Além de ações de limpeza de praia e  educação ambiental, realizadas pelo próprio mandato, apoiamos diversas  ações anuais do LimpAção, realizadas na Boa Viagem. Bastante resíduo foi  retirado do mar e das areias, além de todo o trabalho de  conscientização feito com a galera que treina e se diverte por lá.

Em 2023, o prefeito Bruno Reis  sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas que, entre 4h e  5h30, são destinadas apenas para ciclistas de alta velocidade. O projeto  está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km  em ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o  alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e  ciclofaixas são insuficientes e, por isso, As APCCs oferecem mais  segurança.

Salvador ainda não dispõe de duas  diretrizes importantes que são as Políticas Nacional e Estadual de  Resíduos Sólidos. Por isso, protocolamos o Projeto de Indicação (PIN)  3034/2023, pedindo as referidas determinações para que, assim, o  município possa estar ainda mais de acordo com as resoluções do Objetivo  de Desenvolvimento Sustentável 12 da Organização das Nações Unidas  (ONU), que versa sobre a gestão sustentável e o uso dos recursos.

A parceria entre o mandato e  ciclistas de toda a cidade resultou no Manual do Ciclista, produzido  conjuntamente. A cartilha traz dicas e informações fundamentais para  quem pedala em Salvador, além de tudo sobre o uso e dinâmicas que  envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador. Trata-se, ainda, de um  compilado de informações, como modelos de bicicletas, tamanho ideal de  acordo com a altura do usuário, circulação correta, contatos de grupos,  lojas e oficinas especializadas, além de toda legislação vigente sobre o  tema. Qualquer pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre  os grupos de pedal, em lojas de materiais esportivos, e também  gratuitamente pela web.

De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 145/2023, pedimos à Prefeitura Municipal a colocação de  ecobarreiras (ou contenções flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa  cidade, a fim de conter a poluição causada por resíduos sólidos, como  materiais plásticos e descartáveis. Acreditamos que qualquer equipamento  pode e deve ser feito produzido de material reciclável, que é mais  econômico e impede que o material descartado alcance as águas do mar. O  PIN ainda está em andamento, aguardando parecer da Comissão de  Constituição e Justiça (CCJ).

Resultado da persistência de um  grupo de skatistas e moradores de Canabrava, em conjunto com o nosso  mandato, a reforma da pista de skate se tornou realidade após mais de  duas décadas de procura. O que antes era só ladeira, com projetos mal  executados, hoje é um espaço mega moderno, adequado à prática do  esporte, incentivando os jovens a um estilo de vida mais saudável e  fazendo com que o skate faça parte da rotina do bairro. Mais um exemplo  de boa ocupação do espaço público!

De acordo com o Projeto de Indicação  (PIN) 84/2024, pedimos a inclusão de todos os hospitais e unidades  básicas de saúde municipais ao Projeto Hospitais Saudáveis, uma rede que  objetiva conduta ambiental e sustentabilidade na área, além de  ingressarem na Rede Global Hospitais Verdes e Saudáveis.

É nosso o Projeto de Lei 85/2021 que  direciona 10% da receita de multas de trânsito para a mobilidade ativa,  encaminhado para a implantação, sinalização e educação no trânsito. A  medida ainda aguarda implementação pelo Executivo.

A  Lei 9.805/2024, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em  Salvador foi prontamente sancionada pelo prefeito Bruno Reis em março  deste ano. Agora, bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis e  eventos estão vetados de fornecer o utensílio, que terá que ser  substituído por similar composto por matéria-prima reciclável,  comestível ou biodegradável e embalado individualmente.

​

Os  estabelecimentos terão o prazo de até um ano e meio para se adaptarem à  nova regra, a depender do modelo de empresa, e o não cumprimento da Lei  pode acarretar penalidades que variam de advertência e intimação a  multas que chegam a R$ 8 mil e fechamento da unidade.

Na  Câmara de Salvador, protocolamos o Projeto de Lei (PL) 413/2021, que  dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de  Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando sua implementação.

​

Como  medida de reforço das medidas de preservação e conservação do  ecossistema marinho, bem como das áreas já delimitadas, desenvolvemos o  Projeto de Indicação (PIN) 564/2021, pedindo a implementação de uma  unidade da Polícia Militar na Bahia de Todos-os-Santos, com o objetivo  de coibir crimes ambientais de pesca com explosivos (pesca bomba),  comuns em todo litoral.

​

Continuamos  a busca pela criação do Parque Marinho da Cidade Baixa, o segundo da  nossa cidade, com o mesmo objetivo de preservação e conservação do  ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de mergulho, natação  e remo. Sem contar com o grande potencial turístico que existe em toda a  região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim, a área mais  atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes ambientais.

