideranças e Al Gore em preparação para a COP 30 O vereador e ambientalista André Fraga estará no Rio de Janeiro para participar de uma formação internacional promovida pelo The Climate Reality Project, organização fundada pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore. Entre os dias 15 e 17 de agosto, o encontro reunirá participantes de diversas regiões do Brasil para ampliar a atuação do país como protagonista nas soluções para a crise climática, em contagem regressiva para a COP 30, que acontece em Belém (PA). O evento integra o Reality Tour, série global que percorre o mundo capacitando e mobilizando pessoas para acelerar a ação climática. Serão três dias de palestras, painéis e oficinas que vão tratar de temas como transição energética justa, cooperação internacional, financiamento climático e fortalecimento da resiliência das comunidades. “Aprender diretamente com Al Gore e com lideranças reconhecidas é uma  oportunidade de trazer novas estratégias e ampliar as ações que já desenvolvemos na Bahia e no Brasil”, afirma Fraga. A formação acontece em um momento-chave, quando o Brasil volta a ter papel de destaque nas negociações ambientais internacionais. A proposta é oferecer conhecimento técnico e prático para que os participantes possam enfrentar desafios já sentidos no dia a dia, como ondas de calor, secas prolongadas, incêndios e enchentes. Entre os nomes confirmados na programação estão Phyllis Cuttino, presidente e CEO do Climate Reality Project; Guilherme Syrkis, diretor-executivo do Centro Brasil no Clima; Kimberly dos Santos Silva, diretora regional para a Amazônia no Palmares Lab; e Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas. Além das apresentações, o público contará com atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades em comunicação climática, incidência política e gestão de projetos. “Estar nesse treinamento é fundamental para trazer novas ferramentas, conhecimentos e conexões que nos ajudem a enfrentar a crise climática aqui na Bahia. É uma oportunidade de aprender com experiências internacionais e adaptar essas soluções à nossa realidade, fortalecendo projetos e políticas que já desenvolvemos e potencializando o impacto das nossas ações locais”, reforça o vereador. Ao final do processo, os participantes recebem a certificação de Líderes da Realidade Climática ( Climate Reality Leaders ), passando a integrar uma rede global de ativistas e profissionais comprometidos em transformar políticas e práticas ambientais. Caravana Pela COP 30 A presença de André Fraga no treinamento reforça o trabalho da Caravana Pela COP 30, iniciativa que percorre municípios da Bahia para debater justiça climática, sustentabilidade e preparar a sociedade para a conferência de Belém. A participação no encontro no Rio conecta essas ações locais a redes e estratégias internacionais, garantindo que as pautas ambientais da Bahia também ecoem nos espaços globais de decisão.

Iniciativa busca reconhecimento formal do espaço esportivo por meio de decreto municipal, que garanta segurança para atletas e fortaleça as práticas náuticas na cidade Na última terça-feira (14), o vereador André Fraga (PV) participou de uma reunião com representantes da Marinha do Brasil, da Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), presidida por Tânia Scofield Almeida, e da Federação Baiana de Remo, comandada por Adroaldo Mendonça, para discutir a oficialização da raia de remo na capital baiana. A iniciativa, que atende a uma solicitação da Federação Baiana de Remo, tem como objetivo garantir o reconhecimento formal da raia por meio de um decreto municipal. A medida visa delimitar a área destinada à prática do esporte, de forma a proporcionar mais segurança para os atletas e evitar o tráfego de embarcações durante treinos e competições. Durante a reunião, Fraga solicitou o apoio da Marinha no acompanhamento do processo e no oferecimento de suporte técnico. A Fundação Mário Leal Ferreira ficará responsável pela demarcação oficial da área, contribuindo com o ordenamento urbano e a segurança náutica. “A oficialização da raia atende a um pedido da comunidade esportiva e da Cidade Baixa e representa um avanço essencial para garantir mais segurança, estrutura e reconhecimento aos atletas. Salvador tem um enorme potencial náutico, e é nosso dever valorizar e cuidar desse patrimônio,” disse o vereador. A proposta de decreto deverá ser articulada junto ao Executivo municipal e deve garantir a regulamentação do uso do espaço, além de impulsionar o turismo esportivo, fomentar a economia do mar e colaborar com a preservação ambiental da orla. A oficialização da área representa um avanço significativo para os praticantes do remo e demais esportes náuticos, além de reafirmar o compromisso do mandato do parlamentar com o esporte, a sustentabilidade e o uso consciente do litoral soteropolitano. “Nossa expectativa é que a regulamentação da raia abra portas para que jovens de todas as comunidades possam praticar esportes náuticos com segurança e respeito ao meio ambiente. Assim, fortalecemos não só a inclusão social, mas também a preservação do nosso litoral para o futuro,” afirmou Fraga.

