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Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador.

Com o objetivo de melhorar as  condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no  município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a  gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as  atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois  confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a  população como para o meio ambiente.

Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima

Mais  uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local  conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais  segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido  homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi  assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta  amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará.


Sem  dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela  preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local  onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável,  especialmente com o meio ambiente.

Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba

A Alameda Praia da Siriúba agora  conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória,  garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação  da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência  entre os moradores da região.

Estamos buscando capacitação em gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários de Salvador

O Projeto de Indicação (PIN)  185/2023, direcionado e ainda em andamento na Prefeitura Municipal,  busca a capacitação de ambulantes, barraqueiros e licenciados a fim de  atuarem na gestão de resíduos sólidos e limpezas de praias. Pedimos,  então, oficinas de treinamento com viés educativo, ressaltando a  importância da conservação dos ecossistemas, do impacto ambiental e da  escalada do turismo. Pois não basta apenas que os frequentadores tenham  consciência do descarte adequado, pois os trabalhadores também são  promotores de um desenvolvimento sustentável na cidade de Salvador.

Acabamos de reformar a pista de skate de São Caetano

Resultado da persistência de um  grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso  mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de  duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal  executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do  esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e  fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo  de boa ocupação do espaço público!

Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020.

Nos anos em que estivemos na gestão  da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a  Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques,  praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a  mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar  atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o  plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das  mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a  qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da  atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o  aquecimento global.

Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô

Pensamos que a mobilidade urbana  sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos  modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários  permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o  funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das  20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e  feriados durante toda a operação.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.

Na  Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que  dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de  Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.

Como  medida de reforço das medidas de preservação e conservação do  ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o  Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma  unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo  de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba),  comuns em todo litoral.

Continuamos  a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da  nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do  ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação  e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a  região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais  atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.

E,  ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à  Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções  flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a  poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e  descartáveis.

Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador

Ao sair da Secis, deixamos um legado  significativo  liderando a reforma de diversos parques, como o da  Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e  dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do  Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de  atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos  pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da  Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo.  Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem  Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à  prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção  Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental.

Salvador, capital do skate!

Vários bairros de Salvador contam  com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista  olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris,  além da maior pista,  embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não  houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar  diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas.  Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da  pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca  por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da  primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Realizamos em Salvador 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, o Cleanup Day

Também produzimos três edições do  CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de  praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação  ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções  para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Dezenas de árvores plantadas no Imbuí

Conhecido por ser um bairro de  inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para  plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de  espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho  iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana,  especialmente com a população.

Conseguimos a reforma do Largo do Papagaio na Ribeira

Por meio do Projeto de Indicação  (PIN) 171/2023 protocolado na Câmara Municipal de Salvador, pedimos para  a Prefeitura de Salvador a requalificação do Largo do Papagaio na  Ribeira, uma obra aguardada e demandada pelos moradores e comerciantes  do bairro há muitos anos e que vai impulsionar a economia, a qualidade  de vida e a prática esportiva na região. O projeto inclui quadra de  basquete, de vôlei e de futebol, que são os esportes que a galera mais  pratica por lá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis  em junho deste ano e a obra já está em andamento. Obrigado aos  parceiros da Prefeitura, em especial aos amigos da Desal pela obra.

Reforma da Travessa Alto do São João

Ainda em torno do reordenamento  territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto  do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização  sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era  ponto de despejo de muito material sólido.

Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador

Grande  conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham  Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e  privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas  doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e  patologias neurológicas.

Após  uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi  sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando  o Projeto de Lei 172/2021 em  Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da  Cannabis Medicinal.

Grupos  de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a  conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei.  Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi  criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Criamos a Lei de promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino de Salvador

Na Câmara de Salvador, protocolamos  projetos para promover a cultura oceânica, incluindo a criação da  Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica (PIN) 609/2021 e a Política  Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Inclusive, nosso Projeto de  Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas  instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando  sua implementação.

Cobramos a inclusão da análise da qualidade da areia das praias de Salvador nas avaliações periódicas do INEMA

Medida adicional na promoção e  incentivo à preservação, conservação e práticas de educação ambiental,  cobramos análises periódicas da qualidade das areias das praias de toda a  orla de Salvador. Uma vez que elas têm um impacto direto na saúde tanto  dos frequentadores como de espécies vegetais e animais dessas áreas,  considerando a responsabilidade direta do poder público. O Projeto de  Indicação (PIN) 21/2024 ainda está em andamento no Governo do Estado.

