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Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência.
Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada.
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Esportes terrestres e também aquáticos!
Os mais de 64 quilômetros de orla tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o reordenamento da orla.
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Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar
O que antes era um terreno abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura, consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência para os moradores.
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Cidade sustentável, tem que ser acessível: surgiu o Parapraia.
Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos.
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Criamos a Exposição Salvador 2100, que ensina de maneira visual os efeitos da emergência climática
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos
Com o Projeto de Lei 106/2023, pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus interesses e rotina.

Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020.
Nos anos em que estivemos na gestão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques, praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o aquecimento global.
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Construímos a primeira pista de skate park olímpica da Bahia!
Salvador agora tem uma pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, graças ao pedido do nosso mandato. Localizada na Praça José Augusto Saraiva, em Stella Maris, o equipamento foi viabilizado em parceria com a Federação de Skate da Bahia (Feseb), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). A modalidade “park” é caracterizada por ser parecida com uma piscina em formato de tigela e com paredes de até quatro metros de altura. Outra curiosidade é que não foi necessária a retirada de nenhuma árvore do local onde a pista foi construída, no Petromar.
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).
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Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador
Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda têm até o ano que vem para se adequarem à medida.
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Lutamos por rampas de acessibilidade por toda a cidade.
Viabilizamos a rampa de acessibilidade na Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa, que era uma demanda para atletas da região que não conseguiam acessar a praia por causa do desnível entre a areia do mar e a orla no trecho onde a rampa foi construída.
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Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô.
Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.
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Vamos transformar Salvador na capital do skate, já são 11 pistas entregues
Vários bairros de Salvador contam com pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Trouxemos duas hortas urbanas para Stella, no Petromar
Horta urbana em Stella? Também temos, claro! E, mais uma vez, aproveitando um espaço ocioso e que era destino de lixo e entulho. Hoje, duas hortas foram criadas para sanar o problema do descarte inadequado de resíduos, ao mesmo tempo que promove educação ambiental e consumo consciente.

Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município
Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.
A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.

Aprovamos a lei que proíbe celular em salas de aula
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o uso de celulares em salas de aula produz mais efeitos nocivos do que positivos. Por isso, desenvolvemos o Projeto de Lei (PL) 302/2023, que restringe o uso dos aparelhos quando eles não forem usados para o aprendizado dos estudantes. O parecer vai ser enviado à plenária para que seja votado pelos demais parlamentares.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo
A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.
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Criamos a Batalha pelos ODS
A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura.

Reforma da Travessa Alto do São João
Ainda em torno do reordenamento territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era ponto de despejo de muito material sólido.

Cobramos a manutenção de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade.
Os ciclistas amadores e profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e incentivos com diversos grupos de pedal da cidade.

Construímos a calçada na Alameda Cabo Frio
A Alameda Cabo Frio agora conta com uma calçada nova e totalmente adequada aos pedestres que por ali transitam. Antes disso, era só mato e terra e, graças ao nosso pedido, junto à Prefeitura Municipal, conseguimos mais essa obra de desenvolvimento de Stella Maris.
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Criamos a Batalha pelos ODS’s, para ensinar sobre os ODS da ONU por meio das rimas de rap.
A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato
Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.
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Trouxemos para Salvador, 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, Clean Up Day, para conscientizar sobre lixo nas praias
Também produzimos três edições do CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta.
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Conquistamos isenção e perdão de ISS, TFF e IPTU para cooperativas de reciclagem
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho.
O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas.
O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.
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Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor, que ensina sobre ODS por meio de Charges
As escolas Politécnica e de Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente, economia verde, dentre outros.

É criada a comissão, que conta com a participação do mandato, na Secretaria de Saúde para implementação da Lei
Com a aprovação da Lei, fomos para a etapa da sua implementação, que corresponde ao período da regulamentação. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com o auxílio da Secretaria de Saúde, contando com 15 integrantes convidados, dentre eles, o vereador André Fraga (PV), para a elaboração das instruções técnicas referentes à nova legislação. Espera-se que o grupo determine o protocolo de atendimento para os pacientes, como indicações, exames, documentos, fluxo de acesso, critérios de atendimento, dentre outros pontos.
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Estamos lutando pela implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.