​

E,  ainda de acordo com o Projeto de Indicação (PIN) 145/2023, pedimos à  Prefeitura Municipal a colocação de ecobarreiras (ou contenções  flutuantes) em rios, lagos e mares da nossa cidade, a fim de conter a  poluição causada por resíduos sólidos, como materiais plásticos e  descartáveis.

Ainda em torno do reordenamento  territorial e de infraestrutura, conseguimos a reforma da Travessa Alto  do São João, obra que trouxe mais limpeza para a área e conscientização  sobre destinação correta de resíduos e entulhos. Uma vez que o local era  ponto de despejo de muito material sólido.

Com o objetivo de melhorar as  condições de trabalho de cooperados, assim como o deslocamento no  município, pedimos, por meio do Projeto de Indicação (PIN) 558/2021a  gratuidade nos transportes coletivos urbanos, o que pode incentivar as  atividades de coleta, separação e destinação dos resíduos. Pois  confiamos no serviço relevante prestado pelos trabalhadores tanto para a  população como para o meio ambiente.

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Desde a Secis, esse foi um dos  nossos focos, com o plantio de mais de 50 mil mudas e, durante o  primeiro mandato, apenas entre 2022 e 2023, foram mais de 3 mil o número  apenas de doações de mudas de espécies do nosso bioma nativo, a Mata  Atlântica. Isso se deu por meio do estímulo à cidadania e participação  popular, inclusive de mutirões por inúmeros bairros.

Quem participou das principais  festas populares do ano de 2024, percebeu que contamos com vários pontos  de reciclagem e de apoio aos trabalhadores. Essa medida é resultado de  uma busca do nosso mandato, que faz um trabalho de suporte à categoria.  Assim, tanto o meio ambiente é favorecido, pois deixa de ser poluído  pelos materiais, e também os catadores, que têm mais dignidade em seus  trabalhos.

Primeiro  e, por enquanto, único parque marinho de Salvador, o Parque Marinho  Municipal da Barra é o resultado de um projeto de 2014, enquanto  estávamos na liderança da Secretaria de Sustentabilidade e Inovação  (Secis), desenvolvido em conjunto com o poder público e a sociedade  civil. Ele possui uma área de 300 mil metros quadrados entre o Farol e o  Porto, e está previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano  (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos).

​

O  Parque hoje representa a nossa luta pela preservação e conservação do  ecossistema marinho, assim como todo o nosso patrimônio ambiental, além  do incentivo a práticas de mergulho e turismo local.

Continuamos a busca pela criação do  Parque Marinho da Cidade Baixa, com o mesmo objetivo de preservação e  conservação do ecossistema, além de incentivar práticas esportivas de  mergulho, natação e remo. Sem contar com o grande potencial turístico  que existe em toda a região da Baía de Todos-os-Santos, tornando, assim,  a área mais atrativa e salvaguardada de eventuais danos ou crimes  ambientais.

O Imbuí também conta com uma unidade  da Casa Soma, um grande programa de economia circular que, além de  contribuir com a retirada de toneladas de materiais da natureza, ainda  incentiva a educação e a consciência ambiental. O seu funcionamento  consiste na entrega de resíduos em troca de pontos que podem ser  convertidos em descontos em compras ou cursos, sendo que o programa dá  uma destinação correta ao material.

Quando era secretário da Secis,  André criou o programa Hortas Urbanas, que hoje tem a marca de 116  hortas implementadas em Salvador, sendo 67 comunitárias, 43 escolares e  seis de folhas sagradas, feitas em espaços religiosos de matriz  africana. Como vereador, por meio do programa ODS nas Ruas, o mandato  promoveu 24 mutirões de limpeza e plantio em algumas dessas hortas da  cidade. Graças a essa parceria, em 2023 foi realizado o I Encontro de  Hortas, que reuniu grupos de diversos bairros da cidade em torno de  palestras e oficinas sobre o tema.

É nosso o Projeto de Indicação (PIN)  271/2023, que busca a contratação e pagamento pela Prefeitura de  Salvador das organizações de catadores e catadoras de materiais  recicláveis pelos serviços de coleta e destinação sustentável dos  resíduos recicláveis da cidade. Uma vez que, se tratando de uma  categoria historicamente marginalizada, tal contratação pode melhorar as  condições de vida de todos os trabalhadores, além de contribuir para a  redução do volume de resíduos enviados aos aterros sanitários e ao meio  ambiente como um todo, reduzindo os impactos ambientais e promovendo a  reciclagem.