Único baiano na lista, parlamentar é reconhecido por sua trajetória na defesa da sustentabilidade e justiça climática O vereador de Salvador, ambientalista e ex-secretário de Sustentabilidade e Resiliência, André Fraga, foi selecionado para integrar a Rede Lemann de Líderes, uma iniciativa que conecta lideranças de diferentes áreas para fortalecer o impacto de ações voltadas à educação de qualidade, equidade e desenvolvimento sustentável no Brasil. Fraga é o único representante da Bahia entre os nomes selecionados este ano para compor a rede, que reúne pessoas comprometidas com transformações positivas e estruturantes no país. Sua escolha é um reconhecimento à sua atuação consistente na formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade urbana, na promoção da justiça climática e na defesa do meio ambiente, especialmente no contexto das cidades brasileiras. "Ser selecionado para a Rede Lemann é uma honra e também uma grande responsabilidade. É o reconhecimento de uma trajetória construída com muito propósito em defesa da sustentabilidade, da justiça climática e da inclusão de Salvador e das cidades no centro desse debate nacional", afirma André. Com uma trajetória marcada pelo engajamento em causas socioambientais, o vereador destaca o papel das cidades no enfrentamento à crise climática: "As cidades são protagonistas nesse desafio. Acreditar em políticas públicas que integrem justiça social e sustentabilidade é fundamental para construirmos um Brasil mais justo, resiliente e preparado para o futuro." A Rede Lemann tem como propósito potencializar iniciativas transformadoras a partir da troca de experiências, formação de alianças estratégicas e promoção de lideranças com alto compromisso público. Para Fraga, a participação nesse grupo amplia o alcance de ideias e soluções: "A Rede Lemann representa uma oportunidade de diálogo e construção conjunta com pessoas que estão fazendo a diferença em diversas áreas. Poder contribuir com esse grupo é multiplicar impacto, ideias e ações concretas pelo Brasil”, conclui.

Apenas no mês de março, vereador protocolou 11 PINs que reafirmam o compromisso do seu mandato com a Agenda 2030 Foto: Marcelo Gandra Com foco na sustentabilidade e alinhado aos compromissos da Agenda 2030, o vereador André Fraga (PV) apresentou, em março, onze Projetos de Indicação (PINs) à Câmara Municipal de Salvador (CMS). As propostas abrangem desde incentivos fiscais para empreendimentos verdes e mobilidade urbana até ações voltadas à criação de hortas comunitárias e à preservação da vida marinha, com o objetivo de integrar as políticas públicas locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Esses projetos ainda aguardam aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para posterior votação no Plenário. “A preservação ambiental e a sustentabilidade devem ser pilares das políticas públicas, e por isso apresentamos propostas que visam transformar a cidade de Salvador em um exemplo de inovação e cuidado com o meio ambiente”, afirma o parlamentar. No eixo de infraestrutura verde, o vereador propôs dois projetos. O PIN 130/2025 busca incentivar a adoção de telhados e paredes verdes em edificações, como forma de mitigar os efeitos das ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e ampliar a retenção de água da chuva. Já o PIN 133/2025 sugere a regulamentação da obrigatoriedade da instalação de sistemas de captação e reutilização da água da chuva em novas construções residenciais e comerciais, de forma a contribuir para o uso racional da água e a redução da pressão sobre o sistema público de abastecimento. Na área da mobilidade urbana, três propostas visam posicionar Salvador como referência em transporte sustentável. O PIN 131/2025 sugere o incentivo à ciclologística com o uso de bicicletas elétricas e triciclos de carga no