Apoiamos várias edições do LimpAção

Além de ações de limpeza de praia e  educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas  ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi  retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de  conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador

Ainda em andamento na Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem  didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do  Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em  Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno  das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à  exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e  renda de forma sustentável.

Criamos o Hortas Urbanas

Quando era secretário da Secis,  André criou o programa Hortas Urbanas, que hoje tem a marca de 116  hortas implementadas em Salvador, sendo 67 comunitárias, 43 escolares e  seis de folhas sagradas, feitas em espaços religiosos de matriz  africana. Como vereador, por meio do programa ODS nas Ruas, o mandato  promoveu 24 mutirões de limpeza e plantio em algumas dessas hortas da  cidade. Graças a essa parceria, em 2023 foi realizado o I Encontro de  Hortas, que reuniu grupos de diversos bairros da cidade em torno de  palestras e oficinas sobre o tema.

Capacitamos representantes de Organizações da Sociedade Civil para captar recursos por conta própria! (Curso MROSC)

Levamos capacitação e autonomia para  organizações sociais por meio do Marco  Regulatório das Organizações da  Sociedade Civil, uma legislação federal que trata do estabelecimento do  regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as  Organizações da Sociedade Civil (OSCs). No mandato, temos várias OSCs  parceiras que realizam um trabalho voltado para a sustentabilidade em  Salvador. Essas entidades foram beneficiadas com um curso sobre o MROSC  para dar autonomia a buscarem seus próprios recursos. Foram mais de 9  horas de capacitação e mais de 40 instituições beneficiadas pelo curso,  dentre elas o Projeto Casa de Acolhimento Irmã Day, Tic Tac Paredão e  Quintal Sensorial.

Trouxemos para Stella a 1ª Pista Olímpica de Skate Park da Bahia.

É de Stella Maris a primeira pista  olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os  melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído  com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e  encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que  tem apelidando Salvador como a capital do skate.

Criamos projetos de incentivos a veículos elétricos.

Em Salvador, a preocupação com  sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos  gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos  Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do  Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado,  que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)  para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da  montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para  veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa  luta. Além do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a  introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o  que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos  da cidade.

Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar

Como medida de reforço das medidas  de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas  já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021,  pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de  Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com  explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.

Levamos para a Cidade Baixa o 1º Centro de Interpretação da Mata Atlântica

Um projeto idealizado por nós quando  ainda estávamos na SECIS, o Centro de Interpretação da Mata Atlântica é  uma estrutura voltada para o plantio de mudas de árvores junto com  escola de jardinagem. A obra envolve a requalificação de uma área de  13,8 mil m2 num horto municipal na Rua Balden Powell, próximo ao  Hospital Sagrada Família, em Mont Serrat. O projeto também prevê a  criação de espaços de lazer e visitação pública, propiciando o  surgimento de um novo parque urbano em Salvador. Além disso, terá  especialização na conservação e recuperação da Mata Atlântica,  proporcionando educação ambiental a estudantes e população em geral. A  obra, que foi iniciada em setembro de 2023, está em andamento. O Centro  será o principal equipamento de preservação da Mata Atlântica da nossa  cidade, produzirá mudas árvores do bioma para serem plantadas na cidade  inteira.

Reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade

Foram dezenas de demandas atendidas e  outras em andamento referentes a reformas, construções e entregas de  equipamentos esportivos e de acessibilidade em bairros como Stella  Maris, Ribeira, Cajazeiras, Imbuí, Barris, Canabrava, dentre outros.  Todos eles de incentivo tanto de práticas esportivas como de  socialização dos jovens.

Queremos esse assunto nas universidades também!

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar

O Espaço Ambiental Cultural e  Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação  requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para  diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais  uma opção de lazer acessível e segura.

Apoiamos os atletas de natação em mar aberto

Além da infraestrutura que facilita o  acesso dos atletas ao mar, ao longo dos nossos primeiros quatro anos de  mandato, apoiamos diversos campeonatos e ações promovidas pelos grupos  de natação da cidade baixa, em especial a Arena Tic Tac Paredão, que  atua na praia de Boa Viagem. Acreditamos no desenvolvimento humano por  meio do esporte, na promoção de saúde pela prática de atividade física  mas, sobretudo, na preservação dos ambientes naturais, como a praia e o  mar, promovidas pelos atletas. Se faz bem para as pessoas e para o meio  ambiente, estaremos juntos e apoiando.

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores.

