Ativista ambiental, evangélico, criador do Jogos Mundiais dos Povos Indígenas e uma das milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Assim foi Carlos Terena, que empresta seu nome à mais nova praça de Nova Brasília de Valéria, na Rua Brumado. Inaugurada neste sábado (18), a homenagem é fruto de uma indicação do vereador André Fraga (PV). Com investimento superior a R$ 300 mil numa área de 800 metros quadrados, a praça tem conjunto de mesas para jogos, paraciclos, parque infantil, academia de saúde, academia de ginástica, mini-quadra, dentre outras características. A obra foi de responsabilidade da Prefeitura de Salvador, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). “Essa foi uma promessa que fiz na campanha, pois a população de Nova Brasília de Valéria estava demandando por esse espaço de lazer. Nosso mandato correu atrás para viabilizá-lo”, explicou Fraga (PV). Ele destacou ainda a homenagem ao líder indígena. “A ideia de lembrarmos de Carlos Terena surgiu da importância de valorizarmos as personalidades que lutaram pela sustentabilidade em nosso país”, argumentou. Terena morreu em 2021, aos 66 anos, no Distrito Federal, após passar 17 dias internado por complicações provocadas pela Covid-19. Além de criador e coordenador-geral dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, ele foi também criador do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (Conplei) e era servidor aposentado da Fundação Nacional do Índio (Funai). (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #carlosterena #homenagem #praça

O Jardim Botânico de Salvador recebeu da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) o título de Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). A notícia foi dada nesta quarta-feira (23) e foi motivo de comemoração do vereador André Fraga (PV). Durante sua gestão como secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, Fraga foi responsável pela reforma do espaço. “O Jardim Botânico de Salvador tem 160 mil metros quadrados de área de estudo, manutenção e conservação da mata atlântica. É um local muito especial e que estava abandonado. Graças a reforma que fizemos em 2020, hoje o Jardim Botânico cresceu e ganhou esse reconhecimento internacional que nos deixa tão contentes e orgulhosos do trabalho realizado”, disse o parlamentar. Localizado em São Rafael, o Jardim Botânico de Salvador tem opções de trilhas, doação de mudas, estrutura para pesquisa de mais de 61 mil espécies vegetais de Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, dentre outras características. O acesso ao espaço é gratuito e acontece de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h, e nos sábados, das 8h às 14h. Já os Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica são locais que desenvolvem projetos de conservação, desenvolvimento sustentável ou conhecimento tradicional e científico sobre espécies da mata atlântica. Atualmente, são cerca de 70 postos avançados reconhecidos em 14 estados brasileiros. Na Bahia, além do Jardim Botânico, os projetos Aruá Observação Aves/Natureza e Fazenda Bicho Preguiça, ambos localizados em Praia do Forte, também foram reconhecidos pela Unesco como Postos Avançados da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #jardimbotânico #mataatlântica #unesco

Salvador pode ter uma lei que obriga shows e grandes eventos a fornecer água potável gratuita aos participantes. A iniciativa partiu do vereador André Fraga (PV), que protocolou na Câmara de Salvador o Projeto de Lei (PL) 304/2023, que dispõe sobre o tema. A medida é uma das alternativas possíveis para lidar com eventos climáticos extremos, como ondas de calor. No Rio de Janeiro, no dia 17 de novembro, o país ficou chocado com a morte da jovem Ana Clara Benevides, 23 anos, após enfrentar um dia de sensação térmica de 60ºC para assistir a apresentação artística da cantora Taylor Swift. Na ocasião, houve proibição para entrar com garrafas com água no show, enquanto copos de água mineral de 200 ml eram vendidos a R$ 10 cada. Dias depois do ocorrido, o governo federal emitiu uma portaria que também obriga a distribuição gratuita de água