transporte de mercadorias, além da promoção da mobilidade limpa e da geração de renda para pequenos empreendedores. O PIN 132/2025 propõe a implantação de estações públicas de bicicletas elétricas alimentadas por energia solar, com o objetivo de ampliar o uso de meios de transporte não poluentes. Já o PIN 147/2025 recomenda a criação de parcerias entre a Prefeitura e estabelecimentos como shoppings e supermercados para a instalação de pontos de recarga de veículos elétricos, o que facilita o acesso à infraestrutura e estimula o uso de energia limpa. Outros quatro projetos têm foco na revitalização de áreas urbanas, no uso sustentável do solo e no estímulo à economia circular. O PIN 134/2025 propõe a transformação de terrenos públicos ociosos em hortas e pomares comunitários, com o objetivo de incentivar hábitos saudáveis e fortalecer a integração social. O PIN 149/2025 apresenta um projeto-piloto para a criação de bairros “lixo zero”, com coleta seletiva eficiente e reaproveitamento de materiais descartados. O PIN 171/2025 prevê o lançamento de um aplicativo que informa, de forma acessível, os dias e horários da coleta de resíduos em cada região da cidade. Já o PIN 148/2025 trata da criação da “Feira da Economia Circular”, com foco na troca, reutilização e conserto de produtos, além da integração de cooperativas e trabalhadores do setor, gerando renda e promovendo inclusão social. Por fim, dois projetos têm foco na preservação do litoral e na resiliência urbana. O PIN 135/2025 propõe a instalação de recifes artificiais e barreiras naturais ao longo da orla de Salvador como medida para conter a erosão costeira e proteger a biodiversidade. O PIN 146/2025 trata do incentivo à recuperação de manguezais, reconhecendo esses ecossistemas como soluções naturais para conter a maré, preservar a linha costeira e mitigar os impactos do aumento do nível do mar. A proposta prevê articulação com o Poder Público, entidades ambientais e a sociedade civil. As iniciativas reforçam o compromisso do mandato com políticas públicas sustentáveis, inovadoras e integradas aos desafios globais do desenvolvimento urbano e ambiental. “Com esses projetos, buscamos não apenas responder às demandas locais, mas também alinhar Salvador aos compromissos globais de sustentabilidade, proporcionando soluções inovadoras e práticas para as futuras gerações”, enfatiza Fraga. Agenda 2030 e ODS A Agenda 2030 é um compromisso global firmado por 193 países com o propósito de promover práticas socioambientias até 2030. Por meio de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a iniciativa propõe ações integradas nas dimensões social, econômica e ambiental, com foco em temas como combate à pobreza, igualdade de gênero, mudanças climáticas e educação de qualidade. Cada ODS possui metas específicas voltadas à construção de um futuro mais justo, inclusivo e equilibrado. Alinhado a essa pauta, o parlamentar apresentou à Câmara Municipal de Salvador (CMS) os projetos conectados a diversos ODS, que reforçam o papel do legislativo local na formulação de políticas sustentáveis. Entre os objetivos destacados estão o ODS 2, que visa erradicar a fome e fortalecer a agricultura sustentável; o ODS 6, que assegura o acesso universal à água potável e ao saneamento; o ODS 7, que amplia o uso de energia limpa e acessível; e o ODS 8, que promove o crescimento econômico com trabalho digno e inclusão social. Também fazem parte dessa atuação o ODS 11, voltado à criação de cidades mais sustentáveis e resilientes; o ODS 12, que incentiva padrões responsáveis de consumo e produção; o ODS 13, que exige ação frente às mudanças climáticas; e o ODS 14, que protege os oceanos e os recursos marinhos. As propostas buscam também consolidar o compromisso com o desenvolvimento equilibrado, a justiça social e a preservação ambiental.

