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Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara

Já que sustentabilidade ainda era um  tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de  Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que  chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André  Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes  pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano  Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei  Municipal de Inovação.

Estamos cobrando a instalação de ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés de Salvador.

De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de  ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa  cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como  materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento  pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais  econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O  PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ).

Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso

Cobramos e a prefeitura fez reformas  e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as  diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de  gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da  seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL  106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para  educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos,  como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e  infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.

Estamos cobrando a implementação em Salvador das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Salvador ainda não dispõe de duas  diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de  Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN)  3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o  município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo  de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas  (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos.

Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada

O projeto Piscina Salgada reúne uma  galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar  muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de  fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais  leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos  beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de  acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de  acesso, que agora está muito mais segura.

Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020.

Nos anos em que estivemos na gestão  da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a  Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques,  praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a  mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar  atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o  plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das  mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a  qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da  atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o  aquecimento global.

Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador.

Com o objetivo de melhorar as  condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no  município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a  gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as  atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois  confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a  população como para o meio ambiente.

Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô

Durante os primeiros três anos de  mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um  espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com  atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos  eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus,  batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e  interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por  André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais  de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Construímos um cachorródromo no Farol de Itapuã

Agora, quem vai passear com o  cachorro de estimação pela orla de Itapuã, conta com um espaço  construído especialmente para eles. O local, adequadamente cercado,  também possui obstáculos para colocar o animal em movimento e em  segurança.

Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município

Lutamos  e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e  Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021.  Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.

A  audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo  que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o  braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas  poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita,  pontuação e sinais gráficos.

Criamos o projeto ODS nas Ruas.

Focado em ações ligadas aos ODSs,  nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de  uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas  atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de  hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da  reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e  estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama  atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa  solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para  que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de  embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as  nossas ações.

Estamos buscando capacitação em gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários de Salvador

O Projeto de Indicação (PIN)  185/2023, direcionado e ainda em andamento na Prefeitura Municipal,  busca a capacitação de ambulantes, barraqueiros e licenciados a fim de  atuarem na gestão de resíduos sólidos e limpezas de praias. Pedimos,  então, oficinas de treinamento com viés educativo, ressaltando a  importância da conservação dos ecossistemas, do impacto ambiental e da  escalada do turismo. Pois não basta apenas que os frequentadores tenham  consciência do descarte adequado, pois os trabalhadores também são  promotores de um desenvolvimento sustentável na cidade de Salvador.

Aprovamos a lei que proíbe celular em salas de aula

Segundo a Organização das Nações  Unidas (ONU), o uso de celulares em salas de aula produz mais efeitos  nocivos do que positivos. Por isso, desenvolvemos o Projeto de Lei (PL)  302/2023, que restringe o uso dos aparelhos quando eles não forem usados  para o aprendizado dos estudantes. O parecer vai ser enviado à plenária  para que seja votado pelos demais parlamentares.

Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris

E vem aí mais uma pista totalmente  reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já  protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação  da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…

Reformamos lá atrás, em 2014, a pista de skate do Parque da Cidade

Ainda enquanto secretário da Secis e  quando da revitalização do Parque da Cidade, reformamos a pista de  skate park da área, também como medida de apoio à modalidade que já  estava em ascensão em Salvador.

Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor

As escolas Politécnica e de  Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário  Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais  que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A  mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A  ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e  Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada  Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor  de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania,  mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo  consciente, economia verde, dentre outros.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.

Na  Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que  dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de  Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.

Como  medida de reforço das medidas de preservação e conservação do  ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o  Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma  unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo  de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba),  comuns em todo litoral.

Continuamos  a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da  nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do  ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação  e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a  região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais  atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.

E,  ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à  Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções  flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a  poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e  descartáveis.

Reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade

Foram dezenas de demandas atendidas e  outras em andamento referentes a reformas, construções e entregas de  equipamentos esportivos e de acessibilidade em bairros como Stella  Maris, Ribeira, Cajazeiras, Imbuí, Barris, Canabrava, dentre outros.  Todos eles de incentivo tanto de práticas esportivas como de  socialização dos jovens.

Em janeiro de 2023, a lei sobre um assunto nunca antes pautado na Câmara Municipal de Salvador, recebe aprovação com grande maioria dos votos favoráveis.

Em janeiro de 2023, o texto foi  aprovado em Plenário com ampla maioria, embora com vetos em relação à  formação de profissionais e à prescrição dos medicamentos. O que não  impediu uma aplicação adequada da Lei, uma vez que todos eles estavam  inseridos na função do Executivo.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora.

O apoio ao ciclismo é pauta  prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de  Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação  de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano  passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023,  elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o  Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo  de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como  modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário,  circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas  especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.

Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED

A iluminação de Stella Maris e  região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por  LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica.  Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o  bairro.

Lançamos o Manual do Ciclista de Salvador

A  parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no  Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e  informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo  sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador.  Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de  bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação  correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de  toda legislação vigente sobre o tema.

Qualquer  pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de  pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo  link abaixo.

https://www.manualdociclistassa.com/

Conseguimos a construção da calçada de piso intertravado, na frente da arena de futevôlei da rua Orlando Imbassahy, no Petromar

A Rua Orlando Imbassahy, no  Petromar, agora possui  a calçada com piso intertravado, feita com  blocos de concreto, a pedido do mandato para melhor passagem de  pedestres da região. Do mesmo modo, proporcionando maior segurança e  ordem pública ao bairro.

Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador.

