Depois de quatro episódios que trouxeram diversas curiosidades sobre a Câmara Municipal de Salvador (CMS), a primeira temporada da série Na Câmara com o Vereador chegou ao fim nesta quinta-feira (10). O episódio final, que fala sobre a quantidade de parlamentares na Casa, vai ao ar às 19h no canal do YouTube do vereador André Fraga (PV) (https://www.youtube.com/andrefraga). “No começo, a gente pensou em apenas quatro episódios, mas, por causa da repercussão positiva, aumentamos para cinco e estamos finalizando agora esse ciclo. Fizemos vídeos que se assemelham ao formato de vídeo-aulas e podem até se perpetuar como um material de consulta sobre os detalhes da CMS”, comemora o vereador. Fraga lembrou ainda que a execução dessa série corresponde a uma promessa de campanha sua nas eleições de 2020, a de promover mais educação política e aproximar as pessoas do trabalho legislativo. “Esse trabalho tem um caráter de formação mesmo, do cidadão se apropriar de fato do funcionamento da Câmara para saber como cobrar e exigir os seus direitos”, explica. André Fraga faz parte das redes de aprendizado como o RenovaBR, e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e acredita na importância de levar esses conteúdos para o cidadão: “Ainda temos muito a falar. É certo que vamos aproveitar a riqueza histórica, política e cultural da CMS para explorar os mais variados conteúdos que abordem a educação política e a formação cidadã”, revela. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #vereador #educação #camara #política #serie

Apesar de ser cada vez maior o apelo pela alimentação orgânica e saudável nas grandes cidades, a capital baiana e o próprio estado da Bahia ainda não desenvolveram uma Política de Agroecologia e Produção Orgânica. É pensando nisso que o vereador André Fraga (PV) protocolou na Câmara de Vereadores dois projetos que podem mudar essa realidade. Tratam-se dos projetos de Lei (PL) 259/2021 e de Indicação (PIN) 437/2021, que, respectivamente, institui a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e pede que o Governo do Estado faça o mesmo no âmbito estadual. “Essas políticas são instrumentos importantes não apenas para tornar Salvador e a Bahia referências no tema, mas também para incentivar a transição agroecológica, fortalecer o sistema orgânico, contribuir com o desenvolvimento sustentável, melhorar a qualidade de vida da população, valorizar as comunidades urbanas e gerar outros benefícios. Todos saem ganhando quando se investe em políticas públicas que atingem diretamente o bem-estar da população”, defende o vereador. A nível nacional, desde 2012 que o Brasil tem a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Baseado nessa lei, outros estados e cidades também fizeram seus próprios instrumentos legais, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Santa Catarina, Pelotas e Florianópolis. “Devemos nos inspirar nesses exemplos e não ficar para trás, pois temos um potencial agroecológico enorme que precisa ser aproveitado e convertido em saúde, geração de emprego e renda”, justifica Fraga. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #agroecologia #alimento #orgânico #política

O cancelamento do carnaval de rua em 2022 não vai trazer prejuízos financeiros apenas para artistas, empresários ou o setor do turismo. Os profissionais que trabalham na coleta de materiais recicláveis ficarão sem renda durante esse período pelo segundo ano consecutivo, como alerta o vereador André Fraga (PV). Por isso, o parlamentar pediu à prefeitura, através de ofício, que os catadores sejam incluídos na lista de trabalhadores que a gestão vai fornecer um auxílio devido ao cancelamento do evento. “Essas populações que são mais vulneráveis e que encontram sustento no carnaval precisam que o poder público garanta algum tipo de suporte. É por isso que a gente tem trabalhado junto ao prefeito Bruno Reis para que ele inclua os catadores de materiais recicláveis no decreto que ele vai desenvolver para apoiar quem não vai conseguir trabalhar durante o carnaval”, explica. Segundo representantes do setor, antes da pandemia, era possível tirar até R$ 2 mil na coleta de materiais recicláveis durante os sete dias de carnaval. Além de gerar renda, a atividade contribui para a sustentabilidade da festa e, graças a esses profissionais, o material recolhido tinha uma destinação com redução de impacto ao meio ambiente. Essa não é a primeira vez que o vereador apoia ações para os catadores de recicláveis. Em 2021, André protocolou oito projetos pedindo apoio às cooperativas, entre eles, cinco matérias tratam da remissão ou isenção do pagamento de impostos que encarecem o serviço realizado: IPTU, IPVA, ICMS, ISS e TFF. Além disso, o vereador solicitou também a inclusão desses trabalhadores na lista de prioridade da vacinação contra a covid-19. Em trabalho de cooperação com o Ministério Público da Bahia (MPBA), durante os meses de agosto e setembro, a equipe técnica do mandato realizou vistorias em 11 cooperativas cadastradas pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb). “Não é possível que a gente insista em cobrar impostos e taxas de uma população que já tem tido muita dificuldade em viabilizar suas operações. A ideia é que haja um retorno do apoio que a prefeitura sempre deu às cooperativas. Nosso mandato tem buscado junto ao Executivo a estruturação de uma política pública mais consolidada. Tem algumas iniciativas importantes, mas a gente entende que é preciso ter um olhar para além do que já está sendo feito”, finaliza André. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #auxílio #carnaval #catador #salvador

