De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades  básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que  objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de  ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Segundo a Organização das Nações  Unidas (ONU), o uso de celulares em salas de aula produz mais efeitos  nocivos do que positivos. Por isso, desenvolvemos o Projeto de Lei (PL)  302/2023, que restringe o uso dos aparelhos quando eles não forem usados  para o aprendizado dos estudantes. O parecer vai ser enviado à plenária  para que seja votado pelos demais parlamentares.

De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de  ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa  cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como  materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento  pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais  econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O  PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ).

Os ciclistas amadores e  profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e  ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por  meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a  malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e  incentivos com diversos grupos de pedal da cidade.

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio  do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de  ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é  uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade.

E os esportes também receberam um  dinamismo a mais com a reforma da quadra poliesportiva e da pista de  skate street, incentivando ainda mais a prática de esportes e o  surgimento de novos atletas. Porque acreditamos que o bem-estar faz  parte de um desenvolvimento urbano efetivo e completo.

Exemplo para a recuperação de bacias  hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN)  176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio  Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de  extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do  Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em  alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para  abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por  lançamento de esgoto e resíduos tóxicos.

Protocolamos o Projeto de Indicação  (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo,  de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação  do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o  problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos.

Foram destinados R$300 mil de emenda  para reformas em diversas pistas de skate do tipo street na cidade, e  uma delas foi a do Imbuí. Caracterizada por simular elementos da rua,  como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras  difíceis e se desafiem ainda mais, que muito se aproxima de categorias  profissionais. No mesmo bairro, foram realizados torneios de skate.

Conseguida ainda quando estávamos  sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos  Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato.  Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a  pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem  ainda mais, seguindo o modelo olímpico.

A reforma da pista do tipo “street”  da Baixa de Quintas também é resultado da emenda de R$300 mil.  Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a  pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem  ainda mais. Ao mesmo tempo, une cultura de rua com esporte, se igualando  a categorias profissionais e olímpicas.

Depois de mais de vinte anos de  espera, conseguimos a primeira pista de skate para o bairro, juntamente  com especialistas sobre o assunto e skatistas profissionais e amadores,  que são moradores da região. O projeto saiu do papel e a pista foi  inaugurada em junho deste ano, provando que o trabalho conjunto é muito  mais forte e eficaz quando o assunto é bem-estar e práticas esportivas.

Mais  uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local  conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais  segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido  homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi  assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta  amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará.

Sem  dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela  preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local  onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável,  especialmente com o meio ambiente.

Mais um equipamento em prol do  esporte em Stella Maris, para dar aquela energia aos jovens que praticam  vôlei. Reformamos a quadra que fica na Praça Guaratuba, que agora conta  com um alambrado novo, pintura, rede, enfim, tudo o que os atletas  precisam para o lazer em segurança.

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Levamos capacitação e autonomia para  organizações sociais por meio do Marco  Regulatório das Organizações da  Sociedade Civil, uma legislação federal que trata do estabelecimento do  regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as  Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No mandato, temos várias OSCs  parceiras que realizam um trabalho voltado para a sustentabilidade em  Salvador. Essas entidades foram beneficiadas com um curso sobre o MROSC  para dar autonomia a buscarem seus próprios recursos. Foram mais de 9  horas de capacitação e mais de 40 instituições beneficiadas pelo curso,  dentre elas o Projeto Casa de Acolhimento Irmã Day, Tic Tac Paredão e  Quintal Sensorial.

A Exposição Salvador 2100 foi uma  mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e  de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do  mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso  pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC,  segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da  Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos  sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas.  As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela  Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o  My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad  Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o  Desenvolvimento (PNUD).

É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que  direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa,  encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A  medida ainda aguarda implementação pelo Executivo.

Na Câmara de Salvador, protocolamos  projetos para promover a cultura oceânica, incluindo a criação da  Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica (PIN) 609/2021 e a Política  Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Inclusive, nosso Projeto de  Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas  instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando  sua implementação.

Viabilizamos a rampa de  acessibilidade na Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa, que era uma  demanda para atletas da região que não conseguiam acessar a praia por  causa do desnível entre a areia do mar e a orla no trecho onde a rampa  foi construída.

Também produzimos três edições do  CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de  praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação  ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções  para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

A pedido do nosso mandato,  juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que  estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a  memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais  um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.

Conhecido por ser um bairro de  inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para  plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de  espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho  iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana,  especialmente com a população.

Primeiro  e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho  Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto  estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação  (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade  civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o  Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano  (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).

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O  Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do  ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além  do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta. Além do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a  introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o  que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos  da cidade.

