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Criamos a Batalha pelos ODS’s, para ensinar sobre os ODS da ONU por meio das rimas de rap.
A Batalha pelos ODS levou educação ambiental e divulgou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) da ONU por meio da arte de rua, reunindo 16 artistas de hip hop de Salvador. Idealizado pelo mandato, o evento foi realizado pela Maré Cheia Produções com patrocínio do Grupo Civil e da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), pelo programa Viva Cultura.

Lutamos pelo aumento da segurança dos ciclistas junto à PM-BA
Para lidar com a falta de segurança para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora.
O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema.

Estamos lutando por mais acesso de bikes no metrô
Pensamos que a mobilidade urbana sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das 20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e feriados durante toda a operação.
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Lançamos a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor, que ensina sobre ODS por meio de Charges
As escolas Politécnica e de Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania, mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo consciente, economia verde, dentre outros.

Conquistamos a construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar
A construção da calçada de piso intertravado na Rua Euler de Pereira Cardoso, no Petromar, também é resultado da busca do mandato. Local antes sem pavimentação, hoje está com o piso totalmente adequado tanto para passagem de pedestres como para estacionamento de motos e bicicletas.
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Conquistamos isenção e perdão de ISS, TFF e IPTU para cooperativas de reciclagem
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho.
O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas.
O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.

Construímos a nova Praça Bruno e Dom, em Praia do Flamengo
A pedido do nosso mandato, juntamente com a Prefeitura Municipal, transformamos outro espaço que estava abandonado e obsoleto na Praça Bruno e Dom. Além de celebrar a memória de importantes ativistas pela preservação ambiental, temos mais um equipamento urbano que melhora a qualidade de vida dos moradores.

Criamos a lei que destina 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa
É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa, encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A medida ainda aguarda implementação pelo Executivo.
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Criamos a lei que proíbe a distribuição de canudos plásticos em Salvador
Foi sancionada a Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos produzidos com material plástico em todo o município, com o objetivo de diminuir a quantidade de resíduos que comumente são descartados inadequadamente. Os estabelecimentos ainda têm até o ano que vem para se adequarem à medida.

Reformamos lá atrás, em 2014, a pista de skate do Parque da Cidade
Ainda enquanto secretário da Secis e quando da revitalização do Parque da Cidade, reformamos a pista de skate park da área, também como medida de apoio à modalidade que já estava em ascensão em Salvador.
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Reformamos a pista de skate em Canabrava
Em Canabrava, também reformamos a pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua.

Pedimos a implementação da Central de Audiodescrição do município
Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.
A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.

Reforma da Travessa Alto do São João
Ainda em torno do reordenamento territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era ponto de despejo de muito material sólido.

Levamos educação ambiental e muitas ações de limpezas de praia para a Cidade Baixa
Educação ambiental é uma marca registrada do nosso mandato e, ao longo dos quase quatro anos, levamos ações sobre o tema para toda a cidade. Na Cidade Baixa, com praias lindas e muito movimentadas, as ações foram focadas na educação sobre os resíduos gerados nas praias, principalmente plásticos descartáveis. Já foram retirados muitos quilos de plástico do mar e da areia, com a ajuda de moradores da região e voluntários de toda a cidade.
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Pedimos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos cooperados vinculados às cooperativas de materiais recicláveis que atuam em Salvador.
Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a população como para o meio ambiente.

Estamos cobrando a instalação de ecobarreiras flutuantes nos rios, lagos e marés de Salvador.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Queremos que cannabis medicinal esteja na grade curricular dos estudantes de Medicina
Também desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).
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Cidade sustentável, tem que ser acessível: surgiu o Parapraia.
Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos.
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Criamos o Projeto Cuidar de Quem cuida, para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência.
Somos responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).
O programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de forma adequada.
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Salvador, capital do skate!
Vários bairros de Salvador contam com 11 pistas reformadas ou totalmente construídas, como a pista olímpica de skate park, a primeira do tipo na Bahia, em Stella Maris, além da maior pista, embaixo do viaduto do BRT, na Avenida ACM. Mas não houve só isso. R$ 300 mil de emenda foram destinados para reformar diversas pistas da cidade, como Imbuí, Canabrava e Baixa de Quintas. Quando secretário, já tínhamos sido responsáveis pela construção da pista de skate dos parques da Cidade e dos Ventos. Outras ações de busca por mais infraestrutura aos skatistas continuam, como construção da primeira pista de skate de Cajazeiras e da reforma da pista dos Barris.