Em menos de seis horas, choveu em Petrópolis, cidade do Rio de Janeiro, o esperado para o mês inteiro. Até o momento, 58 pessoas morreram e o número não para de subir. Para o engenheiro ambiental André Fraga (PV), vereador de Salvador e presidente da Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação da Câmara, o que aconteceu em Petrópolis é o típico evento climático extremo causado pelas mudanças climáticas. “É uma tragédia ocasionada pela ação do homem na natureza. Isso está cada vez mais comum. Aconteceu aqui na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo também em menos de dois meses. Ocupações nas matas ciliares, invasões em áreas de proteção, descarte irregular de resíduos, desmatamento… a conta já chegou! E pedir a Deus para parar de chover não adianta”, alerta. Fraga lembrou que as chuvas que caíram nos outros estados brasileiros ocasionaram outras 87 mortes, no total. “É uma tragédia ambiental em escala global. E desse modo precisamos encarar o problema. É melhor tirar as pessoas da beira dos rios, resolver a questão da habitação nas cidades, melhorar o saneamento, trabalhar com planejamento e ações preventivas. Enfim, fazer política pública de verdade para quem mais precisa”, pede. O parlamentar também prestou solidariedade aos desabrigados, desalojados e às famílias das centenas de mortos e desaparecidos. “Meu mandato e a Comissão de Emergência Climática estão à disposição para buscarmos soluções para enfrentar a crise do clima e virar o jogo. Se não fizermos algo, infelizmente, mais tragédias do tipo voltarão a acontecer”, lamenta. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #chuva #clima #crise #petropolis

O setor de transporte é o principal responsável pela emissão de gases de efeito estufa em Salvador, de acordo com levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI). Para mudar essa realidade, o vereador André Fraga propôs projetos que incentivam o uso de carros elétricos na cidade. Esse tipo de veículo polui menos o meio ambiente, mas ainda enfrenta desafios, como falta de infraestrutura na cidade e preços altos. Uma das ideias do vereador está no Projeto de Lei 143/2021, que torna obrigatório instalar terminal para recarregar veículos elétricos em Salvador. A ideia é que pontos de recarga sejam colocados em condomínios, edifícios comerciais, novas edificações e centros comerciais. Além disso, André protocolou o Projeto de Indicação 268/2021, já aprovado, que pede ao Governo da Bahia a isenção do IPVA para veículos elétricos. “De acordo com o Iclei, 74% dos gases de efeito estufa em Salvador vêm dos transportes. Assim como vários países do mundo estão fazendo, é preciso investir num modal com menos impacto ao meio ambiente”, explica o vereador. Apesar da falta de incentivos, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a venda de carros elétricos no Brasil cresceu 257% em 2021 em comparação com 2020. “É um setor que só cresce. A quantidade de carros elétricos vendidos no país bate recorde a cada ano, mas ainda precisamos criar uma infraestrutura que acolha essa nova realidade ou vamos ficar para trás”, defende Fraga. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #carroeletrico #incentivo #transporte