Sancionada em 2023, norma garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de CBD e THC por unidades públicas ou conveniadas ao SUS André Fraga se reúne com secretário da SMS, Rodrigo Alves O vereador André Fraga (PV) se reuniu no último dia 14 com o novo secretário de Saúde de Salvador, Rodrigo Alves, para solicitar celeridade na implementação da Lei da Cannabis, sancionada em março de 2023. A medida prevê a oferta gratuita de medicamentos à base de Canabidiol (CBD) e Tetrahidrocanabinol (THC) por unidades públicas ou privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), com expectativa de início da distribuição nos próximos meses. “Essa é uma política pública que salva vidas e já está prevista em lei. O que pedimos agora é agilidade para que os pacientes que tanto precisam desses medicamentos não fiquem à mercê da burocracia. A Prefeitura tem a oportunidade de transformar Salvador em referência nacional na garantia desse direito. Precisamos tirar a Lei do papel e colocá-la na rotina das unidades de saúde”, afirmou Fraga. A Lei 9.663/2023 foi apresentada em 2021, aprovada por ampla maioria na Câmara Municipal de Salvador (CMS) e sancionada pelo prefeito Bruno Reis (UB), com a previsão de criação de uma comissão multidisciplinar. O grupo seria formado por profissionais de diferentes áreas para organizar os trâmites relacionados à prescrição e à distribuição dos medicamentos. Com a paralisação das atividades da comissão, o parlamentar procurou o novo gestor da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para reforçar a urgência da implementação da Lei. Além de tratar sobre as condições clínicas que podem ser beneficiadas com o uso da cannabis medicinal, Fraga levou ao encontro o apelo de centenas de famílias que aguardam pelo acesso gratuito e contínuo a esses medicamentos. “São inúmeras as mães que, diariamente, enfrentam uma luta incansável para garantir o tratamento de seus filhos e filhas com medicamentos que podem transformar suas vidas. A Lei já está em vigor, e vamos continuar fiscalizando e cobrando até que os remédios cheguem a quem realmente precisa”, declarou o vereador. Segundo a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), milhares de pessoas no Brasil, com condições como epilepsia, Alzheimer, Parkinson e autismo, já tiveram suas vidas impactadas positivamente pelo uso da cannabis medicinal. Na Bahia, estima-se que cerca de dois mil pacientes utilizem medicamentos à base de compostos derivados da planta, conforme dados da Associação para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab). O mandato do vereador também é autor do Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, que propõe a inclusão de uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na grade da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB-UFBA). Além disso, foi responsável pela realização do I Fórum Soteropolitano de Cannabis Medicinal, promovido em maio de 2024.

Sede da Prefeitura de Salvador deve ser transferida para o Palácio Arquiepiscopal da Sé, no Pelourinho Foto: Danilo Puridade O vereador André Fraga (PV) protocolou, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Indicação 106/2025, que pede a transferência da estrutura do Palácio Tomé de Sousa para um parque municipal, onde seria transformado em uma galeria de arte. A iniciativa surge em meio à mudança da sede da Prefeitura de Salvador, que deverá funcionar no Palácio Arquiepiscopal da Sé, também no Centro Histórico.  Considerada um símbolo da engenharia moderna, a atual sede do Executivo foi projetada por João Filgueiras Lima, conhecido como Lelé, renomado arquiteto especializado em construções industrializadas e pré-fabricadas. A estrutura, sendo concebida para ser provisória, leve e desmontável, utiliza aço e vidro e destaca-se pela inovação e funcionalidade, especificidades alinhadas à adaptação a diversas áreas.  Segundo o vereador, transformar a estrutura em uma galeria de arte surge como uma alternativa para que o edifício siga ativo, mas agora com outra função. A ideia é promover a cultura e a sustentabilidade em Salvador.  “Abrir o prédio de Lelé para a população transformando-o em uma biblioteca parque, galeria de arte, memorial, inserida em um novo contexto, é uma forma de garantir que esse patrimônio siga encantando as pessoas. Inserir ele num parque é outra forma de promover esses objetivos”, ressalta Fraga. Inaugurada em 1986, durante a gestão do então prefeito Mário Kertész, a atual sede do Executivo tornou-se alvo de ação judicial que busca sua remoção, sob a justificativa de incompatibilidade arquitetônica com a região. Assim, o futuro do edifício permanece indefinido.