durante eventos realizados em dias de calor no Brasil. A medida, no entanto, tem um prazo de validade de 120 dias. Para o vereador André Fraga, o prazo é insuficiente. “Infelizmente, as ondas de calor que o país viveu em 2023 devem ser intensificadas nos próximos anos devido ao cenário de emergência climática”, disse. Para o parlamentar, Salvador precisa ter uma legislação clara sobre o tema. “Somos uma cidade que respira turismo e depende de eventos festivos. Num cenário de eventos climáticos extremos, não dá para achar que esse setor não vai ser impactado. Ou nos adaptamos e somos resilientes ou vamos ficar para trás”, comentou Fraga. De acordo com o PL, os eventos em Salvador devem permitir aos consumidores ingressarem com garrafas de água e instalar bebedouros distribuídos de forma estratégica. Esses pontos deverão ser abastecidos com água potável e sua manutenção regular será de responsabilidade dos organizadores. É vedada a cobrança de taxas ou valores adicionais pelo acesso ao serviço e o não cumprimento da lei acarretará em sanções, como multas e suspensão da autorização para realização de futuros eventos. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #água #evento #salvador #show

No próximo sábado (2), Salvador vai sediar o 1º Encontro das Hortas Urbanas, evento que tem o objetivo de reunir voluntários para trocar experiências e conhecimentos sobre agroecologia. O evento vai ser realizado na sede do Parque Social, localizado dentro do Parque da Cidade, das 8h às 13h. A organização é do mandato do vereador André Fraga (PV), idealizador do programa Hortas Urbanas Salvador, da então Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). Desde 2016, a iniciativa já implementou 65 espaços de agroecologia em locais que, em sua maioria, eram terrenos baldios e viraram espaços úteis para a comunidade. Além disso, outras 43 hortas urbanas foram criadas em escolas municipais e houve mais seis hortas de folhas sagradas em espaços religiosos de matriz africana. O encontro promete ter voluntários desses espaços, além de pessoas interessadas na temática. A entrada é gratuita. “As hortas urbanas podem contribuir para a melhora da qualidade de vida nas cidades. A prática traz vantagens para a alimentação, para o convívio com a natureza e até para as relações sociais. Por isso, fizemos questão de promover esse encontro como uma forma de manter estreitar laços e manter viva o voluntariado que faz a agroecologia acontecer em Salvador”, explicou Fraga. O encontro vai ter palestras e rodas de conversa sobre voluntariado, Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs), plantas sagradas e medicinais, cultivo de abelhas sem ferrão em hortas urbanas e compostagem. Para participar, é só se inscrever no link bit.ly/encontro-hortasdesalvador. Serviço O quê? 1º Encontro das Hortas Urbanas de Salvador Onde? Parque Social (Av. Antônio Carlos Magalhães, 1213 – dentro do Parque da Cidade) Quando? Neste sábado (2), das 8h às 13h. Entrada: Livre. É preciso se inscrever no link bit.ly/encontro-hortasdesalvador (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #hortas #salvador #voluntarios

Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador vão ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. Aprovada nesta quarta-feira (29), no plenário da Câmara de Vereadores de Salvador, a medida foi incluída no Projeto de Lei (PL) 308/2023 enviado pela Prefeitura. O projeto aprovado dispõe  sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis e foi enviado para sanção do executivo. De acordo com o PL, as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas. Também haverá instalação de unidades de triagem e de suporte aos trabalhadores. Esse programa tem duração de cinco anos e um limite anual de incentivos de R$ 10 milhões. As medidas atendem de forma integral ou parcial a vários Projetos de Indicação (PIN) realizados por André Fraga, como o PIN 533/2021, que trata sobre a remissão da dívida de IPTU, e o 551/2021, que dispõe sobre a contratação das cooperativas. Em 2021, foi lançada uma petição pública direcionada tanto à capital baiana como ao Governo do Estado pedindo