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Trouxemos para Salvador, 3 edições do evento mundial de limpeza de praias, Clean Up Day, para conscientizar sobre lixo nas praias
Também produzimos três edições do CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Levamos para a Cidade Baixa o 1º Centro de Interpretação da Mata Atlântica
Um projeto idealizado por nós quando ainda estávamos na SECIS, o Centro de Interpretação da Mata Atlântica é uma estrutura voltada para o plantio de mudas de árvores junto com escola de jardinagem. A obra envolve a requalificação de uma área de 13,8 mil m2 num horto municipal na Rua Balden Powell, próximo ao Hospital Sagrada Família, em Mont Serrat. O projeto também prevê a criação de espaços de lazer e visitação pública, propiciando o surgimento de um novo parque urbano em Salvador. Além disso, terá especialização na conservação e recuperação da Mata Atlântica, proporcionando educação ambiental a estudantes e população em geral. A obra, que foi iniciada em setembro de 2023, está em andamento. O Centro será o principal equipamento de preservação da Mata Atlântica da nossa cidade, produzirá mudas árvores do bioma para serem plantadas na cidade inteira.

Criamos a lei que obriga a instalação de terminais para recarregar de veículos elétricos em Salvador
Está prevista para entrar em vigor em 2024, a Lei 9.806/2024, de nossa autoria, que determina a instalação de terminais para carregamento de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e centros comerciais de Salvador. O texto exclui empreendimentos de programas habitacionais ou subsidiados com recursos públicos, se comprovada a impossibilidade técnica ou econômica. Além disso, todo o orçamento decorrente da aparelhagem do terminal será por conta do proprietário do imóvel.

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores.
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.

Conseguimos a urbanização do Espaço ACE, no Petromar
O Espaço Ambiental Cultural e Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais uma opção de lazer acessível e segura.

Levamos educação ambiental e muitas ações de limpezas de praia para a Cidade Baixa
Educação ambiental é uma marca registrada do nosso mandato e, ao longo dos quase quatro anos, levamos ações sobre o tema para toda a cidade. Na Cidade Baixa, com praias lindas e muito movimentadas, as ações foram focadas na educação sobre os resíduos gerados nas praias, principalmente plásticos descartáveis. Já foram retirados muitos quilos de plástico do mar e da areia, com a ajuda de moradores da região e voluntários de toda a cidade.
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Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei 172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.

Criamos a Lei das APCCs para ciclistas de alta performance
Em 2023, o prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas, entre 4h e 5h30, que estarão disponíveis para ciclistas de alta velocidade. O projeto está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e ciclofaixas são insuficientes. As APCCs oferecem mais segurança, interditando as vias durante o período de menor tráfego.

Reformamos quadra de vôlei da Praça Guaratuba
Mais um equipamento em prol do esporte em Stella Maris, para dar aquela energia aos jovens que praticam vôlei. Reformamos a quadra que fica na Praça Guaratuba, que agora conta com um alambrado novo, pintura, rede, enfim, tudo o que os atletas precisam para o lazer em segurança.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.
Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.
E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis.
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Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris
E vem aí mais uma pista totalmente reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…

Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município
Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.
A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.

Pedimos a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Na área, o mandato atuou por meio do Projeto de Indicação (PIN) 172/2022, garantindo a introdução de ônibus elétricos no transporte público, através do BRT, o que hoje já é uma realidade, interligando pontos centrais e estratégicos da cidade.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo
A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.

Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica
Outro assunto muito debatido na Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de transporte no referido trajeto.
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Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor, que ensina sobre ODS por meio de Charges
As escolas Politécnica e de Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente, economia verde, dentre outros.

Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô
Pensamos que a mobilidade urbana sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das 20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e feriados durante toda a operação.
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Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô.
Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Pedimos e conseguimos a troca de toda a Iluminação de Stella Maria e Região, agora é 100% em LED
A iluminação de Stella Maris e região foi toda modernizada com a troca das lâmpadas incandescentes por LED que, além de mais claras, consomem menos energia elétrica. Segurança, economia e bem-estar também quando o assunto é iluminar o bairro.

