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Queremos esse assunto nas universidades também!

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Reformamos a pista de skate em Canabrava

Em Canabrava, também reformamos a  pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais  revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas  reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a  capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua.

Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024!

Projeto criado em 2014, enquanto  André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024  proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com  mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de  Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde.  Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim  como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas  praias onde acontecem os eventos.

Levamos educação ambiental e muitas ações de limpezas de praia para a Cidade Baixa

Educação ambiental é uma marca  registrada do nosso mandato e, ao longo dos quase quatro anos, levamos  ações sobre o tema para toda a cidade. Na Cidade Baixa, com praias  lindas e muito movimentadas, as ações foram focadas na educação sobre os  resíduos gerados nas praias, principalmente plásticos descartáveis. Já  foram retirados muitos quilos de plástico do mar e da areia, com a ajuda  de moradores da região e voluntários de toda a cidade.

Escada e rampa de acessibilidade na Praia de Boa Viagem

Atendemos a essa demanda antiga dos  paratletas da região da Boa Viagem, que não conseguiam chegar sozinhos à  praia por causa do desnível de cerca de dois metros existentes entre a  areia do mar e a orla: uma rampa de acessibilidade, incluindo escada e  corrimão em inox. O local onde a rampa foi construída fica em frente à  Arena Tic Tac Paredão, que promove eventos de natação em águas abertas. A  obra foi viabilizada pelo nosso mandato por meio de um pedido realizado  para Prefeitura de Salvador, por meio da Companhia de Desenvolvimento  Urbano de Salvador (Desal)

Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor

As escolas Politécnica e de  Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário  Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais  que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A  mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A  ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e  Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada  Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor  de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania,  mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo  consciente, economia verde, dentre outros.

Criamos a lei que destina 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa

É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que  direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa,  encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A  medida ainda aguarda implementação pelo Executivo.

Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares

Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Salvador, capital do skate!

Vários bairros de Salvador contam  com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista  olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris,  além da maior pista,  embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não  houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar  diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas.  Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da  pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca  por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da  primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável

A Cartilha da Baiana de Acarajé  Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite  de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo,  ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do  descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos  alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a  economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de  Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a  Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e  Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Trouxemos para Stella a 1ª Pista Olímpica de Skate Park da Bahia.

É de Stella Maris a primeira pista  olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os  melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído  com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e  encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que  tem apelidando Salvador como a capital do skate.

Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Em maio de 2021, protocolamos em Salvador um projeto de lei inédito sobre Cannabis Medicinal em Salvador

A nossa luta pelo acesso e  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis começou no ano  de 2021, quando nos empenhamos ainda mais no combate ao preconceito e  discriminação. Sobretudo, em relação a diversas doenças potencialmente  tratadas com as substâncias. Por isso, protocolamos o Projeto de Lei  172/2021, em março do mesmo ano. Em setembro, ele foi aprovado na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima

Mais  uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local  conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais  segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido  homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi  assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta  amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará.


Sem  dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela  preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local  onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável,  especialmente com o meio ambiente.

Cidade sustentável, tem que ser acessível: surgiu o Parapraia.

Projeto criado em 2014, enquanto  André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024  proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com  mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de  Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde.  Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim  como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas  praias onde acontecem os eventos. 

Pedimos oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários.

Protocolamos o Projeto de Indicação  (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo,  de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação  do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o  problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos.

Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade.

De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades  básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que  objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de  ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Cobramos a manutenção de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade.

Os ciclistas amadores e  profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e  ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por  meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a  malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e  incentivos com diversos grupos de pedal da cidade.

Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador.

Grande  conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham  Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e  privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas  doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e  patologias neurológicas.

Após  uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi  sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando  o Projeto de Lei 172/2021 em  Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da  Cannabis Medicinal.

Grupos  de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a  conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei.  Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi  criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta.

Construímos uma Praça na Alameda Praia de Jacariecica em Stella

Outra área de Stella Maris que  também estava ociosa e que foi aproveitada para a construção de uma  praça e parquinho para crianças fica na Alameda Praia de Jacariecica.  Além de espaço de lazer, trouxe mais segurança e ordenamento de tráfego,  já que serve também de rotatória, agora delimitada adequadamente. Mais  um projeto do nosso mandato entregue com sucesso.

Instalamos uma academia ao ar livre no bairro

Uma nova unidade da Academia  Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no  Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a  real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições  financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e  crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar  gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro  via App.

Realizamos em Salvador 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, o Cleanup Day

Também produzimos três edições do  CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de  praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação  ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções  para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica

Outro assunto muito debatido na  Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual  fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte  Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o  Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo  ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de  transporte no referido trajeto.

Criamos a Batalha pelos ODS

A Batalha pelos ODS levou educação  ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop  de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré  Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de  Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa  Viva Cultura.

Dezenas de árvores plantadas no Imbuí

Conhecido por ser um bairro de  inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para  plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de  espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho  iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana,  especialmente com a população.

Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar

O Espaço Ambiental Cultural e  Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação  requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para  diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais  uma opção de lazer acessível e segura.

Construímos a primeira pista de skate park olímpica da Bahia!