Instalamos uma academia ao ar livre no bairro
Uma nova unidade da Academia Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro via App.

Atuamos fortemente no incentivo à reciclagem, principalmente no fortalecimento das cooperativas de recicladores
Após mais de dois anos de luta e milhares de assinaturas numa petição pública, as cooperativas de reciclagem de Salvador passarão a ter incentivos fiscais para a realização do seu trabalho. O projeto aprovado trata sobre o Programa de Incentivo à Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis, onde as cooperativas de reciclagem que estão cadastradas na Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) vão ter perdão dos valores devidos de ISS. O projeto garante ainda a isenção de IPTU e TFF para as cooperativas. O PL também determina que os contratos de patrocínio de eventos realizados pela prefeitura passem a dispor sobre a contratação e remuneração dos trabalhadores de materiais recicláveis por meio das cooperativas.
Quem participou das principais festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria. Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus trabalhos.

Fizemos uma petição para incluir uma ciclofaixa no projeto da ponte Salvador x Itaparica
Outro assunto muito debatido na Comissão Permanente de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, do qual fazemos parte, é a implementação de uma ciclovia no projeto de Ponte Salvador-Itaparica. Desenvolvemos uma petição pública para exigir que o Governo do Estado acate o pedido, uma vez que é fundamental o incentivo ao uso de bicicletas e a integração das ciclovias com outros modais de transporte no referido trajeto.
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Reformamos a pista de skate do imbuí
Foram destinados R$300 mil de emenda para reformas em diversas pistas de skate do tipo street na cidade, e uma delas foi a do Imbuí. Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem ainda mais, que muito se aproxima de categorias profissionais. No mesmo bairro, foram realizados torneios de skate.
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Construímos a Praça Augusto Saraiva no Petromar
O que antes era um terreno abandonado e escuro, foi transformado na Praça Augusto Saraiva, onde hoje temos parquinhos para crianças e área de convivência para adultos de todas as idades. Buscamos e conseguimos, junto à Prefeitura, consolidar esse projeto que só levou mais segurança, lazer e convivência para os moradores.

Criamos a primeira Comissão de sobre emergência climática na câmara
Já que sustentabilidade ainda era um tema eventual na Câmara de Vereadores, criamos a Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em fevereiro de 2021, assim que chegamos. O grupo de trabalho, ainda atuante e presidido por André Fraga, tem por objetivo acompanhar a implementação de planos importantes pela Prefeitura de Salvador, como o de Arborização Urbana e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, além da Lei Municipal de Inovação.
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Reformamos, recentemente, a pista de Skate da Ribeira
Finalmente, em 2024, saiu do papel um projeto há muito esperado e que contempla a comunidade da Ribeira e todo o seu entorno, a pista de skate! Hoje, ela se tornou não só ponto de encontro da galera do esporte, como também de todas as pessoas de qualquer idade. Além disso, impulsionar o mercado local, também em convergência de cultura, empreendedorismo, esporte e convivência, verdadeiros pilares para o desenvolvimento do bairro e de toda a cidade!
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Criamos o Parapraia, que completou 10 anos em 2024!
Projeto criado em 2014, enquanto André estava como secretário da Secis, chegou aos dez anos em 2024 proporcionando banhos de mar assistidos a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, sempre nos verões, exceto durante a pandemia de Covid-19, com o auxílio de voluntários e profissionais da área de saúde. Atualmente, o mandato apoia o ParaPraia não só com voluntariado, assim como fortalece a parceria com reformas de rampas de acessibilidade nas praias onde acontecem os eventos.

Construímos uma uma Praça na Alameda Praia de Siriúba
A Alameda Praia da Siriúba agora conta com uma pracinha, num espaço que também serve de rotatória, garantindo, assim, o ordenamento e segurança no trânsito. A instalação da praça supre, ainda, a necessidade de um espaço de lazer e convivência entre os moradores da região.

