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Reformamos lá atrás, em 2014, a pista de skate do Parque da Cidade

Ainda enquanto secretário da Secis e  quando da revitalização do Parque da Cidade, reformamos a pista de  skate park da área, também como medida de apoio à modalidade que já  estava em ascensão em Salvador.

Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável

A Cartilha da Baiana de Acarajé  Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite  de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo,  ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do  descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos  alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a  economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de  Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a  Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e  Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Implementamos uma horta na Escola Alfredo Amorim, no Largo do Papagaio, Ribeira

Desde 2014, já instalamos em  Salvador mais de 100 hortas urbanas. Elas têm grande importância na  melhora da saúde física e mental dos voluntários, mas principalmente,  são grandes salas de aula ao ar livre para educar crianças sobre o ciclo  dos alimentos, compostagem e sustentabilidade. Na região da Cidade  Baixa, existem algumas hortas implantadas; a mais recente delas foi  criada no primeiro semestre deste ano, na Escola Alfredo Amorim, no  Largo do Papagaio, Ribeira.

Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador

Ao sair da Secis, deixamos um legado  significativo  liderando a reforma de diversos parques, como o da  Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e  dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do  Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de  atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos  pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da  Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo.  Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem  Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à  prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção  Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental.

Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador.

Grande  conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham  Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e  privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas  doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e  patologias neurológicas.

Após  uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi  sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando  o Projeto de Lei 172/2021 em  Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da  Cannabis Medicinal.

Grupos  de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a  conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei.  Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi  criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Mais de 10 atividades de apoio para conservação e instalação de hortas comunitárias

Também estivemos presente em  diversas ações de preservação ambiental, de implantação e incentivo a  hortas urbanas, como podas, roçagens, capinagens e mutirões , a exemplo  das hortas comunitárias na Vila Anaití e na horta do Vivendas do Imbuí.

Criamos a lei que destina 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa

É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que  direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa,  encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A  medida ainda aguarda implementação pelo Executivo.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Em maio de 2021, protocolamos em Salvador um projeto de lei inédito sobre Cannabis Medicinal em Salvador

A nossa luta pelo acesso e  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis começou no ano  de 2021, quando nos empenhamos ainda mais no combate ao preconceito e  discriminação. Sobretudo, em relação a diversas doenças potencialmente  tratadas com as substâncias. Por isso, protocolamos o Projeto de Lei  172/2021, em março do mesmo ano. Em setembro, ele foi aprovado na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Reformamos quadra de Basquete Praça Guaratuba

Para a galera do basquete, a Praça  Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do  jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à  prática do esporte que é forte no bairro.

Criamos o projeto ODS nas Ruas.

Focado em ações ligadas aos ODSs,  nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de  uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas  atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de  hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da  reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e  estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama  atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa  solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para  que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de  embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as  nossas ações.

Estamos lutando pela contratação pela Prefeitura de Salvador das cooperativas que realizam reciclagem na cidade.

É nosso o Projeto de Indicação (PIN)  271/2023, que busca a contratação e pagamento pela Prefeitura de  Salvador das organizações de catadores e catadoras de materiais  recicláveis pelos serviços de coleta e destinação sustentável dos  resíduos recicláveis da cidade. Uma vez que, se tratando de uma  categoria historicamente marginalizada, tal contratação pode melhorar as  condições de vida de todos os trabalhadores, além de contribuir para a  redução do volume de resíduos enviados aos aterros sanitários e ao meio  ambiente como um todo, reduzindo os impactos ambientais e promovendo a  reciclagem.

Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris

E vem aí mais uma pista totalmente  reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já  protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação  da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…

Reformamos quadra de vôlei da Praça Guaratuba

Mais um equipamento em prol do  esporte em Stella Maris, para dar aquela energia aos jovens que praticam  vôlei. Reformamos a quadra que fica na Praça Guaratuba, que agora conta  com um alambrado novo, pintura, rede, enfim, tudo o que os atletas  precisam para o lazer em segurança.

Criamos projetos de incentivos a veículos elétricos.

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta. Além do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a  introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o  que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos  da cidade.

