A Câmara Municipal aprovou em plenário, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 42/2021 de autoria do vereador André Fraga (PV), que estabelece a criação de Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) em Salvador. Tratam-se de vias que serão exclusivas, entre 4h e 5h30, para que atletas do ciclismo possam pedalar numa velocidade maior do que 50 quilômetros por hora. De acordo com o projeto, as vias devem ter uma extensão de, no mínimo, 1,5 quilômetros lineares em cada sentido e poderão ser criadas até duas APCCs por prefeitura-bairro. “Essa é uma vitória importante para o ciclismo de Salvador. Por causa das altas velocidades alcançadas durante os treinamentos, é inviável que os atletas do ciclismo fiquem restritos a utilizar as ciclovias ou ciclofaixas. As APCCs vão garantir mais segurança para todos e sem atrapalhar o trânsito da cidade, uma vez que a interdição da via será apenas durante 1h30 e pela madrugada, quando há menor tráfego de veículos na cidade”, comemorou Fraga. Campeã pan-americana, tricampeã brasileira e decacampeã baiana nas categoria Estrada e Contrarrelógio, Cristiane Duque diz que a realidade atual dos treinos diários é de sufoco. “Mesmo iniciando os treinos às 4h15 para finalizar antes que o movimento nas ruas se intensifique, cruzo com pedestres, motociclistas e motoristas de carro e ônibus, o que representa riscos para a prática”, afirmou. Esse cenário já gerou acidentes para a atleta. “Uma vez quebrei a clavícula e tive uma compressão do nervo. Isso sem falar dos assédios. No mês passado, precisei prestar queixa na polícia por conta da reincidência de um motorista em me seguir para tentar passar a mão em mim. Por isso, essa lei é um sonho! Poder planejar e executar treinos específicos, sem depender do fluxo do trânsito, é fundamental”, afirmou. Antes de ser aprovado em plenário, o projeto também foi aprovado nas comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e a de Constituição e Justiça e Redação Final. A lei agora vai para análise do prefeito Bruno Reis (UB), que pode sancionar ou vetar o projeto. “Vamos conversar com o prefeito, explicar a ele a importância da lei e pedir que ela seja sancionada. Essa é uma ótima oportunidade para Salvador investir no esporte, o que pode favorecer o surgimento de novos atletas que conquistem medalhas para o país”, disse André. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #apccs #lei #salvador

O vereador André Fraga (PV) quer que Salvador homenageie o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, que foram assassinados durante uma viagem pelo Vale do Javari, no Amazonas. Os Projetos de Lei (PL) 180 /2022 e 181/2022 do vereador estabelecem, caso aceitos, a nomeação de dois logradouros da cidade em homenagem às vítimas do crime ambiental. Os ativistas morreram há um ano, no dia 5 de junho de 2022, trágica e coincidentemente, Dia Mundial do Meio Ambiente. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, quando desapareceram sem deixar vestígios. Dez dias depois, seus corpos foram encontrados esquartejados, queimados e escondidos na floresta. A reserva com mais de oito milhões e meio de hectares é palco de conflitos com o tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo ilegal. “As mortes de Dom e Bruno não são exceções. O Brasil foi palco de 342 assassinatos de ativistas na última década, sendo 85% na Amazônia legal, de acordo com relatório da ONG Global Witness. Morreram brutalmente nas mãos de pessoas que tinham atividades ilegais na região. Fazer essa homenagem, portanto, é uma ação simbólica, para que não sejam esquecidos, mas que representa muito em um país que até hoje tem logradouros homenageando genocidas e promotores da destruição de nossa mata nativa”, reforçou o vereador. (Ascom-Vereador André Fraga (PV) #bruno #dom #homenagem #valedojavari

O prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, de autoria do vereador André Fraga (PV), que estabelece a criação de Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) em Salvador. Tratam-se de vias que serão exclusivas, entre 4h e 5h30, para que atletas do ciclismo possam pedalar em alta velocidade. De acordo com o projeto, as vias devem ter uma extensão de, no mínimo, 1,5 quilômetros lineares em cada sentido e poderão ser criadas até duas APCCs por prefeitura-bairro. O texto foi aprovado no plenário da Câmara de Vereadores de Salvador no dia 26 de abril e enviado para o prefeito Bruno Reis, que sancionou a lei sem nenhum veto nesta terça-feira (13). “É mais uma vitória que nosso mandato consegue para a galera do ciclismo de Salvador. Por causa das altas velocidades alcançadas durante os treinamentos, é inviável que os atletas do ciclismo fiquem restritos apenas a utilizar as ciclovias ou ciclofaixas. Agradeço ao prefeito e ao secretário de Mobilidade Fabrizzio Müller por entenderem a importância do projeto”, comemorou André Fraga. Ainda segundo o vereador, o projeto vai trazer mais segurança para a cidade de uma forma simples. “As APCCs vão garantir mais segurança para todos e sem atrapalhar o trânsito, uma vez que a interdição da via será apenas durante 1h30 e pela madrugada, quando há menor tráfego de veículos na cidade. Além disso, criar APCCs é investir no esporte, o que pode favorecer o surgimento de novos atletas que hoje têm dificuldades para treinar”, disse. A campeã pan-americana, tricampeã brasileira e decacampeã baiana nas categoria Estrada e Contrarrelógio, Cristiane Duque, é um exemplo disso. Apesar das conquistas, ela não esconde que só conseguiu chegar lá através de muito sufoco. “Mesmo iniciando os treinos às 4h15 para finalizar antes que o movimento nas ruas se intensifique, cruzo com pedestres, motociclistas e motoristas de carro e ônibus, o que representa riscos para a prática”, afirmou. Esse cenário já gerou até acidentes. “Uma vez quebrei a clavícula e tive uma compressão do nervo. Isso sem falar dos assédios. No mês passado, precisei prestar queixa na polícia por conta da reincidência de um motorista em me seguir para tentar passar a mão em mim. Por isso, essa lei é um sonho! Poder planejar e executar treinos específicos, sem depender do fluxo do trânsito, é fundamental”, afirmou. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #ciclista #lei #apcc #ciclismo #salvador

O vereador André Fraga (PV) protocolou o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que estabelece a inclusão de cultura oceânica nas escolas de Salvador. O PL já foi aprovado em três comissões e aguarda parecer da Comissão de Educação, Esporte e Lazer. O objetivo da lei é gerar, no município, mais participação civil e formação de pessoas na preservação dos oceanos, que é celebrado mundialmente nesta quinta-feira (8). “Moramos em uma cidade litorânea e os oceanos ocupam papel central em nossa economia na mesma medida em que são centrais na nossa cultura. O PL traz essa transversalidade para a sala de aula, propondo seguir o exemplo de outras cidades do Brasil em que os profissionais são capacitados para tratar a cultura oceânica para além das temáticas ambientais. A aprovação da lei colocaria a cidade em destaque e referência”, disse Fraga. Atualmente, de acordo com a Folha de S. Paulo, o Brasil tem apenas dois estados — Paraíba e Ceará — e 11 municípios com leis de inclusão da cultura oceânica no currículo escolar. São eles: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) Itarema (CE), Aracajú (CE), Camocim (CE), Caucaia (CE), Fortim (CE), Vila Velha (ES), João Pessoa (PB), Areia Branca (RN), e Maceió (AL). Já o Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os editais “Escola Azul” e “Olimpíada do Oceano”, que incentivam a cultura oceânica dentro das escolas de todo o país. “Queremos que Salvador siga o exemplo nacional e também estabeleça projetos de incentivo à cultura oceânica. Podem ser feiras de ciência, produções artísticas, culturais e até tecnológicas que trabalhem com os jovens desde cedo e os engajem nessa luta”, completou o vereador. (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #culturaoceanica #escola #salvador

