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Criamos a lei que obriga a instalação de terminais para recarregar de veículos elétricos em Salvador

Está prevista para entrar em vigor  em 2024, a Lei 9.806/2024, de nossa autoria, que determina a instalação  de terminais para carregamento de veículos elétricos e híbridos em  condomínios residenciais e centros comerciais de Salvador. O texto  exclui empreendimentos de programas habitacionais ou subsidiados com  recursos públicos, se comprovada a impossibilidade técnica ou econômica.  Além disso, todo o orçamento decorrente da aparelhagem do terminal será  por conta do proprietário do imóvel.

Estamos lutando pela contratação pela Prefeitura de Salvador das cooperativas que realizam reciclagem na cidade.

É nosso o Projeto de Indicação (PIN)  271/2023, que busca a contratação e pagamento pela Prefeitura de  Salvador das organizações de catadores e catadoras de materiais  recicláveis pelos serviços de coleta e destinação sustentável dos  resíduos recicláveis da cidade. Uma vez que, se tratando de uma  categoria historicamente marginalizada, tal contratação pode melhorar as  condições de vida de todos os trabalhadores, além de contribuir para a  redução do volume de resíduos enviados aos aterros sanitários e ao meio  ambiente como um todo, reduzindo os impactos ambientais e promovendo a  reciclagem.

Cobramos a inclusão da análise da qualidade da areia das praias de Salvador nas avaliações periódicas do INEMA

Medida adicional na promoção e  incentivo à preservação, conservação e práticas de educação ambiental,  cobramos análises periódicas da qualidade das areias das praias de toda a  orla de Salvador. Uma vez que elas têm um impacto direto na saúde tanto  dos frequentadores como de espécies vegetais e animais dessas áreas,  considerando a responsabilidade direta do poder público. O Projeto de  Indicação (PIN) 21/2024 ainda está em andamento no Governo do Estado.

Construímos a primeira pista de Skate de Cajazeiras!

Depois de mais de vinte anos de  espera, conseguimos a primeira pista de skate para o bairro, juntamente  com especialistas sobre o assunto e skatistas profissionais e amadores,  que são moradores da região. O projeto saiu do papel e a pista foi  inaugurada em junho deste ano, provando que o trabalho conjunto é muito  mais forte e eficaz quando o assunto é bem-estar e práticas esportivas.

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores.

Após  mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição  pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter  incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado  trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de  Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão  cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter  perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de  IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos  de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor  sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais  recicláveis por meio das cooperativas.


Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Capacitamos representantes de Organizações da Sociedade Civil para captar recursos por conta própria! (Curso MROSC)

Levamos capacitação e autonomia para  organizações sociais por meio do Marco  Regulatório das Organizações da  Sociedade Civil, uma legislação federal que trata do estabelecimento do  regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as  Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No mandato, temos várias OSCs  parceiras que realizam um trabalho voltado para a sustentabilidade em  Salvador. Essas entidades foram beneficiadas com um curso sobre o MROSC  para dar autonomia a buscarem seus próprios recursos. Foram mais de 9  horas de capacitação e mais de 40 instituições beneficiadas pelo curso,  dentre elas o Projeto Casa de Acolhimento Irmã Day, Tic Tac Paredão e  Quintal Sensorial.

Reformamos a pista de skate em Canabrava

Em Canabrava, também reformamos a  pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais  revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas  reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a  capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador

Ainda em andamento na Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem  didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do  Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em  Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno  das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à  exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e  renda de forma sustentável.

Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio  do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de  ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é  uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade.

Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima

Mais  uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local  conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais  segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido  homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi  assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta  amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará.


Sem  dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela  preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local  onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável,  especialmente com o meio ambiente.

Implementamos uma horta na Escola Alfredo Amorim, no Largo do Papagaio, Ribeira

Desde 2014, já instalamos em  Salvador mais de 100 hortas urbanas. Elas têm grande importância na  melhora da saúde física e mental dos voluntários, mas principalmente,  são grandes salas de aula ao ar livre para educar crianças sobre o ciclo  dos alimentos, compostagem e sustentabilidade. Na região da Cidade  Baixa, existem algumas hortas implantadas; a mais recente delas foi  criada no primeiro semestre deste ano, na Escola Alfredo Amorim, no  Largo do Papagaio, Ribeira.

Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador

Após uma petição pública com cerca  de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de  Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de  medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol  (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas  conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei  172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis  Medicinal.

Construímos a primeira pista de skate park olímpica da Bahia!