que esse pacote de projetos fosse aprovado e executado. O texto recebeu milhares de assinaturas. “Essa é uma grande vitória da categoria! As propostas surgiram em diálogo com as cooperativas e vão trazer muitos avanços para a cidade. Hoje temos, por exemplo, organizações que devem milhões em impostos e que não se sustentam, pois não conseguem ter dinheiro mínimo em caixa para pagar os cooperados. O Estado e a Prefeitura precisam ter sensibilidade”, explicou o parlamentar. De acordo com pesquisa da própria prefeitura de Salvador, o resíduo está entre os principais segmentos que mais liberam gases do efeito estufa na capital baiana, responsável por até 8% das emissões. “Apoiar o trabalho das cooperativas, portanto, é contribuir para diminuir esse percentual e investir em sustentabilidade”, defendeu Fraga. Outras ações Essa não é a primeira vez que o mandato de André Fraga atua em favor da causa. Em 2020, num trabalho de cooperação com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi realizada uma vistoria em 11 cooperativas cadastradas pela Limpurb. Esse trabalho permitiu um aprofundamento nos principais problemas que as organizações enfrentam e deu base para a elaboração das proposições apresentadas. Em 2021, André foi uma das vozes que lutou pela inclusão dos agentes de coleta seletiva entre os primeiros grupos imunizados durante a pandemia de covid-19. Já em agosto de 2023, o mandato organizou o I Fórum de Coleta Seletiva, que reuniu 13 cooperativas para debater soluções para a reciclagem na capital baiana. (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #andréfraga #cooperativas #incentivosfiscais #reciclagem

O vereador André Fraga (PV) recebeu nesta quarta-feira (6) o título de doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Engenheiro ambiental de formação, o parlamentar pesquisou na Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) os benefícios à saúde humana da exposição e presença do verde e azul urbanos, como parques, bosques, lagos e zonas costeiras. Os resultados demonstraram efeitos positivos na redução da prevalência de pessoas com hipertensão e diabetes que moram a até um quilômetro de distância de parques urbanos. Os dados são todos referentes a Salvador. A tese de doutorado foi orientada pela doutora em Patologia e professora-pesquisadora da FMUSP, Thais Mauad. O texto foi aprovado pela banca composta pelos professores doutores Nelzair Vianna, Demóstenes Silva Filho e Raymundo Soares de Azevedo, além da orientadora. A pesquisa agora passará por uma revisão final com sugestões apontadas pela banca e seguirá para o banco de teses da USP. “Considero uma grande contribuição para a cidade e ao meio ambiente. Afinal, cada vez mais evidências científicas demonstram o impacto de variáveis ambientais na saúde das pessoas. Agora temos números e a comprovação científica para a realidade de Salvador”, declarou o vereador. Quando foi secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência de Salvador, Fraga foi responsável pela reforma dos parques da Cidade e Jardim Botânico, além de implementar os parques dos Ventos, Pedra de Xangô, Marinho da Barra, Lagoa dos Pássaros e Lagoa Arraial do Retiro. Fraga deixou ainda projetos encaminhados para a reforma do Horto Municipal, Parque de Canabrava, da Mata Escura e Marinho da Cidade Baixa. (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #andréfraga #doutor #medicina #usp

A Câmara Municipal de Salvador irá homenagear o trabalho empreendido pela Caec (Cooperativa de Catadores Agentes Ecológicos da Canabrava), que completa 20 anos em 2023. Aberta ao público, a sessão requerida pelo vereador André Fraga está marcada para o dia 14 de dezembro, às 14h, no Plenário Cosme de Farias. Criada em 2003, a Caec surgiu da necessidade de concentração do trabalho de catadores e catadoras de materiais recicláveis após a extinção do lixão de Canabrava, ocorrida três anos antes. Até então, o local era destino diário de cerca de mil pessoas de todas as idades, incluindo 300 crianças à procura de materiais potencialmente recicláveis para a venda ou mesmo por alimento. Atualmente, os resíduos gerados em Salvador