Em 2023, o prefeito Bruno Reis  sancionou a Lei 9.709/2023 que estabelece as Áreas de Proteção ao  Ciclista de Competição (APCCs). São vias exclusivas, entre 4h e 5h30,  que estarão disponíveis para ciclistas de alta velocidade. O projeto  está sendo implementado e determina que cada via tenha ao menos 1,5km em  ambos sentidos, permitindo até 2 APCCs por prefeitura-bairro. Dado o  alto desempenho dos ciclistas durante os treinos, as ciclovias e  ciclofaixas são insuficientes. As APCCs oferecem mais segurança,  interditando as vias durante o período de menor tráfego.

O Espaço Ambiental Cultural e  Esportivo passou a ter condições de convivência após a transformação  requerida pelo mandato. Atualmente, o local está apropriado para  diversas atividades rotineiras ou culturais dos moradores, sendo mais  uma opção de lazer acessível e segura.

E vem aí mais uma pista totalmente  reformada! Agora, na região central de Salvador, nos Barris. Já  protocolamos um ofício, realizamos vistoria e a obra de requalificação  da pista de skate já deve começar em breve! Aguardem…

Mais uma obra de reordenamento do  bairro, a calçada da Rua Missionário Otto Nelson, no Petromar, permite a  passagem livre de pedestres. Obra conseguida por meio de pedido do  mandato, compõe um pacote de medidas para a segurança e bem-estar dos  moradores.

Conseguida ainda quando estávamos  sob a liderança da Secis, a reforma da pista de skate do Parque dos  Ventos, também resulta da emenda de R$300 mil conseguida pelo mandato.  Caracterizada por simular elementos da rua, como escadas e rampas, a  pista exige que os atletas realizem manobras difíceis e se desafiem  ainda mais, seguindo o modelo olímpico.

Os mais de 64 quilômetros de orla  tornam Salvador uma cidade propícia para a prática de esportes  aquáticos, como remo e natação. Apesar de tradicionais, essas  modalidades não têm a atenção e infraestrutura que merecem. O mandato já  fez diversas ações nesse sentido, principalmente em prol dos clubes de  remo. Também foram realizadas reuniões e vistorias para que haja o  reordenamento da orla.

As escolas Politécnica e de  Administração da Ufba, a estação Imbuí do metrô, o Centro Universitário  Jorge Amado (Unijorge) e a Biblioteca dos Barris foram alguns dos locais  que abrigaram a Exposição Desenvolvimento Sustentável com Humor. A  mostra trouxe reflexões lúdicas, através de charges, sobre os 17 ODSs. A  ação foi organizada pela nossa Comissão de Emergência Climática e  Inovação para Sustentabilidade em parceria com o Instituto Virada  Sustentável. As charges são originárias do Salão Internacional do Humor  de Piracicaba e tratam de temas como biodiversidade, cidadania,  mobilidade urbana, água, direito à cidade, mudanças climáticas, consumo  consciente, economia verde, dentre outros.

Também produzimos três edições do  CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de  praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação  ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções  para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Durante os primeiros três anos de  mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um  espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com  atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos  eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus,  batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e  interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por  André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais  de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Para a galera do basquete, a Praça  Guaratuba agora tem uma quadra de basquete totalmente reformada, do  jeito que os jogadores merecem. Mais um equipamento seguro e adequado à  prática do esporte que é forte no bairro.

Uma nova unidade da Academia  Salvador, programa vinculado à Prefeitura Municipal, foi inaugurada no  Canteiro Central do Imbuí, graças ao pedido do mandato, que entendeu a  real necessidade dos moradores do bairro que não possuem condições  financeiras de frequentar academia paga. Musculação, boxe, alongamento e  crossfit são algumas das atividades que o usuário poderá praticar  gratuitamente e com acompanhamento profissional, a partir de um cadastro  via App.

Não só os esportes aquáticos que  fazem sucesso na Cidade Baixa, os skatistas também marcam a sua presença  e são muitos! A pista de skate, que  estava bem abandonada e degradada,  foi completamente reformada. Os skatistas participaram de todo o  processo, desde a aprovação do projeto, dizendo exatamente como  gostariam de ver o equipamento. A reforma já foi feita e entregue.

Também produzimos três edições do  CleanUp Day, ou Dia Mundial da Limpeza, evento global de limpeza de  praias, conectando profissionais e pessoas engajadas na preservação  ambiental numa ação de limpeza, com objetivo de impactar as atenções  para o descarte inadequado de resíduos sólidos.

