
Reformamos a pista de skate da Baixa de Quintas
A reforma da pista do tipo “street” da Baixa de Quintas também é resultado da emenda de R$300 mil. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais. Ao mesmo tempo, une cultura de rua com esporte, se igualando a categorias profissionais e olímpicas.

Criamos a Lei das APCCs para ciclistas de alta performance
Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas, entre 4h e 5h30, que estarão disponíveis para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes. As APCCs oferecem mais segurança, interditando as vias durante o período de menor tráfego.
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Reformamos as quadras de esportes do canteiro central
E os esportes também receberam um dinamismo a mais com a reforma da quadra poliesportiva e da pista de skate street, incentivando ainda mais a prática de esportes e o surgimento de novos atletas. Porque acreditamos que o bem-estar faz parte de um desenvolvimento urbano efetivo e completo.

Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
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Salvador, capital do skate!
Vários bairros de Salvador contam com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Lançamos o Manual do Ciclista de Salvador
A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.
Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo link abaixo.
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Mais de 10 atividades de apoio para conservação e instalação de hortas comunitárias
Também estivemos presente em diversas ações de preservação ambiental, de implantação e incentivo a hortas urbanas, como podas, roçagens, capinagens e mutirões , a exemplo das hortas comunitárias na Vila Anaití e na horta do Vivendas do Imbuí.
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Reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade
Foram dezenas de demandas atendidas e outras em andamento referentes a reformas, construções e entregas de equipamentos esportivos e de acessibilidade em bairros como Stella Maris, Ribeira, Cajazeiras, Imbuí, Barris, Canabrava, dentre outros. Todos eles de incentivo tanto de práticas esportivas como de socialização dos jovens.

Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas
Mesmo antes de se tornar vereador, André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em tramitação).
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Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei 172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador
Ainda em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e renda de forma sustentável.
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Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador
Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda têm até o ano que vem para se adequarem à medida.
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Criamos o Parque Marinho da Cidade Baixa
Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 619/2021, pedimos à Prefeitura de Salvador a criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, que será implementado na praia da Boa Viagem. O local sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido aos métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de espécies marinhas, um ecossistema natural de grande relevância extremamente sensível às ações humanas. Os Parques são unidades de conservação (UC) que estão na classe de “Proteção Integral”, seguindo a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa classe de unidade de conservação permite e estimula apenas o uso indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição. O projeto foi aprovado e está em fase de implementação.
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Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência.
Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada.
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Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô
Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.
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Lançamos o Manual do Ciclista, que educa ciclistas, pedestres e motoristas sobre como pedalar de maneira segura e responsável
A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pela web.
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador
Ao sair da Secis, deixamos um legado significativo liderando a reforma de diversos parques, como o da Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo. Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental.

Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.

Conseguimos a reforma do Largo do Papagaio na Ribeira
Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 171/2023 protocolado na Câmara Municipal de Salvador, pedimos para a Prefeitura de Salvador a requalificação do Largo do Papagaio na Ribeira, uma obra aguardada e demandada pelos moradores e comerciantes do bairro há muitos anos e que vai impulsionar a economia, a qualidade de vida e a prática esportiva na região. O projeto inclui quadra de basquete, de vôlei e de futebol, que são os esportes que a galera mais pratica por lá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis em junho deste ano e a obra já está em andamento. Obrigado aos parceiros da Prefeitura, em especial aos amigos da Desal pela obra.

Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia
Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos.
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Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris
E vem aí mais uma pista totalmente reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta.