Horta urbana em Stella? Também  temos, claro! E, mais uma vez, aproveitando um espaço ocioso e que era  destino de lixo e entulho. Hoje, duas hortas foram criadas para sanar o  problema do descarte inadequado de resíduos, ao mesmo tempo que promove  educação ambiental e consumo consciente.

É de Stella Maris a primeira pista  olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os  melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído  com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e  encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que  tem apelidando Salvador como a capital do skate.

Somos  responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa  Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes  profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos  acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com  recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores  cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

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O  programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e  financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode  contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da  área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das  famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de  forma adequada.

Ainda em torno do reordenamento  territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto  do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização  sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era  ponto de despejo de muito material sólido.

Agora, quem vai passear com o  cachorro de estimação pela orla de Itapuã, conta com um espaço  construído especialmente para eles. O local, adequadamente cercado,  também possui obstáculos para colocar o animal em movimento e em  segurança.

A  parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no  Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e  informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo  sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador.  Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de  bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação  correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de  toda legislação vigente sobre o tema.

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Qualquer  pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de  pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo  link abaixo.

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https://www.manualdociclistassa.com/

Os mais de 64 quilômetros de orla  tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes  aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas  modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já  fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de  remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o  reordenamento da orla.

A Alameda Cabo Frio agora conta com  uma calçada nova e totalmente adequada aos pedestres que por ali  transitam. Antes disso, era só mato e terra e, graças ao nosso pedido,  junto à Prefeitura Municipal, conseguimos mais essa obra de  desenvolvimento de Stella Maris.

A construção da calçada de piso  intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar, também é  resultado da busca do mandato. Local antes sem pavimentação, hoje está  com o piso totalmente adequado tanto para passagem de pedestres como  para estacionamento de motos e bicicletas.

A Batalha pelos ODS levou educação  ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop  de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré  Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de  Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa  Viva Cultura.

Além de ações de limpeza de praia e  educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas  ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi  retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de  conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.

Não só os esportes aquáticos que  fazem sucesso na Cidade Baixa, os skatistas também marcam a sua presença  e são muitos! A pista de skate, que  estava bem abandonada e degradada,  foi completamente reformada. Os skatistas participaram de todo o  processo, desde a aprovação do projeto, dizendo exatamente como  gostariam de ver o equipamento. A reforma já foi feita e entregue.

O Espaço Ambiental Cultural e  Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação  requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para  diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais  uma opção de lazer acessível e segura.

As escolas Politécnica e de  Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário  Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais  que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A  mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A  ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e  Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada  Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor  de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania,  mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo  consciente, economia verde, dentre outros.

Para lidar com a falta de segurança  para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com  autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas  e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na  reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino,  entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos  incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um  cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao  longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento  das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de  ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas.

Resultado da persistência de um  grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso  mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de  duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal  executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do  esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e  fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo  de boa ocupação do espaço público!

Em 2023, o prefeito Bruno Reis  sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e  5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto  está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km  em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o  alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e  ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais  segurança.

O vão que existia embaixo do viaduto  do BRT, na Avenida ACM, que poderia ser invadido ou mesmo ficar  abandonado, foi transformado em espaço de arte de rua e de uma pista de  skate super moderna! É um exemplo de que qualquer local pode ser  aproveitado e ocupado por sua população. Por isso, pedimos e a  Prefeitura acatou o nosso pedido em prol do esporte e dos skatistas, uma  categoria que só cresce em nossa cidade! E mais, ela é considerada a  maior pista de skate de Salvador, com mais de 2,5 mil metros.

Lutamos  e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e  Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021.  Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.

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A  audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo  que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o  braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas  poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita,  pontuação e sinais gráficos.

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Já que sustentabilidade ainda era um  tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de  Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que  chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André  Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes  pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano  Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei  Municipal de Inovação.

A Batalha pelos ODS levou educação  ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS’s) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop  de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré  Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de  Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa  Viva Cultura.

Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Atendemos a essa demanda antiga dos  paratletas da região da Boa Viagem, que não conseguiam chegar sozinhos à  praia por causa do desnível de cerca de dois metros existentes entre a  areia do mar e a orla: uma rampa de acessibilidade, incluindo escada e  corrimão em inox. O local onde a rampa foi construída fica em frente à  Arena Tic Tac Paredão, que promove eventos de natação em águas abertas. A  obra foi viabilizada pelo nosso mandato por meio de um pedido realizado  para Prefeitura de Salvador, por meio da Companhia de Desenvolvimento  Urbano de Salvador (Desal)

O Imbuí também conta com uma unidade  da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de  contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda  incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento  consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser  convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá  uma destinação correta ao material.