Durante os primeiros três anos de  mandato, a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) teve um  espaço dedicado ao debate sobre sustentabilidade. O stand com  atividades gratuitas foi montado no Terreiro de Jesus e teve diversos  eventos e ações, como lançamento de livros, doação de mudas, saraus,  batalha de rap, oficinas, apresentações culturais ligadas aos ODSs e  interações com abelhas sem ferrão. A curadoria do espaço foi feita por  André Fraga e a organização do espaço foi feita pelo mandato, com mais  de 63 horas de programação e mais de 2000 pessoas impactadas.

Focado em ações ligadas aos ODSs,  nosso mandato também lançou o programa ODS Nas Ruas. Marcado pelo uso de  uma kombi verde, o projeto tem levado aos bairros de Salvador diversas  atividades pautadas no desenvolvimento sustentável, como mutirões de  hortas, eventos artísticos, combate a poluição dos oceanos, promoção da  reciclagem, dentre outras ações. A kombi em questão é da década de 1970 e  estava abandonada. O veículo foi transformado pelo mandato e chama  atenção por onde passa com alguns elementos tecnológicos, como placa  solar, sistema de som e informações sobre os ODSs. Sem contar que para  que diversas ações possam ser realizadas, contamos com uma equipe de  embaixadores, o Lado Verde da Força, que nos auxilia a propagar todas as  nossas ações.

Além da infraestrutura que facilita o  acesso dos atletas ao mar, ao longo dos nossos primeiros quatro anos de  mandato, apoiamos diversos campeonatos e ações promovidas pelos grupos  de natação da cidade baixa, em especial a Arena Tic Tac Paredão, que  atua na praia de Boa Viagem. Acreditamos no desenvolvimento humano por  meio do esporte, na promoção de saúde pela prática de atividade física  mas, sobretudo, na preservação dos ambientes naturais, como a praia e o  mar, promovidas pelos atletas. Se faz bem para as pessoas e para o meio  ambiente, estaremos juntos e apoiando.

Para lidar com a falta de segurança  para os ciclistas,no ano de 2021, participamos de audiências com  autoridades policiais para criar um canal de comunicação entre ciclistas  e a Polícia Militar, além de patrulhas nas ciclovias. Dias depois, na  reunião com o então secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino,  entregamos mapas de pontos críticos de assaltos a ciclistas, propusemos  incluir "roubo de bicicleta" em registros policiais e a criação de um  cadastro de bikes com números de série para auxiliar na recuperação. Ao  longo do tempo, enviamos ofícios à CCR para iluminação e monitoramento  das ciclovias perto do metrô, e à Transalvador para educar motoristas de  ônibus, reduzir velocidades e sinalizar próximo a ciclofaixas.

Outra área de Stella Maris que  também estava ociosa e que foi aproveitada para a construção de uma  praça e parquinho para crianças fica na Alameda Praia de Jacariecica.  Além de espaço de lazer, trouxe mais segurança e ordenamento de tráfego,  já que serve também de rotatória, agora delimitada adequadamente. Mais  um projeto do nosso mandato entregue com sucesso.

Também desenvolvemos o Projeto de  Indicação (PIN) 246/2023, pedindo uma disciplina sobre o sistema  endocanabinoide na Faculdade de Medicina da Ufba (FMB-Ufba).

Na Câmara de Salvador, protocolamos  projetos para promover a cultura oceânica, incluindo a criação da  Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica (PIN) 609/2021 e a Política  Municipal de Incentivo à Economia do Mar. Inclusive, nosso Projeto de  Lei (PL) 413/2021, que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas  instituições públicas de Salvador, foi sancionado e estamos acompanhando  sua implementação.

A  parceria entre o mandato e ciclistas de toda a cidade resultou no  Manual do Ciclista, produzido conjuntamente. A cartilha traz dicas e  informações fundamentais para quem pedala em Salvador, além de tudo  sobre o uso e dinâmicas que envolvem o fluxo de ciclistas em Salvador.  Trata-se, ainda, de um compilado de informações, como modelos de  bicicletas, tamanho ideal de acordo com a altura do usuário, circulação  correta, contatos de grupos, lojas e oficinas especializadas, além de  toda legislação vigente sobre o tema.

​

Qualquer  pessoa tem acesso ao material, que é distribuído entre os grupos de  pedal, em lojas de materiais esportivos, e também gratuitamente pelo  link abaixo.

​

https://www.manualdociclistassa.com/

Grande  conquista do nosso mandato, a Lei da Cannabis Medicinal garante a  distribuição gratuita de medicamentos à base de Cannabis que contenham  Canabidiol (CBD) ou Tetrahidrocanabinol (THC), por unidades municipais e  privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, diversas  doenças podem ser tratadas com os medicamentos, como deficiências e  patologias neurológicas.