são destinados ao aterro sanitário, que substituiu os extintos lixões. Ao longo das duas décadas de existência, a partir de aprendizagem e treinamentos, a cooperativa desenvolveu metodologias operacionais que servem de modelo para outros empreendimentos do ramo. “Ela vem sendo não só uma alternativa exemplar, como também uma importante referência a nível nacional de reciclagem, mesmo com desafios que concorrem à sua manutenção”, destacou André Fraga (PV). Segundo Luís Rebouças, coordenador administrativo e financeiro da Caec, cerca de 150 toneladas de material coletado mensalmente pelos cooperados são levados até a sede localizada no bairro de Granjas Rurais Presidente Vargas. No local, ocorrem a triagem, prensa e posterior comercialização de metais, como alumínio e cobre, papéis, vidros, plásticos e resíduos eletrônicos, junto às indústrias recicladoras. Além de dar uma finalidade apropriada aos resíduos, a atividade gera renda a dezenas de cooperados. “Desempenhamos muitos papéis na sociedade. O social por gerar emprego e renda para uma parcela da população excluída. Tem o papel ambiental, por realizar a destinação adequada para milhares de toneladas de resíduos. E o papel econômico, por ser uma entidade de grande porte responsável por movimentar indústrias e comércio local”, explicou Rebouças. Apesar dessa situação, a Caec ainda busca o reconhecimento por suas atividades e também pleiteia a contratação remunerada junto à prefeitura, como aporte para a continuidade dos trabalhos. Hoje, a principal fonte de origem do material reciclado vem de parceiros, como condomínios, shoppings, indústrias, supermercados e centros de educação e saúde. Em 2021, o vereador André Fraga protocolou oito projetos pedindo, dentre outras medidas, remissão de dívidas, isenção de impostos e contratação de cooperativas por parte da gestão municipal. Ainda naquele ano, também pediu a inclusão dos agentes de coleta entre os primeiros grupos imunizados durante a pandemia de Covid-19. Em agosto deste ano, o mandato do parlamentar organizou o I Fórum de Coleta Seletiva, que reuniu 13 cooperativas para debater soluções para a reciclagem na capital baiana. *Serviço* *O quê?* Sessão Especial em homenagem aos 20 anos da Caec. *Onde?* No Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador (Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro). *Quando?* No dia 14 de dezembro, às 14 horas. *Entrada:* Livre (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #andréfraga #catadores #reciclagem #cooperativas #coleta #resíduos #caec

O vereador André Fraga (PV), de Salvador, é um dos 19 ativistas e políticos que integraram a Coalizão Nacional Suprapartidária pela Bicicleta, fundada no dia 18 de fevereiro. O movimento parte da luta por cidades mais favoráveis à ciclomobilidade urbana, com a intenção de usufruir do momento de eleições municipais para dar maior reconhecimento à pauta, além de reforçar a sua representatividade no desenvolvimento sustentável. Ciclista e incentivador da ciclomobilidade urbana, Fraga é o único representante do Norte/Nordeste na lista de signatários da carta de fundação da Coalizão. Outras integrantes são as deputadas e pré-candidatas às prefeituras de São Paulo e Belo Horizonte, Tabata Amaral (PSB-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), respectivamente. “Acredito e reforço que o desenvolvimento sustentável das cidades também passa por uma mobilidade limpa, com menor emissão de gases poluentes. Por isso, nosso mandato busca uma cidade mais planejada para os ciclistas amadores e profissionais”, disse o vereador. Segundo a carta, a bicicleta tem despontado como um dos modais de transporte em ascensão, que deve estar integrada ao bem-estar dos cidadãos e ocupar espaços nas instituições de poder da democracia representativa. “Acreditamos que a bicicleta é um veículo de mudança, capaz de transformar a realidade nos mais diversos níveis – do indivíduo, dos coletivos e da sociedade como um todo”. Para a ativista Renata Falzoni, que tem inúmeros estudos sobre a malha cicloviária no Brasil e é uma das fundadoras da coalizão, o momento representa uma coesão entre