Salvador agora tem uma pista  olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, graças ao pedido do  nosso mandato. Localizada na Praça José Augusto Saraiva, em Stella  Maris, o equipamento foi viabilizado em parceria com a Federação de  Skate da Bahia (Feseb), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal  de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A  modalidade “park” é caracterizada por ser parecida com uma piscina em  formato de tigela e com paredes de até quatro metros de altura. Outra  curiosidade é que não foi necessária a retirada de nenhuma árvore do  local onde a pista foi construída, no Petromar.

Dezenas de árvores plantadas no Imbuí

Conhecido por ser um bairro de  inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para  plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de  espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho  iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana,  especialmente com a população.

Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô

Pensamos que a mobilidade urbana  sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos  modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários  permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o  funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das  20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e  feriados durante toda a operação.

Pedimos oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários.

Protocolamos o Projeto de Indicação  (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo,  de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação  do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o  problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos.

Já instalamos 11 unidades da Casa Soma em Salvador

Como uma maneira de incentivar toda a  população à prática da economia circular em nossa cidade, ajudamos a  instalar 11 unidades da Casa Soma. O programa busca conscientizar o uso  sustentável e o descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e  óleo de cozinha. Assim, todo o material é recebido pelas unidades do  programa, que transforma cada entrega em pontos que podem ser  convertidos, por sua vez, em descontos em mercadorias e cursos.

Em janeiro de 2023, a lei sobre um assunto nunca antes pautado na Câmara Municipal de Salvador, recebe aprovação com grande maioria dos votos favoráveis.

Em janeiro de 2023, o texto foi  aprovado em Plenário com ampla maioria, embora com vetos em relação à  formação de profissionais e à prescrição dos medicamentos. O que não  impediu uma aplicação adequada da Lei, uma vez que todos eles estavam  inseridos na função do Executivo.

Realizamos em Salvador 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, o Cleanup Day

Também produzimos três edições do  CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de  praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação  ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções  para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência.

Somos  responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa  Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes  profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos  acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com  recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores  cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

O  programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e  financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode  contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da  área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das  famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de  forma adequada.

Criamos o Parque Marinho da Cidade Baixa

Por meio do Projeto de Indicação  (PIN)  619/2021, pedimos à Prefeitura de Salvador a criação do Parque  Marinho da Cidade Baixa, que será implementado na  praia da Boa Viagem. O  local sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus  recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido  aos métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de  espécies marinhas, um ecossistema natural de grande relevância  extremamente sensível às ações humanas. Os Parques são unidades de  conservação (UC) que estão na classe de “Proteção Integral”, seguindo a  legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa  classe de unidade de conservação permite e estimula apenas o uso  indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo,  coleta, dano ou destruição. O projeto foi aprovado e está em fase de  implementação.

É criada a comissão, que conta com a participação do mandato, na Secretaria de Saúde para implementação da Lei

Com a aprovação da Lei, fomos para a  etapa da sua implementação, que corresponde ao período da  regulamentação. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com o auxílio  da Secretaria de Saúde, contando com 15 integrantes convidados, dentre  eles, o vereador André Fraga (PV), para a elaboração das instruções  técnicas referentes à nova legislação.  Espera-se  que o  grupo  determine o protocolo de atendimento para os pacientes, como   indicações, exames, documentos, fluxo de acesso, critérios  de  atendimento, dentre outros pontos.

Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares

Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável

A Cartilha da Baiana de Acarajé  Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite  de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo,  ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do  descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos  alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a  economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de  Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a  Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e  Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Acabamos de reformar a pista de skate de São Caetano

Resultado da persistência de um  grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso  mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de  duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal  executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do  esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e  fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo  de boa ocupação do espaço público!

Salvador, capital do skate!

Vários bairros de Salvador contam  com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista  olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris,  além da maior pista,  embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não  houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar  diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas.  Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da  pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca  por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da  primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador

A  Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em  Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março  deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e  eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser  substituído por similar composto por matéria-prima reciclável,  comestível ou biodegradável e embalado individualmente.

Os  estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à  nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei  pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a  multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade.

Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED

A iluminação de Stella Maris e  região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por  LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica.  Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o  bairro.

Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020.

Nos anos em que estivemos na gestão  da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a  Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques,  praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a  mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar  atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o  plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das  mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a  qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da  atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o  aquecimento global.

Conseguimos criar o Parque Marinho da Barra.

Primeiro  e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho  Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto  estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação  (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade  civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o  Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano  (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).

O  Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do  ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além  do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.

Reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade

Foram dezenas de demandas atendidas e  outras em andamento referentes a reformas, construções e entregas de  equipamentos esportivos e de acessibilidade em bairros como Stella  Maris, Ribeira, Cajazeiras, Imbuí, Barris, Canabrava, dentre outros.  Todos eles de incentivo tanto de práticas esportivas como de  socialização dos jovens.

Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô.

Durante os primeiros três anos de  mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um  espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com  atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos  eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus,  batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e  interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por  André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais  de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia

Buscando incentivar ainda mais a  mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o  desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre  Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de  Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações)  na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de  estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência  de práticas sustentáveis de seus cidadãos.

Reformamos quadra de vôlei da Praça Guaratuba

Mais um equipamento em prol do  esporte em Stella Maris, para dar aquela energia aos jovens que praticam  vôlei. Reformamos a quadra que fica na Praça Guaratuba, que agora conta  com um alambrado novo, pintura, rede, enfim, tudo o que os atletas  precisam para o lazer em segurança.

Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município

Lutamos  e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e  Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021.  Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.

A  audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo  que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o  braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas  poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita,  pontuação e sinais gráficos.

Criamos o Hortas Urbanas

Quando era secretário da Secis,  André criou o programa Hortas Urbanas, que hoje tem a marca de 116  hortas implementadas em Salvador, sendo 67 comunitárias, 43 escolares e  seis de folhas sagradas, feitas em espaços religiosos de matriz  africana. Como vereador, por meio do programa ODS nas Ruas, o mandato  promoveu 24 mutirões de limpeza e plantio em algumas dessas hortas da  cidade. Graças a essa parceria, em 2023 foi realizado o I Encontro de  Hortas, que reuniu grupos de diversos bairros da cidade em torno de  palestras e oficinas sobre o tema.

Criamos Exposição Salvador 2100

A Exposição Salvador 2100 foi uma  mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e  de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do  mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso  pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC,  segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da  Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos  sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas.  As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela  Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o  My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad  Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o  Desenvolvimento (PNUD).

Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável

A Cartilha da Baiana de Acarajé  Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite  de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo,  ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do  descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos  alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a  economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de  Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a  Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e  Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Reformamos as quadras de esportes do canteiro central

E os esportes também receberam um  dinamismo a mais com a reforma da quadra poliesportiva e da pista de  skate street, incentivando ainda mais a prática de esportes e o  surgimento de novos atletas. Porque acreditamos que o bem-estar faz  parte de um desenvolvimento urbano efetivo e completo.

Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador.

Com o objetivo de melhorar as  condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no  município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a  gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as  atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois  confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a  população como para o meio ambiente.

Lutamos por rampas de acessibilidade por toda a cidade.

Viabilizamos a rampa de  acessibilidade na Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa, que era uma  demanda para atletas da região que não conseguiam acessar a praia por  causa do desnível entre a areia do mar e a orla no trecho onde a rampa  foi construída.

Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris

E vem aí mais uma pista totalmente  reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já  protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação  da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…

Apoiamos os atletas de natação em mar aberto

Além da infraestrutura que facilita o  acesso dos atletas ao mar, ao longo dos nossos primeiros quatro anos de  mandato, apoiamos diversos campeonatos e ações promovidas pelos grupos  de natação da cidade baixa, em especial a Arena Tic Tac Paredão, que  atua na praia de Boa Viagem. Acreditamos no desenvolvimento humano por  meio do esporte, na promoção de saúde pela prática de atividade física  mas, sobretudo, na preservação dos ambientes naturais, como a praia e o  mar, promovidas pelos atletas. Se faz bem para as pessoas e para o meio  ambiente, estaremos juntos e apoiando.

Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador

Grande  conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham  Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e  privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas  doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e  patologias neurológicas.

Após  uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi  sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando  o Projeto de Lei 172/2021 em  Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da  Cannabis Medicinal.

Grupos  de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a  conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei.  Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi  criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar

O que antes era um terreno  abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde  hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos  de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura,  consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência  para os moradores.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo

A pedido do nosso mandato,  juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que  estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a  memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais  um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.

Apoiamos várias edições do LimpAção

Além de ações de limpeza de praia e  educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas  ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi  retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de  conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.

Queremos esse assunto nas universidades também!

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador

Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que  proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em  todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos  que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda  têm até o ano que vem para se adequarem à medida.

Criamos a Lei das APCCs para ciclistas de alta performance

Em 2023, o prefeito Bruno Reis  sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas, entre 4h e 5h30,  que estarão disponíveis para ciclistas de alta velocidade. O projeto  está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em  ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o  alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e  ciclofaixas são insuficientes. As APCCs oferecem mais segurança,  interditando as vias durante o período de menor tráfego.

Acompanhe minha atuação
legislativa na íntegra.

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