​

Após  uma petição pública com cerca de 2 mil assinaturas, o projeto foi  sancionado pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, em 2023, transformando  o Projeto de Lei 172/2021 em  Lei 9.663/2023, ou a conhecida Lei da  Cannabis Medicinal.

​

Grupos  de mães de crianças com microcefalia, ou outras condições, comemoraram a  conquista, ao mesmo tempo que ainda aguardam a implementação da Lei.  Para tanto, um grupo de trabalho, liderado pela Secretaria da Saúde, foi  criado para regulamentar o texto e a sua aplicação prática.

É de Stella Maris a primeira pista  olímpica de skate park da Bahia! Resultado de estudos e pesquisas com os  melhores profissionais da modalidade, o projeto da pista foi concluído  com sucesso. Ela é famosa pelo formato parecido com uma piscina vazia e  encanta os skatistas amadores e profissionais não só do bairro, o que  tem apelidando Salvador como a capital do skate.

Em Canabrava, também reformamos a  pista de skate por meio da emenda de R$300 mil concedida para demais  revitalizações em outros bairros. Com isso, soma-se quase dez pistas  reformadas em toda a cidade, em menos de quatro anos, amplificando a  capital do skate e fortalecendo o esporte e a cultura de rua.

O projeto Piscina Salgada reúne uma  galera quase que diariamente para nadar, o que tem ajudado a tirar  muitas pessoas da depressão, auxiliando-as também no processo de  fisioterapia e fazendo com que elas se encontrem e tenham uma vida mais  leve. O projeto funciona no mar da Ribeira, onde, muitos dos  beneficiados são, em sua maioria, idosos, que apresentam dificuldades de  acesso à praia. Conquistamos, junto à prefeitura, a reforma da rampa de  acesso, que agora está muito mais segura.

A Cartilha da Baiana de Acarajé  Sustentável é o resultado de estudos sobre o reaproveitamento do azeite  de dendê e de como transformá-lo em sabão artesanal. Em seu conteúdo,  ela traz uma solução simples e prática para o problema ambiental do  descarte inadequado dos resíduos gerados a partir da fritura dos  alimentos ao mesmo tempo em que estimula renda extra e impulsiona a  economia circular. O manual surgiu da parceria entre a nossa Comissão de  Emergência Climática e Inovação para a Sustentabilidade com a  Associação Nacional das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e  Similares (Abam) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Somos  responsáveis pelo Projeto de Lei (PL) 33/2024, que cria o Programa  Cuidar de Quem Cuida, que tem por objetivo oferecer suportes  profissional e emocional às famílias de pessoas deficientes e/ou idosos  acamados. A ideia é que o programa ofereça auxílio financeiro, com  recursos municipais, de um salário mínimo por mês às mães ou cuidadores  cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico).

​

O  programa visa ainda disponibilizar apoio e amenizar cargas emocionais e  financeiras, a partir do acompanhamento multiprofissional, que pode  contar com terapeutas ocupacionais, psicólogos e outros profissionais da  área de saúde. Eles realizarão visitas periódicas às residências das  famílias com a finalidade de avaliação do quadro e as necessidades de  forma adequada.

Pensamos que a mobilidade urbana  sustentável precisa priorizar a bicicleta e integrá-la aos diversos  modais existentes. Por isso, nosso objetivo é lutar para que os horários  permitidos para as bicicletas nos vagões sejam estendidos durante todo o  funcionamento do metrô. Atualmente, bike só entra no vagão a partir das  20h, em dias úteis, aos sábados, a partir das 14h, e nos domingos e  feriados durante toda a operação.

A Rua Orlando Imbassahy, no  Petromar, agora possui  a calçada com piso intertravado, feita com  blocos de concreto, a pedido do mandato para melhor passagem de  pedestres da região. Do mesmo modo, proporcionando maior segurança e  ordem pública ao bairro.

Ciclismo é uma pauta importantíssima  dentro da nossa atuação e, por isso, desenvolvemos diversas ações para a  prática em Salvador. A ONG Parceiros da Alegria, que fica na  Massaranduba, e promove educação, lazer e prática de atividade física  para crianças por meio da bicicleta, é um projeto que tem tudo a ver  com  o que acreditamos. Apoiamos a ONG na realização de eventos, ações  comemorativas e estamos lutando pela reforma de uma pista para que as  crianças possam ter um espaço digno de treino e brincadeiras.