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O vereador André Fraga (PV) comemorou a decisão do Governo da Bahia de acatar parcialmente o seu Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, aprovado na Câmara Municipal, que pede a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos. Segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), os carros elétricos de até R$ 300 mil produzidos no estado serão isentos do imposto. A informação foi divulgada durante anúncio de implantação na Bahia de três fábricas da montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), maior produtora de carros elétricos do mundo. “De acordo com o levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), 74% dos gases de efeito estufa em Salvador vêm dos transportes. É o setor que mais contribui com as mudanças climáticas na capital baiana. Para esse cenário mudar, é fundamental investirmos na eletromobilidade e, por isso, precisamos de incentivos fiscais para baratear o preço dos carros elétricos no estado”, disse Fraga. O vereador vai lutar ainda para que outros veículos elétricos produzidos fora da Bahia também tenham o desconto no IPVA, o que atenderia de forma integral o seu PIN. “O olhar que o Estado precisa ter é o da sustentabilidade. Quantos mais carros elétricos circularem nas ruas da Bahia, menos impacto ao meio ambiente teremos”, disse. Atualmente, mesmo com a falta de incentivos, a venda de carros elétricos bate recorde a cada ano. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em 2022, o crescimento foi de 41% em comparação com o ano anterior, em todo o país. “É um setor que só cresce. Mas ainda precisamos criar uma infraestrutura que acolha essa nova realidade ou vamos ficar para trás”, comentou. Outros projetos Esse não é o único projeto protocolado pelo vereador a favor da eletromobilidade. O PIN 172/2022, já executado, pediu a implantação de ônibus elétrico no transporte público municipal. Hoje, parte da frota dos veículos do BRT é elétrica. Já o Projeto de Lei (PL) 143/2021 torna obrigatório instalar terminal para recarregar veículos elétricos em Salvador. A ideia é que pontos de recarga sejam colocados em condomínios, edifícios comerciais, novas edificações e centros comerciais. Fraga também protocolou o PL 22/2022, que estabelece a obrigatoriedade de modelos flex, elétrico ou híbrido para motocicletas da frota própria ou arrendada da administração municipal. Esses dois últimos projetos ainda tramitam na Câmara de Salvador. (Ascom/Vereador André Fraga-PV) #carroeletrico #incentivofiscal #ipva #isençãodeimposto

O icônico prédio da Câmara Municipal de Salvador foi objeto de uma visita guiada promovida pelo vereador André Fraga (PV), nesta quarta-feira (28), com 16 alunos intercambistas da Universidade de Michigan, dos Estados Unidos, e 15 da Escola de Administração da Ufba. O objetivo foi apresentar a riqueza do espaço e o funcionamento da casa legislativa aos alunos brasileiros e americanos, que estão num curso intensivo de quatro semanas na Ufba, o Summer Course. “Não teve como não lembrar da época que eu era secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) e promovia visitas guiadas nos prédios sustentáveis e inovadores do Colabore e da própria Secis, no Comércio. Essas iniciativas são ótimas para aproximar as pessoas do poder público e gerar conscientização, cidadania e valores fundamentais para a nossa democracia”, disse André. Na oportunidade, os alunos puderam conhecer o plenário da Câmara e o memorial. Participaram também da visita a professora Cassia Goes, coordenadora pedagógica da Gerência Regional de Educação Subúrbio II; Victor Queiroz e Klaus Jovita, do Escritório de Cooperação Internacional da Prefeitura de Salvador; e as professoras Luiza Teixeira e Morgana Krieger, que ministram a disciplina de extensão Administração Pública e Políticas Públicas no Contexto Brasileiro, na Ufba. “A gente achou que fazia sentido ir para fora da universidade e conversar com quem está atuando, de fato. Por isso, conversar com André foi muito interessante, pois ele tem experiências no executivo e legislativo. Também foi importante conversar com a professora Cássia, que pôde compartilhar sua experiência na área de políticas públicas voltadas à educação”, contou a professora Morgana Krieger. Ela relatou ainda que muitos alunos, mesmo morando em Salvador, sequer tinham entrado na Câmara. Esse é o caso da aluna Ana Luiza Santos. “Entender como funciona a câmara, suas sessões, como as pautas são desenvolvidas… foi essencial para minha compreensão do trabalho feito pelas pessoas que elegi”, disse. A intercambista Beija McCarter também gostou da visita. “Aprendi que algumas das principais figuras históricas da história da independência brasileira foram mulheres. Aprender a história da independência brasileira e como o governo brasileiro é administrado atualmente foi uma grande experiência do meu tempo em Salvador”, considerou. Para Fraga, a experiência foi tão positiva que ele já está pensando em novas visitas guiadas. “Quem tiver um grupo interessado em conhecer mais o trabalho legislativo e o funcionamento da Câmara de Salvador, entre em contato com o nosso mandato para organizarmos uma visita do tipo. Pode ser empresas, escolas, grupos da sociedade civil… Queremos promover a conscientização e o acesso da população ao nosso trabalho”, afirmou. É possível entrar em contato com o mandato do vereador através das redes sociais @euandrefraga e WhatsApp (71) 993184941. (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #camara #Michigan #ufba

