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Vamos transformar Salvador na capital do skate, já são 11 pistas entregues
Vários bairros de Salvador contam com pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Conseguimos a reforma do Largo do Papagaio na Ribeira
Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 171/2023 protocolado na Câmara Municipal de Salvador, pedimos para a Prefeitura de Salvador a requalificação do Largo do Papagaio na Ribeira, uma obra aguardada e demandada pelos moradores e comerciantes do bairro há muitos anos e que vai impulsionar a economia, a qualidade de vida e a prática esportiva na região. O projeto inclui quadra de basquete, de vôlei e de futebol, que são os esportes que a galera mais pratica por lá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis em junho deste ano e a obra já está em andamento. Obrigado aos parceiros da Prefeitura, em especial aos amigos da Desal pela obra.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo
A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador.
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia
Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos.

Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
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Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei 172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.

Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas
Mesmo antes de se tornar vereador, André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em tramitação).

Conseguimos a construção da calçada da Rua Missionário Otto Nelson, no Petromar
Mais uma obra de reordenamento do bairro, a calçada da Rua Missionário Otto Nelson, no Petromar, permite a passagem livre de pedestres. Obra conseguida por meio de pedido do mandato, compõe um pacote de medidas para a segurança e bem-estar dos moradores.

Reformamos a pista de skate da Baixa de Quintas
A reforma da pista do tipo “street” da Baixa de Quintas também é resultado da emenda de R$300 mil. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais. Ao mesmo tempo, une cultura de rua com esporte, se igualando a categorias profissionais e olímpicas.

Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba
A Alameda Praia da Siriúba agora conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória, garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência entre os moradores da região.
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Estamos lutando pela implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.

Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos
Com o Projeto de Lei 106/2023, pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus interesses e rotina.

Construímos a calçada na Alameda Cabo Frio
A Alameda Cabo Frio agora conta com uma calçada nova e totalmente adequada aos pedestres que por ali transitam. Antes disso, era só mato e terra e, graças ao nosso pedido, junto à Prefeitura Municipal, conseguimos mais essa obra de desenvolvimento de Stella Maris.
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Escada e rampa de acessibilidade na Praia de Boa Viagem
Atendemos a essa demanda antiga dos paratletas da região da Boa Viagem, que não conseguiam chegar sozinhos à praia por causa do desnível de cerca de dois metros existentes entre a areia do mar e a orla: uma rampa de acessibilidade, incluindo escada e corrimão em inox. O local onde a rampa foi construída fica em frente à Arena Tic Tac Paredão, que promove eventos de natação em águas abertas. A obra foi viabilizada pelo nosso mandato por meio de um pedido realizado para Prefeitura de Salvador, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal)
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Trouxemos para Salvador, 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, Clean Up Day, para conscientizar sobre lixo nas praias
Também produzimos três edições do CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.

Levamos uma Casa Soma para o Imbuí
O Imbuí também conta com uma unidade da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá uma destinação correta ao material.

Trouxemos duas hortas urbanas para Stella, no Petromar
Horta urbana em Stella? Também temos, claro! E, mais uma vez, aproveitando um espaço ocioso e que era destino de lixo e entulho. Hoje, duas hortas foram criadas para sanar o problema do descarte inadequado de resíduos, ao mesmo tempo que promove educação ambiental e consumo consciente.
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Instalamos uma academia ao ar livre no bairro
Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App.
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Criamos a Batalha pelos ODS
A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura.
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).
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Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô
Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Criamos a lei que destina 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa
É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa, encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A medida ainda aguarda implementação pelo Executivo.
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Já instalamos 11 unidades da Casa Soma em Salvador
Como uma maneira de incentivar toda a população à prática da economia circular em nossa cidade, ajudamos a instalar 11 unidades da Casa Soma. O programa busca conscientizar o uso sustentável e o descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e óleo de cozinha. Assim, todo o material é recebido pelas unidades do programa, que transforma cada entrega em pontos que podem ser convertidos, por sua vez, em descontos em mercadorias e cursos.

Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô
Pensamos que a mobilidade urbana sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das 20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e feriados durante toda a operação.