O artista plástico Alberto José Costa Borba, mais conhecido como Bel Borba, 65 anos, vai receber a medalha Thomé de Souza. A honraria, concedida pela Câmara de Vereadores de Salvador, é fruto do projeto de resolução 80/2021, de autoria do vereador André Fraga (PV). O texto foi votado, aprovado em plenário e promulgado em dezembro de 2021. A cerimônia de entrega da medalha deve ocorrer nos próximos meses. “Eu tô muito feliz com isso. Minha família toda vai amar. Eu sou um homem muito simples, não me acho extraordinário. E quando tenho uma oportunidade como essa de saborear o gosto de um bom resultado, eu fico muito feliz. Isso não me estraga. Só me responsabiliza e me dá mais inspiração, gana e garra para trabalhar para ajudar nosso povo. Eu sou apaixonado pelo meu trabalho e a minha cidade”, disse Bel Borba, ao saber da homenagem. A medalha Thomé de Souza é uma honraria que reconhece personalidades que tenham prestado relevantes serviços à cidade. No caso de Bel Borba, algumas das suas obras mais conhecidas ou que mais repercutiram são o monumento em homenagem a Irmã Dulce, no Largo de Roma; o monumento dos refugiados, instalado em Madri, capital da Espanha; o Portão do Exu, localizado no Jardim Botânico de Salvador e a intervenção em Nova York, na Time Square, com esculturas de reciclados. “Queremos que o legado de Bel Borba não se apague e que ele seja inspiração para o surgimento de novos artistas baianos conectados com os problemas atuais. Ele espalhou diversas obras pela cidade e pelo mundo e, em todo lugar que foi, Salvador foi bem representada e ganhou visibilidade. Além disso, seus trabalhos têm uma conexão profunda com questões sociais, como a imigração, sustentabilidade e ocupação do espaço urbano. Homenageá-lo é valorizar a cultura da cidade e refletir sobre essas temáticas”, explicou o vereador André Fraga. Bel Borba aproveitou para agradecer ao parlamentar pela sua indicação e destacou o trabalho que ele tem realizado na cidade. “É um homem que ama nossa cidade. Toda e qualquer coisa recomendada por André, pra mim é uma coisa que confio cegamente. Eu apoio o mandato dele com total confiança, pois ele faz um trabalho moderno, competente e eficaz”, destacou. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #belborba #homenagem #medalha

Mesmo sendo um dos esportes mais tradicionais de Salvador, a prática do remo se depara com falta de infraestrutura e apoio. Foi para resolver esse problema que o vereador André Fraga (PV) foi acionado por representantes de clubes de remo. Na última semana, o parlamentar participou de uma reunião com Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), pedindo a sinalização e regulamentação das áreas de treino dos esportistas na praia da Ribeira, localizada na Cidade Baixa. Segundo os representantes dos clubes que participaram da reunião, atualmente, quem quer praticar remo na Ribeira tem que conviver com barcos deixados na água e piers irregulares sendo construídos, o que atrapalha o desempenho dos atletas. “A praia da Ribeira é o local tradicional para a prática do remo em Salvador. Do jeito que está, a qualquer momento pode acontecer algum acidente ou coisa pior. Vamos ajudar na sinalização do espaço, mas a construção de uma raia de regata será de extrema importância. Precisamos que a prefeitura seja rápida para resolver esse problema”, pediu o vereador. Na reunião, ficou decidido que, na próxima segunda-feira (7), será realizada uma visita técnica para ser iniciado um estudo e, em seguida, buscar os meios para a regulamentação da área. “Isso vai ser fundamental para evitar o final do remo baiano. Nossos locais de treino estão sendo invadidos pelas escunas e nós não temos nem como sair com nossos barcos. Ainda bem que André está apoiando a nossa causa”, comemora Mario Agra, representante do clube de remo São Salvador. Além dele, do vereador André Fraga e de Tânia Scofield, participaram da reunião Cirlene Carneiro e André Maracajá, representantes da Prefeitura-Bairro Cidade Baixa; Antonio Silva, do Esporte Clube Vitória; Jair Santos, do Clube Regata Península; Moyses Cafezeiro, presidente do Observatório da Baía de Todos os Santos; dentre outras lideranças na área. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #remo #ribeira #treino