Engenheiro ambiental, o vereador de Salvador André Fraga (PV) defendeu ser necessário o uso de ecobarreiras nos rios de Salvador para conter a poluição causada por plástico e outros descartáveis. Fraga afirmou que pretende protocolar um Projeto de Indicação (PIN) para que todos os rios e lagos da capital recebam as barreiras de contenção flutuantes. “Não tem um rio correndo limpo em Salvador hoje”, disse em entrevista recente na rádio Salvador FM. Ecobarreiras são estruturas flutuantes que retém o escoamento de resíduos que também flutuam nos rios, como materiais plásticos e descartáveis. Segundo o vereador, o equipamento pode ser feito de material reciclável e é a forma mais econômica de impedir que o lixo descartado nas águas alcance o mar, onde remediar o problema se torna mais difícil. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), cerca de 13 milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos, anualmente. “Essa medida ajuda a diminuir a poluição nos mares, o que por si só combate a emergência climática, mas também contribui para manter nossas praias utilizáveis para os soteropolitanos. No final, a depender do tipo e situação dos resíduos coletados nas barreiras, eles também podem ser reciclados”, afirmou. Apesar da importância do projeto, André Fraga não esconde que a medida é emergencial e, sozinha, não resolve os problemas. “A medida é paliativa para evitar que resíduos sólidos cheguem ao mar, até que um verdadeiro programa de despoluição dos nossos rios seja empreendido pela Embasa, responsável pelo tratamento dos esgotos da cidade”, finalizou. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #ecobarreiras #poluição #rios #salvador

Para dar mais visibilidade ao futebol feminino, o vereador André Fraga (PV) vai protocolar um Projeto de Indicação (PIN) pedindo à Prefeitura de Salvador que decrete ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo. O evento esportivo será disputado na Austrália e Nova Zelândia a partir do dia 20 de julho. Os três primeiros jogos do Brasil vão acontecer nos dias 24 de julho (segunda), às 8h; 29 de julho (sábado), às 7h; e 2 de agosto (quarta), às 7h. As datas das demais partidas só serão conhecidas se a seleção passar de fase. “Durante a Copa do Mundo masculina, as famílias se reúnem ao redor da TV para assistir as partidas da nossa Seleção, empresas liberam os funcionários, escolas e universidades não têm aulas… e por que o mesmo não pode acontecer com o futebol feminino? Precisamos estimular essa visibilidade e, para isso, o poder público tem que dar o primeiro passo e decretar ponto facultativo durante os jogos da seleção”, considerou o parlamentar. Fraga considera ainda protocolar um requerimento e um outro PIN solicitando à Câmara de Vereadores e ao Governo do Estado que sigam o mesmo caminho. No âmbito nacional, Ana Moser, ministra do Esporte, declarou que vai trabalhar para que o Governo Federal também decrete ponto facultativo para os servidores federais. “Esperamos que as empresas, escolas, universidades e instituições sigam o exemplo e, durante a Copa do Mundo Feminina, se comportem como é na disputa masculina”, disse. (Ascom/Vereador André Fraga (PV) #copadomundo #pontofacultativo #seleção

Já parou para pensar que, se fosse a Copa do Mundo’masculina, o país inteiro estaria contando os dias para a realização das partidas? Faltam apenas seis dias para o início do torneio feminino, que luta por mais visibilidade. Por isso, o vereador de Salvador André Fraga (PV) defendeu, em entrevista a TV Aratu, o ponto facultativo durante os jogos da seleção brasileira feminina. Confira: Foto: Lucas Figueiredo / CBF #copadomundo #pontofacultativo #seleçãobrasileira