políticos e eleitores que entendem a cidade a partir da escala humana. “A Coalizão pela Bicicleta marcará o início dessa bancada política orgânica, onde tanto as demandas populares quanto as soluções propostas nasçam dentro do conceito: Sustentabilidade, inclusão, direito à cidade e zero mortes no trânsito”. Durante os três primeiros anos de atuação na Câmara Municipal de Salvador (CMS), Fraga já protocolou alguns projetos ligados ao ciclismo, como o que cria Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCs) e que se tornou lei. Outra medida aprovada de autoria do parlamentar foi a que destina 10% das multas de trânsito para a mobilidade ativa. No entanto, o texto acabou sendo vetado pelo executivo. Confira a íntegra da Carta de fundação da Coalizão Nacional Suprapartidária pela Bicicleta: Nós, cidadãs e cidadãos do Brasil, ciclistas, atuantes na defesa da pauta da bicicleta, que sonhamos e lutamos por ações e políticas públicas, celebramos a fundação da primeira Coalizão Nacional Suprapartidária pela Bicicleta. Essa é uma representação de nosso compromisso na construção de cidades e regiões mais amigas da bicicleta. Reconhecemos o papel da bicicleta como um modo de transporte e além: uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento urbano sustentável, a promoção da saúde, o respeito ao meio ambiente e a inclusão social. Acreditamos que a bicicleta é um veículo de mudança, capaz de transformar a realidade nos mais diversos níveis – do indivíduo, dos coletivos e da sociedade como um todo. Ao nos unirmos, abraçamos também a responsabilidade com as pautas sinérgicas. Compõem os compromissos que assumimos coletivamente: (i) A luta por cidades que priorizam todos os pedestres, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nas quais caminhar é um direito preservado e que deve ocorrer com conforto e segurança; (ii) A promoção de medidas de acalmamento do tráfego motorizado, redução das velocidades e políticas que assegurem que nenhuma morte e lesão no trânsito seja aceitável; (iii) A oferta de transporte público abrangente, confortável e acessível; (iv) A valorização da vida e do espaço urbanos, do comércio de bairro e cidades estimulantes e inclusivas; (v) A valorização da infância, bem-estar e segurança das crianças nas cidades; (vi) A priorização da redução das emissões e o reconhecimento do estado de emergência climática global. Nossa coalizão é fundamentada nos princípios sólidos de defesa do estado democrático de direito, do respeito aos direitos humanos, da promoção da justiça social e ambiental e da redução das desigualdades de renda, de raça e de gênero. Estamos unidos na luta por cidades mais seguras, inclusivas e equitativas, onde a bicicleta desempenha um papel de relevância como instrumento de transformação. Reconhecemos e valorizamos a construção histórica das organizações, associações e coletivos que atuam pela bicicleta. A luta do cicloativismo teve papel fundamental nas conquistas que já obtivemos. Por isso, nos comprometemos a cultivar o diálogo e trabalhar ativamente pelo fortalecimento dos movimentos de base em nossos municípios e no cenário nacional. Ao longo do caminho para as Eleições de 2024, compartilharemos conhecimentos e estratégias para fortalecer nossas vozes e ampliar a participação da mobilidade ativa nos espaços de representação. Este é um esforço colaborativo que tem por objetivo transpassar os limites municipais, visando impactar a política nacional através da atuação nas cidades. Comprometemo-nos a unir esforços para assegurar políticas públicas transformadoras para a mobilidade. Este é, portanto, um compromisso de longo prazo que busca o empoderamento de nossa pauta comum através da disputa por espaços políticos e força para avançar na construção urgente de um novo paradigma de mobilidade urbana. Destacamos que a participação nesta coalizão vai além da questão eleitoral, e está vinculada ao cerne da formação e trajetória política de cada um pela pauta da bicicleta. Somos, indiscutivelmente, cicloativistas. A conquista de espaço nas instituições de poder da Democracia representativa é fundamental na luta em favor de