Lançamos o Manual do Ciclista, que educa ciclistas, pedestres e motoristas sobre como pedalar de maneira segura e responsável

A parceria entre o mandato e  ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido  conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para  quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que  envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um  compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de  acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos,  lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o  tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre  os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também  gratuitamente pela web.

Criamos o Hortas Urbanas

Quando era secretário da Secis,  André criou o programa Hortas Urbanas, que hoje tem a marca de 116  hortas implementadas em Salvador, sendo 67 comunitárias, 43 escolares e  seis de folhas sagradas, feitas em espaços religiosos de matriz  africana. Como vereador, por meio do programa ODS nas Ruas, o mandato  promoveu 24 mutirões de limpeza e plantio em algumas dessas hortas da  cidade. Graças a essa parceria, em 2023 foi realizado o I Encontro de  Hortas, que reuniu grupos de diversos bairros da cidade em torno de  palestras e oficinas sobre o tema.

Reformamos a pista de skate da Ribeira

Não só os esportes aquáticos que  fazem sucesso na Cidade Baixa, os skatistas também marcam a sua presença  e são muitos! A pista de skate, que  estava bem abandonada e degradada,  foi completamente reformada. Os skatistas participaram de todo o  processo, desde a aprovação do projeto, dizendo exatamente como  gostariam de ver o equipamento. A reforma já foi feita e entregue.

Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar

O Espaço Ambiental Cultural e  Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação  requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para  diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais  uma opção de lazer acessível e segura.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo

A pedido do nosso mandato,  juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que  estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a  memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais  um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.

Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência.

Somos  responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa  Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes  profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos  acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com  recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores  cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

O  programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e  financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode  contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da  área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das  famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de  forma adequada.

Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador

A  Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em  Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março  deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e  eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser  substituído por similar composto por matéria-prima reciclável,  comestível ou biodegradável e embalado individualmente.

Os  estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à  nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei  pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a  multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade.

Reformamos, recentemente, a pista de Skate da Ribeira

Finalmente, em 2024, saiu do papel  um projeto há muito esperado e que contempla a comunidade da Ribeira e  todo o seu entorno, a pista de skate! Hoje, ela se tornou não só ponto  de encontro da galera do esporte, como também de todas as pessoas de  qualquer idade. Além disso, impulsionar o mercado local, também em  convergência de cultura, empreendedorismo, esporte e convivência,  verdadeiros pilares para o desenvolvimento do bairro e de toda a cidade!

Reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade

Foram dezenas de demandas atendidas e  outras em andamento referentes a reformas, construções e entregas de  equipamentos esportivos e de acessibilidade em bairros como Stella  Maris, Ribeira, Cajazeiras, Imbuí, Barris, Canabrava, dentre outros.  Todos eles de incentivo tanto de práticas esportivas como de  socialização dos jovens.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador

Ainda em andamento na Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem  didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do  Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em  Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno  das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à  exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e  renda de forma sustentável.

Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas

Mesmo antes de se tornar vereador,  André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de  tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal  e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no  Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos  Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em  tramitação).

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores

Após  mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição  pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter  incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado  trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de  Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão  cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter  perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de  IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos  de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor  sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais  recicláveis por meio das cooperativas.


Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô.

Durante os primeiros três anos de  mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um  espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com  atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos  eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus,  batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e  interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por  André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais  de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020.

Nos anos em que estivemos na gestão  da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a  Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques,  praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a  mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar  atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o  plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das  mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a  qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da  atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o  aquecimento global.

Criamos a Lei de promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino de Salvador

Na Câmara de Salvador, protocolamos  projetos para promover a cultura oceânica, incluindo a criação da  Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica (PIN) 609/2021 e a Política  Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Inclusive, nosso Projeto de  Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas  instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando  sua implementação.

Acabamos de reformar a pista de skate de São Caetano

Resultado da persistência de um  grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso  mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de  duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal  executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do  esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e  fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo  de boa ocupação do espaço público!

Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia

Buscando incentivar ainda mais a  mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o  desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre  Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de  Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações)  na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de  estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência  de práticas sustentáveis de seus cidadãos.

Esportes terrestres e também aquáticos!

Os mais de 64 quilômetros de orla  tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes  aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas  modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já  fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de  remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o  reordenamento da orla.

Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô

Durante os primeiros três anos de  mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um  espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com  atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos  eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus,  batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e  interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por  André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais  de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Vamos transformar Salvador na capital do skate, já são 11 pistas entregues

Vários bairros de Salvador contam  com pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica  de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da  maior pista,  embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve  só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas  pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando  secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de  skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais  infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira  pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica

Outro assunto muito debatido na  Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual  fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte  Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o  Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo  ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de  transporte no referido trajeto.

Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio  do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de  ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é  uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade.

Já instalamos 11 unidades da Casa Soma em Salvador

Como uma maneira de incentivar toda a  população à prática da economia circular em nossa cidade, ajudamos a  instalar 11 unidades da Casa Soma. O programa busca conscientizar o uso  sustentável e o descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e  óleo de cozinha. Assim, todo o material é recebido pelas unidades do  programa, que transforma cada entrega em pontos que podem ser  convertidos, por sua vez, em descontos em mercadorias e cursos.

Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara

Já que sustentabilidade ainda era um  tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de  Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que  chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André  Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes  pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano  Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei  Municipal de Inovação.

Apoio ao trabalho da ONG Parceiros da Alegria em Massaranduba, que oferece bicicletas reformadas e aulas de bike para crianças

Ciclismo é uma pauta importantíssima  dentro da nossa atuação e, por isso, desenvolvemos diversas ações para a  prática em Salvador. A ONG Parceiros da Alegria, que fica na  Massaranduba, e promove educação, lazer e prática de atividade física  para crianças por meio da bicicleta, é um projeto que tem tudo a ver  com  o que acreditamos. Apoiamos a ONG na realização de eventos, ações  comemorativas e estamos lutando pela reforma de uma pista para que as  crianças possam ter um espaço digno de treino e brincadeiras.

Demandamos do Governo do Estado o Plano de Manejo da Baía de Todos-os-Santos

Partindo da premissa de que o Estado  da Bahia já possui o Decreto 11.235/2008, determinando que todas as  unidades de conservação devam dispor de Plano de Manejo, demandamos,  portanto, o seu efetivo execução. Uma vez que é de extrema urgência  promover os desenvolvimentos socioambiental, econômico e cultural das  comunidades e a preservação da Área de Proteção Ambiental (APA).  Incentivar o manejo sustentável das atividades pesqueiras e de  manguezais, promover o uso e ocupação disciplinada do solo e proteger as  águas estão entre as premissas do Plano.

Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador

Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que  proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em  todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos  que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda  têm até o ano que vem para se adequarem à medida.

Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô

Pensamos que a mobilidade urbana  sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos  modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários  permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o  funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das  20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e  feriados durante toda a operação.

Reforma da Travessa Alto do São João

Ainda em torno do reordenamento  territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto  do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização  sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era  ponto de despejo de muito material sólido.

Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba

A Alameda Praia da Siriúba agora  conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória,  garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação  da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência  entre os moradores da região.

Escada e rampa de acessibilidade na Praia de Boa Viagem

Atendemos a essa demanda antiga dos  paratletas da região da Boa Viagem, que não conseguiam chegar sozinhos à  praia por causa do desnível de cerca de dois metros existentes entre a  areia do mar e a orla: uma rampa de acessibilidade, incluindo escada e  corrimão em inox. O local onde a rampa foi construída fica em frente à  Arena Tic Tac Paredão, que promove eventos de natação em águas abertas. A  obra foi viabilizada pelo nosso mandato por meio de um pedido realizado  para Prefeitura de Salvador, por meio da Companhia de Desenvolvimento  Urbano de Salvador (Desal)

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta.

Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar

O que antes era um terreno  abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde  hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos  de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura,  consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência  para os moradores.

Lutamos pelo aumento da segurança dos ciclistas junto à PM-BA

Para lidar com a falta de segurança  para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com  autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas  e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na  reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino,  entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos  incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um  cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao  longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento  das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de  ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas.

Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador.

Em 2023, o prefeito Bruno Reis  sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e  5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto  está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km  em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o  alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e  ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais  segurança.

Acompanhe minha atuação
legislativa na íntegra.

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