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Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar
O que antes era um terreno abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura, consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência para os moradores.

Criamos a lei que destina 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa
É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa, encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A medida ainda aguarda implementação pelo Executivo.
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Reformamos a pista de skate em Canabrava
Em Canabrava, também reformamos a pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua.
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Em março de 2023, o prefeito Bruno Reis sanciona a nossa Lei: medicamentos derivados de Cannabis serão distribuídos no SUS, em Salvador
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, autorizando a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, o Projeto de Lei 172/2021 deu origem à Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
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Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência.
Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada.
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Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor
As escolas Politécnica e de Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente, economia verde, dentre outros.
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Apoiamos diversas modalidades de esportes, com melhorias na infraestrutura e acesso
Cobramos e a prefeitura fez reformas e implementações de equipamentos esportivos na cidade, incluindo as diversas pistas de skate e duas de calistenia. Lutamos pela igualdade de gênero no esporte, solicitando ponto facultativo em dias de jogos da seleção feminina na Copa do Mundo de 2023. Também apresentamos o PL 106/2023, visando conceder meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos. Além disso, também apoiamos os esportes aquáticos, como remo e natação, pois eles também merecem uma atenção e infraestrutura adequada, sem contar o reordenamento da orla da Ribeira.

Dezenas de árvores plantadas no Imbuí
Conhecido por ser um bairro de inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana, especialmente com a população.

Estamos buscando capacitação em gestão de resíduos e limpeza de praia a ambulantes, barraqueiros e permissionários de Salvador
O Projeto de Indicação (PIN) 185/2023, direcionado e ainda em andamento na Prefeitura Municipal, busca a capacitação de ambulantes, barraqueiros e licenciados a fim de atuarem na gestão de resíduos sólidos e limpezas de praias. Pedimos, então, oficinas de treinamento com viés educativo, ressaltando a importância da conservação dos ecossistemas, do impacto ambiental e da escalada do turismo. Pois não basta apenas que os frequentadores tenham consciência do descarte adequado, pois os trabalhadores também são promotores de um desenvolvimento sustentável na cidade de Salvador.

Reformamos quadra de Basquete Praça Guaratuba
Para a galera do basquete, a Praça Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à prática do esporte que é forte no bairro.
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Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô
Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba
A Alameda Praia da Siriúba agora conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória, garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência entre os moradores da região.

Acabamos de reformar a pista de skate de São Caetano
Resultado da persistência de um grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo de boa ocupação do espaço público!
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Apoiamos os atletas de natação em mar aberto
Além da infraestrutura que facilita o acesso dos atletas ao mar, ao longo dos nossos primeiros quatro anos de mandato, apoiamos diversos campeonatos e ações promovidas pelos grupos de natação da cidade baixa, em especial a Arena Tic Tac Paredão, que atua na praia de Boa Viagem. Acreditamos no desenvolvimento humano por meio do esporte, na promoção de saúde pela prática de atividade física mas, sobretudo, na preservação dos ambientes naturais, como a praia e o mar, promovidas pelos atletas. Se faz bem para as pessoas e para o meio ambiente, estaremos juntos e apoiando.

Conseguimos a reforma do Largo do Papagaio na Ribeira
Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 171/2023 protocolado na Câmara Municipal de Salvador, pedimos para a Prefeitura de Salvador a requalificação do Largo do Papagaio na Ribeira, uma obra aguardada e demandada pelos moradores e comerciantes do bairro há muitos anos e que vai impulsionar a economia, a qualidade de vida e a prática esportiva na região. O projeto inclui quadra de basquete, de vôlei e de futebol, que são os esportes que a galera mais pratica por lá. A ordem de serviço foi assinada pelo prefeito Bruno Reis em junho deste ano e a obra já está em andamento. Obrigado aos parceiros da Prefeitura, em especial aos amigos da Desal pela obra.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora
O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema

Cobramos a manutenção de ciclovias e ciclofaixas em toda a cidade.
Os ciclistas amadores e profissionais de Salvador contam com mais de 300 km de ciclovias e ciclofaixas. Grande parte desses quilômetros foram possibilitados por meio de pedidos realizados por nosso mandato, e nosso objetivo é que a malha cicloviária aumente nos próximos anos, devido às nossas parcerias e incentivos com diversos grupos de pedal da cidade.
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Estamos lutando pela recuperação do Rio Camarajipe
Exemplo para a recuperação de bacias hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por lançamento de esgoto e resíduos tóxicos.