nossa causa. Assinamos esta carta com uma visão compartilhada e um propósito claro: fazer da bicicleta um eixo central nas políticas urbanas e de desenvolvimento sustentável. Esta coalizão é o reflexo de nosso propósito coletivo e da nossa determinação em sermos agentes de mudança, usando a bicicleta como ferramenta e bandeira. Signatários: Dep. Federal Duda Salabert – Belo Horizonte/MG – PDT Dep. Federal Tabata Amaral – São Paulo/SP – PSB Dep. Estadual Goura Nataraj – Curitiba/PR – PDT Dep. Estadual Marcos José Abreu (Marquito) – Florianópolis/SC – PSOL Vereador André Fraga – Salvador/BA – PV Vereador Luis Henrique Camargo Duarte (Quique Brown) – Bragança Paulista/SP – PV Renata Falzoni – São Paulo/SP – PSB Filipe Simões – Niterói/RJ – PDT Marcelo Sgarbossa – Porto Alegre/RS – Sem Partido Henri Maeda – Campinas/SP – União Brasil Vivi Zampieri – Rio de Janeiro/RJ – PDT Robson da Silva (Robbie) – São Bernardo do Campo/SP – Sem Partido Daniella Pretel – Ribeirão Pires/SP – PSB Misael Wesley Ramos – Cotia/SP – Sem Partido Rafael Marcate Garcia dos Anjos – Ribeirão Pires/SP – Podemos Cleyton Vieira – Vargem Grande Paulista/SP – União Brasil Vanderlei Silvério Cavalcante – Curitiba/PR – Partido Verde Mariana Annibelli – Quatro Barras/ PR – MDB David Couto – Antonina/PR – PDT (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #bicicleta #coalizao

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O vereador André Fraga (PV) esteve presente, neste final de semana, na abertura da 9ª edição do Parapraia em Salvador. Idealizador do projeto, Fraga atuou como voluntário e contribuiu para fornecer banho de mar assistido às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que apareceram neste sábado (24) e domingo (25), na praia de Ondina. A iniciativa acontece até o dia 10 de março, sempre aos finais de semana, das 8h às 12h. “O Parapraia surgiu de um momento em que estava caminhando pela orla de Salvador e vi uma família tentando colocar uma pessoa em cadeira de rodas na água do mar. Eu percebi que aquilo era uma dor da cidade. Então, desenhamos um projeto, levamos ao então prefeito ACM Neto, conseguimos apoiadores do setor privado e criamos essa iniciativa em 2014”, lembra o parlamentar, que na época era secretário da então Secretaria Cidade Sustentável (Secis). Fraga permaneceu na pasta até 2020, quando saiu para se candidatar a vereador e, em todos esses anos, o Parapraia continuou sendo realizado. Em 2021 e 2022, houve uma interrupção por causa da pandemia. “Hoje, representando a Câmara de Salvador, atuo como voluntário. No ano passado, fui padrinho do Parapraia. Nosso mandato tem lutado pela acessibilidade como um todo na cidade e para que a Prefeitura de Salvador continue viabilizando a existência desse projeto”, comentou. Outras iniciativas do parlamentar na área são o Curso de Audiodescrição, promovido em 2021; atividades de apoio às mães de crianças com microcefalia; e Projeto de Indicação (PIN) 77/2021, que pede a criação de uma Central de Audiodescrição em Salvador. Esse será um espaço de formação de profissionais para aplicar a audiodescrição como recurso de comunicação para pessoas com deficiências ou que necessitem desse recurso. (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #acessibilidade #parapraia

Como forma de prestar contas aos soteropolitanos sobre as atividades executadas, o vereador André Fraga (PV) lançou, nesta terça-feira (5), o relatório referente ao seu mandato nos anos de 2021, 2022 e 2023. Com recursos interativos, o material está disponível de forma online, e pode ser acessado pelo link www.relatorioandrefraga.com. “Desde quando era secretário da então Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) que tenho o hábito de produzir relatórios do trabalho realizado. Essa é uma forma de transparência e compromisso, mostrando ao cidadão cada detalhe do que faço. Claro que como vereador não seria diferente”, explicou Fraga. O relatório possui o histórico do que foi realizado pelo mandato e sua rede de embaixadores nos últimos anos. Para isso, o documento de 56 páginas foi dividido nas seguintes áreas: acessibilidade, eletromobilidade, cidades