Nesta segunda-feira (21), o vereador André Fraga (PV) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 35/2022 que institui o “SOS Cultura II”, auxílio destinado aos trabalhadores impactados pelo cancelamento do carnaval. O parlamentar quer que os catadores de material reciclável cadastrados no município também recebam o benefício social. Segundo Fraga, esses profissionais são figuras presentes no tradicional carnaval de rua de Salvador, um evento que gera bastante resíduos de plástico e metal. Segundo representantes do setor, era possível tirar até R$ 2 mil na coleta de materiais recicláveis durante os sete dias de carnaval. Além de gerar renda, a atividade contribuía para a sustentabilidade da festa e, graças a esses profissionais, o material recolhido tinha uma destinação com redução de impacto ao meio ambiente. “Assim como muitos outros trabalhadores envolvidos na festa, os catadores conseguem aumentar a renda de forma significativa nesse período. Sendo assim, as populações que são mais vulneráveis e que encontram sustento no carnaval precisam que o poder público garanta algum tipo de suporte, como é o caso dos catadores. Estamos lutando por eles”, explica André. Na semana passada, o vereador já havia enviado um ofício ao prefeito pedindo que os catadores fossem incluídos no projeto da Prefeitura. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #auxílio #carnaval #catador #reciclagem

Diversos monumentos do Brasil e do mundo foram iluminados com as cores azul e amarelo da bandeira da Ucrânia, em solidariedade ao país que foi invadido pela Rússia. No entanto, Salvador, que tem uma vocação de ser uma cidade global, ainda não fez nenhuma ação do tipo. É por isso que o vereador André Fraga (PV) protocolou um ofício à Secretaria de Municipal de Mobilidade (Semob) pedindo a iluminação do Elevador Lacerda com as cores da Ucrânia. O vereador já se manifestou sobre a situação de guerra que encontra os dois países no leste europeu: “2022. Século 21. Inconcebível que a humanidade ainda recorra a bomba, morte, invasão e destruição. Enquanto os ricos brigam e matam gente inocente, as pessoas seguem com fome e na pobreza. Que a Ucrânia resista!”, declarou Fraga nas redes sociais. Exemplos de locais que foram coloridos com o azul e amarelo da Ucrânia são o Monumento às Bandeiras, Viaduto do Chá e Biblioteca Mário de Andrade, localizados em São Paulo; Palácio Iguaçu, em Curitiba; Palácio Piratini, em Porto Alegre; Portão de Brandemburgo, em Berlim, capital da Alemanha; Opera House, em Sydney, cidade australiana; ponte Samuel de Champlain, em Montreal, cidade do Canadá; entre outros. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #elevadorlacerda #guerra #iluminação #ucrania

Diante do aumento de casos de assaltos e roubos na região de Stella Maris, o vereador André Fraga (PV) participou de um encontro de moradores com o secretário de Segurança Pública da Bahia, Ricardo Mandarino. A reunião foi realizada no início do mês, no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia. Os moradores relataram que as principais queixas são assaltos nas portas das residências da comunidade que, segundo eles, têm se tornado cada vez mais frequentes. “Entendemos que a segurança pública não é um desafio apenas de Stella Maris, mas acreditamos que, somados os esforços da polícia e as iniciativas de moradores e associações, podemos ter resultados positivos com medidas preventivas para combater a criminalidade”, comentou Fraga. Durante o encontro, a comunidade apresentou diversas sugestões de iniciativas que possam contribuir para o combate a criminalidade, como a possibilidade de utilizar melhor o posto policial que tem na segunda ponte da Praia do Flamengo, aumento no número de câmeras da SSP e integração à rede de segurança as câmeras instaladas por moradores, empresários e condomínios residenciais. A reunião teve também a presença da integrante do grupo Solidários de Stella Maris, Camilla Alves, da presidente da Associação de Moradores das Praias do Flamengo e Stella Maris, Melissa Serbake e do idealizador do Infostella, Rafael Souza. Do lado da Secretaria da Segurança Pública (SSP), participaram representantes das principais áreas de inteligência, como o superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional, coronel Marcos Oliveira. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #segurança #stellamaris #violencia