Dezenas de árvores plantadas no Imbuí
Conhecido por ser um bairro de inúmeros condomínios e áreas potencialmente verdes, aproveitamos para plantar e incentivar o plantio de dezenas de árvores, principalmente de espécies nativas. Quem passa hoje pela região, percebe o trabalho iniciado pelo mandato e o legado que deixamos de arborização urbana, especialmente com a população.

Concedemos meia-entrada em eventos esportivos para educadores físicos
Com o Projeto de Lei 106/2023, pedimos que educadores físicos sejam proporcionados com descontos de meia-entrada em eventos esportivos. Pois entendemos que todos eles merecem mais um incentivo para usufruir de atividades afins com seus interesses e rotina.

Estamos lutando pela isenção de ICMS para bicicletas na Bahia
Buscando incentivar ainda mais a mobilidade ativa urbana, assim como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social e sustentável, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, solicitando a isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações) na Bahia. Pois acreditamos que a compra de bicicletas, além de estimular o uso de transportes alternativos, também provoca consciência de práticas sustentáveis de seus cidadãos.

Lutamos pela reforma e implementação de novos parques em Salvador
Ao sair da Secis, deixamos um legado significativo liderando a reforma de diversos parques, como o da Cidade e Lagoa dos Pássaros, e a criação dos parques Pedra de Xangô e dos Ventos. Já no primeiro mandato, fiscalizamos a atenção do Governo do Estado aos parques estaduais, destacando, por exemplo, o pedido de atualização do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté. Lutamos pela criação de novos espaços verdes e urbanos, como o Parque Lagoa da Paixão, Ponta de Sapocá e o Parque das Lagoas da Praia do Flamengo. Incentivamos ativamente o uso desses espaços com iniciativas, como o Vem Pro Parque no Parque São Bartolomeu. Além disso, solicitamos à prefeitura a ampliação do quadro efetivo do Grupo Especial de Proteção Ambiental (Gepa), reforçando o compromisso com a proteção ambiental.
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Melhoramos o acesso à praia com a nova rampa, beneficiando o Projeto Piscina Salgada
O projeto Piscina Salgada reúne uma galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de acesso, que agora está muito mais segura.

Atuamos fortemente no incentivo e proteção ao ciclista, como forma de fortalecer a mobilidade ativa e não poluidora
O apoio ao ciclismo é pauta prioritária no mandato que, além de ciclista, é autor do Projeto de Indicação (PIN) 35/2022, que busca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bicicletas na Bahia. No ano passado, o prefeito Bruno Reis (UB) sancionou a Lei 9.709/2023, elaborada por Fraga, que estabelece em Salvador as Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição (APCCs). Já no ano de 2024, desenvolvemos o Manual do Ciclista, que versa sobre uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema

Protocolamos a Central de Audiodescrição, para capacitar profissionais de inclusão
Lutamos e conseguimos a realização do Curso Municipal de Audiodescrição e Braile aqui em Salvador, fruto do nosso Projeto de Indicação 77/2021. Essa é mais uma vitória do nosso mandato para a acessibilidade.
A audiodescrição é um recurso que traduz imagens em palavras, permitindo que pessoas cegas ou com baixa visão consigam compreender conteúdos. Já o braille é o sistema de escrita tátil. No curso, os alunos e alunas poderão aprender sobre origem, alfabeto, regras para a escrita, pontuação e sinais gráficos.
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Criamos Exposição Salvador 2100
A Exposição Salvador 2100 foi uma mostra de fotos aéreas de 15 pontos turísticos de Salvador atualmente e de como esses mesmos locais se transformarão com aumento do nível do mar, considerando uma elevação de 55 centímetros no ano referido. Isso pode acontecer caso a temperatura média do planeta aumente em 1,5oC, segundo o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas), objetivando informar e alertar a todos sobre as transformações ambientais causadas pelas ações humanas nocivas. As cinco temporadas de exibições gratuitas foram organizadas pela Comissão Especial de Emergência Climática e Inovação, em parceria com o My Phantom Toy, junto às redes internacionais C40, Fundação Konrad Adenauer, GIZ, ICLEI e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
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Trouxemos para Stella a 1ª Pista Olímpica de Skate Park da Bahia.
É de Stella Maris a primeira pista olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que tem apelidando Salvador como a capital do skate.