Em resposta ao PL 282/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), a medida busca organizar diretrizes para atividades socioeconômicas do litoral soteropolitano A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei (PL) 282/2023, que cria a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar, na última sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (17). A pedido do vereador André Fraga (PV), a proposta visa orientar parâmetros para atividades de utilização, exploração ou reaproveitamento de recursos aquáticos que gerem emprego e renda, de acordo com a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), com o Plano Setorial para os recurso do Mar (PSRM) e com o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC).  “Não dá para pensar em desenvolvimento sustentável e social sem incluir os trabalhadores e trabalhadoras que vivem da nossa baía, dos recursos que ela proporciona. Então, nada mais justo do que ter um projeto que organize todas atividades que já estão estabelecidas por aqui há centenas de anos”, ressalta o parlamentar.  O PL 282/2023 determina como Economia do Mar dezenas de atividades praticadas nos mares, oceanos e águas interiores, a citar: atividades de aquicultura; manutenção de embarcações;  turismo e mergulho profissional, científico ou recreativo; exploração e extração de óleo, minérios, sal marinho e sal-gema e offshores; refinarias e petroquímicas; biotecnologia; infraestrutura; suporte para unidades de conservação; divulgação das Ciências do Mar; defesa; dentre outras.    Os Poderes Legislativo e Executivo elaborarão um plano estratégico de desenvolvimento, de forma a estabelecer operações de geração de emprego e renda. E, ainda segundo o projeto, haverá a disponibilidade de qualificação profissional em níveis técnico e tecnológico correspondentes às atividades citadas, ao mesmo tempo que investimentos em programas socioeconômicos relacionados ao tema também poderão se beneficiar.  “O mar que circunda Salvador sempre ofereceu milhares de oportunidades para quem vive dele, seja cultural ou economicamente. Antes de tudo, é preciso incentivar o uso consciente, levando em conta suas características e seus costumes. E eu fico muito satisfeito que nosso PL tenha sido aprovado, fechando o ano cuidando do mar e de quem depende dele”, disse Fraga.  Instituições ligadas à comunidade científica, assim como os setores de pesquisa e empresas do ramo marítimo também poderão auxiliar na preparação do plano, que ainda beneficiará projetos e investimentos em atividades relacionadas à Economia do Mar.

Autor do PL 302/2023, vereador André Fraga (PV) comemora avanço para o desenvolvimento da educação no município O uso de aparelhos celulares e eletrônicos com acesso à internet em salas de aula está proibido em Salvador com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 302/2023, ocorrida nesta terça-feira, 17, pela Câmara de Vereadores. De autoria do vereador André Fraga (PV), o texto apoiado pelos pares deve aguardar sanção da Prefeitura e seguir para as instituições públicas e privadas de ensino da pré-escola ao ensino médio.  “Ao proibir os celulares em salas, estamos estimulando um ensino mais centrado, mais focado, além de incentivar a implementação da educação digital em nosso município. Porque não podemos negar o acesso mas, sim, auxiliar os jovens a terem mais consciência no uso dos eletrônicos”, afirma Fraga. O projeto aprovado veta telefones celulares nas salas de aula e demais dependências das escolas, ao mesmo tempo que garante a autorização do uso para fins pedagógicos ou em conteúdos aplicados em local específico. Além disso, também concede o uso para estudantes que possuam alguma deficiência ou transtorno de saúde que exija supervisão médica, desde que comprovada a necessidade e autorizado pelos pais ou responsáveis.  Os dispositivos eletrônicos poderão ser guardados em mochilas próprias dos estudantes, mas em modo silencioso, sem vibrações ou desligados durante todo o período de aulas. Já as instituições educacionais deverão instalar placas que informem tanto a proibição como o número da lei. E em casos de descumprimento, elas terão que aplicar sanções mencionadas em regimento próprio ou em cartilhas.  Com isso, Salvador entra para o número de cidades que proíbem ou limitam o uso do aparelho, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo, assim como 86% dos brasileiros que apoiam a restrição dos celulares, de acordo com o levantamento da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados.  “O que se espera é que os impactos nocivos do uso indiscriminado das telas sejam reduzidos. Então, creio que impor regras e limites vai na onda de uma tendência que é global e necessária. Inúmeros países desenvolvidos, como Suíça e Austrália, já proíbem, e aqui no Brasil estamos entendendo a necessidade disso também”, complementa o vereador.  No final de outubro deste ano, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também aprovou a proibição do porte dos aparelhos em escolas, que ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, além de votada pelos deputados e senadores.