Grande  conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham  Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e  privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas  doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e  patologias neurológicas.

Após  uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi  sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando  o Projeto de Lei 172/2021 em  Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da  Cannabis Medicinal.

Grupos  de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a  conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei.  Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi  criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Trouxemos para Stella a 1ª Pista Olímpica de Skate Park da Bahia.

É de Stella Maris a primeira pista  olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os  melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído  com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e  encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que  tem apelidando Salvador como a capital do skate.

Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar

O Espaço Ambiental Cultural e  Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação  requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para  diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais  uma opção de lazer acessível e segura.

Criamos a Batalha pelos ODS

A Batalha pelos ODS levou educação  ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop  de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré  Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de  Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa  Viva Cultura.

Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador.

Com o objetivo de melhorar as  condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no  município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a  gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as  atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois  confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a  população como para o meio ambiente.

Construímos a primeira pista de skate park olímpica da Bahia!

Salvador agora tem uma pista  olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, graças ao pedido do  nosso mandato. Localizada na Praça José Augusto Saraiva, em Stella  Maris, o equipamento foi viabilizado em parceria com a Federação de  Skate da Bahia (Feseb), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal  de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A  modalidade “park” é caracterizada por ser parecida com uma piscina em  formato de tigela e com paredes de até quatro metros de altura. Outra  curiosidade é que não foi necessária a retirada de nenhuma árvore do  local onde a pista foi construída, no Petromar.

Estamos lutando pela recuperação do Rio Camarajipe

Exemplo para a recuperação de bacias  hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN)  176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio  Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de  extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do  Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em  alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para  abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por  lançamento de esgoto e resíduos tóxicos.

Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares

Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta.

Reformamos a pista de skate em Canabrava

Em Canabrava, também reformamos a  pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais  revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas  reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a  capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua.

Pedimos oficinas de capacitação de gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários.

Protocolamos o Projeto de Indicação  (PIN) 185/2023, pedindo que sejam oferecidas oficinas de viés educativo,  de forma a instruir os trabalhadores sobre a importância da preservação  do meio ambiente, estimulando, ainda, a conscientização sobre o  problema do descarte inadequado dos resíduos sólidos.

Apoiamos as escolas de remo em mar aberto da Cidade Baixa

A região da Ribeira tem forte  tradição na prática de remo, onde estão os mais tradicionais clubes do  esporte em Salvador. No entanto, existem muitas demandas de  infraestrutura com o objetivo de facilitar o deslocamento dos  equipamentos e o acesso ao mar. Já começamos a conquistar e resolver  algumas dessas demandas, como o ordenamento da orla da Ribeira, que  inclui a organização dos barcos que ficam ancorados.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador

Ainda em andamento na Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem  didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do  Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em  Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno  das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à  exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e  renda de forma sustentável.

Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade.

De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades  básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que  objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de  ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024!

Projeto criado em 2014, enquanto  André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024  proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com  mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de  Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde.  Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim  como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas  praias onde acontecem os eventos.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Criamos projetos de incentivos a veículos elétricos.

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta. Além do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a  introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o  que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos  da cidade.

Criamos a Exposição Salvador 2100, que ensina de maneira visual os efeitos da emergência climática

A Exposição Salvador 2100 foi uma  mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e  de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do  mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso  pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC,  segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da  Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos  sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas.  As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela  Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o  My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad  Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o  Desenvolvimento (PNUD).

Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos

Com o Projeto de Lei 106/2023,  pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de  meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles  merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus  interesses e rotina.

Trouxemos para Salvador, 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, Clean Up Day, para conscientizar sobre lixo nas praias

Também produzimos três edições do  CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de  praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação  ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções  para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas

Mesmo antes de se tornar vereador,  André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de  tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal  e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no  Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos  Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em  tramitação).

Apoiamos várias edições do LimpAção

Além de ações de limpeza de praia e  educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas  ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi  retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de  conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.

Escada e rampa de acessibilidade na Praia de Boa Viagem

Atendemos a essa demanda antiga dos  paratletas da região da Boa Viagem, que não conseguiam chegar sozinhos à  praia por causa do desnível de cerca de dois metros existentes entre a  areia do mar e a orla: uma rampa de acessibilidade, incluindo escada e  corrimão em inox. O local onde a rampa foi construída fica em frente à  Arena Tic Tac Paredão, que promove eventos de natação em águas abertas. A  obra foi viabilizada pelo nosso mandato por meio de um pedido realizado  para Prefeitura de Salvador, por meio da Companhia de Desenvolvimento  Urbano de Salvador (Desal)

Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador

Ao sair da Secis, deixamos um legado  significativo  liderando a reforma de diversos parques, como o da  Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e  dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do  Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de  atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos  pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da  Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo.  Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem  Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à  prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção  Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental.

Conseguimos a reforma do Largo do Papagaio na Ribeira

Por meio do Projeto de Indicação  (PIN) 171/2023 protocolado na Câmara Municipal de Salvador, pedimos para  a Prefeitura de Salvador a requalificação do Largo do Papagaio na  Ribeira, uma obra aguardada e demandada pelos moradores e comerciantes  do bairro há muitos anos e que vai impulsionar a economia, a qualidade  de vida e a prática esportiva na região. O projeto inclui quadra de  basquete, de vôlei e de futebol, que são os esportes que a galera mais  pratica por lá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis  em junho deste ano e a obra já está em andamento. Obrigado aos  parceiros da Prefeitura, em especial aos amigos da Desal pela obra.

Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Acompanhe minha atuação
legislativa na íntegra.

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