É criada a comissão, que conta com a participação do mandato, na Secretaria de Saúde para implementação da Lei
Com a aprovação da Lei, fomos para a etapa da sua implementação, que corresponde ao período da regulamentação. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com o auxílio da Secretaria de Saúde, contando com 15 integrantes convidados, dentre eles, o vereador André Fraga (PV), para a elaboração das instruções técnicas referentes à nova legislação. Espera-se que o grupo determine o protocolo de atendimento para os pacientes, como indicações, exames, documentos, fluxo de acesso, critérios de atendimento, dentre outros pontos.
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Trouxemos para Salvador, 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, Clean Up Day, para conscientizar sobre lixo nas praias
Também produzimos três edições do CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.
Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.
E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis.
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Já instalamos 11 unidades da Casa Soma em Salvador
Como uma maneira de incentivar toda a população à prática da economia circular em nossa cidade, ajudamos a instalar 11 unidades da Casa Soma. O programa busca conscientizar o uso sustentável e o descarte adequado de resíduos sólidos, eletrônicos e óleo de cozinha. Assim, todo o material é recebido pelas unidades do programa, que transforma cada entrega em pontos que podem ser convertidos, por sua vez, em descontos em mercadorias e cursos.
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Trouxemos para Stella a 1ª Pista Olímpica de Skate Park da Bahia.
É de Stella Maris a primeira pista olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que tem apelidando Salvador como a capital do skate.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo
A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.
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Criamos Exposição Salvador 2100
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Apoio ao trabalho da ONG Parceiros da Alegria em Massaranduba, que oferece bicicletas reformadas e aulas de bike para crianças
Ciclismo é uma pauta importantíssima dentro da nossa atuação e, por isso, desenvolvemos diversas ações para a prática em Salvador. A ONG Parceiros da Alegria, que fica na Massaranduba, e promove educação, lazer e prática de atividade física para crianças por meio da bicicleta, é um projeto que tem tudo a ver com o que acreditamos. Apoiamos a ONG na realização de eventos, ações comemorativas e estamos lutando pela reforma de uma pista para que as crianças possam ter um espaço digno de treino e brincadeiras.
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Cobramos a inclusão da análise da qualidade da areia das praias de Salvador nas avaliações periódicas do INEMA
Medida adicional na promoção e incentivo à preservação, conservação e práticas de educação ambiental, cobramos análises periódicas da qualidade das areias das praias de toda a orla de Salvador. Uma vez que elas têm um impacto direto na saúde tanto dos frequentadores como de espécies vegetais e animais dessas áreas, considerando a responsabilidade direta do poder público. O Projeto de Indicação (PIN) 21/2024 ainda está em andamento no Governo do Estado.
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Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável
A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
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Em maio de 2021, protocolamos em Salvador um projeto de lei inédito sobre Cannabis Medicinal em Salvador
A nossa luta pelo acesso e distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis começou no ano de 2021, quando nos empenhamos ainda mais no combate ao preconceito e discriminação. Sobretudo, em relação a diversas doenças potencialmente tratadas com as substâncias. Por isso, protocolamos o Projeto de Lei 172/2021, em março do mesmo ano. Em setembro, ele foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Construímos a Nova Praça Dorothy Stang, ao lado da Igreja de Nossa Sra de Fátima
Mais uma importante entrega para a comunidade, que necessitava de um local conectado às atividades da paróquia. Além de, claro, levar mais segurança, lazer e bem-estar aos frequentadores. O nome escolhido homenageia a evangelizadora e ambientalista norte-americana que foi assassinada, em 2005, por defender a reforma agrária e a floresta amazônica, e também por suas ações missionárias em Anapu, no Pará.
Sem dúvidas, Dorothy Stang se tornou um dos símbolos da luta pela preservação ambiental, assim como esperamos que a praça seja o local onde os moradores possam exercer a solidariedade e o convívio saudável, especialmente com o meio ambiente.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato
Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Levamos uma Casa Soma para o Imbuí
O Imbuí também conta com uma unidade da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá uma destinação correta ao material.

Instalamos uma academia ao ar livre no bairro
Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora
O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema
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Reformamos a pista de skate do imbuí
Foram destinados R$300 mil de emenda para reformas em diversas pistas de skate do tipo street na cidade, e uma delas foi a do Imbuí. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, que muito se aproxima de categorias profissionais. No mesmo bairro, foram realizados torneios de skate.
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Apoiamos os atletas de natação em mar aberto
Além da infraestrutura que facilita o acesso dos atletas ao mar, ao longo dos nossos primeiros quatro anos de mandato, apoiamos diversos campeonatos e ações promovidas pelos grupos de natação da cidade baixa, em especial a Arena Tic Tac Paredão, que atua na praia de Boa Viagem. Acreditamos no desenvolvimento humano por meio do esporte, na promoção de saúde pela prática de atividade física mas, sobretudo, na preservação dos ambientes naturais, como a praia e o mar, promovidas pelos atletas. Se faz bem para as pessoas e para o meio ambiente, estaremos juntos e apoiando.
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Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024!
Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos.
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Lutamos pelo aumento da segurança dos ciclistas junto à PM-BA
Para lidar com a falta de segurança para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas.

Conseguimos criar o Parque Marinho da Barra.
Primeiro e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).
O Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.
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Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso
Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.

Pedimos a pista de skate da Avenida ACM, embaixo do BRT
O vão que existia embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM, que poderia ser invadido ou mesmo ficar abandonado, foi transformado em espaço de arte de rua e de uma pista de skate super moderna! É um exemplo de que qualquer local pode ser aproveitado e ocupado por sua população. Por isso, pedimos e a Prefeitura acatou o nosso pedido em prol do esporte e dos skatistas, uma categoria que só cresce em nossa cidade! E mais, ela é considerada a maior pista de skate de Salvador, com mais de 2,5 mil metros.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato
Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.








