Um caminho

Artigo originalmente publicado na edição de 22/07/2017 do Jornal Correio de autoria conjunta entre: 

André Fraga – Membro da Direção Nacional do Partido Verde

Eduardo Jorge – Deputado Constituinte e Autor da PEC 20 que estabelece o parlamentarismo no Brasil

Produto da história, o Parlamentarismo foi forjado na Inglaterra fruto da luta contra tendências absolutistas da coroa e democratizando o governo. A história do parlamento inglês remonta ao século X, foi aperfeiçoado ao longo da história e inspirado outras nações, tendo o parlamentarismo se estruturado como forma de governo no século XV, quando o voto de desconfiança, aquele que permite ao Parlamento demitir todo o gabinete independente da anuência do rei, se consolidou.

“Eles devem ir juntos” (ils doivent aller de concert), dizia Montesquieu sobre os poderes executivo e legislativo que, embora independentes, deviam ter atuações harmônicas. O parlamentarismo possui três princípios basilares: igualdade entre o Executivo e o Legislativo, colaboração entre os dois, e, a existência de instrumentos de ação bilateral. Na prática esses princípios buscam impedir uma hegemonia duradoura do Governo ou do Parlamento. Também conhecido como “governo de opinião”, o parlamentarismo tem seu equilíbrio mantido por um olhar permanente da opinião pública a partir de 3 elementos: um parlamento eleito pelo voto direto, um Chefe de Estado (rei ou presidente) e um Chefe de Governo (Primeiro Ministro) e seu Gabinete Ministerial. Para garantir equilíbrio entre o legislativo e o executivo, e para que esse não figure como um simples subordinado do outro, o chefe de Estado não deve ser oriundo do parlamento.

O Parlamentarismo muda a lógica. Deixa de ser uma pessoa, um ungido a guiar o país e sim uma representação mais democrática e popular, além do discurso de posse ou da máquina de propaganda eleitoral. Nosso Presidencialismo, copiado dos EUA, concentra o governo e confere a ele uma característica de pessoalidade, um foco único e reduz a influência do povo, consolidando a modelo presidencialismo imperial liderado por um monarca eletivo. É no Parlamentarismo que se descentraliza o poder, e se estabelece o equilíbrio entre Executivo e Legislativo.

A virtude do parlamentarismo reside na sua maleabilidade, lhe proporcionando força de adaptação significativa, sendo um modelo institucional mais flexível e eficaz na dissolução de crises e no desenvolvimento do governo. Faz o parlamento corresponsável pelo governo, seja seu sucesso ou fracasso, elevando sua qualidade. Atualmente diversos países adotam o parlamentarismo. Sejam monarquias constitucionais como a Suécia e o Japão, sejam repúblicas parlamentaristas como o França, Alemanha, Índia, Itália, Irlanda, Botsuana, África do Sul, Canadá e Suriname.

A história do presidencialismo no Brasil é uma sucessão de crises. Vivemos já quase dois anos de crise política e econômica que se entrelaçam e parecem não ter fim. Esse presidencialismo imperial de coalizão, degenera as relações executivo-legislativo, afasta a sociedade da política e transforma crises rapidamente solucionáveis em longas novelas, gerando passivos e retrocessos. Em uma situação como essa, no parlamentarismo, um mau governo poderia ser substituído pelo recurso do voto popular. Teríamos mais democracia. A simples mudança de presidencialismo para parlamentarismo não é a solução definitiva de nossos problemas, mas pode ser o início da jornada. Se associado a fidelidade partidária, ao voto distrital misto estilo alemão e ao financiamento público de campanha, além de um giro de 180° na relação entre sociedade e política, podemos ter uma saída.