Levamos para a Cidade Baixa o 1º Centro de Interpretação da Mata Atlântica
Um projeto idealizado por nós quando ainda estávamos na SECIS, o Centro de Interpretação da Mata Atlântica é uma estrutura voltada para o plantio de mudas de árvores junto com escola de jardinagem. A obra envolve a requalificação de uma área de 13,8 mil m2 num horto municipal na Rua Balden Powell, próximo ao Hospital Sagrada Família, em Mont Serrat. O projeto também prevê a criação de espaços de lazer e visitação pública, propiciando o surgimento de um novo parque urbano em Salvador. Além disso, terá especialização na conservação e recuperação da Mata Atlântica, proporcionando educação ambiental a estudantes e população em geral. A obra, que foi iniciada em setembro de 2023, está em andamento. O Centro será o principal equipamento de preservação da Mata Atlântica da nossa cidade, produzirá mudas árvores do bioma para serem plantadas na cidade inteira.
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Estamos lutando pela implementação do Parque Marinho da Cidade Baixa.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.

Construímos a calçada na Alameda Cabo Frio
A Alameda Cabo Frio agora conta com uma calçada nova e totalmente adequada aos pedestres que por ali transitam. Antes disso, era só mato e terra e, graças ao nosso pedido, junto à Prefeitura Municipal, conseguimos mais essa obra de desenvolvimento de Stella Maris.

Construímos um cachorródromo no Farol de Itapuã
Agora, quem vai passear com o cachorro de estimação pela orla de Itapuã, conta com um espaço construído especialmente para eles. O local, adequadamente cercado, também possui obstáculos para colocar o animal em movimento e em segurança.

Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia
Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos.

Criamos a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador
Ainda em andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 282/2023 é bem didático: busca criar a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Pois acreditamos num desenvolvimento socioeconômico completo em Salvador, já que toda a sua cultura e economia se expandiram em torno das duas vertentes. Assim, atividades relacionadas à utilização, à exploração ou ao aproveitamento de recursos que geram trabalho, emprego e renda de forma sustentável.
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Reformamos a pista de skate da Ribeira
Não só os esportes aquáticos que fazem sucesso na Cidade Baixa, os skatistas também marcam a sua presença e são muitos! A pista de skate, que estava bem abandonada e degradada, foi completamente reformada. Os skatistas participaram de todo o processo, desde a aprovação do projeto, dizendo exatamente como gostariam de ver o equipamento. A reforma já foi feita e entregue.
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Criamos a Exposição Salvador 2100, que ensina de maneira visual os efeitos da emergência climática
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Pedimos a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente
Em Salvador, a preocupação com sustentabilidade no transporte é crucial devido ao setor emitir 74% dos gases de efeito estufa na cidade, segundo levantamento da ONG Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei). Por isso, atuamos por meio do Projeto de Indicação (PIN) 268/2021, parcialmente aceito pelo Estado, que isentou o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos produzidos localmente, apoiando a vinda da montadora BYD para a Bahia. A busca por ampliar esse benefício para veículos elétricos produzidos fora do estado é parte também da nossa luta.