sustentáveis, bike, economia circular e resíduos, emergência climática, inovação e saúde e bem-estar. Toda a atuação foi inspirada nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Algumas ações que tiveram destaques foram o apoio a cooperativas de reciclagem com incentivos fiscais, a Lei da Cannabis Medicinal no Sistema Único de Saúde (SUS), a exposição Salvador 2100 e a Lei que cria Áreas de Proteção ao Ciclismo de Competição (APCCS). Além disso, foram destacados a produção de 1.581 ofícios, 343 proposições e 99 ações de rua. Das propostas feitas, 215 são da pauta ambiental, ou seja, 63%. “Queremos que todos e todas leiam esse relatório e nos digam o que achou, o que podemos melhorar. Estar aberto para a população é uma característica do nosso trabalho legislativo”, disse Fraga. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #mandato #relatorio #transparencia #vereador

Nesta quinta-feira (14), o vereador André Fraga (PV) se reuniu com a secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, e representantes das cooperativas de reciclagem para discutir a implementação de incentivos fiscais ao setor. No ano passado, foi sancionada a lei 9.767/2023, que determina isenção de IPTU e TFF, além da remissão (perdão das dívidas) de IPTU, ISS e TFF das cooperativas. “Foi um dia histórico aqui na Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz). Nós promovemos essa reunião para começar o processo de efetivação dos incentivos fiscais. Agora que a lei está em vigor, vamos lutar para que todas as cooperativas possam ter os seus direitos garantidos e sem dificuldades”, disse Fraga. Esses incentivos fiscais atendem a vários Projetos de Indicação (PIN) realizados pelo parlamentar, como o PIN 533/2021, que trata sobre a remissão da dívida de IPTU. Em 2021, foi lançada uma petição pública pedindo que esses projetos fossem aprovados e executados. O texto recebeu milhares de assinaturas. “Obrigado ao prefeito Bruno Reis e à secretária Giovanna Victer por abraçarem a causa. Daqui para frente, a gente vai ter mais condições de que as cooperativas de reciclagem possam desenvolver seus trabalhos graças a esses projetos que apresentamos na Câmara, o prefeito aceitou e agora a Sefaz está tirando do papel”, apontou. Participaram da reunião as cooperativas de Agentes Autônomos de Reciclagem e Responsabilidade (Coopcicla), Bariri (Cooperbari), de Reciclagem União Nazaré (Crun), de Reciclagem e Serviços do Estado da Bahia (Cooperes), dos Recicladores da Unidade de Canabrava (Coopebrava), dos Catadores de Reciclagem de Cajazeiras (Coocreja), de Agentes Ambientais Nova República (Canore), de Coleta Seletiva Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (Camapet), de Catadores Agentes Ecológicos de Canabrava (Caec), de Trabalho Dos Agentes Ecológicos do Paraguary (Cooperguary), além da Central de Cooperativa Rede Reciclavel Salvador Bahia (Coop Rede) e a ONG Centro de Arte e Meio Ambiente (Cama). De acordo com pesquisa da própria prefeitura de Salvador, o resíduo está entre os principais segmentos que mais liberam gases do efeito estufa na capital baiana, responsável por até 8% das emissões. “Apoiar o trabalho das cooperativas, portanto, é contribuir para diminuir esse percentual e investir em sustentabilidade”, concluiu Fraga. Outras ações Essa não é a primeira vez que o mandato de André Fraga atua em favor da causa. Em 2021, num trabalho de cooperação com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi realizada uma vistoria em 11 cooperativas cadastradas pela Limpurb. Esse trabalho permitiu um aprofundamento nos principais problemas que as organizações enfrentam e deu base para a elaboração das proposições apresentadas. Durante a pandemia, André foi uma das vozes que lutou pela inclusão dos agentes de coleta seletiva entre os primeiros grupos imunizados durante a pandemia de covid-19. Em 2023, o mandato organizou o I Fórum de Coleta Seletiva, que reuniu 13 cooperativas para debater soluções para a reciclagem na capital baiana. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #remissao #imposto #cooperativa #reciclagem #isencao #incentivofiscal #salvador