Proposta enviada à Prefeitura pelo parlamentar, foi aprovada pela Câmara e incluída no PL 162/2024 As cooperativas de materiais recicláveis terão isenção e perdão da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), após busca do parlamentar André Fraga (PV). Aprovada nesta quarta-feira (30), no plenário da Câmara de Vereadores de Salvador, a deliberação foi incluída no Projeto de Lei (PL) 162/2024 enviado pela Prefeitura.  O projeto aprovado trata sobre ajustes fiscais e tributários, sendo que o Art. 6º é dedicado à remissão que só será atribuída aos imóveis onde funcionem cooperativas cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) até o ano de 2023. A cláusula também não garante o direito à restituição de valores já quitados.  A medida atende ao Projeto de Indicação (PIN) 291/2023, de responsabilidade de Fraga. Além disso, corrobora com outras demandas requisitadas pelo vereador, e aprovadas, como o PIN 533/2021, sobre a remissão da dívida do I mposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e os PIN's 138/2022 e 139/2022, que discorrem sobre as isenções da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), respectivamente.  “Tivemos mais uma vitória para a economia circular de Salvador. Apresentamos a proposta ao prefeito Bruno Reis, que acatou nosso pedido, fortalecendo o trabalho de cooperativas e cooperados, que agora podem estruturar melhor seus espaços e atividades. Então, só temos que celebrar esse momento, que é muito importante para o desenvolvimento da nossa cidade”, enfatiza o parlamentar.  Outras ações André Fraga atua em favor da reciclagem desde 2020, quando realizou um trabalho de cooperação com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), e foram vistoriadas 11 cooperativas cadastradas pela Limpurb. Esse trabalho permitiu um aprofundamento nos principais problemas que as organizações enfrentam e deu base para a elaboração das proposições apresentadas.  Em 2021, o vereador foi uma das vozes que lutou pela inclusão dos agentes de coleta seletiva entre os primeiros grupos imunizados durante a pandemia de covid-19. Já em agosto de 2023, o seu mandato organizou o I Fórum de Coleta Seletiva, que reuniu 13 cooperativas para debater soluções para a reciclagem na capital baiana.

Quantos pais não acham incrível um filho de 8 anos que abre o celular e “consegue fazer tudo lá”? O tudo, no caso, é destravar a tela, abrir um número limitado de aplicações de um cardápio ainda mais limitado de opções: vídeos ou jogos. Todos deixam a criança quietinha e “entretida”. A crescente onda de diagnósticos de crianças e jovens com TDAH acompanha o processo de urbanização e digitalização da sociedade, e a consequente desconexão das pessoas com a natureza. E isso não é mera coincidência. Conforme os jovens passam cada vez menos tempo em ambientes naturais, seus sentidos se restringem fisiológica e psicologicamente. Isso porque venderam a ideia de que nossas crianças seriam nativas digitais e que as telas deviam ser introduzidas logo nos primeiros meses de vida. Já a Academia Americana de Oftalmologia estima que, em 2050, metade da população mundial terá miopia, distúrbio visual cuja principal característica é a dificuldade de ver de longe. O número de prescrições de óculos para crianças de 6 a 8 anos, no Brasil, triplicou comparado a há cinco anos. A condição foi eleita pela OMS como um dos problemas de saúde pública que mais cresce no mundo, com um agravante: uma revisão de 36 estudos com dados de 700 mil crianças mostrou que aquelas com problemas de visão têm risco maior de desenvolver depressão e ansiedade. No Brasil, mais de 16 milhões de jovens enfrentam a depressão, um aumento de 34% entre 2013 e 2019. O tempo roubado pelas telas prejudica o desenvolvimento de habilidades fundamentais que, se não