Estamos buscando capacitação em gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários de Salvador
O Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, direcionado e ainda em andamento na Prefeitura Municipal, busca a capacitação de ambulantes, barraqueiros e licenciados a fim de atuarem na gestão de resíduos sólidos e limpezas de praias. Pedimos, então, oficinas de treinamento com viés educativo, ressaltando a importância da conservação dos ecossistemas, do impacto ambiental e da escalada do turismo. Pois não basta apenas que os frequentadores tenham consciência do descarte adequado, pois os trabalhadores também são promotores de um desenvolvimento sustentável na cidade de Salvador.
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Criamos Exposição Salvador 2100
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Instalamos uma academia ao ar livre no bairro
Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App.
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Cobramos a inclusão da análise da qualidade da areia das praias de Salvador nas avaliações periódicas do INEMA
Medida adicional na promoção e incentivo à preservação, conservação e práticas de educação ambiental, cobramos análises periódicas da qualidade das areias das praias de toda a orla de Salvador. Uma vez que elas têm um impacto direto na saúde tanto dos frequentadores como de espécies vegetais e animais dessas áreas, considerando a responsabilidade direta do poder público. O Projeto de Indicação (PIN) 21/2024 ainda está em andamento no Governo do Estado.
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.
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Reformamos a pista de skate da Ribeira
Não só os esportes aquáticos que fazem sucesso na Cidade Baixa, os skatistas também marcam a sua presença e são muitos! A pista de skate, que estava bem abandonada e degradada, foi completamente reformada. Os skatistas participaram de todo o processo, desde a aprovação do projeto, dizendo exatamente como gostariam de ver o equipamento. A reforma já foi feita e entregue.

Aprovamos a lei que proíbe celular em salas de aula
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o uso de celulares em salas de aula produz mais efeitos nocivos do que positivos. Por isso, desenvolvemos o Projeto de Lei (PL) 302/2023, que restringe o uso dos aparelhos quando eles não forem usados para o aprendizado dos estudantes. O parecer vai ser enviado à plenária para que seja votado pelos demais parlamentares.

Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora.
O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.

Demandamos do Governo do Estado o Plano de Manejo da Baía de Todos-os-Santos
Partindo da premissa de que o Estado da Bahia já possui o Decreto 11.235/2008, determinando que todas as unidades de conservação devam dispor de Plano de Manejo, demandamos, portanto, o seu efetivo execução. Uma vez que é de extrema urgência promover os desenvolvimentos socioambiental, econômico e cultural das comunidades e a preservação da Área de Proteção Ambiental (APA). Incentivar o manejo sustentável das atividades pesqueiras e de manguezais, promover o uso e ocupação disciplinada do solo e proteger as águas estão entre as premissas do Plano.

Construímos uma Praça na Alameda Praia de Jacariecica em Stella
Outra área de Stella Maris que também estava ociosa e que foi aproveitada para a construção de uma praça e parquinho para crianças fica na Alameda Praia de Jacariecica. Além de espaço de lazer, trouxe mais segurança e ordenamento de tráfego, já que serve também de rotatória, agora delimitada adequadamente. Mais um projeto do nosso mandato entregue com sucesso.
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato
Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Apoiamos várias edições do LimpAção
Além de ações de limpeza de praia e educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.
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Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada
O projeto Piscina Salgada reúne uma galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de acesso, que agora está muito mais segura.

Dezenas de árvores plantadas no Imbuí
Conhecido por ser um bairro de inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana, especialmente com a população.
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Estamos lutando pela recuperação do Rio Camarajipe
Exemplo para a recuperação de bacias hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por lançamento de esgoto e resíduos tóxicos.

Lançamos o Manual do Ciclista de Salvador
A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.
Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo link abaixo.

Reformamos lá atrás, em 2014, a pista de skate do Parque da Cidade
Ainda enquanto secretário da Secis e quando da revitalização do Parque da Cidade, reformamos a pista de skate park da área, também como medida de apoio à modalidade que já estava em ascensão em Salvador.

Ainda como secretário municipal, plantou mais de 50 mil árvores em Salvador entre 2014 e 2020.
Nos anos em que estivemos na gestão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, a Secis, plantamos mais de 50 mil árvores por toda Salvador. Parques, praças, avenidas… Em cada canto de verde, existem mãos que desejam a mudança de atitude e consciência ambiental e que buscam incentivar atitudes ambientalmente responsáveis. E a resposta é muito atual: o plantio e a manutenção de árvores ajudam a combater as consequências das mudanças climáticas. Além de amenizar a sensação térmica, melhorando a qualidade de vida e promovendo o resgate de gás carbônico (CO2) da atmosfera, o principal causador do efeito estufa, que reforça o aquecimento global.

Conseguimos aprovar a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos descartáveis em Salvador
A Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser substituído por similar composto por matéria-prima reciclável, comestível ou biodegradável e embalado individualmente.
Os estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade.
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Criamos a Batalha pelos ODS
A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura.

Conseguimos pontos de apoio para cooperativas de reciclagem em festas populares
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.

Estamos cobrando a instalação de ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés de Salvador.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador.
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente.
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Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso
Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.
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Lançamos o Manual do Ciclista, que educa ciclistas, pedestres e motoristas sobre como pedalar de maneira segura e responsável
A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pela web.
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Lançamos a Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável
A Cartilha da Baiana de Acarajé Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo, ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Queremos esse assunto nas universidades também!
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).