Conseguimos a construção da calçada de piso intertravado, na frente da arena de futevôlei da rua Orlando Imbassahy, no Petromar
A Rua Orlando Imbassahy, no Petromar, agora possui a calçada com piso intertravado, feita com blocos de concreto, a pedido do mandato para melhor passagem de pedestres da região. Do mesmo modo, proporcionando maior segurança e ordem pública ao bairro.
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Criamos Exposição Salvador 2100
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador
Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda têm até o ano que vem para se adequarem à medida.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato
Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo
A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.
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Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador.
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente.
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Apoiamos as escolas de remo em mar aberto da Cidade Baixa
A região da Ribeira tem forte tradição na prática de remo, onde estão os mais tradicionais clubes do esporte em Salvador. No entanto, existem muitas demandas de infraestrutura com o objetivo de facilitar o deslocamento dos equipamentos e o acesso ao mar. Já começamos a conquistar e resolver algumas dessas demandas, como o ordenamento da orla da Ribeira, que inclui a organização dos barcos que ficam ancorados.
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Pedimos a pista de skate da Avenida ACM, embaixo do BRT
O vão que existia embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM, que poderia ser invadido ou mesmo ficar abandonado, foi transformado em espaço de arte de rua e de uma pista de skate super moderna! É um exemplo de que qualquer local pode ser aproveitado e ocupado por sua população. Por isso, pedimos e a Prefeitura acatou o nosso pedido em prol do esporte e dos skatistas, uma categoria que só cresce em nossa cidade! E mais, ela é considerada a maior pista de skate de Salvador, com mais de 2,5 mil metros.

Distribuiu e incentivou o plantio de mais de 3 mil mudas de Mata Atlântica ao longo do seu primeiro mandato
Desde a Secis, esse foi um dos nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.
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Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada
O projeto Piscina Salgada reúne uma galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de acesso, que agora está muito mais segura.

Construímos uma Praça na Alameda Praia de Jacariecica em Stella
Outra área de Stella Maris que também estava ociosa e que foi aproveitada para a construção de uma praça e parquinho para crianças fica na Alameda Praia de Jacariecica. Além de espaço de lazer, trouxe mais segurança e ordenamento de tráfego, já que serve também de rotatória, agora delimitada adequadamente. Mais um projeto do nosso mandato entregue com sucesso.
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Criamos o Parque Marinho da Cidade Baixa
Por meio do Projeto de Indicação (PIN) 619/2021, pedimos à Prefeitura de Salvador a criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, que será implementado na praia da Boa Viagem. O local sofre os efeitos da poluição ambiental, do esgotamento de seus recursos pesqueiros e degradação do seu entorno, principalmente, devido aos métodos predatórios. Na região, há uma significativa diversidade de espécies marinhas, um ecossistema natural de grande relevância extremamente sensível às ações humanas. Os Parques são unidades de conservação (UC) que estão na classe de “Proteção Integral”, seguindo a legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Essa classe de unidade de conservação permite e estimula apenas o uso indireto dos recursos naturais, isto é, aquele que não envolve consumo, coleta, dano ou destruição. O projeto foi aprovado e está em fase de implementação.

Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara
Já que sustentabilidade ainda era um tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei Municipal de Inovação.

Construímos a primeira pista de Skate de Cajazeiras!
Depois de mais de vinte anos de espera, conseguimos a primeira pista de skate para o bairro, juntamente com especialistas sobre o assunto e skatistas profissionais e amadores, que são moradores da região. O projeto saiu do papel e a pista foi inaugurada em junho deste ano, provando que o trabalho conjunto é muito mais forte e eficaz quando o assunto é bem-estar e práticas esportivas.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora.
O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.

Lançamos o Manual do Ciclista de Salvador
A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.
Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo link abaixo.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.
Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.
E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis.
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Criamos a Batalha pelos ODS
A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura.

Estamos lutando pela repressão a crimes ambientais no mar
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
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Cobramos a inclusão da análise da qualidade da areia das praias de Salvador nas avaliações periódicas do INEMA
Medida adicional na promoção e incentivo à preservação, conservação e práticas de educação ambiental, cobramos análises periódicas da qualidade das areias das praias de toda a orla de Salvador. Uma vez que elas têm um impacto direto na saúde tanto dos frequentadores como de espécies vegetais e animais dessas áreas, considerando a responsabilidade direta do poder público. O Projeto de Indicação (PIN) 21/2024 ainda está em andamento no Governo do Estado.