Salvador agora tem uma pista  olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, graças ao pedido do  nosso mandato. Localizada na Praça José Augusto Saraiva, em Stella  Maris, o equipamento foi viabilizado em parceria com a Federação de  Skate da Bahia (Feseb), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal  de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A  modalidade “park” é caracterizada por ser parecida com uma piscina em  formato de tigela e com paredes de até quatro metros de altura. Outra  curiosidade é que não foi necessária a retirada de nenhuma árvore do  local onde a pista foi construída, no Petromar.

Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada

O projeto Piscina Salgada reúne uma  galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar  muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de  fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais  leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos  beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de  acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de  acesso, que agora está muito mais segura.

Construímos anos atrás e agora reformamos a pista do Parque dos ventos

Conseguida ainda quando estávamos  sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos  Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato.  Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a  pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem  ainda mais, seguindo o modelo olímpico.

Criamos projetos de incentivos a veículos elétricos.

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta. Além do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a  introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o  que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos  da cidade.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador

Ainda em andamento na Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem  didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do  Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em  Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno  das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à  exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e  renda de forma sustentável.

Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio  do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de  ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é  uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade.

Estamos lutando pela recuperação do Rio Camarajipe

Exemplo para a recuperação de bacias  hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN)  176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio  Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de  extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do  Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em  alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para  abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por  lançamento de esgoto e resíduos tóxicos.

Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas

Mesmo antes de se tornar vereador,  André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de  tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal  e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no  Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos  Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em  tramitação).

Reformamos, recentemente, a pista de Skate da Ribeira

Finalmente, em 2024, saiu do papel  um projeto há muito esperado e que contempla a comunidade da Ribeira e  todo o seu entorno, a pista de skate! Hoje, ela se tornou não só ponto  de encontro da galera do esporte, como também de todas as pessoas de  qualquer idade. Além disso, impulsionar o mercado local, também em  convergência de cultura, empreendedorismo, esporte e convivência,  verdadeiros pilares para o desenvolvimento do bairro e de toda a cidade!

Mais de 10 atividades de apoio para conservação e instalação de hortas comunitárias

Também estivemos presente em  diversas ações de preservação ambiental, de implantação e incentivo a  hortas urbanas, como podas, roçagens, capinagens e mutirões , a exemplo  das hortas comunitárias na Vila Anaití e na horta do Vivendas do Imbuí.

Criamos o Parque Marinho da Cidade Baixa

Por meio do Projeto de Indicação  (PIN)  619/2021, pedimos à Prefeitura de Salvador a criação do Parque  Marinho da Cidade Baixa, que será implementado na  praia da Boa Viagem. O  local sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus  recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido  aos métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de  espécies marinhas, um ecossistema natural de grande relevância  extremamente sensível às ações humanas. Os Parques são unidades de  conservação (UC) que estão na classe de “Proteção Integral”, seguindo a  legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa  classe de unidade de conservação permite e estimula apenas o uso  indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo,  coleta, dano ou destruição. O projeto foi aprovado e está em fase de  implementação.

Reformamos a pista de skate da Baixa de Quintas

A reforma da pista do tipo “street”  da Baixa de Quintas também é resultado da emenda de R$300 mil.  Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a  pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem  ainda mais. Ao mesmo tempo, une cultura de rua com esporte, se igualando  a categorias profissionais e olímpicas.

Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso

Cobramos e a prefeitura fez reformas  e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as  diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de  gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da  seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL  106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para  educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos,  como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e  infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.

Aprovamos a lei que proíbe celular em salas de aula

Segundo a Organização das Nações  Unidas (ONU), o uso de celulares em salas de aula produz mais efeitos  nocivos do que positivos. Por isso, desenvolvemos o Projeto de Lei (PL)  302/2023, que restringe o uso dos aparelhos quando eles não forem usados  para o aprendizado dos estudantes. O parecer vai ser enviado à plenária  para que seja votado pelos demais parlamentares.

Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador.

Em 2023, o prefeito Bruno Reis  sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e  5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto  está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km  em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o  alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e  ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais  segurança.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.

Na  Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que  dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de  Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.

Como  medida de reforço das medidas de preservação e conservação do  ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o  Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma  unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo  de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba),  comuns em todo litoral.

Continuamos  a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da  nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do  ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação  e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a  região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais  atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.

E,  ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à  Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções  flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a  poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e  descartáveis.

Protocolamos a Central de Audiodescrição, para capacitar profissionais de inclusão

Lutamos  e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e  Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021.  Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.

A  audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo  que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o  braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas  poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita,  pontuação e sinais gráficos.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora.

O apoio ao ciclismo é pauta  prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de  Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação  de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano  passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023,  elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o  Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo  de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como  modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário,  circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas  especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador

Após uma petição pública com cerca  de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de  Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de  medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol  (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas  conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei  172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis  Medicinal.

Conseguimos criar o Parque Marinho da Barra.

Primeiro  e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho  Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto  estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação  (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade  civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o  Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano  (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).

O  Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do  ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além  do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.

Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô.

Durante os primeiros três anos de  mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um  espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com  atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos  eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus,  batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e  interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por  André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais  de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Acompanhe minha atuação
legislativa na íntegra.

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