Após  mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição  pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter  incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado  trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de  Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão  cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter  perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de  IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos  de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor  sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais  recicláveis por meio das cooperativas.


Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor, que ensina sobre ODS por meio de Charges

As escolas Politécnica e de  Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário  Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais  que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A  mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A  ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e  Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada  Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor  de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania,  mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo  consciente, economia verde, dentre outros.

Construímos um cachorródromo no Farol de Itapuã

Agora, quem vai passear com o  cachorro de estimação pela orla de Itapuã, conta com um espaço  construído especialmente para eles. O local, adequadamente cercado,  também possui obstáculos para colocar o animal em movimento e em  segurança.

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores

Após  mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição  pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter  incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado  trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de  Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão  cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter  perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de  IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos  de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor  sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais  recicláveis por meio das cooperativas.


Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Conseguimos a construção da calçada de piso intertravado, na frente da arena de futevôlei da rua Orlando Imbassahy, no Petromar

A Rua Orlando Imbassahy, no  Petromar, agora possui  a calçada com piso intertravado, feita com  blocos de concreto, a pedido do mandato para melhor passagem de  pedestres da região. Do mesmo modo, proporcionando maior segurança e  ordem pública ao bairro.

Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos

Com o Projeto de Lei 106/2023,  pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de  meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles  merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus  interesses e rotina.

Em maio de 2021, protocolamos em Salvador um projeto de lei inédito sobre Cannabis Medicinal em Salvador

A nossa luta pelo acesso e  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis começou no ano  de 2021, quando nos empenhamos ainda mais no combate ao preconceito e  discriminação. Sobretudo, em relação a diversas doenças potencialmente  tratadas com as substâncias. Por isso, protocolamos o Projeto de Lei  172/2021, em março do mesmo ano. Em setembro, ele foi aprovado na  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Conseguimos criar o Parque Marinho da Barra.

Primeiro  e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho  Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto  estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação  (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade  civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o  Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano  (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).

O  Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do  ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além  do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.

Estamos cobrando a instalação de ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés de Salvador.

De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de  ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa  cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como  materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento  pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais  econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O  PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ).

Estamos cobrando a implementação em Salvador das diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos.

Salvador ainda não dispõe de duas  diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de  Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN)  3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o  município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo  de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas  (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos.

Criamos a lei que obriga a instalação de terminais para recarregar de veículos elétricos em Salvador

Está prevista para entrar em vigor  em 2024, a Lei 9.806/2024, de nossa autoria, que determina a instalação  de terminais para carregamento de veículos elétricos e híbridos em  condomínios residenciais e centros comerciais de Salvador. O texto  exclui empreendimentos de programas habitacionais ou subsidiados com  recursos públicos, se comprovada a impossibilidade técnica ou econômica.  Além disso, todo o orçamento decorrente da aparelhagem do terminal será  por conta do proprietário do imóvel.

Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador.

Grande  conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham  Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e  privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas  doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e  patologias neurológicas.

Após  uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi  sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando  o Projeto de Lei 172/2021 em  Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da  Cannabis Medicinal.

Grupos  de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a  conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei.  Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi  criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Construímos anos atrás e agora reformamos a pista do Parque dos ventos

Conseguida ainda quando estávamos  sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos  Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato.  Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a  pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem  ainda mais, seguindo o modelo olímpico.

Conquistamos isenção e perdão de ISS, TFF e IPTU para cooperativas de reciclagem

Após  mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição  pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter  incentivos fiscais para a realização do seu trabalho.

O  projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de  Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de  reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de  Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto  garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas.

O  PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos  realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e  remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das  cooperativas.

Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica

Outro assunto muito debatido na  Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual  fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte  Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o  Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo  ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de  transporte no referido trajeto.

Lançamos o Manual do Ciclista, que educa ciclistas, pedestres e motoristas sobre como pedalar de maneira segura e responsável

A parceria entre o mandato e  ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido  conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para  quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que  envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um  compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de  acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos,  lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o  tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre  os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também  gratuitamente pela web.

Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED

A iluminação de Stella Maris e  região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por  LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica.  Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o  bairro.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia

Buscando incentivar ainda mais a  mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o  desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre  Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de  Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações)  na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de  estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência  de práticas sustentáveis de seus cidadãos.

Criamos a Batalha pelos ODS

A Batalha pelos ODS levou educação  ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop  de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré  Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de  Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa  Viva Cultura.

Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris

E vem aí mais uma pista totalmente  reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já  protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação  da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…

Acompanhe minha atuação
legislativa na íntegra.

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