Capacitamos representantes de Organizações da Sociedade Civil para captar recursos por conta própria! (Curso MROSC)
Levamos capacitação e autonomia para organizações sociais por meio do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, uma legislação federal que trata do estabelecimento do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No mandato, temos várias OSCs parceiras que realizam um trabalho voltado para a sustentabilidade em Salvador. Essas entidades foram beneficiadas com um curso sobre o MROSC para dar autonomia a buscarem seus próprios recursos. Foram mais de 9 horas de capacitação e mais de 40 instituições beneficiadas pelo curso, dentre elas o Projeto Casa de Acolhimento Irmã Day, Tic Tac Paredão e Quintal Sensorial.
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Criamos Exposição Salvador 2100
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.
Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.
E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis.

Criamos a Lei das APCCs para ciclistas de alta performance
Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas, entre 4h e 5h30, que estarão disponíveis para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes. As APCCs oferecem mais segurança, interditando as vias durante o período de menor tráfego.

Pedimos a pista de skate da Avenida ACM, embaixo do BRT
O vão que existia embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM, que poderia ser invadido ou mesmo ficar abandonado, foi transformado em espaço de arte de rua e de uma pista de skate super moderna! É um exemplo de que qualquer local pode ser aproveitado e ocupado por sua população. Por isso, pedimos e a Prefeitura acatou o nosso pedido em prol do esporte e dos skatistas, uma categoria que só cresce em nossa cidade! E mais, ela é considerada a maior pista de skate de Salvador, com mais de 2,5 mil metros.
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Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso
Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.

Criamos a lei que obriga a instalação de terminais para recarregar de veículos elétricos em Salvador
Está prevista para entrar em vigor em 2024, a Lei 9.806/2024, de nossa autoria, que determina a instalação de terminais para carregamento de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e centros comerciais de Salvador. O texto exclui empreendimentos de programas habitacionais ou subsidiados com recursos públicos, se comprovada a impossibilidade técnica ou econômica. Além disso, todo o orçamento decorrente da aparelhagem do terminal será por conta do proprietário do imóvel.

Reformamos a pista de skate da Baixa de Quintas
A reforma da pista do tipo “street” da Baixa de Quintas também é resultado da emenda de R$300 mil. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais. Ao mesmo tempo, une cultura de rua com esporte, se igualando a categorias profissionais e olímpicas.

Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba
A Alameda Praia da Siriúba agora conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória, garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência entre os moradores da região.
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Já instalamos 11 unidades da Casa Soma em Salvador
Como uma maneira de incentivar toda a população à prática da economia circular em nossa cidade, ajudamos a instalar 11 unidades da Casa Soma. O programa busca conscientizar o uso sustentável e o descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e óleo de cozinha. Assim, todo o material é recebido pelas unidades do programa, que transforma cada entrega em pontos que podem ser convertidos, por sua vez, em descontos em mercadorias e cursos.

Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador
A Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser substituído por similar composto por matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente.
Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade.

Apoiamos várias edições do LimpAção
Além de ações de limpeza de praia e educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.
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Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada
O projeto Piscina Salgada reúne uma galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de acesso, que agora está muito mais segura.

Protocolamos a Central de Audiodescrição, para capacitar profissionais de inclusão
Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.
A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas
Mesmo antes de se tornar vereador, André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em tramitação).
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Implementamos uma horta na Escola Alfredo Amorim, no Largo do Papagaio, Ribeira
Desde 2014, já instalamos em Salvador mais de 100 hortas urbanas. Elas têm grande importância na melhora da saúde física e mental dos voluntários, mas principalmente, são grandes salas de aula ao ar livre para educar crianças sobre o ciclo dos alimentos, compostagem e sustentabilidade. Na região da Cidade Baixa, existem algumas hortas implantadas; a mais recente delas foi criada no primeiro semestre deste ano, na Escola Alfredo Amorim, no Largo do Papagaio, Ribeira.

Criamos a lei que amplia a quantidade de APCCs em Salvador.
Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e 5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais segurança.
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Escada e rampa de acessibilidade na Praia de Boa Viagem
Atendemos a essa demanda antiga dos paratletas da região da Boa Viagem, que não conseguiam chegar sozinhos à praia por causa do desnível de cerca de dois metros existentes entre a areia do mar e a orla: uma rampa de acessibilidade, incluindo escada e corrimão em inox. O local onde a rampa foi construída fica em frente à Arena Tic Tac Paredão, que promove eventos de natação em águas abertas. A obra foi viabilizada pelo nosso mandato por meio de um pedido realizado para Prefeitura de Salvador, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal)
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Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024!
Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos.








