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Reformamos as quadras de esportes do canteiro central
E os esportes também receberam um dinamismo a mais com a reforma da quadra poliesportiva e da pista de skate street, incentivando ainda mais a prática de esportes e o surgimento de novos atletas. Porque acreditamos que o bem-estar faz parte de um desenvolvimento urbano efetivo e completo.

Queremos esse assunto nas universidades também!
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Protocolamos a Central de Audiodescrição, para capacitar profissionais de inclusão
Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.
A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.
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Apoiamos as escolas de remo em mar aberto da Cidade Baixa
A região da Ribeira tem forte tradição na prática de remo, onde estão os mais tradicionais clubes do esporte em Salvador. No entanto, existem muitas demandas de infraestrutura com o objetivo de facilitar o deslocamento dos equipamentos e o acesso ao mar. Já começamos a conquistar e resolver algumas dessas demandas, como o ordenamento da orla da Ribeira, que inclui a organização dos barcos que ficam ancorados.
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Esportes terrestres e também aquáticos!
Os mais de 64 quilômetros de orla tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o reordenamento da orla.
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Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô
Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Estamos cobrando a instalação de ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés de Salvador.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador
Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda têm até o ano que vem para se adequarem à medida.
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Cidade sustentável, tem que ser acessível: surgiu o Parapraia.
Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos.
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Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável
A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador.
Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e 5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais segurança.
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Mais de 10 atividades de apoio para conservação e instalação de hortas comunitárias
Também estivemos presente em diversas ações de preservação ambiental, de implantação e incentivo a hortas urbanas, como podas, roçagens, capinagens e mutirões , a exemplo das hortas comunitárias na Vila Anaití e na horta do Vivendas do Imbuí.
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Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024!
Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos.
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador.
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador
Ainda em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e renda de forma sustentável.
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Trouxemos para Salvador, 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, Clean Up Day, para conscientizar sobre lixo nas praias
Também produzimos três edições do CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Construímos a primeira pista de Skate de Cajazeiras!
Depois de mais de vinte anos de espera, conseguimos a primeira pista de skate para o bairro, juntamente com especialistas sobre o assunto e skatistas profissionais e amadores, que são moradores da região. O projeto saiu do papel e a pista foi inaugurada em junho deste ano, provando que o trabalho conjunto é muito mais forte e eficaz quando o assunto é bem-estar e práticas esportivas.

Levamos educação ambiental e muitas ações de limpezas de praia para a Cidade Baixa
Educação ambiental é uma marca registrada do nosso mandato e, ao longo dos quase quatro anos, levamos ações sobre o tema para toda a cidade. Na Cidade Baixa, com praias lindas e muito movimentadas, as ações foram focadas na educação sobre os resíduos gerados nas praias, principalmente plásticos descartáveis. Já foram retirados muitos quilos de plástico do mar e da areia, com a ajuda de moradores da região e voluntários de toda a cidade.

Reformamos quadra de vôlei da Praça Guaratuba
Mais um equipamento em prol do esporte em Stella Maris, para dar aquela energia aos jovens que praticam vôlei. Reformamos a quadra que fica na Praça Guaratuba, que agora conta com um alambrado novo, pintura, rede, enfim, tudo o que os atletas precisam para o lazer em segurança.

Demandamos do Governo do Estado o Plano de Manejo da Baía de Todos-os-Santos
Partindo da premissa de que o Estado da Bahia já possui o Decreto 11.235/2008, determinando que todas as unidades de conservação devam dispor de Plano de Manejo, demandamos, portanto, o seu efetivo execução. Uma vez que é de extrema urgência promover os desenvolvimentos socioambiental, econômico e cultural das comunidades e a preservação da Área de Proteção Ambiental (APA). Incentivar o manejo sustentável das atividades pesqueiras e de manguezais, promover o uso e ocupação disciplinada do solo e proteger as águas estão entre as premissas do Plano.
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Conquistamos isenção e perdão de ISS, TFF e IPTU para cooperativas de reciclagem
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho.
O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas.
O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).
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Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência.
Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.
Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.
E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis.

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta.
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Lutamos por rampas de acessibilidade por toda a cidade.
Viabilizamos a rampa de acessibilidade na Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa, que era uma demanda para atletas da região que não conseguiam acessar a praia por causa do desnível entre a areia do mar e a orla no trecho onde a rampa foi construída.

Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba
A Alameda Praia da Siriúba agora conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória, garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência entre os moradores da região.

Conseguimos criar o Parque Marinho da Barra.
Primeiro e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).
O Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.

Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara
Já que sustentabilidade ainda era um tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei Municipal de Inovação.

Apoiamos várias edições do LimpAção
Além de ações de limpeza de praia e educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.

Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade.
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Reformamos a pista de skate em Canabrava
Em Canabrava, também reformamos a pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora.
O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.

Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô
Pensamos que a mobilidade urbana sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das 20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e feriados durante toda a operação.

Acabamos de reformar a pista de skate de São Caetano
Resultado da persistência de um grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo de boa ocupação do espaço público!
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Escada e rampa de acessibilidade na Praia de Boa Viagem
Atendemos a essa demanda antiga dos paratletas da região da Boa Viagem, que não conseguiam chegar sozinhos à praia por causa do desnível de cerca de dois metros existentes entre a areia do mar e a orla: uma rampa de acessibilidade, incluindo escada e corrimão em inox. O local onde a rampa foi construída fica em frente à Arena Tic Tac Paredão, que promove eventos de natação em águas abertas. A obra foi viabilizada pelo nosso mandato por meio de um pedido realizado para Prefeitura de Salvador, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal)
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Reformamos a pista de skate da Ribeira
Não só os esportes aquáticos que fazem sucesso na Cidade Baixa, os skatistas também marcam a sua presença e são muitos! A pista de skate, que estava bem abandonada e degradada, foi completamente reformada. Os skatistas participaram de todo o processo, desde a aprovação do projeto, dizendo exatamente como gostariam de ver o equipamento. A reforma já foi feita e entregue.
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Criamos Exposição Salvador 2100
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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Criamos a Exposição Salvador 2100, que ensina de maneira visual os efeitos da emergência climática
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Capacitamos representantes de Organizações da Sociedade Civil para captar recursos por conta própria! (Curso MROSC)
Levamos capacitação e autonomia para organizações sociais por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, uma legislação federal que trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No mandato, temos várias OSCs parceiras que realizam um trabalho voltado para a sustentabilidade em Salvador. Essas entidades foram beneficiadas com um curso sobre o MROSC para dar autonomia a buscarem seus próprios recursos. Foram mais de 9 horas de capacitação e mais de 40 instituições beneficiadas pelo curso, dentre elas o Projeto Casa de Acolhimento Irmã Day, Tic Tac Paredão e Quintal Sensorial.
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Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso
Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.
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Reformamos, recentemente, a pista de Skate da Ribeira
Finalmente, em 2024, saiu do papel um projeto há muito esperado e que contempla a comunidade da Ribeira e todo o seu entorno, a pista de skate! Hoje, ela se tornou não só ponto de encontro da galera do esporte, como também de todas as pessoas de qualquer idade. Além disso, impulsionar o mercado local, também em convergência de cultura, empreendedorismo, esporte e convivência, verdadeiros pilares para o desenvolvimento do bairro e de toda a cidade!

Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.
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Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei 172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.

Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador
A Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser substituído por similar composto por matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente.
Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade.

Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica
Outro assunto muito debatido na Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de transporte no referido trajeto.

Conseguimos a reforma do Largo do Papagaio na Ribeira
Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 171/2023 protocolado na Câmara Municipal de Salvador, pedimos para a Prefeitura de Salvador a requalificação do Largo do Papagaio na Ribeira, uma obra aguardada e demandada pelos moradores e comerciantes do bairro há muitos anos e que vai impulsionar a economia, a qualidade de vida e a prática esportiva na região. O projeto inclui quadra de basquete, de vôlei e de futebol, que são os esportes que a galera mais pratica por lá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis em junho deste ano e a obra já está em andamento. Obrigado aos parceiros da Prefeitura, em especial aos amigos da Desal pela obra.

Reformamos lá atrás, em 2014, a pista de skate do Parque da Cidade
Ainda enquanto secretário da Secis e quando da revitalização do Parque da Cidade, reformamos a pista de skate park da área, também como medida de apoio à modalidade que já estava em ascensão em Salvador.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo
A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.

Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar
O Espaço Ambiental Cultural e Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais uma opção de lazer acessível e segura.