Conseguimos criar o Parque Marinho da Barra.
Primeiro e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).
O Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato
Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Reformamos quadra de Basquete Praça Guaratuba
Para a galera do basquete, a Praça Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à prática do esporte que é forte no bairro.

Construímos anos atrás e agora reformamos a pista do Parque dos ventos
Conseguida ainda quando estávamos sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, seguindo o modelo olímpico.
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Estamos lutando pela recuperação do Rio Camarajipe
Exemplo para a recuperação de bacias hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por lançamento de esgoto e resíduos tóxicos.

Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade.
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Criamos o Parque Marinho da Cidade Baixa
Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 619/2021, pedimos à Prefeitura de Salvador a criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, que será implementado na praia da Boa Viagem. O local sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido aos métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de espécies marinhas, um ecossistema natural de grande relevância extremamente sensível às ações humanas. Os Parques são unidades de conservação (UC) que estão na classe de “Proteção Integral”, seguindo a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa classe de unidade de conservação permite e estimula apenas o uso indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição. O projeto foi aprovado e está em fase de implementação.

Reformamos lá atrás, em 2014, a pista de skate do Parque da Cidade
Ainda enquanto secretário da Secis e quando da revitalização do Parque da Cidade, reformamos a pista de skate park da área, também como medida de apoio à modalidade que já estava em ascensão em Salvador.
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Salvador, capital do skate!
Vários bairros de Salvador contam com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.
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Implementamos uma horta na Escola Alfredo Amorim, no Largo do Papagaio, Ribeira
Desde 2014, já instalamos em Salvador mais de 100 hortas urbanas. Elas têm grande importância na melhora da saúde física e mental dos voluntários, mas principalmente, são grandes salas de aula ao ar livre para educar crianças sobre o ciclo dos alimentos, compostagem e sustentabilidade. Na região da Cidade Baixa, existem algumas hortas implantadas; a mais recente delas foi criada no primeiro semestre deste ano, na Escola Alfredo Amorim, no Largo do Papagaio, Ribeira.

Estamos cobrando a instalação de ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés de Salvador.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Criamos a lei que obriga a instalação de terminais para recarregar de veículos elétricos em Salvador
Está prevista para entrar em vigor em 2024, a Lei 9.806/2024, de nossa autoria, que determina a instalação de terminais para carregamento de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e centros comerciais de Salvador. O texto exclui empreendimentos de programas habitacionais ou subsidiados com recursos públicos, se comprovada a impossibilidade técnica ou econômica. Além disso, todo o orçamento decorrente da aparelhagem do terminal será por conta do proprietário do imóvel.
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Reformamos a pista de skate do imbuí
Foram destinados R$300 mil de emenda para reformas em diversas pistas de skate do tipo street na cidade, e uma delas foi a do Imbuí. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, que muito se aproxima de categorias profissionais. No mesmo bairro, foram realizados torneios de skate.
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Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar
O que antes era um terreno abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura, consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência para os moradores.
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Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador
Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda têm até o ano que vem para se adequarem à medida.

Conquistamos a construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar
A construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar, também é resultado da busca do mandato. Local antes sem pavimentação, hoje está com o piso totalmente adequado tanto para passagem de pedestres como para estacionamento de motos e bicicletas.
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Criamos o projeto ODS nas Ruas.
Focado em ações ligadas aos ODSs, nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as nossas ações.

Conseguimos a construção da calçada de piso intertravado, na frente da arena de futevôlei da rua Orlando Imbassahy, no Petromar
A Rua Orlando Imbassahy, no Petromar, agora possui a calçada com piso intertravado, feita com blocos de concreto, a pedido do mandato para melhor passagem de pedestres da região. Do mesmo modo, proporcionando maior segurança e ordem pública ao bairro.

Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador.
Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e 5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais segurança.

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores.
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.

Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador
A Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser substituído por similar composto por matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente.
Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade.

Estamos cobrando a implementação em Salvador das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.
Salvador ainda não dispõe de duas diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos.

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta.