O vereador André Fraga (PV) lançou um abaixo-assinado para que passageiros do metrô de Salvador tenham mais horários disponíveis para embarcar com bicicleta no transporte público. A campanha pede que o embarque seja das 9h às 16h e das 19h às 22h, em dias úteis, e durante todo o período de funcionamento em finais de semana e feriados. A petição pode ser assinada no link bit.ly/bike-no-metro até o dia 24 de setembro. Atualmente, as bikes só são bem-vindas no metrô a partir das 20h, em dias úteis, e a partir das 14h, aos sábados, além de domingos e feriados. “Num modelo de cidade mais sustentável, a bicicleta tem que ser uma prioridade e não ficar restrita aos períodos de menor circulação de passageiros no metrô. Por isso, vamos lutar para que haja o aumento na integração entre esses dois modais”, argumenta o vereador. A medida é inspirada no que já foi feito em outras cidades do Brasil e do mundo, como Amsterdã, Londres, Madrid, São Paulo e Porto Alegre. Esse último município já permite embarque com bicicletas, em dias úteis, das 9h às 16h e das 19h às 22h, como requerido para Salvador. “A bicicleta é um veículo não poluente, já que não emite gases de efeito estufa; promove um estilo de vida ativo; ajuda a combater o sedentarismo; melhora a saúde física e mental dos indivíduos; e diminui a incidência de congestionamentos, já que praticamente não ocupa espaço nas vias de circulação. Mas para investir nesse modal, precisamos de um esforço conjunto e queremos que a CCR Metrô Bahia se engaje na causa”, disse André Fraga, que também é presidente da Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade. De acordo com o levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), o setor de transportes é responsável por 74% dos gases de efeito estufa que são emitidos em Salvador. Isso o torna o setor que mais contribui com as mudanças climáticas na capital baiana. Outras ações Essa não é a primeira iniciativa de André Fraga em prol do setor do ciclismo e da mobilidade ativa. Em junho, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, de autoria do vereador, que estabelece a criação de Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs) em Salvador. Meses antes, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei (PL) 85/2021, de Fraga, que destina 10% das multas de trânsito a serem aplicadas na mobilidade ativa através do uso de bicicletas. O texto, no entanto, foi vetado na íntegra pelo prefeito. Além disso, o parlamentar é autor dos projetos de Indicação 201/2022, que pede a construção de uma pista olímpica de BMX (bicicross) em Salvador, 71/2021, que sugere a criação de um Cadastro Estadual de Bicicletas, e o 72/2021, que solicita a inclusão do campo “Roubo ou Furto de Bicicleta” no registro de ocorrências da Polícia Civil. Fraga também participa do movimento que pede a inclusão de uma ciclovia no projeto de construção da ponte Salvador–Itaparica e da campanha, em 2021, que pediu a reabertura do Parque de Pituaçu numa época em que equipamentos do tipo já estavam autorizados a funcionar mantendo os protocolos de combate à Covid-19. O parque tem 15 quilômetros de ciclovia e encontra-se em estado de abandono. (Ascom/Vereador André Fraga-PV) #bike #horario #metro #salvador

A Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) vai ter, pelo terceiro ano consecutivo, um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas ficará no Terreiro de Jesus e funcionará durante os dias 11 e 12 de agosto, das 10h às 17h, e no dia 13 de agosto, das 9h30 às 17h. No espaço, haverá doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas e apresentações culturais ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS). A curadoria do espaço é feita pelo vereador e ambientalista André Fraga (PV). “Para o trabalho que realizamos no nosso mandato, é muito bom ser convocado a levar sustentabilidade para a Flipelô pelo terceiro ano seguido. Não canso de afirmar o quanto sou apaixonado pela literatura e do quanto ela me auxiliou para que eu me tornasse um ambientalista”, disse. Entre as atividades que serão realizadas, na sexta-feira (11), vai haver ativações e oficinas sobre reciclagem e criação artística. No sábado (12), vai ter saraus e oficina sobre acesso à medicamentos à base de cannabis com a Associação para pesquisa e desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (Cannab). Já no domingo (13), no encerramento da Flipelô, os destaques são a meditação guiada, um sarau de poesia  e uma batalha de rap. Em todos os dias, haverá doação de mudas e interação com abelhas sem ferrão. Confira abaixo a programação completa: Sexta-feira (11/08) 10h às 17h: doação de mudas; 10h às 17h: experiência Solos + Plasticaria sobre reciclagem; 10h às 17h: interação com abelhas sem ferrão; 10h: oficina de processo criativo – Ilustrando Retratos com Suzane Lopes; 14h: oficina de MudPaint com Quintal Sensorial; Sábado (12/08) 10h às 17h: doação de mudas; 10h às 17h: interação com abelhas sem ferrão; 10h: roda de conversa sobre coleção literária “Eu Vim da Bahia”; 11h: oficina – acesso à medicamentos à base de cannabis com a associação Cannab; 14h às 15h30: sarau da Onça; 15h30 às 17h: sarau – movimento Exploesia; Domingo (13/08) 9h30: respiração consciente e bem estar – meditação guiada com Ivone Miranda; 10h às 17h: doação de mudas; 10h às 17h: interação com abelhas sem ferrão; 14h às 15h30: sarau de poesia com James Martins; 15h30 às 17h: batalha de RAP. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #flipelo #literatura #pelourinho #sustentabilidade