Criamos a lei que obriga a instalação de terminais para recarregar de veículos elétricos em Salvador
Está prevista para entrar em vigor em 2024, a Lei 9.806/2024, de nossa autoria, que determina a instalação de terminais para carregamento de veículos elétricos e híbridos em condomínios residenciais e centros comerciais de Salvador. O texto exclui empreendimentos de programas habitacionais ou subsidiados com recursos públicos, se comprovada a impossibilidade técnica ou econômica. Além disso, todo o orçamento decorrente da aparelhagem do terminal será por conta do proprietário do imóvel.
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Estamos reformando a primeira pista de skate da cidade nos Barris
E vem aí mais uma pista totalmente reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…
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Lançamos o Manual do Ciclista, que educa ciclistas, pedestres e motoristas sobre como pedalar de maneira segura e responsável
A parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pela web.
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Estamos lutando pela recuperação do Rio Camarajipe
Exemplo para a recuperação de bacias hidrográficas de Salvador, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN) 176/2021, que pede o estudo e viabilização da recuperação do Rio Camarajipe, o maior rio urbano da nossa cidade. Ele possui 14 km de extensão, percorrendo mais de 35 localidades, como Saramandaia, Alto do Cabrito, e Caminho das Árvores, e chega a medir 20 metros de largura em alguns trechos, desaguando no bairro Costa Azul. Antes servindo para abastecimento, atualmente o rio sofre com poluição causada por lançamento de esgoto e resíduos tóxicos.

Pedimos hospitais mais verdes e saudáveis para a cidade.
De acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

Atuamos fortemente na proteção dos oceanos e redução de danos nos ecossistemas marinhos, principalmente pela poluição.
Na Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.
Como medida de reforço das medidas de preservação e conservação do ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba), comuns em todo litoral.
Continuamos a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.
E, ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e descartáveis.
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Levamos sustentabilidade para 3 edições da Flipelô.
Durante os primeiros três anos de mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus, batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.
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Cobramos a inclusão da análise da qualidade da areia das praias de Salvador nas avaliações periódicas do INEMA
Medida adicional na promoção e incentivo à preservação, conservação e práticas de educação ambiental, cobramos análises periódicas da qualidade das areias das praias de toda a orla de Salvador. Uma vez que elas têm um impacto direto na saúde tanto dos frequentadores como de espécies vegetais e animais dessas áreas, considerando a responsabilidade direta do poder público. O Projeto de Indicação (PIN) 21/2024 ainda está em andamento no Governo do Estado.

Desenvolvemos uma petição no Senado Federal buscando a redução de tributos na produção de bicicletas
Mesmo antes de se tornar vereador, André já defendia o ciclismo e, em 2020, ele propôs a redução de tributos na produção de bicicletas junto ao Senado Federal, no Portal e-Cidadania. Com mais de 20 mil assinaturas, a ideia foi transformada no Projeto de Lei 3289/2021 e, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, após tramitar na Comissão de Direitos Humanos, virou Lei (em tramitação).
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Criamos a lei que distribui remédios derivados de Cannabis Medicinal no SUS, em Salvador
Grande conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e patologias neurológicas.
Após uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando o Projeto de Lei 172/2021 em Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da Cannabis Medicinal.
Grupos de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei. Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

Levamos para a Cidade Baixa o 1º Centro de Interpretação da Mata Atlântica
Um projeto idealizado por nós quando ainda estávamos na SECIS, o Centro de Interpretação da Mata Atlântica é uma estrutura voltada para o plantio de mudas de árvores junto com escola de jardinagem. A obra envolve a requalificação de uma área de 13,8 mil m2 num horto municipal na Rua Balden Powell, próximo ao Hospital Sagrada Família, em Mont Serrat. O projeto também prevê a criação de espaços de lazer e visitação pública, propiciando o surgimento de um novo parque urbano em Salvador. Além disso, terá especialização na conservação e recuperação da Mata Atlântica, proporcionando educação ambiental a estudantes e população em geral. A obra, que foi iniciada em setembro de 2023, está em andamento. O Centro será o principal equipamento de preservação da Mata Atlântica da nossa cidade, produzirá mudas árvores do bioma para serem plantadas na cidade inteira.