forem suficientemente mobilizadas até a idade certa, em geral é tarde demais para aprender posteriormente, como: pensar, refletir, manter a concentração, fazer esforços, dominar a língua além de suas bases rudimentares, hierarquizar os vastos fluxos de informação produzidos pelo mundo digital e interagir com outras pessoas. Nessa fase, o cérebro é mais plástico, moldável e adaptável. Mais tempo na natureza, associado a menor exposição a telas, tem sido atribuído a menores índices de TDAH e ansiedade. Se isso é verdade, o TDAH pode ser um conjunto de sintomas agravado pela ausência de exposição à natureza. O distúrbio não está na criança, e sim no ambiente ao qual ela está sendo exposta. O que vem acometendo nossas crianças e jovens é o Transtorno de Déficit de Natureza, que provoca a diminuição do uso dos sentidos, dificuldade de atenção e índices mais altos de doenças físicas e emocionais. Assim como necessitam de uma boa alimentação e de um sono adequado, crianças também precisam de contato com a natureza. Como os jovens reagem à natureza e como vão criar seus filhos acaba delineando as configurações e as condições das cidades, lares e do cotidiano em geral. A promessa de vida das crianças é sagrada e deve ser cercada de todos os cuidados possíveis. Artigo publicado originalmente no jornal CORREIO em 4 de dezembro de 2024

Ecologista será homenageado em sessão solene requerida pelo vereador André Fraga (PV) A Câmara de Salvador vai homenagear o quadrinista, publicitário, ambientalista e palestrante Paulo Roberto Meireles Serra, que tem um trabalho focado na arte-educação socioambiental, com a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira. A sessão solene, requerida pelo vereador André Fraga, será realizada no dia 27 de setembro, às 18h, próxima sexta-feira, no Plenário Cosme de Farias. Os interessados em participar podem realizar sua inscrição por meio do link   bit.ly/sessaosolene-cartunistapauloserra .  “Paulo consegue unir cultura e educação ambiental com muita responsabilidade, inspirando pessoas a se dedicarem ao ambientalismo, mesmo ainda atuando em seus nichos. Hoje, ele é uma das personalidades do ambientalismo baiano, então é mais do que merecido honrar o seu trabalho com a medalha”, afirma Fraga. Serra iniciou sua carreira como cartunista ecológico em São Paulo na década de 1970, com a produção de conteúdos socioeducativos voltados às pautas ecológicas. Com o impacto da poluição da cidade, passou a defender o meio ambiente com sua arte, retomada na sua volta a Salvador na década seguinte, quando começou sua participação em grupos de militância ambiental.  Um dos fundadores do Partido Verde no estado da Bahia, o cartunista também envolveu-se em campanhas políticas e educativas, a exemplo de livros infantis e adaptações teatrais. Também engajou-se em movimentos ecológicos, onde ganhou destaque na luta pela criação do Parque das Lagoas e Dunas do Abaeté.  “Essa medalha é praticamente o que eu dei, pois eu fiz muita coisa por amor a essa cidade como artista, ambientalista e cidadão. E tudo o que a gente dá com amor, volta. Esse prêmio vai ser usado para agradecer a todos que acreditaram e apoiaram o nosso trabalho, incentivaram e patrocinaram”, revela Serra.  O artista ainda é o criador do personagem Mero, “peixe de água salgada”, como ele mesmo define, conhecido pela publicação em quadrinhos de jornais de bairros de Salvador. Em 1978, Mero foi estreado no jornal A Tarde, com a tirinha semanal "Mero, na Luta Ecológica". Serviço O quê? Sessão Solene para entrega da medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira.   Onde?   No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). Quando?   No dia 27 de setembro, sexta-feira, às 18h. Inscrições :   bit.ly/sessaosolene-cartunistapauloserra   Imagens da sessão