O vereador André Fraga (PV) condenou a poluição das praias da região do Rio Vermelho ao Porto da Barra causada pelo desligamento temporário da estação de escoamento de resíduos da regiao da Lucaia. O local, que é administrado pela Embasa, teve a energia interrompida nesta segunda-feira (7) por causa de uma obra realizada pela Coelba. Para o vereador, bastava que fosse instalado um gerador na estação para a situação ser resolvida. “Tanto a Coelba como a Embasa deveriam receber uma multa milionária pelo estrago que fizeram. Não comam peixes que foram pescados essa semana, não vão à praia, pois a Coelba e a Embasa jogaram esgoto lá, fizeram com que você fosse nadar com esgoto, cocô, saco plástico, sofá, pneu, pois eles foram incapazes de botar um gerador de energia elétrica para que esse esgoto não fosse para a praia”, disse André, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (9). O vereador também reclamou da falta de aviso e fiscalização para que as praias poluídas não sejam frequentadas durante o período necessário para avaliar o impacto ambiental da ação. “As pessoas não foram informadas, seja pela Coelba, seja pela Embasa, seja pelo Inema e até mesmo a própria Prefeitura que não fez o papel de fiscalizar”, afirmou. Caso seja multada, essa não será a primeira vez que a Embasa tem problemas por crime ambiental na região. Em 2019, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) autuou a empresa justamente por causa do despejo de esgoto no mar. Na ocasião, uma fiscalização conjunta da pasta com a Secretaria de Manutenção (Seman) detectou o crime na praia que fica em frente à Rua Fonte do Boi, no Rio Vermelho. A multa por este tipo de crime era fixada em R$10 milhões, na época. Comissão Especial de Inquérito Representante na Câmara dos bairros de Stella Maris, Praia do Flamengo, Marissol, Ipitanga e região, Fraga também comentou sobre problemas recorrentes no local causados pela Coelba e Embasa. “Diariamente temos enfrentado quedas de energia, problemas no abastecimento, lançamento de esgoto nos rios e praias… os moradores têm feito uma série de protocolos e não têm tido respostas”, pontuou o parlamentar, que revelou ainda haver conversas na Câmara para uma abertura de uma possível Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a Coelba. “A Coelba foi privatizada e é um terror. A Embasa presta um péssimo serviço para a cidade. Parece que o Governo do Estado trabalha ali para levá-la a uma privatização. A gente até sabe que a Embasa, assim como a Coelba, tem um perfil de trabalhadores muito comprometidos, mas parte da diretoria não acompanha isso. Nós estamos avaliando, inclusive, solicitar aqui nesta casa a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o que está acontecendo com a Coelba na cidade”, disse. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #embasa #poluição #coelba #multa #praia

Nesta segunda-feira (15), um grupo liderado pelo vereador André Fraga (PV) esteve numa visita técnica que iniciou os estudos para o reordenamento da orla. A ideia é que seja sinalizada e regulamentada as áreas de treino dos esportistas na praia da Ribeira, localizada na Cidade Baixa. “A gente quer estabelecer um diálogo entre sociedade civil e gestão pública para que o mar seja, de fato, um espaço para todos. E os clubes de remo, que estão ali há décadas levando educação e formando futuros atletas, querem mais respeito e dignidade para treinar e praticar seu esporte. Por isso, estamos felizes em conseguir encaminhar esse grupo de trabalho e inserir a raia para treinos no mar no projeto da Prefeitura”, disse André Fraga. Essa vistoria aconteceu menos de um mês depois do vereador apresentar o problema à Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e participar de uma reunião com Tânia Scofield, presidente do órgão, cobrando melhorias. Segundo os representantes dos clubes de remo, atualmente, quem quer praticar o esporte na Ribeira tem que conviver com barcos deixados na água e piers irregulares sendo construídos, o que atrapalha o desempenho dos atletas. “A praia da Ribeira é um local tradicional para a prática do remo em Salvador. Do jeito que está, a qualquer momento pode acontecer algum acidente ou coisa pior. Precisamos que a prefeitura seja rápida para resolver esse problema”, pediu o vereador, na época da primeira reunião com a FMLF. O representante do clube de remo São Salvador, Mario Agra, também na época da primeira reunião, manifestou o retorno positivo dos grupos de remo com o avanço das tratativas: “Isso vai ser fundamental para evitar o final do remo baiano. Nossos locais de treino estão sendo invadidos pelas escunas e nós não temos nem como sair com nossos barcos. Ainda bem que André está apoiando a nossa causa”. Além de representantes da instituição, participaram da vistoria na Ribeira membros dos clubes de remo, conselheiros municipais e representantes da Prefeitura-Bairro Cidade Baixa e do Observatório da Baía de Todos os Santos. (Ascom/Vereador André Fraga – PV) #remo #ribeira #vistoria